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Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Nesta quarta-feira (19), às 8h30, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, autoriza a licitação para construção do Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2). A assinatura do documento ocorrerá no auditório do HGCA, mesmo local da coletiva de imprensa.  Serão investidos cerca de R$ 48 milhões para a construção da nova unidade ao lado do prédio atual. O novo hospital contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um serviço de Endoscopia Digestiva e serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, que ofertará exames e ações de diagnóstico e de terapia.

Coordenadora do SAMU, Maiza Macedo.

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura nesta terça-feira, 18, a nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A base será instalada no Estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria, ampliando a oferta do serviço e possibilitando uma assistência ainda mais rápida para a população. É a primeira base descentralizada que será inaugurada em Feira de Santana. Outras três existem em Conceição de Jacuípe, Irará e Santo Estevão.

De acordo com a coordenadora do SAMU, Maiza Macedo, o projeto da Prefeitura envolve quatro pontes dentro da cidade, a base da João Durval, essa do Centro, uma na região Norte e outra na região Sul. “Escolhemos começar pelo centro da cidade, que é o local onde circula um grande número de pessoas, contribuindo também para um volume maior de chamadas nessa região”, informa.

A inauguração fará parte da programação do aniversário da cidade e contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, da Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas e demais autoridades.

A Semana Nacional de Trânsito 2018 será comemorada em Feira de Santana entre os dias 18 e 25 de setembro, com programação em diversos pontos da cidade desenvolvidas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade  “Nós somos o trânsito”. O objetivo é envolver diretamente a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade urbana. A abertura oficial ocorre nesta terça-feira, 18, às 10h, no estacionamento da Prefeitura, com a presença do Prefeito Colbert Martins, e todas as entidades parceiras e órgãos de fiscalização do trânsito em stands que serão montados oferecendo diversas ações com o tema da campanha para conscientizando motoristas e pedestres, como oficinas, palestras e blitz educativas com entrega de panfletos.

A programação contempla também, palestras voltadas ao público infantil sobre noções básicas de trânsito realizadas por agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT, em várias escolas públicas e privadas da cidade durante a semana. Além da SMT, participam desta ação, A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT,  o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Serviço Social do Comércio – SESC, a Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA), a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (3ª Ciretran), a Polícia Militar da Bahia (PM/BA), através do Pelotão Asa Branca, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Guarda Municipal, e a Associação das Auto Escolas de Feira de Santana -SINDAUTO, que participam do evento pela primeira vez.

Segundo o superintendente municipal de trânsito, Mauricio Carvalho, a Campanha da Semana Nacional do Trânsito, “objetiva reunir todos os órgãos envolvidos, num trabalho de conscientização para minorar acima de tudo o número de mortes em nosso país. No Brasil morrem cerca de 140 pessoas no trânsito por dia. O que equivale a um avião comercial. Mais de 80% destes acidentes são causados por imprudência ou imperícia”. Mesmo diante de um aumento constante na frota de veículos, Feira de Santana vem apresentando um número cada vez menor de registros no trânsito, como mostram os dados consolidados pela SMT entre 2016 e 2017. Foram registradas 30% menos multas, 18% menos acidentes e 40% menos acidentes com vítimas fatais no trânsito de Feira de Santana.

Foto: Divulgação

Em decisões publicadas na última sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu os efeitos de duas liminares relacionadas à cobrança da tarifa de esgoto pela Embasa em Feira de Santana e Teixeira de Freitas. Uma das liminares foi concedida pela 3ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, que determinava a redução da tarifa de esgoto no município. A outra foi concedida pela Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, que determinou a suspensão da cobrança de tarifa de esgoto por considerá-la modalidade de tributo. O TJ segue entendimento pacificado nos tribunais superiores de que a cobrança decorrente dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água não possui natureza tributária, mas sim de preço público, que é portanto uma contraprestação pelos serviços prestados por concessionária de serviço público.

A decisão proferida pelo presidente do TJ, Gesivaldo Britto, destaca que a redução ou suspensão da tarifa de esgoto ocasiona desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de prestação de serviços públicos, gerando risco de interrupção do serviço público prestado, tendo em vista a ausência de receitas para a cobertura dos custos de operação, manutenção e ampliação do sistema de saneamento básico, o que causa também risco de lesão à ordem, economia e saúde públicas.

A Embasa ressalta que o tratamento do esgoto é essencial para a promoção da qualidade de vida das populações, a preservação dos recursos hídricos, a qualidade ambiental nas cidades e a redução das doenças causadas por água contaminada (diarréias, zika, chikungunya, dengue, etc).

Na Bahia, a cobrança da tarifa de esgoto (que custeia as despesas com operação, manutenção e ampliação do serviço de esgotamento sanitário), tem respaldo na lei federal n° 11.445/07 (a Lei Nacional de Saneamento Básico), regulamentada pelo decreto federal n° 7.217/10 e na lei estadual 7.307/98, regulamentada pelo decreto estadual n° 7.765/00. A legislação federal determina que o valor das tarifas referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, em todo país, seja definido por agências reguladoras, sendo que, na Bahia, esta determinação é cumprida por meio da atuação da Agersa (Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia). Apesar de a coleta e o tratamento de esgoto possuírem custos mais elevados do que as despesas com o tratamento e distribuição de água tratada, na Bahia, a tarifa de esgoto corresponde a 80% do valor referente ao consumo de água, enquanto que, em outros estados, o valor pode chegar a percentuais acima dos 100%.

Foto: ACM

Uma programação especial vai acontecer em Feira de Santana para marcar os 185 anos de emancipação política do município, nesta terça-feira, 18. As 7h acontece a celebração da Missa de Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, pelo arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demetino Castro. Em seguida, às 9h, acontece a inauguração da Base do SAMU (Servilo Móvel de Atendimento de Urgência), no Paço Municipal Maria Quitéria. Uma sessão especial será realizada na Câmara de Vereadores, às 16h.

33 Homenageados com a Comenda de Ordem ao Mérito

Às 19h, no Spazzio Eventos, acontece a Entrega da Ordem Municipal do Mérito, que este ano homenageará 33 cidadãos e cidadãs com relevantes serviços prestados ao Município. A Ordem foi criada em 2005 para homenagear os cidadãos, feirenses ou não, que se tornem merecedores do reconhecimento público da administração municipal.

Serão admitidos cinco comendadores – a primeira-dama Adenilda Lima Lopes Martins; Althemar Ramos Brandão; Janilson Campos Teixeira; João Antônio Pessoa da Silva Neto e Luziel Andrade de Oliveira – e 28 oficiais – estes nas áreas da assistência social, comunicação social, esportiva, saúde, empresarial, artística e cultural e jurídica. São eles: André Luiz Moraes Oliveira Santos; Antônio Carlos Lucena Rocha; Antônio Raimundo Bastos Melo; Ávido Rodrigues de Medeiros; Carlos Alberto Moura Pinho; Celso Ribeiro Daltro; Daniele Piai Ozores; Domingos José da Paixão; Edson Correia Batista; Fábio Carneiro Vosqui Nascimento.

Ainda na relação de oficiais Geraldo Barros Rios; João Marcelo Azevedo Gomes; Joilton Antônio de Freitas Mattos; Jorge Abel Galeano; José Andrade Moura Júnior; José Carlos dos Passos Souza; José Froes da Mota; José Luciano Simões Ferreira Vital; Liomar Ferreira da Silva; Luiz Alvim Boaventura; Maria da Anunciação Alves Bastos; Renato Pires Freitas; Rita de Cassia Pereira Jatoba; Ronaldo Belo Venas de Queiroz;  Tanurio Brito Ramos; Teonilio Ribeiro Campos Filho; Tulio Coelho Carvalho e Victor Pereira Paschoalin.

Ponto Facultativo

Em virtude das comemorações pelo aniversário de emancipação política-administrativa do município, a Prefeitura decretou que será ponto facultativo no dia 18 de setembro (terça-feira). O decreto foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico.

Foto: Cau Preto

Moradores do bairro George Américo acordaram mais alegres na manhã deste domingo, 23, dia de inauguração da cobertura da feira livre do bairro; a obra irá beneficiar os cerca de 27 mil moradores que vivem na localidade. Também foram inaugurados os banheiros do entreposto. No total, foram investidos R$ 360 mil nas obras. “São 31 anos desse bairro. Estas obras proporcionam mais organização e higiene, além de protegerem feirantes, clientes e mercadorias das intempéries climáticas. Quem viveu tudo isso aqui, sabe da importância dessa conquista”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho, durante a solenidade de inauguração.

Esta é a quinta feira livre do município a ser beneficiada com este tipo de obra. Os mercados deste tipo dos bairros Tomba, Cidade Nova, Sobradinho e Estação Nova foram os demais contemplados. “Pela densidade populacional do bairro, estamos projetando fazer aqui o mesmo que fizemos no Tomba e Cidade Nova, onde as feiras funcionam de domingo a domingo”, afirma o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior.

Segundo o secretário, a feira livre do bairro só funciona aos domingos, mas há um diálogo em curso entre o Governo Municipal e os próprios feirantes para viabilizar esta mudança. “Depende deles. Após haver este entendimento, criaremos uma portaria para regularizar esse funcionamento”.

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Uma decisão proferida pelo juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, em face de pedidos apresentados pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, visa garantir o restabelecimento do serviço de histeroscopia no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O juiz determinou a intimação do Estado da Bahia para que, em 48 horas, demonstre o cumprimento da liminar que determinou o retorno do serviço.

A histeroscopia é um exame realizado para observar a cavidade uterina, o canal cervical e a vagina. A grande vantagem é a possibilidade de ser realizada em ambulatório, sem o uso de anestesia e sem internação. Desde o mês de abril, explica o promotor de Justiça, o Estado descumpre a liminar que o obrigou a retomar a execução dos exames de histeroscopia. O ente federativo chegou a recorrer, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido. Por isso, Audo Rodrigues ingressou esta semana com pedido de execução da liminar, visando restabelecer o serviço de histeroscopia para atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 127 municípios da área de abrangência do Hospital Geral.

Foto: Washington Nery

A reforma e ampliação do Laboratório Rosângela Santana Falcão, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), é mais um passo importante dado pelo Governo Municipal para continuar melhorando o atendimento na saúde pública dos feirenses e de moradores de diversas cidades da região. O espaço totalmente modernizado foi reinaugurado pelo prefeito Colbert Martins Filho na noite da última quarta-feira, 12. Com atendimento médio mensal em torno de 33 mil exames, o Laboratório da Fundação Hospitalar, instalado em anexo do Hospital Inácia Pinto dos Santos – O Hospital da Mulher, passa a ter a capacidade de atendimento ampliada com as intervenções promovidas pelo Governo Municipal. Foram investidos em torno de R$ 270 mil com recursos próprios do Município para garantir atendimento pleno pelo SUS.

O prefeito Colbert Martins ressaltou a importância dos investimentos na saúde pública e observou que o laboratório do município possui grande confiabilidade. “Com certeza o SUS precisa cada vez mais ser melhorado”, afirmou o gestor, que também é médico por formação.

A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, observou o crescimento contínuo no número de atendimento no laboratório. “Em 2013 foram 254.147 atendimentos. Em 2016 chegamos a 327.811 atendimentos e em 2018 já atendemos 195.767 pacientes somente no primeiro semestre. Agora com a ampliação, a expectativa é de podermos atender entre 10 a 15% mais”, frisou.

A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, ressaltou a dedicação de cada funcionário ao Hospital da Mulher e ao Laboratório. “A saúde é isso, o amor de todos os funcionários ao hospital. Cada azulejo aqui nas paredes tem as mãos de todos os funcionários”.

A dedicação de 23 anos de vida ao Hospital Inácia Pinto dos Santos – O Hospital da Mulher, foi reconhecida pelo Governo Municipal de Feira de Santana com homenagem póstuma à auxiliar de enfermagem Rosângela Santana Falcão, que emprestou seu nome ao laboratório da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), reinaugurado na noite desta quarta-feira, 12, após obras de ampliação e modernização.

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana vai contar, a partir do próximo ano letivo, com a primeira Escola da Guarda Civil Municipal da Bahia, unidade que será responsável pela formação de 400 agentes capacitados para ingressar na corporação, assim que concluírem o curso. Com similar na cidade paulista de Sorocaba, a Escola da Guarda Civil Municipal vai funcionar no prédio da antiga Escola Antônia Costa, na rua Caravelas, no bairro Chácara São Cosme, onde uma profunda reforma estrutural foi iniciada nesta quarta-feira, 12, com previsão para ser concluída em dezembro. Oriundo de um convênio firmado entre a Loja Maçônica Segredo, Força e Aliança e as secretarias de Educação e de Prevenção à Violência (Seprev), o equipamento será reformado com recursos próprios do Munícipio e funcionará em regime de dois turnos.

De acordo com o secretário Pablo Roberto Gonçalves (Seprev), para ingressar na Escola da Guarda Municipal, os candidatos, na faixa etária entre 14 e 17 anos, passarão por um processo de seleção que será aberto pela Secretaria de Educação. “O diferencial da Escola Civil da Guarda Municipal, das demais escolas é que, no contra turno, os alunos poderão estagiar na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal”, disse o secretário.

Acompanhado do secretário Ozeny Moraes (Gestão e Convênio), o prefeito Colbert Martins Filho inspecionou as instalações do equipamento, determinou a Diretoria de Parques e Jardins que execute um projeto ornamental para o pátio da escola que pretende inaugurar antes do próximo ano letivo.