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Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, visitou, na manhã desta quarta-feira (07), as obras de terraplanagem do Corredor Getúlio Vargas/João Durval para construção do Terminal do BRT (Bus Rapid Transit), na avenida Ayrton Sena, reiniciadas há uma semana. Sob a responsabilidade técnica da Via Engenharia, a obra entrou na fase de fixação de 190 “bate-estacas”, sobre as quais serão erguidas as estruturas metálicas pré-moldadas do equipamento. Com mais de 75% das obras de construção civil concluídas, os terminais são a última fase de implantação do BRT, sendo que o da Pampalona está previsto para operar plenamente no início do próximo ano.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destacou que “a rede de drenagem estará terminada até o mês de dezembro, sendo que 42 poços foram executados, 2.669 metros da rede de túnel linear foram finalizados, restando 495 metros da rede em concreto para concretizar as obras até o Riacho do Fato”. Brito afirmou que se encontra em fase final o Corredor da avenida João Durval, e que estão faltando alguns detalhes para que as oito estações da avenida Getúlio Vargas fiquem prontas. O secretário de Planejamento destacou ainda a construção do prédio da Central de Controle Operacional do BRT, na avenida Francisco Pinto, também em fase conclusiva.

Colbert Filho pontuou que estas obras fazem parte do Projeto de Mobilidade Urbana da cidade, “e uma vez em funcionamento, o Sistema BRT vai reduzir o tempo de deslocamento do usuário do transporte público, que passará a contar com mais conforto, segurança, rapidez e eficiência”.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc)  fez esclarecimentos sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana, pelo Governo Estadual, amplamente divulgado nos últimos dias na imprensa. A seguir, a nota do órgão da Prefeitura sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação vem tentando manter um diálogo aberto e efetivo com o Núcleo Regional de Educação 19 – NRE, antiga Direc 2, visando estabelecer uma política de municipalização de escolas, na rede estadual, que oferecem o Ensino Fundamental.

Nos últimos cinco anos, sete dessas unidades de ensino foram municipalizadas. Em encontro recente entre nossos dirigentes, foi acordada a transferência de gestão para o município de mais quatro escolas – Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Por outro lado, ao contrário do esperado, o NRE não compartilhou com a Seduc a decisão de fechamento de determinadas unidades, como é o caso das escolas estaduais Eliana Boaventura e Menino Jesus de Praga (em 2017); Edith Gama, ECASSA, Obra Promocional de Santana e Cooperativa de Ensino Fênix (essas, em 2018, conforme noticiado na imprensa).

A municipalização não é uma simples transferência de escolas ou de alunos. Exige da Secretaria Municipal de Educação a adoção de uma série de medidas amplas que, obviamente, dependem de planejamento estratégico, contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura ou ainda a construção de novas escolas. Não se trata apenas de transferir prédios que, em algumas situações, não oferecem capacidade de bom funcionamento ou são espaços de instituições terceiras que mantém convênio com o Estado.

Cabe ainda frisar que o Governo do Estado recebe significativos recursos de ordem federal para ofertar o Ensino Fundamental. Entendemos que esta é uma situação grave e que exige uma atitude conciliadora das partes envolvidas, no entanto, caso o Estado não se abra ao diálogo, os maiores prejuízos serão sentidos pela comunidade, principalmente pelas famílias cujos filhos e filhas estão em idade escolar”.

LDB diz que ensino fundamental é compartilhado por Estado e Município

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que data de 1996 – estabelece que o Ensino Fundamental deve ser responsabilidade compartilhada entre os dois entes federativos – Município e Estado. De acordo com o artigo 10º da lei, inciso VI, caberá ao Estado “assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio”. No artigo 11º, inciso V, a LDB estabelece a competência do Município: “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental (…)”.

Portanto, o Ensino Fundamental – que compreende do 1º ao 9º ano – é a única etapa da educação básica que tem responsabilidade compartilhada, principalmente por que onera substancialmente os municípios maiores, tendo em vista que nessa etapa o número de crianças e adolescentes nas escolas é bastante significativo.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 26 escolas que oferecem o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – a 5.545 estudantes; no Fundamental I, a matrícula é de 25.136 alunos.”

Foto: ACM

Feira de Santana passou a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, cujo certificado foi concedido pelo Ministério do Turismo, no último dia 18 de outubro – a vigência corresponde ao período 2017 – 2019. O município foi enquadrado na categoria B. O certificado foi liberado por meio do Programa de Regionalização do Turismo dos Interlocutores Estaduais do PRT (Programa de Regionalização do Turismo).

A diretora de Turismo, Graça Cordeiro, diz que Feira de Santana passou por uma avaliação e nela foi constatado a sua estrutura física, a malha viária, o número de ocupações em hotéis, número de restaurantes e bares, bem como o funcionamento de hospitais e universidades presentes. “Esse certificado é um documento que deve ser anexado no processo de captação de recursos para investimentos na área turística através de editais”, explica Graça. Ela acrescenta que o nível da categoria influencia no valor do recurso a ser liberado.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) disse ter ouvido atentamente o discurso do colega Pastor Tom (PATRIOTA) que cobrou das cooperativas o pagamento de 13º salário e férias aos cooperados. “Vou trazer uma informação à Casa: a implantação de cooperativas é coisa de 20 anos no Brasil e em Feira de Santana tem sido de forma acelerada. Está sendo usada como moeda de troca e poucos têm a coragem de falar o que estou falando. Os cooperados hoje são um número maior que os efetivos do Município. Há um efetivo ganhando um salário mínimo e ao lado um cooperado, apadrinhando de político, que não realiza o trabalho e fica apenas pedindo apoio ao padrinho, ganhando mais”, disse Tourinho. “Vereadores que têm 300 indicados no Governo, contratados através de cooperativas, usa como moeda de troca, barganha. É assim que muitos se mantém no poder. Pegam uma UPA, posto de saúde, unidade de saúde, Reda, e fazem de conta que são seus. Essas cooperativas, esses contratos, são nefastos, fazem mal ao Governo. Os que ali estão é para arranjar votos para seus indicados, não estão preocupados com o Município”, pontuou.

Segundo o edil, em Feira nesses últimos anos, teve responsáveis por isso para se manterem no poder. “E agora estão fazendo discurso de que os cooperados estão recebendo pouco, sendo que muitas vezes recebem mais que os efetivos. Muitas vezes, os cooperados ganham duas ou três vezes mais que os efetivos que vão se aposentar com um salário mínimo, trabalhando 40 horas por dia”, disse.

Tourinho ainda disse que de 2001 em diante, Feira entrou em uma escala de até 400 cargos por vereador. “Os cooperados, realizando a mesma função, tem salários distintos, dependendo da cooperativas que são contratos. Já ouvi muita gente pedir para trocar de cooperativa para ganhar melhor”, finalizou.

Foto: Washington Nery

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), disse que a Semana Global de Empreendedorismo é um evento necessário para que a cidade avance nas mais diversas áreas e inove neste setor. Ele também falou sobre o projeto Feira 2030, voltado ao desenvolvimento sustentável como mecanismo de se alcançar avanços sociais, econômicos e ambientais. “O que se busca é uma nova cultura, novos modos culturais. Se não mudarmos, ainda vamos ficar ainda mais para trás (em termos tecnológicos)”, afirmou o prefeito. “Temos que acompanhar a capacidade de transformação. Como sabem, sou entusiasta das tecnologias”. Para o prefeito, o município deve acompanhar ainda mais o desenvolvimento tecnológico sob pena de aumentar a defasagem em relação às cidades que o adotaram. “Temos que acompanhar a capacidade de transformação”. O Dia da Cultura foi comemorado nesta segunda-feira, (05).

Para o vice-presidente da FIEB, João Batista Ferreira (foto), que também coordena o projeto Feira Empreende, a Semana Global busca fortalecer a cultura empreendedora e incentivar as pessoas a participar destas iniciativas e desenvolver a política e o ambiente de negócios no município. “Feira de Santana é adaptada para todos serviços”, afirmou o dirigente classista. Para ele, o município passa por um período de desenvolvimento, com a criação de planos municipais, como o de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, entre outros, que abrem novas e importantes perspectivas.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, disse que empreender é fomentar o desenvolvimento, tanto no aspecto econômico como no lado educacional. “São metas que apenas são alcançadas através da capacitação e do conhecimento”.

Vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (PATRIOTA).

O vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (PATRIOTA), criticou as cooperativas por não pagarem 13º salário e férias aos cooperados. Segundo ele, caso essa realidade não mude, encaminhará ofício à Polícia Federal para que estas instituições sejam investigadas. “Pessoas que são empregadas através de cooperativas na Prefeitura e cargos de confiança não recebem 13º salário e férias. Está chegando o Natal, as férias e fui abordado estes dias por cooperados e informado sobre esta situação. São pessoas que têm expectativas de dias melhores no final do ano”, pontuou Tom.

Tom acredita ainda que o prefeito Colbert Martins, em uma nova gestão, deveria rever essa situação. “Feira não deve mais nem aceitar contratos através de cooperativas. Os donos estão ricos. No início as cooperativas eram boas, mas agora não estão mais. Precisam tratar as pessoas com dignidade. Eles faturam muito todo mês. Fico triste porque o Natal chega em minha casa, mas não chega na casa dos cooperados. E ninguém quer falar com medo de perder o emprego’, disse.

O edil revelou que não tratou sobre este assunto antes porque poderia ser prejudicado. “Mas, se agora posso falar e, se isso não mudar, vou fazer um ofício à Polícia Federal para investigar as cooperativas. Não pode chegar final de ano e os cooperados não receberem 13º salário e férias. Ainda há tempo das cooperativas mudarem”, finalizou.

Vereador Carlito do Peixe (DEM)

O vereador Carlito do Peixe (DEM) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (05), denunciou o fechamento da Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio (ECASSA) com transferência dos alunos para o Colégio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu. Para Carlito, o governado Rui Costa deu início à retaliação ao município de Feira de Santana. “A diretora do Colégio Edith Gama, que existe há mais de 30 anos em Feira de Santana, fará uma reunião ampla na tarde de hoje, na praça em frente ao  Colégio para comunicar à população da transferência dos alunos do ECASSA para o Edith. O governador reeleito Rui Costa deu início à retaliação à Feira de Santana começando pela educação”, protestou.

Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) lamentou o descaso do governo estadual com a população feirense e destacou o encerramento das atividades do Escola Estadual maria Quitéria, também localizada em Feira de Santana. “Os alunos desta escola também irão promover uma manifestação contra o fechamento da instituição. Precisamos nos manifestar contra o fechamento dessas unidades em nosso município”, afirmou.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) também se pronunciou contra o fechamento das escolas da rede estadual de educação. “Precisa avisar ao governador Rui Costa que o Halloween já passou, porque isso que ele está fazendo é um terror. O governador não poderia fazer isso com Feira de Santana. Ao invés de fechar escolas ele deveria construir novas escolas para a população desse município”, destacou.

De volta com a palavra, o vereador Carlito do Peixe repudiou a medida do Estado. “Quero bater palmas para o governador da Bahia por esse exemplo de puro descaso para com a educação do município de Feira de Santana”, concluiu.

Foto: Andreyse Porto

Escolas da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana receberam, nas últimas semanas, novos e diversos itens de mobiliário. A iniciativa integra o Projeto Reequipar, da Secretaria Municipal de Educação, que visa oferecer às escolas melhores condições de funcionamento. Armários, carteiras, mesas para impressora, cadeiras giratórias, carrinhos coletores, lixeiras seletivas, quadros brancos, batedeiras industriais e estantes são alguns dos itens já entregues. Ao todo, 55 escolas foram beneficiadas. Algumas unidades de ensino recebem um número maior de itens. A distribuição é feita de acordo com a demanda apresentada pela própria gestão de cada escola e também a disponibilidade dos vários equipamentos.

Foram contempladas as escolas municipais: Maria Antônia da Costa, Santo Expedito, Valdete Maia, João Paulo II, Mãe da Providência, Pequena Tamy, Doce Lar da Criança, Associação Cristã Feminina, Parque Brasil, Associação Feirense de Assistência Social, Minhas Crianças, Adriano Bonfim, Luís Alberto, Amélia Dourado Neves, Gente Miúda, Tia Berna, Vovó Zeza, Creche Dagmar Silva e Pré-Escola do Grupo Fraternal Espírita Mãos Unidas.

Já na zona rural, a entrega beneficiou escolas de seis distritos: Maria Amália Martins Daltro Coelho, Francisco Rego Sobrinho, Sonia Vieira Ramos Lima e Quinze de Novembro (Jaíba); Manoel Nascimento, Maria Odete Souza Oliveira, Vitoriano Tomas Bispo, Ruy Nunes Cerqueira, Raul Ribeiro de Oliveira, Leovigildo Ribeiro Santos, Manoel Cundes Ferreira, José Tavares Carneiro, Antônio de Freitas Borja e Centro Municipal de Educação Infantil Paulino Martins dos Santos (Maria Quitéria); Godofredo Coutinho Pereira, André Custódio Ferreira, Marcelino José Coutinho (Tiquaruçu); Firmino José de Brito (Jaguara); Maria de Oliveira Dorea, Armando Ramos Moraes, Dival Figueredo Machado, Otaviano Ferreira Campos, Augusto Maria Ramos, Agrário de Oliveira Melo e Maria de Lourdes Almeida Machado (Ipuaçu), Joaquim Pereira dos Santos, Santa Izabel, Rosa Maria Esperidião Leite, Florêncio Alves Bispo, Beatriz Bispo Miranda, Izidro Alves de Jesus, Ieda Barradas Carneiro e Tibúrcio Nunes Vitório (Matinha).

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) denunciou a insatisfação de trabalhadores da saúde de Feira de Santana. Segundo o vereador, o salário baixo é a principal reclamação. “Nos PSF’s as pessoas estão trabalhando insatisfeitas. Feira de Santana é o município que paga o pior salário aos profissionais da assistência social. Infelizmente, o desemprego é grande e essas pessoas se sujeitam a esse tipo de exploração”, afirmou.