:: ‘feira de santana’

Colbert Martins Filho (MDB)

Na Sessão Solene que comemorou o Dia do Vereador, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), destacou que considera o regime parlamentarista melhor que o presidencialista. “Feira de Santana começa, exatamente, em 1833, com uma reunião da Câmara de Vereadores na Igreja Matriz atual. É a nossa origem, tínhamos os Poderes Legislativo e Executivo juntos, era o Parlamentarismo, e eu torço pela volta do Parlamentarismo”.

De acordo com Colbert Filho, “os países mais importantes do mundo são parlamentaristas. Os dirigentes do país neste regime de governo são os legisladores”, informou o prefeito, afirmando que o Parlamentarismo é melhor do que o regime Presidencialismo, principalmente no enfrentamento de situações adversas.

Colbert Martins disse ainda que, no próximo dia 07, acontecerão as eleições, lembrando que o Brasil se encontra em crise política e econômica. Partindo desse pressuposto, Colbert Martins recomendou aos edis e a população em geral que tenham responsabilidade na escolha dos políticos que podem decidir os rumos do país.

Concurso Público

Estarão abertas, no período de 1 de outubro a 31 de outubro de 2018, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos permanentes de Professor Auxiliar, nível “A”, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O candidato deverá se inscrever no Site da Coordenação de Seleção e Admissão.

As disciplinas são o Ensino de Química e Química Geral (2 vagas), regime de trabalho de 40h, vinculadas ao Departamento de Exatas (DEXA/Uefs), com formação exigida de Licenciatura em Química com Especialização em Ensino de Química, Ensino de Ciências ou Educação; e Médico – Medicina da Família e Comunidade (1 vaga), regime de trabalho de 40h, vinculada o Departamento de Saúde (DSAU/Uefs), com formação exigida de Graduação em Medicina com Especialização em Medicina Geral de Família e Comunidade ou residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. Registro do Conselho Profissional. Acesse o Edital Completo.

Sarau Som das Sílabas

O projeto Som das Sílabas, idealizado por Gabriel Povoas, estreia em Feira de Santana nesta sexta-feira (05), às 21h, na Vendinha Restaurante. O sarau, que é dedicado exclusivamente à produção autoral nas áreas da poesia e música, terá a poeta Nívia Maria Vasconcellos como mediadora junto a Gabriel. O evento terá como convidados especiais o compositor e cantor Dann Silveira e o poeta Roberval Pereyr. Na ocasião, o palco também estará aberto para a divulgação de poesias e canções autorais das artistas presentes, disponibilizando violão de nylon para as participações. Produção de Claudinha Ferraz. Couvert individual no valor de R$ 10. Reserva de mesa pelo (75) 99978-7002. Mais informações pelo Instagram @somdassilabas.

Evento

Idealizado por Gabriel Póvoas, o Sarau Som das Sílabas estreou em Salvador no dia 1º de outubro, trazendo como convidados especiais o compositor e músico Tuzé de Abreu e o poeta Jorge Portugal. O evento entrou para o calendário de Salvador, sendo realizado todas as segundas-feiras no Velho Espanha, sempre trazendo participações especiais. “A intenção é tornar um evento fixo em Feira de Santana também, abrindo espaço para os trabalhos autorais de compositores e poetas, e fomentando a conexão entre artistas de toda a Bahia”, explica Póvoas.

Foto: Divulgação

Danças, oficinas, rodas de conversa e exposições farão parte da programação da XVI Semana do Idoso em Feira de Santana. Realizada entre os dias 1 e 3 de outubro, a semana é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana para celebrar o Dia do Idoso, comemorado no Brasil no dia 1º de outubro. A abertura do evento acontece às 9h da segunda-feira, 1º, no estacionamento da Prefeitura, com as boas vindas das autoridades e organizadores do evento. A manhã do primeiro dia ainda contará com a apresentação do Coral do Centro de Convivência Isa e Almerinda, do grupo de Samba de Roda do Centro Dona Zazinha, além de uma sessão de alongamento e exposição de trabalhos manuais e fotografias.

Na terça-feira, 2, as atividades também começarão às 9h, mas serão realizadas no SESC do Tomba. Estão programadas apresentações culturais, aulão de Zumba e também uma manhã de cuidados para os idosos, com aferição de pressão, vacinas, cortes de cabelo, massagens relaxantes, entre outros serviços.

Na quarta-feira, 3, o evento também acontecerá no SESI, mas tomará tanto a manhã quanto a tarde. Entre os programas da manhã estão terapias integrativas, ioga do riso e uma sessão de naturopatia reiki, que é uma técnica tibetana de cura pelas mãos. O encerramento acontece no fim da tarde, com um baile animado por Waldômio e seus teclados.

Fabiano de Cerqueira, Abílio Santana e Tom.

Após vários vereadores anunciar seus apoios a deputados da base do governador Rui Costa, o pastor e vereador Tom (PATRI) afirmou que o mesmo poderia acontecer com ele e que não estranhassem. Mas Tom voltou atrás e divulgou que está apoiando o candidato a deputado federal Abílio Santana (PHS), pastor da Igreja AD Salvador Ministério de Madureira.

Foto: Divulgação

Com um fluxo de cerca de 500 veículos nos horários de pico turno da manhã – e um pouco menos da metade à tarde – em suas imediações, o Colégio Gênesis será o próximo alvo do Projeto Via Livre, iniciativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Os agentes começam o trabalho de ordenamento do tráfego no local na próxima segunda-feira, 1º de outubro. O projeto Via Livre vem transformando a realidade do tráfego nas regiões de maiores conflitos das instituições de ensino da cidade. O colégio Padre Ovídio, localizado na Avenida Senhor dos Passos, foi o primeiro a aderir às mudanças em agosto de 2017, como piloto para as demais instituições. O Colégio e cursinho Acesso, localizados na esquina das Ruas Comandante Almiro e Estados Unidos no bairro Kalilândia, foi a segunda instituição de ensino a receber o projeto em março deste ano.

Agora será a vez do Gênesis. O colégio existe há mais de 20 anos e vem acompanhando as transformações da cidade, crescendo junto com ela. Localizado em uma região de grande movimento, os horários de entrada e saída dos alunos coincidem com uma intensa demanda de veículos em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, a Avenida Getúlio Vargas, causando impacto em toda aquela região. No total, são 580 alunos atualmente matriculados no colégio. Cerca de 63 pessoas, entre professores e funcionários, trabalham no colégio. “O objetivo do Via Livre é proporcionar um trânsito mais organizado para toda a comunidade escolar, o que vai refletir no tráfego de toda a região. O projeto vai proporcionar as condições necessárias para que os motoristas e pedestres possam colaborar para um trânsito seguro e assim trazer mais qualidade de vida à população”, explica o superintendente de Trânsito, Maurício Carvalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

Mais de 750 mil reais (R$ 764.335,82) de recursos próprios serão aplicados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), na aquisição de novos equipamentos para melhoria da infraestrutura do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, do Hospital Municipal da Criança Dr. José Eduacy Lins, além de unidades de atendimento de saúde como o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Eugênio Laurine e o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC). Os novos equipamentos beneficiarão setores como laboratório de exames, enfermarias B.C e D, central de esterilização, centro obstétrico, UTI neonatal, berçário de médio risco.

Na lista de aquisições conta foco cirúrgico de teto com tecnologia LED, mesa ginecológica com acionamento elétrico, bisturi elétrico e automatizada, aparelho de fototerapia para tratamento de hiperbilirrubina em pacientes neonatal, videocolposcópio, ultrassom e ecografia com sistema digital, radiômetro, e cardiotocógrafo, este último indicado para monitoração da gestação durante as fases que antecedem o parto, por meio da ausculta e visualização dos batimentos cardíacos fetais, da monitoração da contração uterina e dos movimentos fetais. Serão adquiridas também centrífuga digital, bomba elétrica para extração de leite humano, destinado ao Banco de Leite Humano (BLH), refrigerador para armazenamento de soro e reagentes do laboratório de exames, mesa cirúrgica eletro-hidráulica, contador de células sanguíneas, homogeneizador para tubos de sangues, microscópio, banho maria digital e mamógrafo. O conjunto de investimentos foi divido em quatro licitações (028-2018/025-2018/035-2018/ 030-2018) e ainda contemplou a aquisição de 30 novos condicionadores de ar para todo complexo de unidades de saúde, incluindo o novo laboratório de análises clínicas, inaugurado no último dia 12.

Os dados estatísticos da FHFS comprovam a referência no atendimento materno-infantil especializado voltado para a área de obstetrícia em Feira e microrregião. De 2013 até 2018 foram atendidas realizados 567.240 atendimentos de emergência, 49.447 partos e procedimentos cirúrgicos, 29.394 consultas pediátricas e 1.634.193 exames laboratoriais. A área de tecnologias da informação (TI) – responsável pela implantação de softwares que promovem a eficiência na emissão de laudos e na geração de prontuários eletrônicos – do Hospital da Mulher, no CMDI e no CMPC recebeu a atenção especial com investimentos que somam R$ 220.893,98 para a compra de modernos equipamentos, como computadores, novos monitores LED, impressoras e materiais de manutenção.

Mais R$ 90 mil também foram destinados para a compra de uma nova ambulância da marca Peugeot (modelo Partner, tipo furgão) conforme normatização (padrões) do Ministério da Saúde que reforçará o translado de pacientes para as unidades de saúde. “Estamos repondo uma ambulância da frota e evitando a manutenção por uso excessivo de veículos mais antigos. O novo equipamento tem estrutura mais eficiente e moderna e, com isso, oferecemos um atendimento mais ágil, qualificado e com mais conforto à comunidade”, explica Gilberte Lucas, presidente da FHFS.

A nova “viatura” possui porta traseira de duas partes – que facilita o acesso ao compartimento do paciente – e iluminação interna em LED, além de sistemas fixo para cilindros de oxigênio, para soro e plasma, maca de alumínio retrátil, dois fluxômetros com umidificador para controlar a vazão de oxigênio, entre outros equipamentos que fazem parte de uma unidade móvel de saúde básica.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá receber, na próxima segunda-feira (1º), o substitutivo ao projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que será encaminhado pelo Poder Executivo. Na manhã desta quinta-feira (27), foi apresentado o relatório final da Comissão Especial criada para analisar a proposta, durante reunião com a participação do presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, e do secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. De acordo com o relator da comissão, vereador Cadmiel Pereira, o relatório foi elaborado a partir das discussões nas audiências públicas e as emendas apresentadas pelos vereadores. Ao todo, foram computadas 26 emendas ao PDDU, mais 19 ao Código de Meio Ambiente, duas ao Código de Obras. A Lei de Ocupação e Uso do Solo (LOUS) não teve sugestão de emenda. Com o substitutivo, as matérias retornarão às comissões e, posteriormente, irão a plenário para discussão e votação. “Nossa preocupação é com a possibilidade do substitutivo não contemplar as emendas apresentadas pelos vereadores à comissão”, pontuou Cadmiel Pereira, que disse sentir-se satisfeito e à vontade com o resultado do trabalho realizado junto com os demais integrantes do colegiado, que é presidido pelo vereador Antônio Carlos Passos Ataíde. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Fabiano Nascimento de Souza, Eremita Mota Araújo e Edvaldo Lima.

O presidente da comissão Antônio Carlos Passos Ataíde sinalizou os prazos que deverão ser cumpridos para um novo processo de análise do projeto e chegou a propor a criação de outra comissão. “É a vida da cidade que está sendo discutida”, observou. Já o presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, sugeriu que o Governo não enviasse o substitutivo e fosse levado a plenário o relatório da Comissão Especial, para que a aprovação pudesse ser garantida ainda este ano. “Serão mais três meses de discussão”, alertou José Carneiro, lembrando que novas emendas poderão ser apresentadas pelos vereadores nesse novo momento de apreciação da matéria. O secretário Carlos Brito, no entanto, disse que o substitutivo é mais “encorpado” do que o projeto originale a sua construção se deu justamente a partir das informações da comissão. “Um excelente trabalho”, enfatizou. Também participou da reunião o procurador da Câmara Municipal, ÍcaroIvvin.

Lei Orçamentária

Ainda na manhã de hoje, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, entregou no gabinete da presidência da Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com uma previsão de R$1.266.366.283,00. No projeto é especificado o orçamento anual para todas as secretarias e autarquias municipais.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União não é o único órgão federal a ter determinado, às prefeituras brasileiras, que não façam repasse dos recursos precatórios do extinto Fundef para professores, como reivindicam entidades representativas da classe, em vários locais do país. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também fazem advertência aos prefeitos, que podem sofrer ação de improbidade, caso façam uso desse dinheiro para remunerar, indenizar ou bonificar professores. No TCU, a medida está documentada no acórdão de número 1962/2017, a que todo cidadão pode ter acesso.  O órgão federal, responsável pela fiscalização da aplicação da verba, diz que estão “devidamente claras as razões pelas quais não deve ser observada a subvinculação do percentual de 60% (do valor em precatórios) para fins de remuneração dos professores”. Em 15 de maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre o assunto, negando o pedido de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, contra ato do Tribunal de Contas da União, que determinava a exclusiva utilização dos recursos nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Em sua decisão, o ministro Luiz Alberto Barroso afirmou que entende “não haver qualquer previsão legal para a concessão de abono ou qualquer outro favorecimento pessoal momentâneo aos filiados do sindicato” (o sindicato em questão é a entidade que defende os professores em Belém, no Pará, que ingressou com mandado de segurança tentando a liberação do recurso dos precatórios para a categoria). Decisão que vale para todo o país. Consultado a respeito do tema,  o FNDE se posicionou no sentido de que “não cabe a prevalência da subvinculação do percentual de 60% do Fundef à remuneração dos profissionais do magistério. Afirma o FNDE: “Não se afigura, pois, coerente que, contrariando a legislação de regência e as metas e estratégias previstas no PNE, 60% de um montante exorbitante, que poderia ser destinado à melhoria do sistema de ensino no âmbito de uma determinada municipalidade, seja retido para favorecimento de determinados profissionais, sob pena de incorrer em peremptória desvinculação de uma parcela dos recursos que deveriam ser direcionados à educação. Isto porque a sua destinação aos profissionais do magistério, no caso das verbas de precatórios, configuraria favorecimento pessoal momentâneo, não valorização abrangente e continuada da categoria, fazendo perecer o fundamento utilizado para a subvinculação, de melhoria sustentável nos níveis remuneratórios praticados”.

Nesse sentido também se posicionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da Resolução 1346/2016: ‘Art. 2º Em estrita obediência ao princípio constitucional da razoabilidade, a proporção prevista no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 (que trata do repasse de 60% dos recursos do atual Fundeb para remuneração dos professores) não se aplica, obrigatoriamente, à utilização dos recursos de que trata o artigo anterior (precatórios do extinto Fundef).

O prefeito Colbert Martins Filho participou, na tarde de quarta-feira, de uma reunião com a dirigente da APLB, Marlede Oliveira, o presidente da Câmara, José Carneiro, e outros vereadores. O encontro, no gabinete do dirigente do Legislativo, foi para tratar dos precatórios do Fundef. A APLB reivindica cerca de R$ 150 milhões para distribuir entre professores, correspondente a  60% do total de recursos pago pela Governo Federal ao Município. O prefeito apresentou as decisões judiciais como impeditivo para o atendimento deste pleito. Colbert disse que a APLB, como entidade de classe, deve evitar induzir os professores a pensar que a Prefeitura estaria dificultando o repasse, tendo conhecimento das decisões judiciais a respeito. “Isto gera uma ansiedade na categoria”. Ele afirma que a administração municipal  será rigorosa com eventuais paralisações: “não podemos permitir que milhares de crianças sejam prejudicadas. As aulas precisam ser cumpridas”. :: LEIA MAIS »