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Foto: Divulgação

Inaugurado em 15 de setembro de 2007 pelo então prefeito José Ronaldo de Carvalho, o Monumento ao Caminhoneiro, erguido sobre a rotatória da Praça Jackson do Amaury, vai receber uma nova pintura acrílica, acompanhada de obras estruturais em todo o seu entorno. Orçado em R$ 48.777,12, o projeto prevê a troca das instalações elétricas, troca do piso e de esquadrias, pavimentação, recuperação dos bancos e limpeza. De acordo com o coordenador da Magalhães Silva Construtora, Ângelo Silva, o serviço será concluído em meados de março. O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço acompanhado dos secretários Justiniano França(Serviços Públicos), Pablo Roberto Gonçalves ( Prevenção à Violência), o diretor do Departamento de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto. Também estiveram presentes os vereadores Marcos Lima, João Bililiu e Zé Curuca.

Cartão postal em forma de homenagem

O Monumento ao Caminhoneiro é de autoria do artista plástico Gil Mário. Em estilo pós-moderno e confeccionado com estrutura metálica e concreto armado, a obra é composta por uma cabine e carroceria de um caminhão, interligadas por sobre as duas pistas que cortam a Praça Jackson do Amaury. Se encontra entre os maiores monumentos públicos do Norte/Nordeste, e principal cartão postal de Feira de Santana, e homenageia os milhares de caminhoneiros que transportam o progresso e a economia pelas rodovias baianas.

Foto: Divulgação

Um dos mais bem sucedidos projetos de inclusão social que aumenta significativamente as chances de estudantes feirenses lograrem êxito na disputa por vagas nos principais cursos e universidades públicas, o Pré-Vestibular Cidadão promovido pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), terá a Aula Inaugural nesta terça-feira (19). O evento será realizado a partir das 19hs, no Salão da Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, 26, esquina com a rua Senador Quintino. É oferecido gratuitamente pela Prefeitura, para jovens de baixo poder aquisitivo, oriundos de famílias inseridas no CADÚnico.

Para este ano, a Sedeso está oferecendo 240 vagas o Pré-Vestibular Cidadão, além de manter mais 120 inscritos no cadastro reserva. É uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com aulas ministradas pelos alunos dos cursos de graduação do 5º ao 7º semestre. O curso é destinado aos alunos que concluíram o ensino médio, que sejam oriundos de escola pública, residam no município de Feira de Santana e estejam inseridos no CADÚnico apresentando o Número de Inscrição Social (NIS).

Prefeitura de Feira de Santana

O Ministério Público estadual acionou na última sexta-feira (15), o Município de Feira de Santana para que, dentro de três meses, realize processo seletivo para contratação de 407 novos agentes comunitários de saúde. De acordo com a ação, o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues pede que a Justiça determine também a nomeação e posse imediata dos candidatos aprovados, que deverão atuar nos serviços de atenção básica de saúde. O promotor de Justiça afirma que a falta dos agentes constitui uma violação aos comandos legais com “graves prejuízos a toda a população de usuários, sobretudo os idosos”.

Segundo o MP, a ação se fundamenta em dados obtidos a partir de apurações realizadas pela 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, com o apoio do serviço social do MP, que constataram a ausência dos agentes comunitários, das visitas previstas em lei, bem como do andamento de providências em casos de competência dos agentes. A apuração do MP verificou ainda que a última seleção para o provimento de vagas de agentes comunitários de Saúde em Feira de Santana ocorreu em 2008. Com base num mapeamento realizado pelo próprio Município, após solicitação do MP, ficou comprovado que existem em Feira de Santana 407 micro-áreas descobertas pelo serviço, “sendo este, portanto, o número de vagas”.

Vereador Ron do Povo (PTC)

O vereador Ron do Povo (PTC) repercutiu que, na noite do último domingo (10), no distrito Governador João Durval Carneiro, popularmente conhecido como Ipuaçu, ocorreu arrastões nas ruas e na praça principal daquela localidade. “As pessoas estão assustadas, acuadas dentro dos seus lares. Isso tem que ter um fim. Isso não pode continuar assim”, disse o vereador, solicitando a intensificação das rondas policiais nos distritos de Feira de Santana.

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O prazo final para primeira vistoria do transporte escolar privado, determinada pela SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito) foi prorrogado até o dia 22. A execução é em caráter obrigatório para todos os autorizados e credenciados à prestação deste serviço. No primeiro prazo, dos 94 permissionários cadastrados na SMTT, pouco mais de 30 apareceram para submeterem seus veículos à vistoria. Quem não apareceu está prestando serviço irregularmente e, sem a devida observação dos técnicos, podem colocar em risco a segurança dos passageiros. Quem foi à SMTT e o veículo estava com pendências deverá retornar à unidade para apresentar aos técnicos os devidos consertos. Os autorizatários deverão manter sempre atualizados os documentos obrigatórios por lei e comparecer na Divisão de Concessões e Permissões, no período informado, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Deverão apresentar fotocópias e originais, do. CRV (Certificado de Registro de Veículo), CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT), Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso), Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Mais Certidão Negativa de ISS, Antecedentes Criminais (proprietário e condutor), CNH categoria  ”D” do proprietário e/ou condutor), Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (Proprietário e/ou Condutor), Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor. Deverão apresentar título eleitoral, comprovante de residência atual e comprovante de pagamento do DAM de vistoria – que deverá ser retirado na Divisão de Concessões e Permissões. O não comparecimento à vistoria no prazo previsto implicará na cassação da autorização e estarão, portanto, sujeitos a fiscalização, enquadrados na prática de transporte irregular de passageiros.

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Com financiamento de até doze meses, os micro e pequenos empresários de Feira de Santana poderão contrair empréstimos que chegam a R$ 10 mil, através de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o CrediBahia, Programa de Financiamento do Estado da Bahia. Intermediado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o Programa de Financiamento já se encontra disponível ao público alvo, com atendimento no posto do SAC da Rua  de Aurora, além de visitas domésticas e aos empreendimentos por  prepostos do CrediBahia.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior informa que, nos últimos anos, o Programa  liberou para o setor recursos superiores a R$ 2 milhões.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em caráter liminar contra o Município de Feira de Santana para que seja ofertado, no prazo de 30 dias, o exame “Avaliação Urodinâmica Completa” no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o promotor de Justiça, “a não disponibilização do serviço impossibilita a realização de diagnósticos e procedimentos cirúrgicos indispensáveis ao adequado tratamento de patologias que acometem o sistema urinário e reprodutor, ocasionando graves riscos à saúde de pacientes usuários do SUS”, explicou.

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A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Foto: Jorge Magalhães

As Secretarias de Transporte e Trânsito e a de Agricultura de Feira de Santana farão, conjuntamente, pesquisa de campo para traçar o perfil dos cadeirantes e pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção que residem na zona rural – quem são, quantos, onde moram e a periodicidade que usam o transporte público. A iniciativa foi apresentada a administradores distritais em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 13, na Secretaria de Agricultura. Para o titular da Seagri, Joedilson Freitas, saber onde está esta público vai incluir novos passageiros no sistema. “Este é o lado social muito importante da prestação deste serviço. É inclusivista, também”.

O levantamento, diz o diretor do Departamento de Transportes do Município, Rodolfo Suzart, tem como meta apresentar para estudos e análises alternativas para otimizar a prestação de serviço para este segmento, que ainda é um tanto desconhecido para as autoridades do setor. O preenchimento dos questionários será feito por partes. Os primeiros distritos e povoados serão Humildes e a Matinha. O serviço deverá ser iniciado nos próximos dias. “Quanto mais cedo for concluído, mais rápido as nossas estratégias para atender estas demandas serão concluídas”, diz o diretor. À medida que o serviço for concluído, outros distritos e povoados passarão pelo levantamento – dois por vez, que ainda não foram definidos. Os resultados dos levantamentos serão enviados pelos administradores distritais para o setor de assistência social da SMTT, onde serão feitas as análises.