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O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo e a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, vão participar na próxima quinta-feira, 3, em São Paulo, do encontro “Alfabetização: dilemas do passado e caminhos para o futuro”. O evento, que irá “debater a educação neste século”, será realizado pelo Instituto Ayrton Senna e contará com a participação de prefeitos e secretários de Educação de várias cidades do país.

Entre os palestrantes convidados estarão Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper; Daniel Santos, professor de Economia da USP/Ribeirão Preto e pesquisador do eduLab21 do Instituto Ayrton Senna; Augusto Buchweitz, pesquisador do Instituto do Cérebro (RS); Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas; e Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, entre outros nomes.

A Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Ayrton Senna mantem, há mais de um ano, parceria nos programas Se Liga e Acelera Brasil, desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna. O principal objetivo é garantir a alfabetização na idade certa e corrigir a distorção idade-ano.

Em 2016, as atividades do programas atingiram cerca de 1.500 alunos de 32 escolas, com resultados positivos. Neste ano, mais 65 unidades de ensino estão sendo beneficiadas pela inciativa.

O programa “Acelera Brasil” tem como meta diminuir o espaçamento entre a série em que o aluno está matriculado e a sua idade; já o “Se Liga” envolve o trabalho com as crianças que ainda não foram alfabetizadas. As escolas escolhidas possuem entre 20 e 147 estudantes que apresentam a distorção idade-ano.

O vereador Zé Filé (PROS), na volta dos trabalhos legislativos, reclamou da situação crítica em que se encontram as ruas de Feira de Santana, em especial as que ficam nos bairros Feira X e Viveiros. De acordo com o vereador, o material utilizado pela empresa responsável para fechar esses buracos é de péssima qualidade. “Parece até que é para lavar dinheiro. Olha só como está sendo gasto o dinheiro público. Eles colocam uma farofa escura no buraco de manhã e de tarde o buraco está da mesma forma. Inclusive no centro da cidade isso está acontecendo”, criticou.

O Mandato do deputado estadual Zé Neto tem acompanhado de perto a situação do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e tem duas importantes notícias tanto para os artesãos e comerciantes que trabalham no local quanto para a comunidade: o embargo da obra que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal, no dia 28 de julho; e a criação de um Conselho Gestor, no dia 31 de julho, para resolver os impasses provocados pela atuação arbitrária da administração municipal. As decisões tomadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) determinam “a paralisação imediata de toda e qualquer intervenção no Centro de Abastecimento de Feira de Santana”.

O documento, assinado pelo diretor João Carlos Cruz de Oliveira, atesta que a intervenção feita pela prefeitura é irregular, visto que não possui análise e autorização prévia dos órgãos de preservação do Patrimônio Cultural. O Centro de Abastecimento de Feira de Santana, em consequência da sua relevância histórica e cultural, tem seus bens submetidos a estudo para inscrição no Livro de Registro Especial de Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas. Conforme a Lei Estadual 8.895/2003 e o Decreto Estadual 10.039/06, a violação a esta norma constitui crime contra o patrimônio cultural.

Além disso, o documento, já citado, explicita que a prefeitura municipal não entregou o projeto executivo para a implantação da obra, denominada “Cidade das Compras”, solicitado pelo IPAC através de ofício.

Criação do Conselho Gestor

O Diário Oficial publicou, no dia 31 de julho, a Portaria 180 do IPAC, que constitui um Conselho Gestor do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, com base na notificação pública de 22 de setembro de 2016, que estabelece o Registro Provisório do entreposto como Patrimônio Imaterial da Bahia. O objetivo do Conselho, conforme o deputado Zé Neto, é discutir os impasses que vêm ocorrendo no local e encontrar a melhor solução para os comerciantes que trabalham no Centro.

Integram o Conselho Gestor os representantes do Ipac Antonio Roberto Pellegrino Filho (titular), Ana Liberato (titular), Nívea Alves dos Santos (suplente) e Adriana Cerqueira da Silva (suplente); os representantes da Prefeitura de Feira de Santana Antonio Carlos Borges Júnior (titular), e Carlos Alberto Oliveira Brito (suplente); os representantes da Associação dos Artesãos de Feira de Santana Patrícia Barbosa Santos (titular) e Antonio Marcos Gomes da Silva (suplente); e os representantes da Defensoria Pública do Estado Fábio Pereira (titular) e Paloma Pina Rebouças (suplente).

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ontem, 31 de julho, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito do município, acusado de desviar R$1.463.362,27 em recursos federais, repassados à prefeitura, em 2010, pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o MPF, o valor atualizado do dano é de R$3.121.009,31.

Segundo o documento, foram repassados cerca de R$1,5 milhão à gestão de Feira de Santana, naquele ano, devido à situação de emergência decretada pelo município quando as chuvas do mês de abril prejudicaram moradores de 27 bairros da cidade. Os recursos eram destinados à contratação de 500 horas de máquinas para desobstrução da rede coletora de águas fluviais e à aquisição de 180 kits de materiais de construção para recuperação de unidades habitacionais.

O MPF afirma que, entretanto, nenhum dos dois serviços foi realizado, tendo o município devolvido ao Ministério da Integração Nacional o valor de R$36.637,73. O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, afirmou que “conclui-se que as verbas repassadas, na melhor das hipóteses, foram desviadas de suas finalidades, gerando prejuízo ao erário no montante de R$1.463.362,27, já que o objeto pactuado não foi executado”.

Ainda na ação, o MPF considerou que “o modo como conduziu a aplicação de verbas públicas, demonstra, por parte do acionado, a intenção de violar os princípios basilares da Administração Pública em detrimento dos interesses sociais envolvidos.” De acordo com o documento, a população de Feira de Santana não foi alcançada pelos benefícios aos quais se destinavam as verbas disponibilizadas.

O MPF requer a condenação do réu em todas as sanções do art. 12, inciso II — ou, secundariamente, inciso III — da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Mil e quinhentas crianças de zero a seis anos de idade em estado de vulnerabilidade social, oriundas de famílias de baixo poder aquisitivo e inclusas no Programa Bolsa Família, vão passar a ser acompanhadas por assistentes sociais e técnicos nas áreas de saúde e educação do Governo Municipal, com vistas a promover o desenvolvimento integral das suas vidas, sobretudo no aspecto nutricional.

Gestado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Criança Feliz é um instrumento de incentivo às famílias para bem cuidarem das suas crianças, orientando-as como amamenta-las e transmitindo dicas de nutrição infantil, medidas fundamentais para garantir um crescimento mais adequados e com melhor qualidade de vida.

Além disso, os assistentes sociais envolvidos no projeto são submetidos a cumprirem metas de atendimento, e de oferecer às famílias suporte no acompanhamento do ciclo básico de vacinas do SUS.

Destinado a reforçar os projetos sociais desenvolvidos e mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o Programa Criança Feliz foi lançado, em Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira, 31, no Paço Municipal Maria Quitéria, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que deu posse ao Conselho Gestor, instituído por ele através do Decreto 10.276.

À Sedeso, comandada pelo secretário Ildes Ferreira, caberá coordenar as ações articuladas entre os quinze territórios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e o Conselho Gestor, também composto por representantes das secretarias de Saúde, Educação, Prevenção à Violência, Governo, Cultura, Esporte e Lazer.

Todos os agentes assistenciais, técnicos de saúde e supervisores selecionados para realizarem os trabalhos de campo, passarão por um treinamento específico que será oferecido pelo governo do Estado.

De acordo com o prefeito José Ronaldo, que felicitou as secretarias e todas as pessoas envolvidas no Programa, “o treinamento de capacitação deve ser acelerado, e no dia 8 de agosto, haverá uma reunião para tratar da implantação do Programa”.

A partir do dia 13 de agosto, o usuário do transporte coletivo de Feira de Santana que optar por pagar a passagem aos domingos em dinheiro, vai pagar pelo valor integral da tarifa. O valor da meia passagem, que é garantido desde maio de 2013, poderá ser obtido apenas através do uso do cartão Via Feira, o qual pode ser emitido de forma totalmente gratuita na sede da Via Feira. Assim como nos outros dias da semana, o uso do cartão aos domingos vai proporcionar ao usuário mais agilidade no embarque, comodidade e principalmente segurança.

O uso do cartão dá direito também à integração (o passageiro tem até uma hora para integrar com outa linha sem passar pelo terminal), permitindo que o passageiro chegue ao seu destino mais rápido e com menor custo. Tudo isso com mais segurança para todos, passageiros e colaboradores.

Mais de 100 milpassageiros cadastrados que utilizam o cartão Via Feira, já usufruem das vantagens diariamente. O sistema de transporte coletivo de Feira de Santana é composto atualmente de 217 carros, oferecendo101linhasatingindo toda área urbana e rural. Diariamente são percorridos 51 mil quilômetros permitindo de forma democrática e social a mobilidade de toda a população.

Grande parte das cidades brasileiras fazem gestão do transporte coletivo por meio de sistemas bilhetagem eletrônica. Em consonância com este pensamento, a Via Feira busca através de investimentos e da tecnologia, estar cada dia mais em conectada com as necessidades da população, para proporcionar o melhor serviço para aos seus usuários.

Com o objetivo de ampliar e melhor atender a sua clientela, a partir do dia 1º de agosto, a Casa do Trabalhador de Feira de Santana passará a funcionar em horário ininterrupto das 7h30 às 15h30.

Com o horário atual, dividido em dois turnos em função do horário do almoço, a Casa do Trabalhador atende, em média, 350 pessoas por dia. Dentre os serviços ofertados à sua grande demanda estão a liberação de pagamento do beneficio do Seguro Desemprego, emissão e expedição de Carteira de Trabalho, Cadastro e Pesquisa de Emprego e Qualificação Profissional.

De acordo com Arlindo Amaral Marques, diretor do órgão coordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, “a mudança do horário vai contribuir, sobretudo, na redução das filas que se formam desde as primeiras horas da manhã, e, consequentemente, o aumento do número de atendimento à demanda”.

A possibilidade de trazer para Feira de Santana a extensão de alguns cursos oferecidos através do Campos Integrado de Manufatura e Tecnologia – SENAI CIMATEC, nas áreas de tecnológica e Engenharia, foram algumas demandas apresentadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, em recente visita à sede da entidade classista, na capital baiana.

As solicitações elencadas pelo chefe do Executivo feirense, junto ao presidente da FIEB visam, basicamente, “a geração de uma mão de obra mais qualificada e que dialogue com as principais linhas de montagem da industrial internacional, o que agregaria avanços qualitativo e competitivo aos produtos manufaturados nas linhas de montagem de nossas unidades industriais”, ponderou.

José Ronaldo esteve acompanhado do vice-prefeito Colbert Martins, o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, Edson Nogueira, vice-presidente da FIEB e o empresário João Batista Ferreira, diretor da instituição.

Em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, que acontece nesta sexta-feira, 28, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove uma campanha educativa com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da prevenção da doença e a realização de exame específico para o diagnóstico precoce. O evento começa às 8h no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, na avenida Getúlio Vargas. Além da distribuição de preservativos, haverá vacinação e testes rápidos para as hepatites B e C.

O participante com idade abaixo de 16 anos poderá realizar o teste desde que esteja acompanhado de um responsável legal. O resultado dos exames sai em torno de 20 minutos. Quem desejar receber o imunizante é importante apresentar o cartão de vacina.

A coordenadora do programa municipal, Telma Nandiara, ressalta que a hepatite é a inflamação no fígado, uma doença silenciosa e, por isso, nem sempre apresenta sintomas. “O diagnóstico, através de exames específicos, é importante para o início imediato do tratamento”, pontua.

Por ser considerada uma doença grave,  a SMS orienta a população a adotar alguns cuidados, como utilizar preservativos nas relações sexuais e não compartilhar objetos de uso pessoal – como lâminas de barbear e alicates de unha.

AÇÕES CONTINUAM NO MÊS DE AGOSTO

No próximo dia 14 de agosto será promovida uma palestra de conscientização para manicures e proprietários de salão de beleza, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, a partir das 14h, na SMS.

Tanto as manicures quanto os usuários dos serviços podem se contaminar com as hepatites B e C, através de pequenos sangramentos provocados pela retirada de cutículas. A palestra visa alertar esses profissionais para que adotem medidas simples, porém importantes, para a prevenção da hepatite.