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Feira de Santana recebeu nesta sexta-feira, 31, do Ministério da Saúde, 15 mil doses de vacinas contra a febre-amarela. O quantitativo faz parte do montante de 350 mil que estão sendo enviadas gradativamente para o município. A partir de segunda-feira, 3, as vacinas já estarão disponíveis em todas as unidades de saúde.

A informação foi divulgada na tarde desta sexta, durante uma reunião com todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, realizada no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na SMS. O encontro teve o objetivo de estabelecer estratégias de prevenção da febre amarela. A secretária Denise Mascarenhas falou que é importante deixar os profissionais atentos sobre a situação do município. “Estamos há alguns meses fazendo ações de prevenção, o que nos deixa mais tranquilos. A cidade não tem caso registrado, e estamos trabalhando para atender a população”.

Os profissionais foram orientados acerca da distribuição da vacina e do atendimento a pacientes que possam aparecer com sintomas semelhantes a arbovirose.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira, alertou que “qualquer individuo que tenha viajado para áreas de risco e apresente os sintomas da doença deve ser notificado, para que seja realizado um acompanhamento e  a realização dos exames necessários”.

A doença é não contagiosa e possui curta duração, no máximo 12 dias. Os sintomas são febre, calafrios, dor de cabeça, náuseas e vômito. O único meio de prevenção é a vacinação.

Existem dois tipos de febre amarela: a silvestre e a urbana. Essa semana foi confirmado 1 caso de febre amarela silvestre em um primata no município. Mas Feira de Santana não possui nenhum caso da doença em humanos. A Secretaria alerta que os primatas não transmitem a doença e que é importante a população não matar esses animais pois servem de indicadores. Ao encontrar um macaco morto a população deve entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonozes (CCZ), através do telefone 3614-3613.

Após a realização de audiências públicas presenciais na zona rural e na sede do município, a população de Feira de Santana poderá contribuir com sugestões para a elaboração dos Projetos do Plano Plurianual, para 2018/2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o próximo ano, através da internet. O link da  Audiência Pública Eletrônica está disponível no site da Prefeitura: www.feiradesantana.ba.gov.br, no período de 1º a 30 de abril.

Basta clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica” e o internauta será direcionado para uma página com todas as informações acerca dos projetos, e os campos para preencher os seus dados e enviar suas sugestões, que serão encaminhadas para posterior análise e avaliação pela equipe técnica.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de quatro anos (2018 A 2021) e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.

No Plano Plurianual estarão contidas todas as ações que a Prefeitura irá executar ao longo dos próximos quatro anos de governo, sejam essas ações, atividades contínuas ou projetos de investimento. No PPA, tudo que será feito pelo Poder Público Municipal até o primeiro ano do próximo mandato, deve ser estruturado sob a forma de programas evidenciando os objetivos, indicadores e iniciativas para consolidação do Projeto de Lei a ser remetido à Câmara de Vereadores.

A iniciativa é uma exigência da Lei Orgânica do Município e deve apresentar como componentes fundamentais as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, contemplando todas as suas despesas para os próximos quatro anos de governo.

O Ministério Público estadual entregou hoje, dia 30, três recomendações ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, referentes à realização da Micareta do município, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de maio. A entrega foi realizada em reunião ocorrida, à tarde, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. As recomendações apontam medidas a serem adotadas pela Prefeitura para promoção de segurança nos acessos de entrada e saída dos foliões ao circuito oficial; combate à comercialização e oferta de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; e para preservação de provas nos atendimentos aos casos de violência sexual.

O coordenador da atuação do MP na Micareta, promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, explicou que a reunião teve também o propósito de “dar ciência à Prefeitura da atuação do MP”, que este ano, aos moldes do trabalho realizado no Carnaval de Salvador em fevereiro, será mais efetiva e ampla, com a presença de servidores e membros da instituição realizando fiscalização nas ruas. Ele apontou que terão prioridade as áreas da infância, segurança pública, consumidor e saúde.

No encontro, também foram discutidos e acordados pontos considerados importantes pelo MP, como o modelo de licitação adequado para contratação de bandas; a destinação dos dejetos dos trios elétricos, carros de apoio e banheiros químicos; possibilidade de divulgação de campanhas do MP por artistas nos trios elétricos; e entrega aos promotores da programação oficial da festa e de lista de contatos de todos os funcionários que estarão de plantão durante o evento. Para todo estes pontos, foram acertados prazos para retorno de informações e de documentos por parte da Prefeitura. O prefeito José Ronaldo afirmou que a “participação mais efetiva do MP é uma contribuição extremamente importante à própria festa, à cidade, e ao poder público que organiza o evento”.

Além de Tiago Quadros e José Ronaldo, participaram da reunião o secretário municipal de Cultura Edson Borges, o procurador-geral do Município Cleudson Santos Almeida e os promotores de Justiça Audo da Silva Rodrigues, Samira Jorge, Márcia Morais dos Santos Vaz, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Dila Maria Freire Neves, Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira, Fernanda Presgrave, Semiana Oliveira e Mônia Lopes Guignone.

A greve na Rede Municipal de ensino em Feira de Santana continua. Os trabalhadores em educação decidiram na tarde desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria, que contou com a presença de maciça da rede. Os trabalhadores em educação não concordaram com a redação do documento do acordo feito entre a categoria e o Governo Municipal, após a audiência da terça-feira, 28, na Secretaria de Educação.

Segundo a categoria, o documento precisa ser mais claro quanto as reivindicações. São três pontos, o primeiro do Reajuste linear parcelado, foi contemplado, quanto aos outros dois pontos, é preciso melhorar a redação para ficar claro o que foi acordado com o governo e os representantes do legislativo, que participaram das negociações.

De acordo com os trabalhadores, o documento foi colocado que o enquadramento é pra quem teve o requerimento deferido, mas não temos o número de professores que tem o requerimento definido com o pedido de enquadramento. A Aplb Feira já solicitou os dados com o número de professores mas a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, não informou. O outro ponto do documento questionado pela categoria é sobre a regência de classe, que não ficou claro sobre a manutenção dos 15%.

Hoje (30), os trabalhadores vão até a secretaria de Educação para conversar com a secretária Jayana Ribeiro para tentar melhorar alguns pontos do documento e depois vão realizar uma nova assembleia.

“Sinto uma alegria enorme ao ver esta nova escola. A anterior foi totalmente demolida e agora temos um espaço melhor e mais organizado”. A afirmação partiu da professora Cleia Nascimento Pereira, que é gestora da Escola Municipal José Martins dos Santos, localizada na Fazenda Rio do Peixe, distrito de Jaguara. Após passar ampla reforma, a unidade de ensino vai ser entregue à comunidade nesta quarta-feira, 29, às 8:00.

O antigo prédio da escola contava apenas com duas salas de aula. Após a reforma, a escola ganhou uma área administrativa com diretoria e secretaria, sala de recursos, banheiros, sanitário PNE (para pessoas com deficiência), refeitório, cozinha, biblioteca, sala de informática e mais uma sala de aula.

“Acredito que uma reforma como esta pode impulsionar a autoestima dos professores, mas, principalmente a dos alunos”, comenta a gestora Cleia Pereira. “Estamos muito felizes por poder entregar à comunidade de Jaguara a nova escola José Martins dos Santos. Até o final de abril ainda faremos diversas outras inaugurações na sede de Feira de Santana e também mais duas na zona rural – uma no distrito de Humildes e outra, na Matinha”, destaca a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

O vereador Zé Filé (PROS) em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (27), reclamou que ainda não obteve resposta sobre um requerimento que encaminhou no dia 13 de fevereiro do corrente ano ao Executivo Municipal, solicitando a informação se o Município teve compensação financeira por parte das atuais empresas que operam o sistema de transporte coletivo urbano e, em caso positivo, qual o valor que elas destinaram.

Segundo o edil, a finalidade do requerimento é tornar público e transparente o que é de interesse da coletividade. “É uma vergonha para todos nós vereadores, porque aqui costuma ser aprovada lei, que realmente não entra em vigor. Infelizmente, até o momento, eu não obtive nenhuma resposta do requerimento aprovado por esta Casa”, queixou-se, afirmando que o Governo Municipal só dá atenção aos assuntos do seu próprio interesse.

Zé Filé continuou externando sua indignação para com o Governo. “Então, o que é que eu estou fazendo aqui nesta Casa; o povo me elegeu para eu defender eles e procurar saber onde são aplicados os recursos do Município. A função do vereador é fiscalizar o Executivo”, declarou.

Na oportunidade, o vereador sugeriu ao prefeito José Ronaldo (DEM) que faça um túnel entre os conjuntos Viveiros e Feira X, com a verba de contrapartida das empresas do transporte coletivo urbano, que, segundo Zé Filé, foi em torno de R$ 3 milhões.

Em seguida, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), defendeu o Executivo Municipal, ressaltando que o requerimento de  Zé Filé é “insignificante”, uma vez que o edil solicita uma informação que ele já dispõe. “Ele próprio já respondeu quanto foi a contrapartida das empresas”.

Na plenária estadual que promoveu neste domingo (26) o deputado estadual Zé Neto (PT) fez a sua avaliação do evento. Participaram, segundo o deputado, mas de mil pessoas de 30 cidades da Bahia. O tema debatido foi “Debates e estratégias para o enfrentamento da crise política”. O evento aconteceu na Chácara da Luta, em Feira de Santana.

O deputado foi entrevistado pelo radialista Luiz Santos, do programa Levante a Voz da Rádio Sociedade, onde abordou vários assuntos. “Estamos fazendo autocríticas, trazendo sugestões e trabalhando com pé no chão, com noção de espaço na política principalmente neste momento que estamos vivendo com as perdas de direitos dos trabalhadores”, afirmou, se referindo à aprovação do projeto que permite a terceirização de serviços e ainda a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.

Pré-Sal

Ele ainda lamentou o que chamou de perda do Pré-Sal pelos brasileiros já que 75% dos valores adquiridos com o mesmo iriam para a saúde e educação. “Discutimos também esse assunto em nossa plenária”, completou.

Erros do PT

O deputado ainda falou que na plenária realizou uma autocrítica e admitiu que o Partido dos Trabalhadores a qual faz parte errou. “Não tem que dizer que o PT não errou em nada, seria besteira, chegando à burrice. Erramos, mas acertamos. Aliás, acertamos mais do que erramos”, afirmou. O caminho para o deputado é o de reconstrução, reconhecendo erros e mudando de rumo.

Eleição no Diretório Municipal

Zé Neto ainda confirmou que o seu candidato a presidência do Diretório Municipal do PT é Gerinaldo Costa. “Tenho um respeito grande por Ivanide Santa Barbara, mas Gerinaldo consegui aglomerar mais a história do partido”, explicou. O deputado disse que não quer arriscar e que por isso confiaria na história de Gerinaldo com o PT.

Outras plenárias

De acordo com Zé Neto, essa plenária foi mais regional. Ele pretende fazer outras nas regiões oeste, da Chapada Diamantina e da cidade de Irecê. “É muito longe para trazer todas as pessoas desses lugares para uma manhã só”, finalizou.

A Prefeitura de Feira de Santana está interpelando, na Justiça, a direção da Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB-Feira de Santana. O motivo da medida é a divulgação, em peças de outdoor espalhadas pela cidade, de números referentes ao repasse de recursos do Fundeb, pela União, ao Município.

Em seu material publicitário, a APLB Feira informa que o repasse do Fundeb a Prefeitura de Feira de Santana foi aumentado de R$ 130 milhões em 2016 para R$ 144 milhões em 2017, o que representaria  11,04%. E questiona o Governo quanto ao reajuste dos professores no atual exercício. “E agora, prefeito?”, aborda a entidade, no outdoor, alegando que o Município não tem argumento para justificar o parcelamento do reajuste de 7,64% a categoria.

Acontece que os números apresentados pela APLB não são verdadeiros, afirma a Secretaria Municipal da Fazenda. A entidade sindical teria se utilizado de um valor prévio do repasse anual referente ainda ao primeiro semestre de 2016. Ao final daquele ano, o montante repassado ao Município foi de quase R$ 143 milhões. Portanto, se em 2017 o anunciado para Feira de Santana é R$ 144 milhões, o aumento gira em torno de 1%, apenas.

Segundo o procurador geral do Município, Cleudson Almeida, a divulgação dos dados, da maneira como foi feita pela APLB, causa um grave problema entre o servidor da área de educação e o Governo. “Há um choque. O professor, informado com números fictícios por sua entidade representativa, é jogado contra a administração”, argumenta. O objetivo da medida é cautelar, mas pode haver, posteriormente, ajuizamento de ação por parte do Município.

O simples gesto de deduzir na declaração do Imposto de Renda (IR) um percentual a ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) está proporcionando uma revolução nos programas sociais em Feira de Santana. Sem tirar do próprio bolso nenhum recurso, o contribuinte pode encaminhar uma parte do que cabe ao “leão” às entidades sem fins lucrativos, para desenvolverem ações que proporcionam ocupação aos menores, evitando situação de vulnerabilidade social nas ruas.

A contribuição pode ser feita na proporção de 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. No caso de pessoa física, a destinação do recurso deve ser feita junto com a declaração do Imposto de Renda, até o próximo dia 28 de abril.

Para as crianças, a iniciativa é um gesto de solidariedade que pode definir seus futuros, conforme explica a gestora do Dispensário Santana, Irmã Rosa, ao observa a importância deste gesto. “É um gesto nobre a contribuição que a sociedade pode dar. Através deste apoio realizamos importantes projetos que atendem mais de 600 crianças, além de trabalharmos famílias, o fortalecimento de vínculos familiares e o desenvolvimento de talentos, para que estas crianças cresçam integradas e harmonizadas”, ressaltou.

Para se ter idéia da importância das ações sociais, somente o Dispensário Santana desenvolve projetos gratuitos voltados para as crianças incentivando a prática de esportes, dança, música e cultura. E boa parte dos recursos para tocar estas obras vem de doações, que podem ganhar reforço com a destinação de percentual do IR para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Regis, ressalta a importância da população abraçar a iniciativa visando ampliar os projetos sociais desenvolvidos na cidade com apoio destes recursos. “No ano passado só podemos abraçar 10 projetos sociais, justamente porque os recursos doados através da dedução não foram suficientes para atender à demanda. Mas para este ano a expectativa é de ampliarmos com a sensibilização da sociedade, já que diretamente não tiram nada do bolso, apenas o que seria destinado ao “leão””, frisou.