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“Este projeto é muito bom porque a gente vê a esperança no rosto das pessoas, querendo produzir, querendo fazer alguma coisa”, disse o prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao inaugurar a Central de Comercialização do Projeto Feira Produtiva, na tarde desta terça-feira, 21, na Praça do Tropeiro.

Conveniado com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), o Feira Produtiva é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Esta iniciativa vem atendendo a dezenas de famílias distribuídas entre a sede do município e, principalmente, na zona rural. Além de gêneros alimentícios como biscoitos, doces, bolos e licores caseiros, o projeto abrange a produção de objetos artesanais e até obras de arte.

Aproveitando a oportunidade, a gestora do convênio (SENAES/BA), Marli Vianna, parabenizou os resultados obtidos pelos produtores engajados no projeto, e anunciou a renovação do contrato por mais um ano.

O secretario de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, lembrou que alguns itens confeccionados por artesãos envolvidos no projeto acabam sendo comercializados em grandes lojas com preços superfaturados, “o que comprova a excelência do trabalho”.

“Mais que um projeto, o Feira Produtiva é uma realidade feita com os recursos públicos do Governo Federal, que demonstra que onde há projeto tem bons investimentos”, ponderou o vice-prefeito Colbert Martins.

Praça do Tropeiro

Após efetuar a distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de doze associações comunitárias, o prefeito José Ronaldo assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação da Praça do Tropeiro.

Os serviços estão previstos para serem entregues dentro de quarenta dias, e inclui a recuperação do piso de pedra portuguesa, colocação de meio fio e plantio de grama, bem como a restauração do monumento ao tropeiro, que dá nome a praça externa do Centro de Abastecimento.

O ato foi prestigiado pelo secretário do Meio Ambiente, Sérgio Carneiro; a presidente da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas; o representante da Superintendência Estadual do Trabalho, José Boa Morte; João Bertulino Oliveira, secretário adjunto do SENAES, e João Bosco, coordenador do Feira Produtiva.

Comitê Gestor, horários de saída e quantidade das atrações a serem contratadas, camarotes, point universitário, período de inscrição, blocos, normatização do uso do microfone. O Regulamento da Micareta de Feira de Santana, com 14 itens, foi homologado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Foram estabelecidas diretrizes para a realização da festa. Um avanço no tocante à organização da Micareta.

“Regulamentar não significa estabelecer regras fixas para uma grande festa popular, que tem como uma das características a espontaneidade”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (21). “São regras mínimas que toda grande festa deve ter”.

Pela primeira vez a Micareta ganha ferramentas legais para a sua realização. E registra avanços, como a criação do Conselho Gestor, formado pelo prefeito, nove secretarias municipais, mais uma autarquia e a PGM (Procuradoria Geral do Município). “O Conselho formaliza as responsabilidades de cada setor e, ao ouvi-los, vamos poder aperfeiçoar as ações de cada um deles”.

Terá atuação durante todo o ano em assuntos de interesse da festa, com a finalidade de planejar, organizar e fiscalizar a sua realização, conforme o estabelecido neste regulamento e também observando-se a legislação federal, estadual e municipal. O comitê se reunirá sempre que convocado pelo prefeito ou pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

Também formarão o Conselho Gestor as Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de Serviços Públicos, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, de Comunicação Social, de Prevenção à Violência, de Saúde, Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Trânsito, e a SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Regulamentou-se que a Micareta terá 56 atrações contratadas pela Prefeitura e 18 blocos, no máximo, não será permitido o uso de aparelhagem de som nas barracas, e xingamentos ou pornofonia ao microfone serão punidos com a redução de 50% do valor do cachê – daqueles contratados pela Prefeitura, e os independentes serão multados em um salário mínimo. Está resguardado o constitucional direito de liberdade de expressão.

Os camarotes só poderão ser armados em áreas previamente estabelecidas e licenciadas pela Secel. Na reserva do espaço, o proprietário deverá apresentar todos os projetos e documentos exigidos pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), de 2 de janeiro a 28 de fevereiro. Definiu-se que nos dias de semana, a festa será iniciada às 19h e a última atração partirá do pórtico de início à meia noite, no máximo. No fim de semana e feriado, a festa começará ao meio-dia e a última atração ganhará a avenida à meia noite.

Uma reunião entre o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, superintendentes e gerentes de agências bancárias que operam no município selou o acordo que viabiliza a abertura destes estabelecimentos, das 11h às 16h, a partir do dia 13 de dezembro.

O encontro correu na manhã desta segunda-feira, 20, no Hotel Atmosfera, e contou com as presenças do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dirigentes dos bancos do Brasil, José Soares; Caixa Econômica, Gilberto Reis; Nordeste, Marcos Silvestre; Itaú, Luís Medrado; Santander, Alexandre Marinho; Bradesco, Diego Cerqueira.

Também estiveram presentes os presidentes da CDL, Luís Mercês, e Marcelo Alexandrino, da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana.

Ficou acertado que caberá às instituições bancárias fazer o comunicado do novo horário de funcionamento das agências aos seus usuários.

No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (20), o vereador Isaias de Diogo (PSC), destacou que no último sábado aconteceu à convenção estadual do seu partido em Salvador onde ele esteve presente. “Foi muito bom o evento. Eu e o vereador Cadmiel Pereira estivemos presentes como vereadores de Feira de Santana. Fiquei surpreso quando o presidente nacional do partido, Pastor Everaldo, disse que o nome do deputado federal Irmão Lázaro seria um nome forte para concorrer ao Senador”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que é um orgulho e lhe emocionou saber que um negro, em um país racista como o Brasil, concorrerá ao Senado Federal e contará com certeza com o seu apoio. “Não há o que questionar da índole e do caráter de Irmão Lázaro. Ele nunca esteve envolvido em corrupção”, finalizou.

Parceria entre a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e a Polícia Militar (PM), através do Comando Leste, vai potencializar as ações de vídeomonitoramento em Feira de Santana. Com a iniciativa, as imagens das câmeras de monitoramento serão disponibilizadas para o Centro Integrado de Comunicação (190) em tempo real visando resposta mais imediata das forças de segurança no município.

A medida foi firmada na última sexta-feira, 17, através do secretário da Seprev, Pablo Roberto Gonçalves, atendendo a convite do comandante da Regional Leste, coronel PM Luziel Andrade. Também esteve presente o coordenador do Cicom, capitão Rosuilson dos Santos.

A partir de agora, a parceria vai possibilitar à Seprev compartilhar as imagens de cerca de 190 câmeras de vídeomonitoramento espalhadas por pontos estratégicos em vias públicas da cidade, tanto no centro comercial quanto em bairros, além do Anel de Contorno e mais dois distritos. Com isso, o Cicom terá acesso às imagens e identificação das ocorrências em tempo real.

O secretário Pablo Roberto ressalta a importância da iniciativa visando potencializar as ações de segurança pública no município. “Quem ganha com a parceria é o cidadão, que terá respostas mais ágeis nas ações de segurança pública na cidade”, frisou.

A medida será possível, conforme o secretário Pablo Roberto, em função da Prefeitura disponibilizar de uma moderna Central de Vídeomonitoramento instalada na Seprev, que tem sido amplamente utilizada como importante instrumento para reforço da segurança pública, auxiliando na identificação de ações de marginais e possibilitando a elucidação de crimes diversos.

Já para o coronel PM Luziel, a parceria vem reforçar a segurança pública com o acompanhamento das câmeras, auxiliando nas ações das viaturas nas rondas pela cidade, desenvolvidas pelas Companhias Independentes.

Os ganhos com adoção do sistema de vídeomonitoramento serão sentidos já a partir dos próximos dias, quando a parceria já entra em funcionamento. E, conforme o capitão PM Rosuilson, “o Cicom vai prestar melhor serviço à comunidade e a PM com imagens, o que facilitará a ação.

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Semana Global do Empreendedorismo de Feira de Santana – Uma Semana Para Mudar Sua Vida – será aberta no próximo dia 20, às 19h, no Serviço Social da Indústria (SESI), no Espaço Cultural do Jardim Cruzeiro.

Presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o evento reunirá lideranças expressivas no cenário nacional do empreendedorismo, dentre eles o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Koure, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves e o ex-prefeito de Gramado (RS), Pedro Bertolluci.

Na abertura dos trabalhos, será lançado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, através do Projeto Feira 2030, criado pelo prefeito José Ronaldo por meio do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017.

O Feira 2030 é composto por um Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-prefeito Colbert Martins, com o objetivo de acompanhar, coordenar, supervisionar, executar e propor políticas públicas para a implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável no município, como mecanismo de alcançar resultados de desenvolvimento social, econômico e ambiental, através de metas aplicáveis, com indicadores quantitativos e qualitativos.

As inscrições para os interessados em participar da abeertura da Semana Global do Empreendedorismo podem ser feitas através do endereço eletrônico www.lojavirtual.ba.sebrae.com.br.

Estão abertas, na Casa do Trabalhador de Feira de Santana, as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do Plano Progredir, tendo como intermediário o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), oferecendo vagas ao público de baixa renda.

As vagas, identificadas através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), são voltadas aos cursos de formação inicial e continuada, na modalidade Ensino à Distância (EaD), com aulas ministradas pela internet por instituições privadas de educação profissional e tecnológica.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, “a iniciativa visa ampliar a oferta gratuita na área de qualificação profissional e fomentar as políticas de inclusão social e produtivas”.

Os interessados podem se inscrever no link www.mds.gov.br/progredir ou procurar diretamente a Casa do Trabalhador e efetivar a pré-matrícula que, nesta fase, deverá ser feita até o dia 30 de novembro.

A meta é promover a autonomia dos beneficiários do Bolsa Família, com prioridade às pessoas inscritas no Cadastro Único, com mais de 15 anos, e que procuram novas oportunidades de emprego e renda.

O IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) prorrogou o recadastramento de aposentados e pensionistas até o dia 27. A prova de vida estava prevista para ser encerrada no dia 10 deste mês.

O diretor da autarquia, Alcione Cedraz, argumenta que a prorrogação está relacionada às condições físicas dos beneficiários. “Nem todos estão em condições de vir. Daí a necessidade da prorrogação”.

Ele orienta às pessoas que estão enfrentando problemas de saúde que comuniquem a situação ao IPFS que enviará a equipe de assistência social à residência do segurado ou pensionista, onde fará o cadastramento.

A entrega da documentação é anual e obrigatória. O aposentado ou pensionista deve ir à sede do IPFS e apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Mais o comprovante de estado civil, NIT/PIS/Pasep e contracheque atualizado. A não realização da atualização no prazo previsto pode levar a suspensão do benefício.

O atendimento está sendo feito na sede do Instituto de Previdência, à rua Leolinda Bacelar, 207, Kalilândia.

O cadastramento dos comerciantes do Feiraguai e a inclusão no sistema biométrico da Prefeitura de Feira de Santana será encerrado nesta quinta-feira, 16. O serviço está sendo realizado pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Nesta fase estão sendo cadastrados os comerciantes cujas coberturas estão sendo trocadas.

O interessado deverá se dirigir à Settdec, à tarde, à avenida Maria Quitéria – esquina com a rua Carlos Valadares, Kalilândia, com documentação pessoal e da barraca. O secretário Antônio Carlos Borges Júnior explica que o cadastro é uma ferramenta para que o município saiba oficialmente quem são os donos dos estabelecimentos.

Todos os comerciantes cujas barracas se localizam na área que está ganhando nova cobertura foram convocados para fazer o cadastramento, que é obrigatório, está sendo realizado por etapas. Nesta, explica Cristiano Guimarães, foram notificados 120 pessoas. “E os outros comerciantes serão convocados à medida que a obra avance”.

O cadastramento e a inclusão biométrica tem como objetivo oficializar as informações sobre quantidade dos comerciantes que atuam no Feiraguai e atender a pedidos do Ministério Público Estadual, que deseja conhecer a configuração do entreposto comercial.