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Produtores rurais de Feira de Santana

Cerca de seis mil produtores rurais de Feira de Santana, se atualizarem seus cadastros junto à Coelba, terão direito a desconto nas suas contas mensais do consumo da energia elétrica, que pode chegar a 55%. O valor do kw/h na zona rural é 38 centavos de real – desde que o consumidor seja cadastrado, contra 59 centavos de real das residências localizadas na zona urbana. Antes, o recadastramento era informado no boleto mensal. Agora, o consumidor vai receber uma carta, informando-o sobre prazo, documentos e local para onde ele deverá se dirigir. Apenas um medidor será recadastrado por propriedade, segundo a Coelba.

Os consumidores terão 30 dias, a contar da data do recebimento do aviso, para se dirigir ao escritório da Coelba mais próximo – exceto aos sábados, domingos e feriados, e apresentar a documentação abaixo elencada: Se pessoa física, a conta de energia elétrica, CPF. Se pessoa jurídica, CNPJ, contrato social e aditivo, documentos do representante legal da empresa e apresentar um dos seguintes documentos: ITR, Incra, comprovante de inscrição do imóvel na Receita Federal ou a inscrição estadual com atividade agropecuária ou extrativista.

Os administradores dos distritos de Feira de Santana participaram de uma reunião e foram orientados pela permissionária, na manhã desta segunda-feira, 9, na Secretaria de Agricultura, de como informar aos agricultores sobre a necessidade do recadastramento. “Todos agirão como multiplicadores destas informações nos seus distrito”, afirmou o secretário Joedilson Freitas, que destacou o empenho da Coelba em informar quem tem direito ao benefício fiscal, bem como a documentação a ser apresentada pelo produtor.

A não apresentação dos documentos acarretará na suspensão do desconto. Rita Sodré, analista de relacionamento da área de atendimento da Coelba, disse que o desconto na conta volta a ser ativado a partir da regularização cadastral. Larissa Carvalho, analista de relacionamento da área de atendimento, afirmou que os clientes da Coelba terão um mês para efetuar o recadastramento e que este trabalho foi iniciado no final do ano passado. “O que se quer é informar as pessoas sobre este direito”.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

“A Universidade Estadual de Feira de Santana pode fechar o ano com um corte em seus orçamentos de custeio e investimento superior a R$ 20 milhões” disse o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9). De acordo com ele, essa perspectiva toma como base os seis primeiros meses deste ano, quando o Governo do Estado deixou de repassar à instituição mais de R$ 10 milhões. “É grave a situação da universidade, a minha querida UEFS, onde me formei em Letras Vernáculas, e onde estão atualmente matriculados quase 10 mil alunos em seus cursos de graduação e de pós-graduação”, lamentou Geilson.

O deputado ainda disse que os cortes vêm acontecendo ao longo dos últimos três anos – ou seja, durante a gestão do governador Rui Costa. E afetam também as outras três universidade estaduais – a UNEB, a UESC e a UESB –, que enfrentam dificuldades semelhantes.

De acordo com Geilson, os cortes nos repasses das verbas vêm resultando na precarização de serviços importantes, como a manutenção e melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos, compra de insumos para os laboratórios e melhorias na assistência estudantil. “É tão dramática a situação, que a própria Reitoria da UEFS decidiu divulgar uma carta aberta à comunidade universitária, explicando a situação. A Reitoria pede a integração de todos em um movimento de defesa da universidade. É o que estou fazendo, como ex-aluno e como deputado comprometido com o futuro de Feira de Santana e, da Bahia”, frisou.

Prefeito de Feira em Teresina

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), se encontra nesta segunda-feira, 09, em Teresina, capital do Piauí. Ele foi até lá para conhecer a Ceasa Nova, que significa para aquela cidade o Centro de Abastecimento de Feira de Santana. É um equipamento que passou por uma profunda transformação, a partir de uma Parceria Público-Privada. Referência da Organização das Nações Unidas (ONU) “como área de atuação com força social e equilíbrio de intervenções do poder público”, a Ceasa Nova, da capital piauiense, superou os graves problemas de limpeza, segurança e infraestrutura, melhorando significativamente os seus espaços e serviços, para comerciantes e consumidores.

Acompanhado dos secretários de Planejamento, Carlos Brito, e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, o prefeito de Feira observa os conceitos da Ceasa Nova com o pensamento voltado para mudanças que pretende propor ao Centro de Abastecimento local. “O meu objetivo é promover melhorias importantes para o nosso Centro de Abastecimento, que tem características muito próximas desta que visitamos aqui em Teresina”, disse Colbert Filho. A comitiva feirense foi recebida na Ceasa Nova pelo seu diretor, James Andrade. O prefeito estará de volta nesta terça-feira.

Vans Humildes

Um novo prazo de retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para os reclassificados – da lista de 105 primeiros classificados – que participaram da licitação que visa explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) foi estabelecido para até sexta-feira, 13, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os nomes dos licitantes (Robson Moreira Teixeira, Antonio Braz da Silva Filho e Wladys Dewair de Carvalho Oliveira) constam na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 7 de julho. Cada classificado deve procurar no órgão municipal – situado à Rua Newton Vieira Rick, s/n, no Bairro São João, próximo ao Boulevard Shopping – a Divisão de Concessões e Permissões, das 08h às 11h e das 14h às 17h. O pagamento da outorga como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas.

A primeira parcela deve ser paga até o dia 16 de julho, data de vencimento do DAM especificamente para os reclassificados. Já as quatro parcelas restantes serão pagas a cada doze meses consecutivos (anualmente) a contar da data de assinatura do contrato.

Prorrogação de prazo

Ainda, um novo prazo foi estabelecido em data única, segunda-feira, 9, para apenas seis classificados (João Nilton Maciel Sá, Inaldison Prazeres da Silva, Antonio dos Santos Lima Júnior, Maria Meire Barreto Carneiro, Weslem Carneiro dos Santos e José Guimarães dos Santos) que deram entrada na SMTT com pedido para nova retirada de DAM, conforme pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), na mesma publicação do DOM no último dia 7. Nestes casos específicos, a data de vencimento do DAM é até o dia 13 de julho. O documento deve ser retirado também na Divisão de Concessões e Permissões. Mais uma vez, o secretário Saulo Figueiredo alerta que a não retirada do DAM para pagamento no período informado ou o recebimento deste documento sem o efetivo pagamento configura desistência do licitante, ficando facultado à Administração convocar o próximo, dentro da ordem de classificação. “É válido lembrar que somente após o agente bancário confirmar o pagamento ao Poder Público Municipal a vaga estará definitivamente garantida”, frisa Figueiredo.

A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo. A relação de convocados pode ser conferida acessando endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones 75 3603.7300 / 7304 / 7305.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, participou neste domingo (08) do Bando Anunciador da Festa de Sant’Ana e fez algumas críticas sobre a organização da festa. Segundo o vereador lincenciado, não havia banheiro químico para os participantes do evento. A festa é realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). “O bando Anunciador sem banheiro é complicado”, lamentou Pablo.

Diretor do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias / Foto: Política In Rosa

O Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai produzir um documentário sobre os rios que cortam o município. A iniciativa servirá como material de divulgação em escolas, estimulando a preservação ambiental entre a comunidade estudantil. A informação é do diretor do departamento, João Dias.

O projeto intitulado “Santana dos Olhos D’Água” vai abranger os rios Jacuípe (principal afluente do Paraguaçu), Subaé, Pojuca, Peixe (nasce no distrito de Jaguara), Cavaco (cuja nascente está em Anguera), Aguadas (distrito Governador João Durval Carneiro) e Tócos (afluente do Rio Jacuípe. Está na divisa de Feira e Candeal). “Para que a comunidade feirense possa contribuir com a questão ambiental, ela precisa conhecer. Sendo assim, através desse documentário, iremos apresentar os diversos problemas já identificados nesses rios e as soluções possíveis”, explica João Dias.

Segundo João, a previsão é começar as filmagens em agosto. Entre os problemas já identificados questões ligadas a desmatamentos, desbarrancamento, assoreamento e mudança nos parâmetros da água. “São problemas que estão relacionados”, pontua.

Taxi em Feira de Santana

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de transporte terrestre por meio de táxi para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores no âmbito da Administração de Feira de Santana. Este o objeto da licitação, na modalidade credenciamento, que será realizada na segunda-feira, 30 de julho, às 8h30, no Teatro Municipal Margarida, Capuchinhos.

Com a medida, a Prefeitura pretende substituir a locação de veículos para o serviço, segundo o secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior.

Distrito de Humildes

Por iniciativa do vereador Fabiano da Van (PPS), foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana o Projeto de Lei 27/2018 que insere no Calendário Oficial de Festas e Eventos Populares do Município de Feira de Santana a data 13 de Julho como o marco comemorativo da elevação da Vila de Humildes à Distrito criada em 1859.

Este será o primeiro ano a ser festejado e contará com vários eventos festivos: celebração de missa de ação de graça, abertura da Solenidade Civil com hasteamento das bandeiras, desfiles de colégio municipais e estaduais acompanhados de fanfarras e entre outras atividades.

Foto: Julia do Monte

Embalados pela tradição e encanto que a festa tem os foliões extravasaram alegria e se vestiram nas mais variadas cores  para tomar as ruas do centro de Feira de Santana em mais uma edição do Bando Anunciador da Festa de Sant’Ana. A praça Padre Ovídio, novo local de concentração, logo cedo começou a abrigar mascarados e fantasiados dos mais diversos tipos. Quando o foguetório anunciou a saída, já havia um mar de gente se embalando ao som das tradicionais marchinhas que marcam a história do Bando Anunciador.

O reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento lembrou que o Bando Anunciador é uma manifestação da cultura popular que foi proibida de se expressar em um determinado momento, e foi resgatado por iniciativa da Universidade em 2007. “Hoje, o Bando Anunciador é composto por múltiplos bandos que vem dos bairros, mostrando que a população se identificou com ele e participa da festa popular. O Bando já  é do povo novamente. A Uefs é apenas a mediadora da reconstrução da identidade dessa importante manifestação popular”, destacou. O evento é realizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca).