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Foto: Divulgação/CMFS

As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.

Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.

“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.

O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sedeso/PMFS

Cerca de cinco mil famílias feirenses em situação de vulnerabilidade social que são contempladas diariamente com a distribuição de leite integral pasteurizado estão sendo afetadas pela redução do abastecimento em Feira de Santana.  Dos 50.000 litros que eram esperados para a primeira quinzena de julho, foram entregues apenas 20.000 litros ao Município. O produto é fornecido á Prefeitura pelo Governo do Estado, que recebe mensalmente repasses da União para essa finalidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) é responsável pela logística de distribuição.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, cerca de 12.000 pessoas cadastradas deixaram de receber o leite devido à redução no envio. Além disso, na última segunda-feira (22) e nesta quarta-feira (24), a entrega não ocorreu como programado, impactando diretamente a população beneficiada.

“Recebemos apenas 2.000 litros ontem, o que é um déficit significativo em comparação com as necessidades mensais das famílias cadastradas”, lamentou o secretário.

A distribuição de leite em Feira de Santana é uma iniciativa para garantir acesso a um alimento essencial para o desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Atualmente, o município distribui mensalmente cerca de 100.000 litros de leite, beneficiando aproximadamente 20.000 famílias cadastradas nos programas sociais locais.

Esta ação é parte do compromisso da administração municipal em promover a segurança alimentar na região. (PMFS)

Foto: Adriele Mercês

Na sessão desta terça-feira (23), na Câmara de Municipal de Feira de Santana, o vereador Pedro Américo (Cidadania) fez um pronunciamento enfático sobre a crescente violência na cidade. “Feira de Santana é uma das cidades mais violentas do mundo. Aqui, o número de homicídios, furtos, roubos e outros delitos tem crescido a cada dia”, alertou o vereador.

Reconhecendo a responsabilidade do Estado na gestão da segurança pública, o parlamentar enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que envolva também o município. “Sabemos que a Secretaria de Segurança Pública precisa melhorar, assim como a Secretaria de Direitos Humanos. No entanto, é fundamental que o município também assuma sua parcela de responsabilidade”, afirmou.

O vereador chamou atenção para a importância de debates nacionais sobre o papel das Guardas Municipais, mencionando a tramitação de propostas no Congresso Nacional que visam fortalecer essas instituições. “Precisamos dar alguns passos. Investir em tecnologia, viaturas, equipamentos, armamentos e inteligência é crucial. Porém, o principal é valorizar os profissionais da Guarda Municipal de Feira de Santana”, destacou. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e Elisangela Araújo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT), que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, anunciou em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (23), no auditório do Hotel Acalanto, que se licenciará do mandato para dedicar-se a campanha de prefeito nas eleições deste ano.

Com o afastamento do deputado federal Zé Neto, quem assume a vaga é Elisangela Araújo. Elisangela atualmente é a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e, nas eleições de 2022, teve mais de 73 mil votos, o que a levou à condição de suplente.

Foto: Jorge Magalhães

As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), exercício de 2025, foram finalizadas nesta última sexta-feira (19), entretanto as audiências virtuais onde a população pode participar seguem até o dia 18 de agosto.

Segundo Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, a participação da população foi menor em comparação com as reuniões que aconteceram em anos anteriores. Entretanto é esperado uma maior participação pelo canal eletrônico.

A demanda por serviços essenciais como saúde e educação tem sido um ponto de maior reivindicação pela população. Em várias regiões, a reposição de professores em algumas escolas e a melhoria dos serviços de saúde, incluindo a expansão de vagas e a infraestrutura dos postos de saúde são a principal exigência da população. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após o anúncio da retirada da pré-candidatura de Pablo Roberto da disputa eleitoral pela prefeitura de Feira de Santana, o pré-candidato Carlos Medeiros do Partido Novo avaliou o momento político na cidade e reafirmou que seguirá firme na disputa.

“Surgiram algumas especulações na mídia sobre uma possível desistência do Partido Novo da disputa eleitoral, mas isso não vai acontecer. Vou me manter firme e acredito que essa é uma oportunidade para a gente expor nossas ideias e mostrar para a população que nessa eleição só existem dois caminhos, o caminho da mesmice ou um novo caminho com uma proposta diferente com muita transparência”, afirmou.

Carlos Medeiros afirmou acreditar que essa vai ser uma eleição com possibilidade de expor claramente suas propostas e ainda comentou a desistência de Pablo da pré-campanha. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

Feira de Santana aderiu ao programa de melhoramento genético de rebanhos por meio de inseminação artificial, o +Pecuária Brasil. O acordo de cooperação técnica foi assinado na última quarta-feira (17) entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER).

O cadastro foi iniciado nesta segunda-feira (22), na sede da Seagri – localizada na rua Estados Unidos, 145, Bairro Kalilândia. Desta forma, os pequenos e médios produtores rurais interessados podem procurar o local para o credenciamento. A iniciativa atenderá todos os oito distritos do município.

Conforme o acordo de cooperação técnica, a Prefeitura ficará responsável pelo cadastro e em disponibilizar o técnico responsável para acompanhar o andamento dos trabalhos, enquanto a CONAFER vai fornecer os insumos e executar o programa.

Entre os requisitos para o produtor participar é do rebanho estar vacinado contra a aftosa e brucelose, além dos animais vermifugados, em atividade pecuária e a propriedade com curral em condições de uso e pasto que supra as necessidades nutricionais do animal principalmente em períodos de seca.

Uma reunião para tratar do assunto entre agentes distritais foi realizada na manhã de hoje (22) e a primeira visita ocorreu no povoado de Sete Portas, distrito de Jaguara.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, a adesão demonstra o avanço da pecuária associado às novas tecnologias. “Este programa beneficiará todos os pequenos produtores rurais de Feira de Santana, trazendo melhorias genéticas aos animais. É um programa que trará resultados de médio e longo prazo no aumento de produção de leite, queijos, carnes e positividade na renda e na qualidade de vida do produtor rural”, citou Alexandre Monteiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Márcia Espíndola

O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), recebeu neste domingo (21) na Chácara da Luta, a visita do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente do PT Bahia, Éden Valadares, e da coordenação política do Movimento União por Feira.

Na pauta, a atual conjuntura política de Feira e as estratégias das eleições municipais de outubro.

Durante o encontro, Jerônimo, que estará na Princesa do Sertão nos próximos dias anunciando novos investimentos para a cidade, reafirmou a importância estratégica de Feira para o grupo, o qual, segundo ele, “estará integralmente empenhado no próximo pleito eleitoral na maior cidade do interior do estado”.

Na ocasião, ficou alinhado também que, na próxima semana, Zé Neto concederá uma coletiva à imprensa para anunciar detalhes do lançamento oficial de sua candidatura durante a convenção partidária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Feira de Santana passa a contar com uma nova Unidade de Suporte Avançado (USA), que corresponde a uma UTI móvel. O veículo estará chegando à cidade nesta segunda-feira (21), quando será apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho.

A coordenadora do SAMU de Feira de Santana, Maiza Macedo, explica que este modelo de unidade móvel garante mais modernidade no atendimento de urgência junto à população. A aquisição faz parte do processo de renovação da frota.

“A gestão municipal adota uma visão abrangente e alinhada com as políticas públicas de saúde, buscando ativamente junto ao Ministério da Saúde mais equipamentos e recursos para que os serviços de saúde se aproximem cada vez mais da população”, ressalta Maiza. (PMFS)