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O Ministério Público estadual apresenta nesta terça-feira (17), às 14h, na sede da Promotoria Regional de Feira de Santana, na Avenida Getúlio Vargas, o funcionamento e a logística do esquema de plantão montado pela Instituição para a Micareta de Feira de Santana. O evento contará com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do coordenador da atuação do MP na Micareta, o promotor de Justiça Tiago Quadros.

A previsão é que oito promotores de Justiça e 11 servidores trabalhem de 19 a 22 de abril, das 8h às 20h, para que a folia no município ocorra com segurança e tranquilidade. Durante o plantão, os cidadãos poderão entrar em contato com a Promotoria de Justiça por meio dos telefones (75) 3622-2282/8577 e pelo site www.mpba.mp.br/micaretadefeira. O MP atuará nas áreas de infância e juventude, meio ambiente, saúde, direitos humanos, segurança pública e defesa social, consumidor, entre outras.

O promotor Tiago Quadros destacou a mudança do caráter da atuação do MP na folia a partir do ano passado. “Vínhamos atuando tradicionalmente na Micareta, em regime de plantão, apenas nos feitos judiciais. Em 2017, acolhendo modelo bem-sucedido aplicado ao Carnaval de Salvador, esta atuação foi ampliada. Houve incremento do número de promotores e servidores, a fim de viabilizarem a interlocução entre as instituições envolvidas no evento, atender denúncias recebidas da sociedade via e-mail ou telefone disponibilizados e implementar campanhas de conscientização”, afirmou.

Uma série de serviços e atividades estão programadas. Serão realizadas inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc.

Recomendações

Antes mesmo da Micareta começar, antecipando eventuais problemas, o MP atuou no período de organização da festa. Dialogou com as autoridades responsáveis, com outros órgãos fiscalizadores e estabeleceu parcerias, como a realizada com o Ministério Público do Trabalho, para garantir os direitos dos trabalhadores e coibir a exploração do trabalho infantil. Também foram expedidas recomendações para o Município, blocos, camarotes, rede de hotéis e outros estabelecimentos comerciais, com o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e de enfrentar a violência sexual infantojuvenil.

Colbert Martins (MDB) e o vereador Lulinha (DEM)

Na plenária que o vereador Lulinha (DEM) realizou no bairro da Conceição neste domingo (15), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou que o secretariado continuará o mesmo. Da mesma forma que Lulinha continuou como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou.

O prefeito ainda abordou a fala de um dos participantes de que cada bairro tinha um dono. “Quem manda sou eu porque sou o prefeito. Na hora da responsabilidade quem responde sou eu, assim como José Ronaldo respondia. É a lei”, explicou.

Colbert ainda fez duras críticas ao Governo do Estado e aos adversários políticos em Feira de Santana que estão querendo apenas provocar desgastes políticos porque José Ronaldo será candidato a governador. “Em doze anos de governo petista, nem uma escola sequer foi construída na cidade. Apesar disso podemos ter um segundo governador em nossa cidade. Temos que apoiar o prefeito José Ronaldo de Carvalho e defender o nosso governo. É importante isso”, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem compromisso com a cidade de Feira de Santana. Fazendo isso ele acabou ressaltando também o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Neto pela cidade.

“O pouco que foi feito na cidade foi através do deputado Zé Neto. O próprio governador da Bahia infelizmente não tem nenhum tipo de compromisso com Feira. Isso é fato e visto por todos que acompanham a política local. Tudo que foi feito aqui foi feito aos pedaços, aos poucos e ou abandonado”, reclamou. Ele finalizou sua fala salientando que existem cidades pequenas da Bahia que estão sofrendo e vivendo apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Transportadores de resíduos sólidos

O cadastramento das pessoas físicas e jurídicas, encarregadas da coleta e transporte dos resíduos sólidos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação, em Feira de Santana, será encerrado no dia 30 deste mês. Até agora 70 realizaram o cadastro. Número considerado baixo, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justinano França. Deste total, 55 são carroceiros.

O cadastramento, que não tem custo nenhum para o solicitante,  é realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no setor de Cadastro de Transportador da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. A medida atende à Lei Municipal de n° 3.760/17, que disciplina a ação dos transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação no município.

O secretário Justiniano França observa que tendo em vista a grande quantidade de carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, e contêineres usados em coleta e transporte de resíduos sólidos em Feira de Santana, a quantidade de cadastros ainda está muito aquém da realidade do município. “Apesar de termos divulgado nos meios de comunicação, inclusive ressaltando as penalidades impostas aos infratores pela Lei Municipal n° 3.760/17, ainda é baixa a procura pelo cadastramento. Vale salientar que o prazo final para regularização dos transportadores de resíduos sólidos termina no dia 30 deste mês”, ressalta o secretário.

De acordo com a Lei supracitada, quem descumprir com as disposições estabelecidas sofrerá multa de R$ 1 mil na primeira vez em que for notificado; multa de R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil, cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).

Majestades da Micareta 2018

Neste sábado (14), terá a escolha das majestades da Micareta de Feira de Santana 2018. O evento será realizado a partir das 16h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Concorrem ao título de rainha da festa dez candidatas. Já a chave da cidade está sendo disputada por quatro pesos pesados. Além do corpo de jurados, o público também pode participar da seleção através dos votos que estão sendo computados através do hotsite da Micareta 2018 (www.micaretadefeira.ba.gov.br). O resultado da votação popular terá peso na final do concurso, que somado a decisão do corpo de jurados definirá o rei momo, rainha e princesas.

Concorrem ao título de rainha da festa Karoline Lopes Freitas, Gleicia Lima dos Santos, Nayele Oliveira de Jesus, Beatriz Borges Rocha, Sheila Mendes da Silva, Maiara Ferreira de Jesus, Tayonara dos Santos, Haiana Souza Vitória, Vanesca Taís de Lima e Gleize de Jesus Santos. Já a chave da cidade está sendo disputada por Anderson Correia dos Santos, Daniel da Silva e Silva, Danilo Carvalho Oliveira e Dilson Chagas Junior.

Os vencedores receberão, além dos títulos de majestade, uma premiação em dinheiro. A rainha e o rei momo ganharão R$ 2.000, as princesas R$ 1,5 mil, cada uma.

Casamento Coletivo

Em sua 17ª edição, o programa de inclusão social Família Cidadã está com as inscrições  abertas para o Casamento Coletivo 2018. Os interessados em oficializar a união matrimonial sem nenhuma despesa, através de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) em parceria com a Justiça, devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, situada na avenida Senhor dos Passos, esquina com a rua Senador Quintino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O programa já conta com 15 casais cadastrados. Os interessados têm até o dia 25 de maio para fazer as inscrições. Para os solteiros, devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento atualizada nos últimos seis meses, comprovante de residência do mês anterior no nome do noivo (a) ou de seus pais (água, luz ou telefone) ou declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel registrado em cartório ou declaração do proprietário do imóvel.

Já no caso de divorciados, acrescentar certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (últimos seis meses). E no caso de viúvos, acrescentar certidão de casamento atualizada com anotação do óbito (2ª via original expedida nos últimos seis meses), Certidão de Óbito original, do cônjuge falecido; certidão de inventário dos bens, expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o inventário, certificando se houve ou não o inventário dos bens do casamento anterior. Quando uma das partes interessadas em casar for viúvo (a), precisa-se fazer inventário negativo ou casar-se com separação total de bens, que para este tipo de regime de bens, deverá ser feita uma escritura de pato internupicial.

Para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos, somente com consentimento expresso e por escrito dos pais. Para menores de 16 anos, com consentimento do juiz. Para cada nubente será necessário trazer um casal de testemunhas. E cada casal poderá convidar cinco testemunhas.

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, ressalta a importância da iniciativa por dar oportunidade dos casais legalizarem a união matrimonial e usufruírem os direitos de estabilidade que a formalização da união possa oferecer. Já o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão, informa que a data para realização da cerimônia ainda não foi definida. Representantes do Governo Municipal vão se reunir com os juízes para definirem a data.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente estadual do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, anunciou que é pré-candidato para concorrer ao Governo do Estado. Na Câmara Municipal de Feira de Santana o PSDB possui dois vereadores: Eremita Mota, aliada de João, e o presidente da Casa, José Carneiro. Os dois são da base do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana.

José Carneiro ressaltou ao site Política In Rosa que não é da base de João Gualberto e que nunca votou nele, mas tem respeito e admiração. “Sem dúvidas um parlamentar exemplar. Mas vejo o PSDB na Bahia no que diz respeito à chapa proporcional apenas com três nomes: o dele e dos deputados federais Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. Saindo sozinho o partido não faz nem meio deputado”, alertou.

Questionado sobre qual lado ficaria na disputa eleitoral, se com José Ronaldo ou João Gualberto, José Carneiro disparou. “Gosto muito de João, mas fico com José”, afirmou.

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (Unamacs)

A Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (Unamacs) promove nesta quinta-feira, 12, o minicurso Sementes Ecobairro, das 8h às 12h, no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, onde está instalada. A atividade é uma realização em parceria com a Faculdade Católica de Feira de Santana. Conforme Paulo Santos, coordenador do Ecobairro em Feira de Santana, a proposta deste curso é “conscientizar as pessoas sobre a importância do caminho da educação para tornar as cidades sustentáveis”.

Ecobairro conta com o apoio da ONU

“O ecobairro é uma organização que nasceu em 2004, nas cidades de São Paulo, Salvador, Goiânia, Brasília e também em Feira de Santana. Tem o apoio das Organizações das Nações Unidas”, explica. De acordo com Paulo Santos, o objetivo central do ecobairro é tornar as cidades mais sustentáveis e pacíficas. “Mas, para que isso ocorra é preciso que comece no bairro, que é a menor porção da cidade”, diz.

Ele acrescenta, ainda, que é utilizada a pedagogia em que todo o processo de transformação passa pelo indivíduo, pela casa, no quarteirão ou no condomínio em que reside. “A nossa proposta com esse curso é criar grupos de pessoas na cidade para disseminar esse modelo no qual vai fazer com que Feira cumpra seu compromisso com as Organizações das Nações Unidas, tornando-se uma cidade sustentável”. O curso é aberto para lideranças comunitárias e demais pessoas que tenham interesse pelo assunto. Mais informações podem ser obtidas através do número (75) 3322-9318.

Foto: Washington Nery

As atividades esportivas oficiais de Feira de Santana serão realizadas entre os meses de maio a dezembro, envolvendo cerca de dez mil atletas, entre jovens e adultos, que irão competir em uma das vinte modalidades esportivas. O calendário foi divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na noite desta terça-feira, 10. A solenidade realizada no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde.

Uma das novidades na programação serão os Jogos Abertos de Feira de Santana com as seguintes modalidades: futsal, handebol, vôlei, basquete e com destaque para baleado e futevôlei. Está prevista a participação de 900 atletas.

Os demais eventos com os respectivos números de participantes previstos são: Olimpíada Estudantil (4.500); Supercopa de Futebol de Base (700 crianças), nas categorias Sub 13, Sub 15 e Sub 17; Copa Interbairros de Futebol (54 times e dois mil jogadores); Copa Interdistrital de Futebol (oito distritos e 300 jogadores); Corrida de Verão (800 corredores) e os Jogos Paralímpicos (420 paratletas).

Há cinco anos a quantidade de atletas somava 1.500 participantes. Esse número saltou para dez mil pessoas, com destaque para o recorde de participantes na Copa Distrital, em 2017, que também se manteve neste ano, quando está sendo esperada a participação dos oito distritos e 300 jogadores. Dentre os eventos que serão realizados este ano, existem duas novas modalidades, o baleado e o futevôlei, que passam a compor o calendário esportivo.