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Inscrições para coordenação da elaboração do Plano de Igualdade Racial

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para inscrição da seleção pública simplificada para a contratação temporária de técnico de nível superior, em regime de direito administrativo (REDA), para coordenação da elaboração do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial do município de Feira de Santana. As inscrições estão sendo realizadas na Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, bairro Kalilândia, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e são abertas para sociólogo, assistente social ou psicólogo.

Os candidatos devem ter curso de pós-graduação em alguma área de ciências humanas. E a seleção será para coordenar o processo de trabalho, gerenciar o tempo dos demais contratados, fazer interlocução com as secretarias do Governo Municipal e com instituições estaduais e federais, seguir orientação da Sedeso, assumir a redação final do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial. Os interessados podem obter maiores informações através no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, do dia 9 de junho, através do site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou do próprio diário oficial (www.diariooficial.feiradesantana.ba.bov.br).

Nesta etapa, os candidatos devem apresentar o curriculum para análise, de caráter eliminatório. Já a segunda etapa é a entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, no dia 13 deste mês, e será aplicada para os candidatos habilitados na etapa anterior. A presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Lourdes Santana, ressalta a importância da elaboração do plano visando avançar na garantia de direitos da igualdade racial em Feira de Santana. Ela observa que o Município, através da Sedeso, já vem promovendo importantes ações nesta área.

Reunião sobre obras de duplicação da BR-116 Norte em Feira

As obras de duplicação da BR-116 Norte, no trecho de Feira de Santana, serão iniciadas ainda este ano. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, atendendo a reivindicação do prefeito Colbert Martins Filho, na tarde deste sábado, 30. O ministro almoçou na cidade com o gestor municipal.

Casimiro cumpre agenda na Bahia neste sábado. Pela manhã autorizou a elaboração do projeto básico e executivo do contorno oeste de Itabuna e a tarde participa da cerimônia de liberação do tráfego em pista duplicada na Rodovia BR-101, em Esplanada. “O prefeito pediu que fosse iniciada a duplicação da BR 116 Norte já na saída de Feira, que é o trecho que chamamos de lote 6. Tem um trecho ja em execução, que chamamos de lote 5, que fica mais ao norte. Temos o recurso já empenhado, aproximadamente R$ 20 milhões, e já solicitamos mais R$ 30 mihões, para que possamos iniciar essa obra sem precisar paralisá-la”, explicou Casimiro.

O ministro informou ainda que o período para o início das obras será definido em futuras reuniões entre Prefeitura e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “Vamos executar ainda em 2018 e no próximo ano vamos colocar mais recursos no orçamento”, salientou.

A duplicação da BR 116 Norte vai abranger 100km da via. O ministro ressaltou a importância do investimento para Feira e região. “Pela importância do entroncamento de Feira, precisamos investir para que os veículos possam passar por aqui sem nenhum transtorno para a cidade”.

O prefeito Colbert Martins Filho observa que o encontro com o ministro foi bastante positivo. “Ele compreende muito bem a importância do nosso município enquanto maior entroncamento rodoviário do interior do norte nordeste do país, e salientamos para ele a necessidade da duplicação da BR 116 Norte ser iniciada na saída de Feira. Abordamos também sobre a duplicação do trecho que ainda falta no Anel de Contorno”.

Foto: ACM

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi divulgado na quinta-feira, 28, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o levantamento, a grande maioria dos municípios avaliados (3.743) tinha desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8 pontos) em 2016. Com IFDM de 0,6638 pontos, Feira de Santana aparece na 29ª posição no Estado e 2.971ª posição nacional. Os indicadores medidos: na educação, 0,6184 pontos; na saúde, 0,6703; e em emprego e renda, 0,7028 pontos.

Para calcular o IFDM, a Firjan monitora as áreas de emprego e renda, educação e saúde com base nas estatísticas oficiais dos respectivos ministérios. O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais perto de 1, maior o desenvolvimento. Entre os 5.471 municípios avaliados em 2016 pela entidade, apenas 431 tiveram alto índice de desenvolvimento. Pelo índice, a Bahia é o estado com o maior percentual (34%) de municípios entre os 500 menos desenvolvidos.

Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC)

Os 105 primeiros classificados para explorar, por meio de permissão a título precário e em caráter intransferível, o Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) tem até esta sexta-feira, 29, para retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Os licitantes devem procurar no órgão municipal – situado à Rua Newton Vieira Rick, s/n, no Bairro São João, próximo ao Boulevard Shopping – a Divisão de Concessões e Permissões, das 8h às 11h e das 14h às 17h. O pagamento da outorga como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 3 de julho, data de vencimento do DAM. Já as quatro parcelas restantes serão pagas a cada doze meses consecutivos (anualmente) a contar da data de assinatura do contrato.

O secretário Saulo Figueiredo alerta que a não retirada do DAM para pagamento no período informado ou o recebimento deste documento sem o efetivo pagamento configura desistência do licitante, ficando facultado à Administração convocar o próximo, dentro da ordem de classificação. “Convocamos por meio de divulgação no ‘Diário Oficial do Município’ [Ano IV – edição 761] desde o último sábado, dia 23. Nossa equipe técnica está atendendo criteriosamente a todos que tem procurado a SMTT e tirado todas as eventuais dúvidas”, afirma Figueiredo.

Até ao meio-dia desta quinta (28) 48 licitantes já tinham passado na secretaria e retirado o DAM. Após o agente bancário confirmar o pagamento ao Poder Público Municipal a vaga estará definitivamente garantida. A menor proposta apresentada durante a concorrência pública (068-2017), realizada no dia 30 de janeiro deste ano, foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121. O edital licitatório (nº 334-2017) estabeleceu como critério de julgamento o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. Os novos permissionários terão autorização da Prefeitura para operar com veículos de até 20 passageiros exclusivamente em linhas distritais e rurais do município que alimentarão o sistema convencional de transporte urbano, operação esta de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo. A relação de convocados pode ser conferida acessando endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas ainda pelos telefones 75 3603.7300 / 7304 / 7305.

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra a 1ª Etapa do 2º Período da 18ª Legislatura com saldo positivo de trabalho. De acordo com demonstrativo da Divisão Legislativa da Casa, nesse primeiro semestre foram realizadas 65 sessões ordinárias, 34 sessões solenes, 01 sessão especial e 10 audiências públicas propostas pelas Comissões temáticas da casa. Nesse período, foram contabilizados 112 Projetos de Lei Ordinária, sendo 27 do Executivo, com 25 aprovados, 01 devolvido e 01 retirado de pauta; e 85 do Legislativo, sendo 42 aprovados, 15 retirados de pauta a pedido do autor, 05 rejeitados, 03 arquivados, 09 adiados, 07 permanecem em tramitação e 04 nas Comissões.

Dos seis Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo, encaminhados à Casa, 02 foram aprovados por unanimidade e 04 estão em tramitação. O Município sancionou 61 Leis Ordinárias aprovadas pela Casa e 07 ainda aguardam sanção do Executivo. Nesse semestre foram sancionadas 02 Leis Complementares. Foram promulgadas 15 Leis aprovadas em plenário e devolvidas pelo Executivo. Dentre os 08 Projetos de Resolução, 04 foram aprovados por unanimidade, 01 aprovado por maioria, 01 adiado de pauta e 02 nas Comissões. Dentre as Resoluções, 05 foram promulgadas pela presidência. Houve, ainda, a promulgação de 54 Decretos Legislativos e de 01 Emenda à Lei Orgânica. Os vereadores apresentaram 51 Projetos de Decreto Legislativo, sendo 49 aprovados por unanimidade, 01 por maioria e 01 retirado de pauta. Com relação às Propostas de Emenda à Lei Orgânica, o levantamento aponta 02 aprovadas e 01 em tramitação.

Também foram lidas e encaminhadas 670 indicações e 984 Moções. Ainda de acordo com o balanço, 134 Requerimentos foram protocolados, destes 116 foram aprovados por unanimidade, 03 aprovados por maioria, 11 retirados de pauta a pedido do autor, 03 rejeitados e 01 arquivado.

Vacina contra gripe em criança

Feira de Santana ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe estabelecida pelo Ministério da Saúde. Até o momento mais de 127 mil pessoas foram imunizadas. Mesmo com a cobertura vacinal em 101.15%, ainda há uma preocupação do município em relação as crianças que faltam tomar a segunda dose da vacina. “Todas as crianças que possuem idade entre seis meses e menores de 5 anos e tomaram a vacina pela primeira vez devem retornar a unidade de saúde para o reforço com a segunda dose. Aguardamos uma média de 4 mil crianças para receber o imunizante”, informa a referência técnica em imunização, Carlos Henrique Valverde.

O município conta com 14 mil doses da vacina contra Influenza, estas distribuídas entre Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. “Cabe ressaltar que a qualquer momento algumas dessas unidades podem apresentar falta da vacina, já que com o fim da campanha o Ministério da Saúde não enviará novas remessas”, informa Carlos Henrique Valverde.

As doses remanescentes estão sendo disponibilizadas também para crianças de 5 a 9 anos e adultos maiores de 50, mesmo com a abertura para esse novo público, pessoas que fazem parte do grupo prioritário e ainda não foram imunizadas podem procurar a unidade. A vacina prossegue enquanto durar o estoque.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) afirmou que ainda não sabe em quem votar para governador porque não foi procurada por ninguém para conversar. “Fui procurada por uma pessoa ligada a um pré-candidato a governador que me questionou sobre quem seria o meu candidato. Eu respondi que não sei, que meu candidato será quem vier conversar comigo. Eu tenho meu valor. Meus eleitores têm um valor. A nossa cidade tem valor. Não é justo que os candidatos deixem o seu eleitor vulnerável”, afirmou.

Eremita ainda chamou a atenção para aqueles candidatos que tem votos garantidos porque a cidade de Feira de Santana é o seu reduto eleitoral e que por isso não deve dar atenção aos eleitores da cidade. “É aí que pode acontecer o fiasco”, disparou.

Foto: Edvan Barbosa

A Coordenação de Seleção e Admissão (CSA) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informou que o resultado do Vestibular 2018.2 que iria ser divulgado nesta quarta-feira (27)  está previsto para a próxima sexta-feira (29). O vestibular da Uefs foi realizado nos dias 10 e 11 de junho. Em torno de 14.475 pessoas se inscreveram para as 1.007 vagas dos 28 cursos de graduação.

Foto: Jorge Magalhães

Se antecipando a inspeção que uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fará ao Joia da Princesa, no próximo mês de julho, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, fez uma visita técnica ao estádio, na manhã desta quarta-feira, 27. Ao percorrer as instalações do equipamento esportivo, Colbert Filho autorizou o secretário Edson Borges (Cultura, Esporte e Lazer) a implementar a ampliação da Central de Monitoramento de Segurança do estádio, com a colocação de câmeras externas mais modernas, bem como a sinalização das suas dependências.

Outra medida anunciada pelo prefeito, após discutir com o diretor de esportes, Emerson Brito, foi a setorização das arquibancadas do Joia da Princesa. A iniciativa, além de organizar os espaços ocupados pelas torcidas, vai permitir a administração do estádio a praticar preços diferenciados de ingressos.

Colbert Filho também anunciou o levantamento de um estudo de viabilidade econômica destinado a encontrar alternativas para outros usos do equipamento esportivo. A ideia, de acordo com o prefeito, além da exploração comercial das áreas sob as arquibancadas, ociosas a maior parte do ano, é criar práticas esportivas e de lazer alternativas ao futebol.