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Centro de Feira de Santana

Atendendo a expectativa dos empresários com relação ao possível aquecimento das vendas no período que antecede ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, 12, a Prefeitura autorizou a extensão do horário de funcionamento do comércio. Desde a segunda-feira, 6, até esta sexta-feira, 10, as lojas serão abertas das 8h às 19h. No sábado, 11, véspera do feriado, o comércio funciona até as 17h.

O decreto, divulgado no Diário Oficial Eletrônico, não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Momento do juramento de posse dos novos servidores – Foto: Anderson Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana empossou mais quatro novos funcionários públicos aprovados no concurso ocorrido em 2018. São eles: Clebson Silva de Jesus vai ocupar o cargo de interprete de libras e Mário Martins Rocha Neto irá atuar na função de fotógrafo. Já Mateus Souza de Oliveira e Felipe Alison Saraiva serão auxiliares legislativos. Todos foram empossados pelo presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (PSDB), nesta segunda-feira (6).

Na cerimônia, o presidente da Casa ressaltou a importância da contratação dos novos funcionários e pediu que todos exerçam seus cargos com honra e dedicação. “ Aqui o trabalho é árduo e diário. Estou feliz pelo crescimento da equipe. Espero que vocês vistam a camisa e façam o melhor.  Meu tempo como presidente é passageiro, porém o de vocês é efetivo. Cuidem desta instituição”, aconselhou.

José Carneiro acrescentou que no início de 2020 a Câmara convocará mais servidores.

Foto: ACM

Prevista para ser entregue em oito meses e orçada em R$ 655,332 mil, a construção do Instituto do Autismo foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 6, numa área de 650 m², junto ao Centro de Cultura Maestro Miro e próxima as obras (em conclusão) do Centro do Idoso, no bairro Muchila. Destinado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Instituto do Autismo funcionará com um aporte multidisciplinar, lastreado com o suporte técnico das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e de Educação.

O empreendimento, cuja ordem de serviço foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, vai ao encontro do senso realizado em 2016, que detectou 736 pessoas acometidas pelo espectro do autismo, em Feira de Santana. Pioneiro em todo o país, o levantamento ocorreu durante todo aquele ano, e abrangeu escolas da rede municipal, creches e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS). Presidente do Grupo Família Azul e mãe de Josué, um garoto de 11 anos portador do TEA, Cíntia de Souza destacou a importância da implantação do Instituto do Autismo, em Feira de Santana: “Este equipamento passa a ser uma referência estadual no enfrentamento do autismo, graças ao apoio do poder público municipal”, disse.

O prefeito Colbert Filho sublinhou “que este é apenas um passo para que possamos ampliar o nosso conhecimento no enfrentamento do espectro do autismo, propiciando às famílias envolvidas um Centro de Referência importante, cujos resultados poderão ser mais eficientes com a utilização de novos recursos tecnológicos”.

Foto: Divulgação

O prefeito Colbert Martins Filho empossa, na próxima quinta-feira, 09, os novos membros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana. A solenidade será às 8h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal Maria Quitéria, sendo que o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, é automaticamente reconduzido à presidência da instituição, juntamente com a suplente, Graça Cordeiro.

O conselho é formado por 12 conselheiros titulares mais 12 suplentes, representantes de órgãos governamentais mais representantes da iniciativa privada e organizações, a exemplo de representantes do setor de hotelaria, bares e restaurantes, Senac, universidade particular, sindicato patronal do comércio, Sebrae e outros.

Graça Cordeiro explica que o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana é para um período de dois anos. E a entidade alavanca as ações articuladas visando impulsionar o turismo no município. Logo após a posse, também será promovida uma reunião da Câmara Técnica de Turismo e uma palestra sobre o Cadastur, que é o cadastro de turismo, uma obrigatoriedade para que o município se torne ou continue no cadastro como município de turismo.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Em um levantamento feito pelo site Política In Rosa através de dados disponíveis no Portal da Transparência da própria Câmara Municipal de Feira de Santana que compreende entre o período de 24/02/19 a 14/05/19, o Legislativo feirense gastou com inscrições e viagens de vereadores para cursos, fóruns e encontros um valor de R$ 78.155,00. Vale ressaltar que todas as despesas decorrentes da execução destes Decretos Legislativos são por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Vejam quais foram os cursos, fóruns e encontro: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As inscrições para participar do Projeto Inova Jovem EaD serão abertas nesta segunda-feira, 06, e prossegue até o próximo dia 13, até às 22hs. A iniciativa é uma ação presente no Plano Juventude Viva e visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia financeira para os jovens com idade entre 15 a 29 anos, de baixa renda. O projeto é da Secretaria Nacional de Juventude e está sendo incentivado em Feira de Santana pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

O chefe da Divisão da Juventude da Sedeso, Geovanny Ferreira, ressalta a importância do Projeto visando oportunizar a inclusão social dos que mais necessitam. “É uma ação que previne de possíveis exposições às situação de violência física e simbólica nos diferentes municípios do Brasil”, observou.

As inscrições prossegue até o dia 13 ou até o preenchimento das 50 vagas disponibilizadas para Feira de Santana. “Os selecionados farão aulas de Ensino a Distância (EAD). O curso desenvolve, junto aos alunos, um plano de negócios baseado na realidade e necessidade deles. As aulas tratam também da criação da marca do negócio, da compra de insumos, dos recursos humanos, da divulgação e do controle de caixa. Após as aulas, os participantes terão acompanhamento por 90 dias”, informou Geovanny Ferreira.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador Marcos Lima (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 36/2019 na Câmara Municipal de Feira de Santana que dispõe sobre apreensão de veículos de duas e quatro rodas nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder a feriados em Feira de Santana. De acordo com o projeto, os veículos que forem apreendidos pela Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana nestes dias específicos, a diária do pátio terá início no primeiro dia útil subsequente. Na opinião do vereador, nesses dias não tem como fazer pagamento das taxas. “Então por que cobrar? Não há necessidade de cobrança nesses dias”, reafirmou o vereador.

O projeto diz ainda que, o proprietário de veículo apreendido que conseguir comprovar com documento de identificação oficial com foto será permitido retirar itens pessoais a qualquer momento. Ainda de acordo com a matéria, a SMT não poderá cobrar valores superiores aos estabelecidos pelo Estado da Bahia para a diária de pátio e guincho. A própria SMT ficaria responsável pela fiscalização da lei.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa deu parecer contrário a proposta. A justificativa é de que ela possui vícios que impossibilitam a sua tramitação. “A matéria diminui a receita do Município de modo que tal redução não consta na Lei Orçamentária Anual”. A CCJR ressalta ainda que esse tipo de ação compete apenas ao Poder Executivo. “A Lei Orgânica Municipal diz que compete privativamente ao prefeito municipal projetos que implicam nas receitas para o Município”.

Foto: Divulgação

Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) percorreram todos os atacadões de Feira de Santana para alertar sobre a lei 16/2019 que proíbe a conferência de mercadorias na saída dos estabelecimentos. A lei entrou em vigor desde o dia 16 de abril. Desde segunda-feira, 29, que os fiscais estão nas ruas. “É um processo de conscientização e logo após chegamos com a fiscalização para ver se estão cumprindo, já que o efeito tem que ser imediato”, destaca o chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira.

O não cumprimento da lei acarreta em notificação e multa no valor de R$ 5 mil. Em caso de recorrência, a multa é o dobro do valor inicial.

Atakarejo já foi notificado

Como as equipes passaram em mais da metade dos estabelecimentos no primeiro dia, elas retornaram nesta terça-feira, 30, para conferir se a lei já estava sendo cumprida. No Atakarejo, localizado na avenida José Falcão, foi constatado a irregularidade. O estabelecimento foi notificado e recebeu multa.

Foto: Divulgação

As inscrições para o 5º Concurso Municipal de Poesia – Prêmio Antonio Lopes, serão abertas nesta quinta-feira, 2, e seguirão até o dia 25 de junho. O edital está disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br com todas as regras e informações necessárias para a inscrição. Os escritores podem fazer suas inscrições no Museu de Arte Contemporânea – MAC localizado na rua Geminiano Costa, 255, Centro, ao lado da Biblioteca Municipal, das 9h às 12h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira.

Todos os anos uma personalidade local é homenageada e este ano o escolhido a levar o nome do prêmio do concurso será o poeta feirense Antonio Lopes. Professor primário diplomado em 1935 pela Escola Normal Rural de Feira de Santana foi um apaixonado por sua profissão, por sua terra e pela arte de escrever. Também já foram homenageados os poetas Gastão Guimarães, que também foi médico e professor; Godofredo Filho; Eurico Alves Boaventura; e no ano passado, Georgina Erismann.

O concurso é realizado pela Prefeitura Municipal através da Fundação Cultural Egberto Costa. Ano passado foram inscritos 86 poetas, sendo que os 17 classificados foram reunidos no livro “Antalogia Poética”. O objetivo do Governo do prefeito Colbert Martins Filho é incentivar os escritores e poetas locais.