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O deputado federal João Gualberto (PSDB) em entrevista ao site Política In Rosa afirmou que ainda não decidiu se será candidato a reeleição do seu mandato. Na convenção estadual do partido onde foi reeleito presidente, João Gualberto garantiu que só pensará no assunto a partir de março. Questionado sobre se Feira de Santana comporta dois candidatos a deputado estadual, o presidente municipal deputado estadual Carlos Geilson já declarou que é candidato a reeleição, Gualberto disse que o partido está aberto a qualquer filiado que quiser se candidatar. “O PSDB não tem dono. Todo filiado, reunindo as condições, pode ser candidato”, explicou.

A comunidade feirense passa a contar com um moderno Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). O equipamento vai funcionar à rua Libano de Moraes, Centro, em frente a praça Bernadino Bahia (praça do Lambe-Lambe), e será inaugurado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, nesta segunda-feira, 13, às 18h30.

O secretário da Seprev, Pablo Roberto Gonçalves, ressalta a importância da iniciativa para dinamizar as ações voltadas para a resolução de conflitos de ordem familiar. “É um projeto inovador, que agora passará a funcionar em um novo espaço, totalmente estruturado, com 12 salas, e com toda equipe multidisciplinar necessária”, frisou.

O atendimento é gratuito. No local estarão à disposição para buscar solução através da intermediação de conflitos de ordens familiares, profissionais especializados na questão que atuam nas áreas de advocacia, psicologia, psicopedagogia e assistente social.

A intermediação do conflito, de forma amigável, é o primeiro passo para resolução do problema gerado pelo conflito de ordem familiar. “Hoje as pessoas chegam em busca de atendimento com sentimento de conflito, com laços familiares completamente destruídos. Por isso, além da mediação ter cunho voltado para resolver a situação, também busca preservar os laços que construíram e que ficaram fragilizados”, ressaltou o secretário Pablo.

As resoluções têm como foco os conflitos de ordens familiar e patrimonial envolvendo os casais ou familiares. “Com o Núcleo de Mediação os problemas tendem a ser resolvidos aqui mesmo. As partes são convocadas e em seguida mandamos para a Justiça homologar”, informou Pablo.

Única cidade do Nordeste selecionada pelo Banco Mundial (BM) para um estudo nacional da garantia de direitos humanos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Feira de Santana chama a atenção dos técnicos da missão diante das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Os agentes valorizaram o empenho do Governo Municipal “dando prioridade e fazendo articulações com outros setores” para promover o desenvolvimento das comunidades dos residenciais voltados para famílias de baixo poder aquisitivo.

Durante a visita à cidade, os técnicos Francesco Villa Rosa e Tereza Herling, consultores do Banco Mundial, observaram os pontos cruciais das ações da Sedeso. “Pelo que estou vendo, duas coisas interessantes: está sendo dada prioridade e fazendo trabalho de articulação. Algo fundamental para ter acesso a serviços básicos”, frisou Francesco.

As ações desenvolvidas pela Sedeso foram apresentadas pelo secretário titular da pasta, Ildes Ferreira, que esteve acompanhado de técnicos da secretaria durante a reunião com os representantes do BM. Também presente o gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, Ivanberg Pereira.

O secretário Ildes Ferreira ressaltou a preocupação da Sedeso em conscientizar os cidadãos sobre as políticas sociais que eles podem buscar e estimular a organização autônoma para manter relação contínua com os poderes públicos.

Os técnicos ainda foram informados sobre a experiência exitosa de projeto desenvolvido pela Sedeso em parceria com o Senai visando levar cursos profissionalizantes para os moradores dos empreendimentos do MCMV nos próprios conjuntos, visando estimular a economia e o trabalho autônomo.

Logo em seguida, os técnicos também visitaram a exposição de artesanato desenvolvido por moradores de unidades do programa MCMV, fruto de oficinas de artesanato promovidas pela Sedeso. A mostra está no escritório central da Caixa Econômica Federal na avenida Getúlio Vargas.

Os estudos são resultado de parceria entre o Banco Mundial e o Ministério das Cidades, que vêm mantendo contatos com a Caixa Econômica Federal e diversas prefeituras do Brasil para conhecer a realidade dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Além de Feira de Santana, na condição de única cidade do Nordeste, também foram selecionadas as cidades de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo dos Campos, São Leopoldo e Brasília.

Por diversas vezes o deputado Targino Machado (PPS) fez graves denúncias em seus pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra o diretor do Departamento de Polícia do Interior Ricardo Esteves Brito (Foto). Ao que tudo indica, as denúncias foram ouvidas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia exonerou o diretor e sua saída foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial.

Targino denunciou, na Casa Legislativa ato grave que o diretor do Depin cometeu em 2014, em Feira de Santana, quando atuava como delegado coordenador de polícia.

Segundo o parlamentar, Ricardo Brito teria “prevaricado” e cometido “peculato” após ficar com R$13.298,00 apreendidos em uma ação da polícia. Targino cobrou um posicionamento do governador e do secretário de Segurança Pública. “Governador, o senhor aprovou este ato cometido pelo diretor do Depin ou está com medo de demiti-lo? Recomendo ao secretário de Segurança Pública e ao senhor que, por cautela, mandem investigar todos os atos do Depin”, pediu.

Para Targino, é necessário também a substituição do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, pois vem apresentando resultados negativos, ineficiência à frente da segurança pública, revelando-se um péssimo gestor. “A Bahia merece paz e para tê-la precisa de um choque de gestão, onde o primeiro ato será mudar todo o organograma da Secretaria de Segurança Pública a começar pela mudança de secretário”, concluiu.

Redução nos juros de mora, multa de mora, da multa por infração, dos honorários advocatícios e outras despesas acessórias são benefícios previstos no Programa de Recuperação e Estímulo de Débitos Fiscais do Munícipio de Feira de Santana, para créditos de qualquer natureza – com exceção das infrações ambientais e de trânsito.

A renegociação com condições diferenciadas, iniciativa da administração municipal, visa facilitar a vida dos contribuintes que estão em pendências, neste momento de crise, e conseguir recursos para investir em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e desenvolvimento social.

Nos pagamentos à vista, o percentual de redução é de 100%, nos parcelamentos até 12 vezes chega a 70% e opção de pagamento entre 13 e 24 vezes, o desconto será de 50%. O valor mínimo da parcela mensal para pessoa física será de R$ 60 e para firma individual e contribuinte enquadrado no Regime Unificado de Arrecadação e contribuições para microempresa, R$ 150.

O valor da primeira parcela corresponderá a, no mínimo, 10% do montante. O cancelamento do parcelamento se dará caso o contribuinte atrase com suas obrigações por três meses, considerando-se os pagamentos realizados até a dada do cancelamento.

Os créditos poderão ser tributários e não tributários, constituídos ou não, inscrito na Dívida Ativa, ajuizados, protestados, inscritos no Serasa ou no Serviço de Proteção ao Crédito, que já tenha sido objeto de parcelamento anterior não cumprido pelo contribuinte, tendo como origem os fatos geradores ocorridos até a data da promulgação desta Lei.

A terceira etapa do XV Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras será realizada neste sábado, 11, em Feira de Santana, com a participação de 11 cidades. Integrado ao evento, também acontece o XVII Festival de Bandas e Fanfarras de Feira de Santana.

As apresentações serão iniciadas às 18h, na avenida Getúlio Vargas, trecho entre a avenida Senhor dos Passos e a rua JJ Seabra, em frente da Prefeitura, que será interditado algumas horas antes do início da disputa.

Vão estar presentes representantes de Salvador, Nova Itarana, Marcionílio Souza, Lauro de Freitas, Conceição do Jacuípe, Euclides da Cunha, Dias D’Ávila, Santo Amaro, Araçás, São Francisco do Conde e Feira de Santana – que não concorre.

O torneiro é disputado em sete categorias e quatro etapas. O regulamento prevê que o anfitrião faz apresentação especial, sem pontuação. Já foram realizadas as de Lauro de Freitas e Santo Estêvão. A final está marcada para Acupe, distrito de Santo Amaro, no dia 19.

Um do mais tradicionais eventos da cidade, a realização do torneio de bandas e fanfarras está previsto no Calendário de Festejos Populares de Feira de Santana, de acordo com o presidente da liga da fanfarras, professor Luiz Carlos Souza Silva.

O som característico da madeira sendo quebrada foi ouvido em todos os quadrantes da praça João Barbosa de Araújo, a praça do Fórum. Centenas de equipamentos de som automotivos foram destruídos inicialmente por uma retroescavadeira e amassados por um rolo compressor.

Foi a primeira vez que este tipo de aparelhagem foi destruída em Feira de Santana. Os equipamentos foram posicionados um ao lado do outro, em quase cem metros. As máquinas precisaram de quase uma hora para concluir o serviço.

As caixas seladas foram apreendidas em vários bairros de Feira de Santana durante as diversas fases da “Operação Feira Quer Silêncio”, realizadas nos últimos cinco anos por uma força tarefa formada por vários órgãos, como a Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, polícias Militar e Civil, mais o Ministério Público Estadual.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho disse que toda a ação realizada na manhã desta quinta-feira, 9, está amparada por Lei Municipal. “As pessoas devem entender que ouvir uma música não significa incomodar os vizinhos. Ao contrário: devem respeitá-los”. Para ele, a apreensão e destruição vai servir de exemplo para as pessoas que abusam no volume.

Outros equipamentos ainda estão sob a guarda da Prefeitura. O secretário Sérgio Carneiro disse que apenas foram levados à praça os equipamentos que não foram reclamados pelos donos. “Muitos estão sob judice e cabe a Justiça decidir os seus destinos. Se serão devolvidos aos seus donos ou se serão destruídos”. Afirmou ainda que a ação desta manhã é um recado àquelas pessoas que teimam em desrespeitar a Lei.

“Poluição sonora é crime e perturbação da ordem é contravenção penal”, explicou o secretário. “Não é normal que as pessoas tentem impor as suas vontades aos vizinhos”. Parte dos equipamentos apreendidos será doada à instituições sociais sem fins lucrativos e que sejam reconhecidas como de utilidade pública. “Ainda vamos fazer uma nova checagem naqueles que restam dúvidas sobre as suas situações”.

Para o ambientalista José Monteiro Sobrinho, a ação que destruiu os equipamentos foi mais do que simbólica. “A cidade precisa de silêncio. Foi um gesto concreto que tem um lado pedagógico”. Secretários municipais e vereadores estiveram presentes.

Os amantes de cinema têm mais uma notícia para comemorar. Anunciada para dezembro, a inauguração do complexo de cinemas que funcionará no América Outlet, em Feira de Santana, foi antecipada para o dia 15 de novembro com a pré-estreia do filme Liga da Justiça. O empreendimento contará com cinco salas de última geração, sendo duas delas com tecnologia 3D, além da primeira sala VIP do interior do Nordeste.

Com a inauguração do complexo, o América passa a ser o primeiro outlet do Brasil a possuir um cinema entre suas operações. “A chegada do cinema não se trata apenas da ampliação das nossas opções de entretenimento, mas o atendimento a uma demanda que a cidade nos apresentava. Feira possuía uma expectativa sobre um novo cinema e ficamos felizes em realizarmos isso junto com a cidade”, comemorou o superintendente do América, Marcelo Santos.

O empreendimento que estima um público de 400.000 pessoas por ano, tem a assinatura da rede Cinesercla, grupo mineiro que já conta com quase 80 salas em cerca de nove estados brasileiros e apresenta como uma das principais novidades a compra online de ingressos e venda de lugares marcados na sala VIP. A pré-venda para o filme Liga da Justiça estará disponível  pelo site www.cinesercla.com.br. Na bilheteria, os ingressos serão vendidos a partir de R$ 10,00.

Em sua 16º edição, o Projeto Família Cidadã celebrou o casamento de 242 casais, numa cerimônia ecumênica realizada na manhã desta quinta-feira, 9, no Ginásio do Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, numa iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

O Projeto Família Cidadã tem como objetivo possibilitar a união estável de casais, sem nenhum custo processual, o que é possível graças a parceria estabelecida entre o Governo Municipal e a Justiça. No decorrer do ano, outros 144 matrimônios com este mesmo perfil foram contraídos no Fórum Desembargador Filinto Bastos, perfazendo um total de 386 uniões.

O ato ecumênico foi concelebrado pelo diácono Gilberto Santana e o pastor evangélico Isídio Santos, que se apoiaram em duas epístolas do apóstolo Paulo (aos Romanos e aos Efésios) para transmitir mensagens de cunho cristão aos casais, desejando-lhes uma união estável e duradoura.

Nove juízes de direito atuaram para a realização deste casamento coletivo, além de oficiais de cartórios e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do vice-prefeito Colbert Martins e do presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, enalteceu a importância do evento para a consolidação da união estável e construção das famílias, e agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça, “sem a qual não seria possível a realização deste evento”.