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Vários veículos abandonados ao longo da avenida Transnordestina e em vários bairros da cidade foram recolhidos nesta sexta-feira, 21, pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O órgão municipal está realizando uma operação para recolhimento de sucata ferrosa, especialmente veículos que se encontram abandonados em área  pública.

O material será destinado à Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (COOBAFS), atendendo a um Acordo de Cooperação, que visa à preservação do meio ambiente, o aperfeiçoamento da coleta seletiva solidária e o fomento aos catadores de materiais recicláveis e de resíduos sólidos.

Ao longo da avenida Transnordestina foi reciohido um carro abandonado. No bairro Campo Limpo, mais um automóvel recolhido, mesmo número nos bairros Aviário, Calumbi e Parque Ipê. Neste último, a SESP recolheu um carro, dois foram coletados pelos próprios proprietários e mais dois estão com prazo estabelecido pelos fiscais da Secretaria para serem retirados da via pública.

Na Transnordestina, três proprietários foram notificados com prazo estabelecido para retirada dos veículos. Uma quarta notificação foi feita no Calumbi.

A coleta de veículos em desuso conta com o apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e da Guarda Municipal de Feira de Santana. A fiscalização da SESP e o serviço de coleta ocorrerão toda semana.

“Desde que iniciamos esse trabalho, na última terça-feira, já conseguimos notificar alguns proprietários e recolher uma quantidade significativa de carros abandonados em áreas púbicas, expostos às intempéries há muito tempo, situação que incomoda a vizinhança e traz risco à saúde pública”, diz o secretário Justiniano França. Sucatas a céu aberto permitem, entre outras coisas, o acúmulo de sujeira e de água, favorecendo assim a proliferação do Aedes aegypti. A operação será intensificada em toda a cidade.

As denúncias relacionadas a carros abandonados em áreas públicas podem ser feitas diretamente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada na rua dos Tupinambás, 275, bairro São João, ou por meio dos telefones 3602-8118 e 3602-8101.

O Sindsaúde realizou uma reunião com servidores do Hospital Colônia Lopes Rodrigues, em Feira de Santana para discutir as condições de trabalho na unidade. Durante a reunião foi definida a realização de uma caminhada pelas ruas do centro da cidade hoje para denunciar a situação que atinge trabalhadores e pacientes.

Uma das principais queixas dos trabalhadores foi à decisão da direção do hospital de transferir os pacientes considerados perigosos para a unidade com espaço reduzido e que não oferece as mesmas condições de alojamento e garantias de segurança, a exemplo da área de convivência externa.

A diretoria do Sindsaúde encaminhará um ofício ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas e a diretoria do hospital questionando a medida e qual a finalidade da remoção que não trará nenhuma economia para o hospital.

A diretoria do sindicato ressalta que este tipo de mudança de pacientes psiquiátricos deve ser feita de forma planejada e humanizada, sempre buscando o bem estar dos mesmos, atendendo os critérios previstos na lei 10.216, da Reforma Psiquiátrica.

Cerca de 2.300 lâmpadas são destruídas anualmente pelos vândalos, em Feira de Santana, tendo que ser substituídas, onerando o contribuinte. Números apresentados pelo Departamento de Iluminação Pública, órgão da Secretaria de Serviços Públicos, apontam que as lâmpadas são danificadas por pedradas e, não muito raro, são atingidas por disparo de arma de fogo.

Em alguns locais, as lâmpadas são quebradas duas semanas após a troca. Os bairros com maior incidência do problema são o Aviário, Queimadinha e Rocinha, em pontos tidos como de incidência de tráfico de drogas.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública, José Wilton, diz que em grande parte as substituições não se restringem às lâmpadas. Os acessórios geralmente são danificados também e não são recuperáveis. Daí a necessidade de se trocar o relê, a luminária e o bocal.

Segundo Wilton, é perigoso o trabalho de recuperação e troca de lâmpadas nestes locais. “Não raro os trabalhadores são obrigados a descer dos postes, sob ameaças”. Mas o trabalho é realizado. “Buscamos o apoio de lideranças comunitárias”.

O Departamento de Iluminação mantém cinco equipes, apenas para a troca de lâmpadas – três na zona urbana e duas para atender a zona rural. Solicitações para este serviço podem ser feitas pelos telefones 3602.8110/8115/8117 ou pelo 156.

Tem previsão de entrega em setembro, a construção do Centro de Educação Infantil (CEMEI) que vai contemplar a população do bairro Irmã Dulce e adjacências. Classificado como “padrão B Pró-Infância”, o educandário conta com 10 salas de aula, uma brinquedoteca, sala multiuso, cozinha e refeitório, um anfiteatro para as manifestações lúdicas e culturais, além de um setor administrativo.

O prefeito José Ronaldo, que visitou o equipamento na manhã desta quinta-feira, 19, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, diz que o Município seguirá investindo prioritariamente em educação.

“Estes espaços, no sentido amplo, respondem às necessidades do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, complementando os cuidados com a criança fornecidos pela família, e atendendo às necessidades dos pais que trabalham fora de casa”, comenta.

A Procuradoria da República em Feira de Santana apura grave denúncia do Sindimed sobre o estado precário das viaturas do Samu no município de Feira de Santana. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, reafirmou nesta terça-feira (18) em audiência no Ministério Público Federal que o tempo vida útil da maioria dos veículos está expirado e há carência de ambulâncias.

Após provocação do sindicato, o MPF abriu inquérito que dará subsídio para instaurar ou não uma ação civil pública contra o Governo Federal. Segundo a denúncia, o Samu do município possui em condições de funcionamento apenas uma viatura do tipo USA (Unidade de Suporte Avançado) e uma motolância. Por sua vez, normalmente circulam dois veículos do tipo USB (Unidade de Suporte Básico), pois raramente as três unidades básicas existentes estão aptas a funcionar simultaneamente.

Francisco Magalhães assinalou que segundo o protocolo de funcionamento do serviço, são necessárias oito ambulâncias básicas (USBs) e uma avançada (USAs), estas conhecidas como UTIs móveis. Ele informou ao procurador da República Marcos André Carneiro Silva que as equipes de socorro trabalham inconformadas com a precariedade das ambulâncias. Protestos e até mesmo paralisações não são raros entre as equipes do Samu reivindicando melhores condições de trabalho.

Estrutura subdimensionada

O Sindmed diz ainda que além de ser pequeno o número de ambulâncias do Samu em Feira de Santana, é preocupante o seu precário estado de funcionamento. “Isto em nada condiz com a demanda da segunda maior cidade da Bahia, com mais de 600 mil habitantes. No início do programa, a substituição das unidades ocorria a cada três ou quatro anos. Nas condições em que os veículos circulam, aumentam os riscos de acidentes e se reduz a eficácia dos atendimentos de urgência e emergência. As ambulâncias são guardadas na avenida João Durval Carneiro, bem perto da Secretaria de Saúde de Feira de Santana”, informam.

Com o compromisso de manter conquistas sociais e propor avanços, começa nesta quarta-feira, 19, às 19h30, a Conferência Municipal de Assistência Social de Feira de Santana. Durante três dias, especialistas e representantes de diversos segmentos organizados da sociedade vão estar reunidos na Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, para tratar de importantes questões de cunho social que visam a garantia de direitos e a inclusão de quem mais precisa.

Para quem pretende participar do evento, o credenciamento será realizado a partir das 17h30, no mesmo local. Em seguida acontece a abertura com a Conferência Magna pela representante da Superintendência de Assistência Social da Bahia, Leisa Mendes.

As atividades prosseguem na quinta-feira, 20, a partir das 7h30, com apresentações culturais e de painéis, durante todo o dia. Já no último dia da conferência, próxima sexta-feira, 21, o desfecho com a sistematização dos trabalhos, eleição dos representantes para conferência estadual e também a plenária final.

As notificações das decisões administrativas tomadas pelo Procon de Feira de Santana estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. De acordo com a superintendente da autarquia, Suzana Mendes, a iniciativa trará segurança quanto ao conhecimento das partes sobre as decisões e de que houve publicação, como determina a Lei.

Segundo ela, com a notificação exclusivamente via Correios, não raro fornecedores alegavam que não tinha sido notificado, detalhe que retardava a decisão do processo. “A notificação, que informa ao fornecedor sobre a ação, vai continuar sendo entregue pelo Correios, mas as decisões, dentro de sessenta dias, serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial”, informa a superintendente.

De acordo com a superintendente, o uso da internet fará com que o Aviso do Recebimento da decisão, que é deve ser assinado pelo fornecedor e entregue aos Correio, não mais seja obrigatório.

“O AR é a prova de que o fornecedor foi informado. A partir de setembro, ele ou o seu representante verá a decisão no Diário Oficial”, afirmou.

Treze decisões foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico, mas os fornecedores foram informados por AR. “Nas próximas semanas publicaremos as decisões, só que a título de experiência para que as pessoas se adaptem”.

O fornecedor terá dez dias úteis para interpor recurso contra a decisão do Procon e 30 dias para pagar a multa que lhe foi aplicada pelo Procon.

O município de Feira de Santana será o primeiro na Bahia a contar com um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A proposta é preconizada pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A articulação teve início na manhã desta sexta-feira, 14, durante a primeira reunião da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade, realizada na Secretaria Municipal de Educação, na avenida Senhor dos Passos.

As perspectivas da implantação do plano, as diretrizes e metas foram apresentadas pela consultora do Plano Alimentar e Nutricional, Jainei Silva, que também é nutricionista e consultora em Sistema de Alimentação Nacional (SAN) e SISAN. A consultora informou que Feira de Santana está sendo pioneira na Bahia e que a nível nacional são poucas as cidades que já implantaram o plano.

Ela explicou como a população tem acesso à alimentação, o conceito de segurança alimentar, o perfil dos municípios com relação à alimentação na Bahia e a necessidade de se promover ações integradas para lidar com a segurança alimentar. “As ações integradas fazem com que outras políticas públicas aconteçam”, afirmou.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional conta com a participação dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira; de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Joedilson Machado; de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; de Saúde, Denise Mascarenhas; de Meio Ambiente, Sérgio Carneiro; de Educação, Jayana Ribeiro; e o chefe de Gabinete do prefeito, Mário Borges, além de respectivos suplentes e convidados que possam participar e contribuir com a elaboração do plano.

Ildes Ferreira diz que a importância da implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional está na garantia de direitos de cidadãos que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A Praça Padre Ovídio passa a contar com uma Base Avançada da Guarda Municipal – órgão vinculado a Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos -, funcionando em regime 24 horas. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira, 14. No local serão utilizados cinco câmeras avançadas de videomonitoramento, acompanhadas em tempo real por prepostos do órgão municipal visando dar resposta imediata às demandas da comunidade.

O prefeito José Ronaldo inaugurou a Base Avançada, ao lado do titular da Seprev, Pablo Roberto. O equipamento está implantado em área lateral do palco fixo de apresentações culturais já existente na praça. O espaço ganha também sala de reuniões. A Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda passam a funcionar no local.

“A Base é uma conquista para a Guarda Municipal, mas principalmente representa o compromisso do Governo Municipal de contribuir para a segurança dos feirenses”, afirmou o prefeito. O secretário Pablo Roberto disse que o equipamento proporciona condições mais dignas de trabalho para a Guarda Municipal.

Presente no evento, o arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, cumprimentou a administração municipal pela “preocupação com a comunidade e o zelo a vida humana, diante da crescente violência nos centros urbanos”.

O comandante da Guarda Municipal, Ailton de Almeida Cerqueira, agradeceu ao prefeito por atender às reivindicações da Guarda Municipal e lembrou que a Base Avançada vai atuar em uma região por onde passam diariamente cerca de 10 mil pessoas. A presidente da Associação dos Guardas Municipais, Ângela Porto, também se mostrou grata ao secretário Pablo Roberto e ao prefeito José Ronaldo “pelo local digno de trabalho” para funcionamento da base e do monitoramento.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho registrou que a Base atende aos anseios da comunidade. “Embora segurança pública seja uma obrigação do Estado, a Prefeitura não se furta em colaborar”.

Também estiveram presentes ao ato público os secretários de Comunicação Social, Valdomiro Silva; a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas; o padre Arivaldo Aragão e a delegada Dorean Soares. A tenente Renata Martins representou o comandante da Polícia Militar, coronel Adelmário Xavier. O Corpo de Bombeiros também esteve representado pelo major Adriano.