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Quem circula à noite pelo campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) já pode perceber as melhorias quanto à revitalização da iluminação que está sendo realizada. A primeira etapa do projeto, que inclui intervenções na iluminação externa, na iluminação da biblioteca e dos pavilhões de aulas teóricas, deve ser concluída até o dia 10 de dezembro.

Dentre as mudanças adotadas, estão a troca da antiga iluminação externa por equipamentos em LED, implantação de 22 novos postes, e instalação de leds tubulares nas salas de aula e na biblioteca, em substituição às antigas lâmpadas fluorescentes. Ao todo, 500 mil reais estão sendo investidos para a revitalização da iluminação da Universidade.

O novo posteamento será instalado ao longo da Alameda dos Oitis. Desta forma, a avendida principal da Uefs, passará a ter iluminação dos dois lados, atendendo a uma antiga expectativa da comunidade acadêmica. A rua do módulo 7, que liga a avenida principal à avenida dos laboratórios, também receberá novos postes.

De acordo com Saulo José Rocha, chefe da Unidade da Infraestrutura (Uninfra) da Uefs, a iluminação instalada tem tecnologia de ponta, conhecida como ‘luz branca’. “Isso traz uma sensação de bem-estar, além de promover melhor visualização dos ambientes, sem sombras. Certamente, essas intervenções vão trazer para as pessoas mais tranquilidade, já que interfere, de forma direta, na melhoria da segurança no campus”, afirmou.

Lançamento de livro e palestras marcarão, nos dias 1º e 2 de dezembro, os 12 anos da elaboração da Lei Municipal 2.593, considerada um marco para Feira de Santana, que disciplinou as licitações, contratações e inovou nos procedimentos e resultados eficientes na gestão pública.

Com base na lei, Feira de Santana foi o primeiro município do interior do país a inverter – entretanto não foi adotada como regra – as fases da licitação. A novidade serviu de modelo para vários estados. Inverter significa abrir o envelope com os preços dos licitantes antes da documentação.

O evento comemorativo vai ser realizado no Parque do Saber Dival Pitombo. Na tarde do dia 1º de dezembro acontecerão eventos relacionados à Lei, bem como no dia seguinte, para servidores municipais. O encerramento está previsto para o meio-dia do dia 2. Informações pelo telefone 3602.8338.

A Lei municipal virou o livro “Leis de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Feira de Santana”, que será lançado no dia 1º. “Esta lei possibilitou eficiência nas contratações, ganho financeiro para o município, celeridade e aumento do número destes processos”, afirmou a procuradora do município, Deyse Brandão, que à época do lançamento da lei presidia a Comissão Permanente de Licitações. “A lei é um instrumento de controle social”.

Com apena dez artigos, a Lei 2.593 foi atualizada para atender as demandas atuais. “Esta iniciativa permitiu que fossem realizadas mais obras e serviços”. Feira de Santana se inspirou na Lei Baiana de Licitações e Contratos, tida como pioneira em termos nacionais.
O município, diz a procuradora, adotou o regime jurídico da Lei Estadual, mas sem desconsiderar as normas gerais da Lei Federal 8.666/1993 e a Lei Federal 10.520/2003.

O diferencial da Lei Municipal, explica Dayse Brandão, foi a inserção de um artigo onde, excepcionalmente, para atender as exigências de ajuste ou convênios com outros órgãos ou esfera da administração, ou ainda por relevantes razões de interesses públicos, devidamente fundamentado no ato convocatório, o município poderá adotar o regime de licitações estabelecido pela Lei 8.666 na fase procedimental.

A Lei Municipal adota como regra a Lei Estadual, mas permite a flexibilização, em caráter excepcional, a adoção da Lei Federal. “Grandes obras municipais, como os viadutos, o Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo e grandes avenidas, como a Fraga Maia, foram licitadas de acordo com a nova Lei”, afirmou a procuradora.

Representantes do Partido Popular Socialista (PPS) de Feira de Santana compareceram em peso ao XIX Congresso Estadual da legenda na Bahia no último sábado (25), em Salvador. O evento aconteceu no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Na pauta de discussões a proposta da Resolução Política e a eleição do diretório estadual.

Com chapa única, o deputado Arthur Maia foi eleito novamente para dirigir o partido. Deibson Calvalcanti, presidente da sigla no município de Feira de Santana, e Paulo Soares, diretor jurídico do partido, também fazem parte da composição do diretório Estadual.

Estiveram presentes ainda no evento os vereadores João Bililiu e Fabiano da Van, Claudio Falcão, Roberto Nascimento, Raimundo Alencar, Luis Gomes, Hamilton Teles e Luiz Claudio Cabeça.

As oficinas de diagnóstico cujos resultados servirão como base para a elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) de Feira de Santana, nos setores de abastecimento de água e sanitário, foram iniciadas neste sábado, 25, à tarde, no distrito de Governador João Durval Carneiro, definido como Zona de Mobilização 12.

O PMSB é o principal instrumento de planejamento do saneamento municipal, que é o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

“O PMBS vai oferecer ao município as informações necessárias e precisas sobre intervenções futuras neste setor. Tudo será organizado e planejado”, afirmou o diretor da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro, que esteve presente à oficina. “Ele vai mostrar o problema e apresentar a solução. Vamos saber com rapidez e precisão o que deverá ser feito”.

Técnicos da Fundação Escola Politécnica da UFBA e moradores da sede do distrito e dos povoados discutiram o que foi levantado numa pesquisa de campo nestes locais – foi feita em outubro. “A nossa equipe de engenharia esteve nestes locais e conversou com seus moradores”, afirmou a gestora ambiental Renata Baptista, da FEP. Nestes encontros as equipes apresentarão os dados iniciais coletados e a identificação das condições de saneamento e saúde.

Ela disse que as oficinas serão realizadas para que os moradores se sensibilizem. As etapas seguintes às reuniões serão a formatação de um relatório, prognóstico e a realização de uma audiência pública. Pronto, o plano será encaminhado à Câmara de Vereadores no próximo mês, para que seja analisado. Dezembro é o prazo indicado pelo Governo Federal para que os municípios apresentem seus planos.

OFICINAS

O município foi dividido pela equipe em 13 zonas de mobilização – cinco na sede e oito nos distritos. Neste domingo, 26, pela manhã, a oficina será realizada em Bonfim de Feira. Dia 27, Humildes, manhã, e Tuquaruçu, tarde, dia 28, Jaíba, manhã, e Jaguara, à tarde. No dia 29 será a vez dos moradores da Matinha, manhã, e da região da Cidade Nova, à tarde, no CSU.

No dia 7 de dezembro, os encontros acontecerão em Maria Quitéria, de manhã, e no Tomba (Sesc), à tarde, dia 8, o evento está marcado para o Feira X, pela manhã, e à tarde na Mangabeira (Centro Comunitário São Braz). No dia 9 a oficina será realizada no Campo Limpo, pela manhã.

A equipe que executa o projeto “Bota Fora”, serviço que tem sido muito solicitado pela comunidade, faz um alerta importante: os moradores que desejam efetuar algum descarte devem colocar o objeto inservível no passeio. A medida facilita e proporciona agilidade no trabalho de recolhimento do material.

O “Bota Fora” é executado pela Prefeitura de Feira de Santana através do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos. Um caminhão do Município percorre os bairros para recolher os mais diversos objetos que os moradores não mais desejam manter em suas casas. São geladeiras, fogões, camas, colchões e outros objetos que não estejam mais em uso.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, um dos objetivos da campanha é  evitar o descarte de materiais velhos ou sem utilidade em locais indevidos. Mas também colabora para preservar o meio ambiente e, sobretudo, eliminar possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Atualmente, a operação Bota Fora está assistido os moradores do conjunto Feira X e, posteriormente, atenderá o bairro Muchila. “Vamos contemplar toda aquela comunidade com a operação Bota Fora”, informa o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Antônio Rosa. “No momento da execução da operação Bota Fora, nós solicitamos aos moradores que coloquem os objetos do lado de fora, de modo que estejam visíveis ao nosso pessoal”, recomenda.

Este mês, o trabalho já foi feito nos bairros Mangabeira, Conceição, Chácara São Cosme e Jardim Acácia. Os materiais recolhidos são descartados no aterro sanitário e, alguns, que podem ser reaproveitados, encaminhados para reciclagem.

Tendo como palestrante Luiz Candreva, mestre em administração de negócios em Marketing e Inovação pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (SP), o Espaço Cultural do Serviço Social da Indústria (SESI), Jardim Cruzeiro, sediará, nesta sexta-feira, 24, o I Seminário de Empreendedorismo Juvenil de Feira de Santana.

Os trabalhos serão iniciados às 9h e se estenderão até às 12h30. As informações sobre o evento, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão disponibilizadas através dos telefones (75) 992574612 e (75)99251-0967.

Os espaços comerciais (boxes) do Centro Comercial Popular de Feira de Santana destinados a pessoas físicas serão disponibilizados, exclusivamente, a brasileiros natos ou naturalizados, devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC, e que estejam inseridos no projeto de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana. É o que propõe o Projeto de Lei nº 042, do Poder Executivo, que será apreciado pela Câmara Municipal de Feira de Santana.

O Centro Comercial Popular está sendo construído em área do Centro de Abastecimento e visa promover a requalificação do centro da cidade. Os espaços comerciais serão destinados a 1.800 trabalhadores que hoje ocupam as vias públicas desordenadamente e sem nenhuma infraestrutura.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o prefeito José Ronaldo de Carvalho observa que o estabelecimento de normas visa evitar a especulação financeira e comercial dos espaços incorporados no empreendimento, que devem ser de uso exclusivo de seus beneficiários.

É ressaltado no texto que Projeto de Lei que “Fica vedada a transferência, a qualquer título, dos espaços comerciais (boxes) do Centro Comercial Popular de Feira de Santana destinados a pessoas físicas, em favor de terceiros que não se enquadrem nos critérios definidos”.

O projeto do Centro Comercial Popular está orçado em R$ 59 milhões. É fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Feira Popular S/A, vencedor da licitação pública.

Feira de Santana está representada, nesta quinta-feira, 23, e sexta, no I Fórum BNB G20+G20 de  Cidades Médias, que acontece em Fortaleza. Encontram-se na capital cearense, para participar deste evento, o prefeito José Ronaldo e o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito.  A programação do encontro inclui uma feira de negócios com a participação da iniciativa privada, de bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais, instituições de pesquisa e órgãos de governo.

Um dos objetivos do Fórum é prospectar, conforme o Banco do Nordeste do Brasil, responsável pela iniciativa, aos municípios “uma série de oportunidades, especialmente de investimentos em infraestrutura social e urbana”, tendo em vista as necessidades levantadas nos 40 municípios envolvidos. “São dois dias de “intenso compartilhamento” de experiências sobre a temática Cidades Médias”, anuncia a instituição financeira estatal.

O BNB informa ter criado o Grupo G-20+20 de Cidades Médias, incluindo municípios com mais de 100 mil habitantes,  com a missão de mobilizar a sociedade para o debate sobre o importante papel desses centros urbanos no desenvolvimento regional.

A estratégia do BNB visa à estruturação de uma plataforma de negócios relacionados à infraestrutura e de governança, que permita criar sinergias entre esses municípios, a iniciativa privada, os bancos de desenvolvimento, os organismos financeiros internacionais, as instituições de pesquisa e os órgãos governamentais”.

Para José Ronaldo, essa é uma boa oportunidade, para a Prefeitura de Feira de Santana, de conhecer projetos e propostas que possam se encaixar no perfil do município e render negócios futuros. O secretário Carlos Brito diz que o convite do BNB é importante. “Feira, por se tratar de uma das maiores cidades do Nordeste, não poderia ficar de fora de um encontro de grande potencial econômico”.

O vereador Zé Filé (PROS), em seu discurso na manhã desta quarta-feira (22), convidou a imprensa e os moradores do bairro Viveiros para que se façam presentes na divisória com o conjunto Feira X para a visita do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos, junto com o deputado federal Artur Maia (PPS). Zé Filé disse que o convite veio do deputado estadual Targino Machado (PPS) que foi o interlocutor da visita dos vereadores a Brasília para realizar esse pleito. O bairro Viveiros ficou isolado do centro da cidade com a duplicação errônea realizada pela Via Bahia. Os moradores do Viveiros precisam percorrer até dez quilômetros para voltar ao conjunto Feira X.