:: ‘feira de santana’

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) vai arrecadar e aplicar os recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) no Município de Feira de Santana, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), através de Resolução conjunta. A resolução se deu através dos representantes legais das duas agências, em sessão colegiada realizada em 23 de abril deste ano. Antes, em 7 de fevereiro a assinatura do termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipal fica responsável pela fiscalização desses serviços.

No referido termo de compartilhamento está previsto que as partes celebrantes repartiriam por igual a receita referente à remuneração regulatória devida pela Embasa. Assim, a Agersa e a Arfes repartirão na razão de 50% – 50% a receita referente à remuneração regulatória em contrapartida pelas atividades de regulação e de fiscalização exercidas sobre os serviços por ela prestados no território do município de Feira de Santana, correspondente a 0,5% do total arrecadado dos respectivos usuários, deduzido o valor dos tributos incidentes sobre o faturamento, que serão depositadas pela Embasa em contas bancárias específicas indicadas.

O pagamento da remuneração será mensal, correspondendo cada parcela a 1/12 de seu valor anual. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de fevereiro deste ano.

Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC)

Os permissionários do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) têm até o dia 7 de junho para levar os veículos à pré-vistoria e o cadastramento no serviço. Também receberão autorização para padronização. Os veículos deverão ser levados para o pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito), Divisão de Concessões e Permissões, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.

Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho as 40 linhas atenderão os povoados de Jacu, Doutor-Fulô-Onça, Candeia Grossa, mais os distritos de Humildes e Matinha – satélites, e o bairro Humildes. A lista pode ser vista no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 26. A lista corresponde à primeira etapa de operações, que está prevista para ser iniciada no dia 12 de junho.

Os permissionários deverão apresentar documentos do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais, mais CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT). Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso), Certificado de Inspeção do Tacógrafo; documento oficial com fotografia do permissionário, cobrador e condutor, Antecedentes Criminais do permissionário, condutor e cobrador, CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Condutor). Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor), Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador, comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (24), voltou a repercutir as construções realizadas em cima de lagoas na cidade de Feira de Santana. “Até que enfim estão voltando a falar sobre o meio ambiente nesta Casa. Depois que o Atakarejo construiu é que estão falando. Quero falar também da Lagoa do Subaé, onde foi construído o Atacadão e até hoje não se viu nenhuma atitude contra a construção. Está se construindo um shopping na Avenida Nóide Cerqueira, onde também há lagoa e não houve contrapartida, mas houve licenciamento. Quem liberou este licenciamento sem contrapartida da empresa responsável pela construção? Até hoje não se fez nada em relação à proteção das lagoas”, criticou Marcos Lima.

E as críticas continuaram e sobrou até para o atual secretário, Arcênio Oliveira.  “Infelizmente a pasta está hoje com esse secretário e está parada. Não faz nada em relação ao meio ambiente. A proteção das lagoas que foi dado início das obras está parada, dinheiro público parado e até hoje não se fez mais nada em relação. O ex-secretário Sergio Carneiro encontrou nascentes entulhadas, retirou os entulhos e a nascente reviveu. Só se pensa na Secretaria de Meio Ambiente em apreensão de sons de carro e equipamentos sonoros. Temos que chamar a atenção do Governo e da Secretaria que precisa mostrar as ações”, afirmou.

Em aparte, o vereador Roberto Tourinho (PV) pediu que o líder governista peça a instauração de uma CPI na Casa para apuração da construção do Atacadão. “Marcos, Vossa Excelência, que foi quem indicou o chefe de gabinete da SEMMAM, deveria pegar cópia do processo do licenciamento do Atacadão e trazer para cá, pois todos os documentos foram levados ao Ministério Público na época. Eu esperava um comportamento diferente do senhor referente a denúncia do Atakarejo porque quem trouxe a denúncia a esta Casa na época foi o senhor”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Uma Micareta com grande participação popular, trios entrando cedo no circuito e os melhores índices de segurança pública dos últimos anos. Assim foi a festa momesca em 2019, iniciada na última quinta-feira, 25 e encerrada neste domingo, 28. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, acompanhado de secretários municipais e outros dirigentes da equipe de governo apresentou os resultados a imprensa na tarde desta segunda-feira, 29.

Na oportunidade, o prefeito Colbert Martins Filho anunciou que os preparativos para Micareta 2020 já serão iniciados neste mês de maio. E convocou os profissionais de imprensa para uma reunião no dia 29 de maio, quando serão anunciadas algumas novidades já para a festa momesca do próximo ano. “Com planejamento é que poderemos fazer em 2020 uma festa ainda melhor”, ressaltou.

Uma das novidades para a Micareta do próximo ano foi anunciada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges: o Circuito Pérola Negra vai migrar para o bairro Rua Nova. “Não vai ter a concorrência do trio elétrico e será uma mudança que vai garantir mais público”, acredita o secretário. O Cortejo Afro continuará acontecendo no Circuito Maneca Ferreira.

Foto: Abnner Kaique

Documentos perdidos durante a Micareta de Feira de Santana que não forem recuperados ainda durante a festa poderão ser encontrados na sede da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) já a partir desta terça-feira, 30. A Seprev fica localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, no Centro da cidade. Até a tarde deste domingo, 28, último dia da Micareta 2019, mais de 100 documentos ainda poderiam ser reencontrados no Ônibus de Videmonitoramento da Seprev, localizado dentro do Circuito Maneca Ferreira, em frente ao trecho de início da Avenida Adenil Falcão, na esquina com a Presidente Dutra. Há, na lista de itens deixados lá por foliões, carteiras de identidade (RG), carteiras nacionais de habilitação (CNH), títulos eleitorais, cartões de crédito, ou até mesmo as próprias carteiras, dentre outros documentos.

Grupo Revelação

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, informa que a atração Xande de Pilares, que se apresentaria no último dia da Micareta de Feira de Santana, domingo, 28, será substituída pelo Grupo Revelação. A mudança foi por conta de logística da banda, que teve problemas com a emissão de passagens aéreas. “Eles chegariam em Feira de Santana, por volta das 16h30 do domingo, sendo que a apresentação estava marcada para 13h, seria uma atraso absurdo e não aceitamos o novo horário, por respeito aos foliões”, informou o Secretario Edson Borges.

O Grupo Revelação tem uma história de respeito no samba brasileiro e irá começar sua apresentação no Circuito Maneca Ferreira, pontualmente às 13h.

Foto: Divulgação

O segundo dia da Micareta de Feira de Santana vai ter de tudo. A noite desta sexta-feira, 26, está repleta de atrações, que vão do pagode ao reggae. A festa está programada para começar às 19h com a banda clã. A primeira grande atração da noite será Rafa & Pipo, e se seguir o caminho do pai – Bell Marques – deve arrastar uma multidão. Na sequência, o axé de Saulo Fernandes entra no circuito Maneca Ferreira.

O pagode entra em cena com três atrações: primeiro a banda feirense Pagode do Segredo, com o bloco Trotte; logo após o gigante invade a avenida. O dono da “p… toda”, Léo Santana é a atração mais esperada da noite. Ainda teremos Harmonia do Samba representando o ritmo. O reggae será representado por um de seus maiores ídolos brasileiros, o baiano Edson Gomes. Confira a programação completa clicando aqui.

O primeiro dia da Micareta de Feira de Santana 2019 terminou com a redução de 50% dos crimes contra o patrimônio (furtos e roubos). Foram contabilizados 15 casos este ano, contra 30 ocorrências na festa de 2018. Nenhum crime grave contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) aconteceu no circuito Maneca Ferreira. A polícia computou ainda um caso de lesão leve e outro de vias de fato.

No quesito produtividade, 102 suspeitos foram conduzidos a unidades policiais. Destes, 12 acabaram ficando por possuírem mandado em aberto, descumprimento de prisão domiciliar e prática de ações ilícitas. Completam os dados, 29 porções de cocaína, oito frascos de lança-perfume e seis cigarros de maconha apreendidos.

Foto: Divulgação

A Micareta de Feira de Santana 2019 promete entrar para a história como a melhor festa momesca dos últimos anos, tanto em sua organização quando em sua contínua evolução e qualidade da grade de atrações. A avaliação é do prefeito Colbert Martins Filho, ao percorrer o Circuito Maneca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 25, durante a abertura da festa que prossegue até o próximo domingo, 28.

Colbert Martins Filho observou a qualidade da estrutura da festa e ressaltou a inclusão inédita, pelo Governo Municipal, do corredor elevado para as forças de segurança, por onde Guardas Municipais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros transitam de forma mais ágil. “O equipamento também é estratégico para observação de todo o circuito da festa, já que está instalado no Canteiro Central ao longo do circuito da festa. Assim, a Polícia Militar pode responder de forma mais ágil às demandas, enquanto a Guarda Municipal pode atuar também com medidas preventivas”.