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Visando melhorar o abastecimento nos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho, Santanópolis e nos distritos de Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria, em Feira de Santana, a Embasa vai realizar uma obra de duplicação da adutora que atende esta região. Amanhã (24), será realizada a licitação para contratação da empresa que executará os serviços, que envolvem a implantação de 16 km de adutora. Com 400 milímetros de diâmetro, a nova adutora ampliará a oferta de água para os três municípios e distritos.

Serão investidos R$ 4,7 milhões na obra. “Esta nova adutora funcionará em paralelo com a adutora existente, aumentando o volume de água que é distribuída para esta parte da zona rural de Feira e os municípios vizinhos”, explica Euvaldo dos Santos Netos, gerente regional da Embasa. A previsão é que a obra seja iniciada no próximo mês de abril, com prazo de execução de seis meses.

Medidas já em andamento – A equipe da Embasa já está realizando intervenções operacionais no sistema de abastecimento para ampliar a vazão fornecida aos distritos de Matinha e Maria Quitéria, que incluem a adução de água do Centro de Reservação Norte e uma nova estrutura de bombeamento. “Esta intervenção vai reforçar o envio de água para os distritos. Neste momento de seca, os moradores da zona rural tem usado a água tratada fornecida pela Embasa para outros usos que não apenas o abastecimento humano, como molhar o que ainda resta de plantação e dar de beber aos animais. Isto aumenta muito o consumo, reduzindo as pressões na rede e prejudicando a distribuição de água”, informa a gerente do escritório local da Embasa em  Feira de Santana, Thais Dias.

O projeto de lei de nº 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre a alteração de custeio do Regime Geral da Previdência Municipal foi aprovado por maioria, em segunda discussão, na manhã desta quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O projeto recebeu os votos contrários dos vereadores Isaías de Diogo (PSC), Alberto Nery (PT), José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS), Edvaldo Lima (PP).

Segundo a proposta, o artigo 32, da Lei Complementar nº 025, de 18 e Agosto de 2005, passa a vigorar com alterações nos incisos I e II, e acrescido dos incisos III a VI, com as seguintes redações:

“I – 12% (doze por cento) na totalidade da remuneração dos servidores ativos, para o ano de 2017;

II – 12% (doze por cento) na parcela excedente ao teto previdenciário de benefícios pagas pelo Regime Geral de Previdência, nos proventos dos servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2017;

III – 12,5% (doze e meio por cento) na totalidade da remuneração dos servidores ativos, para o ano de 2018;

IV – 12,5% (doze e meio por cento) na parcela excedente ao teto previdenciário de benefícios pagas pelo Regime Geral de Previdência, nos proventos dos servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2018;

V- 13% (treze por cento) na totalidade da remuneração dos servidores ativos, para o ano de 2019; VI — 13% (treze por cento) na parcela excedente ao teto previdenciário de benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência, nos proventos dos servidores inativos e pensionistas, para o ano de 2019.”

Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir do prazo de 90 dias após a publicação.

APLB Sindicato Feira, protocolou nesta terça-feira, 21 de março, no Ministério Público do Estado da Bahia, ação de inquérito civil pública contra o município de Feira de Santana para abertura de processo investigatório sobre a gestão e arrecadação do Instituto de Previdência de Feira de Santana.

Com o objetivo de assinar renovação do convênio de Atenção Básica, que irá proporcionar durante um ano recurso na ordem de R$ 480 mil para viabilizar importantes projetos da instituição Dispensário de Santana, localizado em Feira de Santana, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou, na tarde desta quarta-feira (22), de uma reunião na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com o subsecretário Cezar Lisboa, com a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), Rose Pondé, e com a representante do Dispensário Santana, Irmã Rosa Aparecida.

Na ocasião, o deputado Zé Neto falou sobre a importância do convênio. “Hoje à tarde tivemos a felicidade de participar desta reunião importante com Cezar Lisboa, Rose Pondé e a nossa querida irmã Rosa, para renovação do convênio na ordem de R$ 480 mil que vai beneficiar muitos projetos desta importante instituição. Firmamos compromissos no sentido de buscar aprimorar o instrumento do governo, para evitar possíveis sobressaltos nos próximos anos. O Estado, através da superintendente Rose Pondé, também ficou de intermediar uma doação de alimentos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender as demandas do Dispensário de Santana que diariamente proporciona refeições para 1.500 pessoas. Assim, a superintendente Rosé Ponde se colocou à disposição e não medirá esforços para buscar soluções que possam atender às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelo Dispensário”, Finalizou.

O Dispensário Santana, inaugurado em 29 de maio de 1983, possui duas capelas, abrigo para pessoas idosas, escola e salas para cursos profissionalizantes, centro comunitário e posto de saúde. Além disso, vários cursos de orientação profissional são oferecidos à Comunidade, permitindo uma melhor qualificação para que todos enfrentem melhor o acesso ao mercado de trabalho.

A SESP (Secretaria de Serviços Públicos) está fazendo, há alguns dias, a  limpeza de canais de macrodrenagem localizados em alguns bairros de Feira de Santana. Operários retiram, além da vegetação que cresce nestes equipamentos, vários tipos de objetos que são descartados aleatoriamente nestes equipamentos.

O secretário Justiniano França disse que o serviço é preventivo. “O que se deseja é que a água flua normalmente neste canais e a possibilidade de chuvas pode trazer este problema”.

Passam por limpeza os canais localizados no Santo Antônio dos Prazeres, o do Parque Linear e o localizado ao fundo da rua Cordeirópolis, na avenida Ayrton Senna.

A SESP também realiza a limpeza de canais de escoamento das águas pluviais, onde, além da areia, são encontrados produtos e objetos que poderiam ser destinados ao Aterro Sanitário, mas são descartados nas ruas.

As últimas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Feira de Santana têm sido bastante tumultuadas e por isso tem se questionado sobre a ausência do presidente da Casa. Em contato Ronny, o site Política In Rosa questionou suas faltas. O presidente explicou que está com problemas particulares.

De acordo com ele, seu cunhado, Matheus Brito, passou por um procedimento cirúrgico no Hospital São Matheus, em Feira de Santana. Ele sofreu graves complicações após a cirurgia e precisou ser transferido as pressas para o Hospital da Bahia, em Salvador, onde está na UTI sem previsão de alta. “Tenho Matheus como um irmão. Não tenho condições emocionais de freqüentar as sessões. Estou com a minha família em Salvador passando juntos por esse momento difícil”, explicou.

A discussão do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos Servidores do Município seria votado na manhã desta segunda-feira (20) no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Mas a sessão foi encerrada pelo presidente em exercício, vereador Tom (PEN), após a invasão do plenário por manifestantes que estavam nas galerias da Casa.

Os manifestantes eram da APLB, sindicato dos professores de toda a região de Feira de Santana. A invasão foi incentivada pela presidente do Sindicato em Feira de Santana, Marlede Oliveira.

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativos ao exercício financeiro de 2017 já estão chegando às casas do contribuintes de Feira de Santana. Estão sendo entregues pelos Correios. Neste ano, serão aproximadamente 120 mil prédios e terrenos tributados.

Aproximadamente 11 mil carnês serão entregues por servidores da Secretaria da Fazenda, em condomínios mais distantes e naqueles que tem histórico de desvio dos documentos. O pagamento pode ser feita em toda rede bancárias e casas lotéricas.

Quem optar pode imprimir o boleto. Para tanto, basta acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, ou se dirigir à Secretaria da Fazenda, no Seaf, localizado na rua Barão de Cotegipe.

E os contribuintes terão até o dia 12 de abril para quita-lo em cota única e com o desconto de 20%. Outra opção é o pagamento em até oito parcelas mensais e consecutivas. “Desta maneira o município não oferece desconto”, diz o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

Neste ano o imposto não passou por reajuste, mas, como explica o secretário, mas realinhamento pelo IPCA de novembro do 2015 a outubro do ano passado. O secretário ainda disse que dentro de mais alguns dias vai entrar em contato com os contribuintes cadastrados na base de e-mails da Sefaz, para reforçar as informações sobre o IPTU deste ano.

O vereador e líder do governo, José Carneiro (PSDB), em seu discurso na tribuna da Câmara de Feira durante a Audiência Pública do Sistema Único de Assistência Social do município de Feira de Santana, disse que o país vive uma crise política econômica e que sem dúvidas atinge os programas sociais. “Sabemos que em algumas cidades os programas sociais já foram fechados por falta de recursos, mas talvez ainda mais pela falta de compromisso em especial do Governo Federal com os programas que eles mesmos criaram”, relatou.

O líder ainda admitiu que a cidade de Feira de Santana passa também por uma crise econômica. “Mesmo assim vemos que na Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social, comandada pelo secretário Ildes Ferreira, que o Governo Municipal mesmo vivendo uma crise econômica principalmente, vem se mantendo. A situação não é boa e não podemos deixar nos abater, pois mesmo com os poucos recursos, todos os programas criados em Feira de Santana andam dentro das suas possibilidades reais de existência. E a informação que nós temos é que todos os que foram criados permanecem ativos e sendo atendidos dentro da realidade que o município enfrenta’’, finalizou.