:: ‘feira de santana’

Vereador João Bililiu (PPS)

Na manhã desta segunda-feira (30), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 055/2018, de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana os festejos de Micareta. Os edis Edvaldo Lima (PP), Roberto Tourinho (PV) e Alberto Nery (PT) votaram contrário à matéria. Já os vereadores Cadmiel Pereira (PSC), Tom (PEN) e Marcos Lima (PRP) se abstiveram da votação.

Conforme o artigo 1º da proposição, fica os festejos de Micareta de Feira de Santana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

O parágrafo 1º do referido artigo informa que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana ficará responsável por promover o resgate das manifestações pré-micaretescas, que, ao longo do tempo, perderam espaço ou foram descaracterizadas, e também por preservar os festejos e as diversas formas de manifestações culturais e populares que estão diretamente ligadas à sua realização.

Segundo o parágrafo 2º, deve-se por força desta Lei ficar determinada que a realização da Micareta seja sempre após a Quaresma, compreendendo o mês de abril como o mês de sua realização. O artigo 2º do PL diz que os festejos de Micareta se realizam na data prevista no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.

UPA de Feira de Santana

Com um ano e meio completados no mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Feira de Santana, localizada a cerca de 100 quilômetros de Salvador, já realizou mais de 180 mil atendimentos e mais de 170 mil exames e procedimentos clínicos, ortopédicos e radiológicos, além de pequenas cirurgias.

Em funcionamento nas 24 horas por dia, nos sete dias da semana, a UPA dispõe de 24 leitos de observação – sendo quatro para atendimento de pacientes em estado crítico -, laboratório clínico e equipamentos como oftalmoscópio. Também dispõe de eletrocardiografia por telemedicina, raio-X e laringoscópio. A unidade tem capacidade de atender, diariamente, cerca de 450 pacientes. “Após todos esses atendimentos, é notória a consolidação da unidade como referência para a população feirense”, afirma o diretor médico da UPA de Feira, José Luiz de Jesus.

APLB Feira

A APLB Feira está acionando o Ministério Público do Estado para a abertura de processo investigatório sobre irregularidades no Conselho Municipal de acompanhamento e controle sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Feira de Santana, cuja atribuição é a fiscalização e aprovação da aplicação de seus recursos, órgão constituído a partir da Lei 11.494/2007.

“Ocorre que na penúltima reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, que seria realizada no dia 21 de março, foi antecipada e realizada no dia 19 de março, sendo que tanto a Presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira membro do referido Conselho, enquanto representante dos professores da educação básica pública municipal, quanto os conselheiros, Rita de Cássia da Paixão Mota e Lucimeire dos Santos, não foram comunicadas da alteração. Nesta reunião ordinária do dia 19 de março, houve a aprovação das contas do FUNDEB referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, o que reforça a sua irregularidade em razão da relevância dos assuntos tratados e da exclusão dos referidos membros do Conselho, citados anteriormente, que tinham o dever e o direito de participar, o que lhes foi negado”.

De acordo com a APLB, em outra reunião ocorrida no último dia 25 de abril, o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi eleito no Conselho como Presidente do mesmo, entretanto tal eleição é questionada, uma vez que fere 11.494/2007 (Lei do Fundeb), onde os que representam o Executivo Municipal não podem assumir o cargo de Presidente ou Vice-Presidente do Conselho. Uma vez que o Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins foi nomeado diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro, sem eleição, mas por nomeação direta do Prefeito na data de 28/12/2017 sob a portaria 2390/2017 como função gratificada FG2, o mesmo claramente é representante do Executivo Municipal, não podendo, portanto, assumir o cargo de Presidente do Conselho.

Nesse sentido, a APLB está solicitando ao Ministério Público que sejam investigadas as referidas irregularidades, tanto em relação à reunião em que não houve a convocação das três conselheiras e em relação à eleição irregular do novo Presidente do Conselho.

UPA da Queimadinha

Recém-inaugurada, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), localizada no bairro Queimadinha, já atendeu 1.748 pessoas, em apenas 20 dias. O equipamento foi entregue pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, no último dia 4.

A UPA conta com quatro médicos clínicos e um pediatra. A estrutura de 1,7 mil metros quadrados, comporta sala de raio x, eletrocardiograma, laboratório para exames diagnósticos e ultrassonografia, além de estacionamento e área exclusiva para embarque e desembarque de ambulâncias. Para manutenção do equipamento, estima-se um investimento mensal de cerca de um milhão de reais pelo Governo Municipal.

Lixeiras

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), está instalando novas lixeiras, entre as avenidas Senhor dos Passos e Getúlio Vargas, a fim de substituir os coletores depredados e tentar reverter o problema do descarte irregular do lixo em locais de grande fluxo de pessoas no centro da cidade.

No total, serão instaladas 50 lixeiras em polietileno de 70 litros, com boa resistência a intempéries. A Sesp já instalou 16 lixeiras, que contemplaram a praça da Bandeira, praça do Nordestino e avenida Senhor dos Passos. Nos próximos dias, serão instaladas mais 34 em pontos estratégicos da avenida Getúlio Vargas, como a praça de Alimentação.

Foto: Edvan Barbosa

Realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), desde 2008, a Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana ganhou o status de Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. O Projeto de Lei 22.709/2018, que deu este reconhecimento ao evento e é de autoria do deputado estadual Zé Neto, foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) esta semana.

Segundo o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, essa é uma conquista importante, pois consolida um projeto que tende cada vez mais a pertencer à sociedade. “O deputado Zé Neto honrou um compromisso assumido ano passado em aprovar esse projeto e por isso o parabenizamos. Agora precisamos usufruir desse reconhecimento para angariar apoios institucionais e recursos, de forma a viabilizar a perenidade da Feira”, destacou.

A Feira do Livro é uma ação na Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade. Sobre a conquista deste reconhecimento, o pró-reitor Márcio Campos destacou que “há muitas pessoas envolvidas nela e, além da equipe da Proex, é preciso destacar a importância das duas anteriores gestões da Uefs, que nos antecederam, e contribuíram de forma significativa para este reconhecimento da Feira do Livro”.

A expectativa do deputado Zé Neto (PT) em relação à aprovação do Projeto de Lei proposto por ele é a ampliação do evento, sobretudo, no que diz respeito à busca de investimentos. “Isso, com certeza, vai garantir a nossa Feira do Livro reconhecimentos extraordinários e vai ampliar os seus horizontes para buscar recursos e ainda mais visibilidade para este e demais eventos culturais da cidade”, afirmou.

Este ano, a programação acontece no período de 25 a 30 de setembro, com expectativa de público de cerca de 70 mil pessoas. A realização da Feira do Livro conta com a parceria da Prefeitura Municipal, da Fundação Egberto Costa, do Governo do Estado da Bahia, da Arquidiocese de Feira de Santana e do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Prefeitura de Feira de Santana

As repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestam serviços essenciais à população, estarão sob ponto facultativo na próxima segunda-feira, 30, véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

O decreto nº 10.692 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida leva em consideração “que em tais circunstâncias os custos operacionais se mantêm no mesmo nível para o atendimento de uma demanda de serviços reduzida, com implicação de gastos desnecessários”.

Vereador Lulinha (DEM)

Preocupado com os índices de violência no distrito de Jaíba, o vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), denunciou que foi retirada do distrito de Jaíba a sua única viatura e ainda que foi fechado do posto da Polícia Militar da localidade. Segundo o edil, o veículo foi destinado para outra cidade do interior do Estado.

“A violência está se alastrando na cidade e o distrito de Jaíba está sem segurança. A viatura que servia ao distrito foi enviada para outro município a mando de um deputado de Feira de Santana e o posto policial encontra-se fechado. Os policiais informam que não podem ir fazer o policiamento em cumprimento às ordens do Comando. Isso é uma falta de respeito com a comunidade, que está clamando por segurança”, reclamou.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Saúde tem sido um tema recorrente nos discursos na Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador Edvaldo Lima (PP) fez uma sugestão bem peculiar ao Governo Municipal. Já o Governo do Estado não constrói o tão falado novo Hospital Geral da cidade, o edil pediu que o Governo Municipal o fizesse. “Feira precisa melhorar o atendimento de urgência e emergência e desafogar o HGCA. Trago aqui a indicação de número 276/2016,  de minha autoria sugerindo a construção desse hospital”, disse.

O discurso do vereador veio após o seu colega, o vereador Roberto Tourinho (PV), dizer que foram gastos R$ 11 milhões na Micareta da cidade, dinheiro esse que na opinião de Edvaldo foi jogado no lixo. “Não se pode gastar tanto numa festa quando se falta saúde”, afirmou.