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Semana de Combate à Corrupção no Município pode virar lei
O vereador Edvaldo Lima (PP) nesta quarta-feira (08) apresentou um projeto de lei de sua autoria, que visa instituir a Semana de Combate à Corrupção no Município, e pediu a aprovação dos pares para que se torne lei.
Segundo a redação do projeto de lei, fica instituído no calendário cívico-cultural do município de Feira de Santana a “Semana Municipal de Combate à Corrupção”, a ser comemorada anualmente, com início no dia 09 de dezembro. No decorrer da semana serão desenvolvidas ações, tais como palestras, seminários e cursos com o objetivo de divulgar os mecanismos que estão sendo criados para coibir a corrupção, bem como as medidas tomadas pelo Poder Público para a prevenção e combate à corrupção.
Ainda segundo o projeto de lei, durante a realização da Semana todos os órgãos da administração pública municipal deverão, obrigatoriamente, apresentar aos cidadãos feirenses a prestação de contas do exercício do ano em curso.
“A corrupção é um mal que prejudica toda a sociedade como um todo e assola o Brasil, pois arruína a qualidade dos serviços públicos e a descrença nas classes políticas. O objetivo desta Semana é despertar nas pessoas o interesse em combater a improbidade administrativa e lutar por um melhor uso do dinheiro público. Acredito na importância da matéria e conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dela”, pediu Edvaldo.
Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que o projeto de lei é inconstitucional. “Quando o pl afirma que ‘obriga apresentar aos cidadãos’ ele se torna inconstitucional. Este projeto já nasce morto visto que esta Casa realiza trimestralmente uma Audiência Pública, onde é apresentada a saúde financeira do Município”, avaliou.
Já o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse que é simpático à ideia de se criar qualquer mecanismo que combata a corrupção. “Sou favorável a qualquer movimento que venha combater a corrupção, pois estamos em um país onde corrupção está na moda portanto, devemos ficar vigilantes. Vale ressalvar que fazemos parte de um governo que, em quatro mandatos, não tem nenhum vestígio de corrupção”, garantiu.
Para finalizar, Edvaldo afirmou que o projeto não visa questionar se há ou não corrupção dentro do Governo Municipal e sim criar um momento em que os governantes prestem contas à população.
Ato de manifestação reúne pessoas contra a Reforma da Previdência e violência de gênero
Ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, a Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, em Feira de Santana, reuniu milhares de mulheres e homens, numa grande passeata, com pessoas do campo e da cidade na Avenida Getúlio Vargas e teve como principal objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, que prejudica diretamente as mulheres, igualando a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres para 49 anos de contribuição, ignorando a jornada dupla da maioria das mulheres, e contra a violência de gênero, onde o Brasil é um dos países que mais matam mulheres no mundo.
A Aplb Sindicato Feira participou e apoiou a organização do Ato, que contou também com o apoio de diversas instituições entre elas, FETAG, SITRACOM Feira, Oposição Metalúrgica, Sindsaúde, Sindborracha, Sindicato dos Bancários, Sindposba, Sindicarne, além de promover um mini aulão de suingue baiano com o professor Abel Venturini, do Sindicato de Profissionais de Ed. Física, também participando e apoiando o evento. Cerca de 29 cidades da região endossaram o público do ato, que encerrou no final da Getúlio Vargas, em frente a Gerência do INSS.
Manifestantes de todas as idades, Coletivos de mulheres da cidade e estudants da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, se uniram a luta, utilizaram cartazes, faixas, apitos, bandeiras e, principalmente, a voz, para externar o sentimento de indignação e revolta presente em boa parte da população.
“Por baixo, a Prefeitura deve ter R$ 80 milhões guardados”, diz vereador sobre TIP
O vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS), falou sobre a Taxa de Iluminação Pública, aprovada em 2013. De acordo com o vereador, a taxa foi aprovada para a colocação de lâmpadas de LED em toda a cidade de Feira de Santana. “Até o momento não vimos nenhuma das dessas lâmpadas colocadas”, completou.
O edil ainda destacou que estava previsto no orçamento a arrecadação de mais de R$ 22 milhões, mas foi arrecadado mais de R$ 25 milhões.
O líder do Governo, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), afirmou que o projeto para a troca das lâmpadas já está na Casa e será aprovado em breve. Zé Filé rebateu: “tivemos que esperar quatro anos para aprovar esta lei. Por baixo, a Prefeitura deve ter R$ 80 milhões guardados. Eu quero acreditar que esse dinheiro esteja guardado. Votarei no projeto por que quero o melhor para Feira de Santana”, observou.
Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) lembrou que o dinheiro foi utilizado em outros benefícios para a cidade como a compra de novos braços de postes, extensão de redes de energia, principalmente com os conjuntos do projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida que foram inaugurados.
Justiça determina convocação de aprovados em concurso público de Feira de Santana
O Município de Feira de Santana deve realizar, dentro de dez dias, a nomeação de 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012, conforme determinação judicial publicada hoje, dia 6. A nomeação deve observar a ordem de classificação. A decisão liminar atende a pedido feito pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro, em ação civil pública ajuizada em outubro do ano passado. O juiz Gustavo Rubens Hungria estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Entre os aprovados, 104 são enfermeiros, 148 técnicos de enfermagem, 16 médicos e 44 assistentes sociais. O magistrado acatou os argumentos do MP e considerou que, apesar de se tratar de cadastro de reserva, há no caso “o vínculo subjetivo entre a pessoa e o ente público, gerando direito subjetivo à nomeação”. Na ação, os promotores de Justiça apontaram que o Município burlou a regra do concurso público ao contratar, diretamente ou via cooperativas, profissionais para exercer as mesmas atribuições dos aprovados em certame ainda válido (validade até dezembro de 2016) no momento da contratação. Quanto ao pedido de exoneração destes funcionários, o juiz avaliará a questão posteriormente.
Encontro de Muares reúne criadores de vários estados
Mantendo uma tradição que remonta das origens do município de Feira de Santana, cavaleiros e amazonas apaixonados por mulas e burros participaram, neste domingo, 05, do 8º Encontro de Muares de Sela. O evento reuniu mais de uma centena de criadores de diversas cidades baianas e até mesmo de outros estados em um desfile pela rua da cidade, que culminou em confraternização.
Após bênção de um padre da Igreja Católica, a comitiva formou fila para desfilar pela avenida Maria Quitéria, saindo das imediações do Shopping Boulevard, conduzidos por um trio e pelo tradicional aboio e berrante com a participação de Neto do Berrante. Enquanto passava pelos caminhos, transeuntes e motoristas paravam para apreciar a comitiva, resgatando a tradição dos antigos tropeiros que ajudaram no desenvolvimento desta cidade.
Depois de partir da concentração, os muladeiros seguiram pela avenida Maria Quitéria até as imediações do Palace Hotel, depois tomaram a avenida Getúlio Vargas, rua Visconde do Rio Branco, Praça do Nordestino, avenida Senhor dos Passos, novamente pela avenida Getúlio Vargas, retorno no contorno do viaduto seguindo pela avenida João Durval até o Shopping Boulevard e de volta ao ponto de partida, onde foram recepcionados em clima de festa com um churrasco.
O organizador e fundador do evento, que conta com apoio da Prefeitura, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, explica que durante o encontro, além de criadores de cidades situadas a um raio de cerca de 200 quilômetros, também estiveram presentes pessoas vindas de Sergipe e de Minas Gerais.
“É importantíssimo acompanhar de perto a situação cultural de Feira”, diz Zé Neto
Em reunião na tarde desta sexta-feira (03) no Centro de Cultura Amélio Amorim, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT) esteve com a Diretora de Espaços Culturais da Secult, Maria Marighella, e diversos artistas de Feira de Santana para discutir a implantação da convocatória “Ocupe o Seu Espaço”.
O projeto, que será lançado no próximo dia 10 de março, permite que artistas realizem diversos tipos de ações culturais no Amélio Amorim. Dentre as atividades desenvolvidas, poderão ser promovidos shows, workshops, oficinas e afins, durante o período de 4 meses.
Na reunião estiveram presentes a coordenadora do Centro de Cultura Amélio Amorim, Bia Vasconcelos; profissionais da Secult; além de artistas e produtores culturais da cidade.
Diversos segmentos estiveram representados, a exemplo de música, dança, capoeira e pintura.
Para o deputado estadual Zé Neto a discussão sobre cultura na cidade de Feira de Santana não pode parar. “É importantíssimo acompanhar de perto a situação cultural de Feira. O Amélio Amorim precisa sim de apoio do Estado e é por isso que estamos aqui, para entender as necessidades e fazer a interlocução com a Secult para ajudar no que pudermos”, declara. Na oportunidade, Zé Neto pediu também que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia se faça mais presente na cidade, para que reconheça os artistas da Princesa do Sertão.
Feira do Livro Usado termina hoje
Oportunidade para adquirir material escolar pela metade do preço, a Feira do Livro Usado, instalada no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, na avenida Getúlio Vargas, termina neste sábado, 04, pela manhã. No último dia, os comerciantes geralmente reduzem ainda mais a margem de lucro para tentar atrair os clientes retardatários e esvaziar os estoques.
Para quem comercializa livros didáticos usados, o resultado da feira foi bastante produtivo. “Como em todos os anos, tivemos uma boa vendagem e estamos muito satisfeitos porque a feira já é bastante conhecida, não somente em Feira de Santana como em toda região”, frisou a vendedora Leda Oliveira.
A mesma satisfação é do vendedor Danilo Carvalho. Mesmo diante de uma redução nas vendas deste ano com relação ao ano passado, à qual atribui à crise na economia nacional e a mudança em várias edições de livros, ele considera que o comércio obteve excelentes resultados. “E ainda movimentamos a economia atraindo para o local vendedores de refeições e lanches, que forneciam alimentos para quem está trabalhando neste local”, ressaltou.
Outra vendedora que também está bastante entusiasmada com a movimentação na feira é Nara Célia Martins, que inclusive defendeu a prorrogação das vendas para este sábado, 04, também. “As vendas foram ótimas e ainda temos alguns clientes que estão nos procurando para adquirir livros, o que para a gente é muito bom”, afirmou.
Secretário ressalta importância da limpeza no combate às pragas
Com o objetivo de melhorar a paisagem urbana, proporcionar qualidade de vida para os munícipes e combater pragas, como ratos, baratas, escorpiões e, sobretudo, o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através dos agentes de endemias, vem intensificando os mutirões de limpeza no município de Feira de Santana.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, diversas localidades já foram contempladas com serviços de varrição, capinação, retirada de entulho, pintura de meio-fio, ações educativas e fiscalizadoras, além da operação Bota Fora, que recolhe móveis, eletrodomésticos e outros materiais considerados inservíveis, evitando o descarte em vias públicas.
Justiniano destacou que 100% das ruas dos bairros Serraria Brasil, Brasília, Irmã Dulce, Santa Mônica, Feira VI, loteamento Parque Lorena, conjuntos Jomafa e Luís Eduardo Magalhães já foram contempladas com esses serviços. E acrescentou que atualmente o bairro Campo Limpo é que está sendo assistido pelo mutirão de limpeza da SESP.
Na oportunidade, ele fez questão de ressaltar a importância da limpeza no combate a pragas. “Não só a faxina na rua é essencial no combate às pragas, mas também a limpeza residencial e comercial. O Aedes aegypti é um dos insetos que têm causado mais preocupação, em virtude de se adaptar muito bem às condições urbanas e transmitir doenças, inclusive com óbitos. A falta de higiene, o descarte irregular do lixo e recipientes com água parada, por exemplo, são grandes atrativos para o mosquito”, alertou.
Justiniano disse que atuação dos agentes de endemias nos mutirões de limpeza é de suma importância, uma vez que eles visitam as residências, principalmente onde os índices de infestação do Aedes aegypti estão maiores, e orientam os moradores sobre medidas de prevenção contra o referido mosquito e outras pragas. (Jornalista Sérgio Augusto)
Trabalhadores em educação recusam proposta do Governo Municipal e aprovam estado de greve
Na manhã desta quinta-feira, 2, a categoria de trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana decidiu pelo estado de greve, para mobilizar e aguardar a resposta do Governo Municipal em relação ao Plano de Carreira, Enquadramento e licença pecúnia. A categoria que compareceu em peso a assembleia, mesmo com o início da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação do município iniciada hoje, também não aceitou nenhuma das duas propostas feitas pelo secretario da Fazenda, Expedito Eloy, na audiência realizada nesta quarta-feira, 1, com a Aplb Feira e o Governo Municipal, que propôs um reajuste salarial, direito dos professores, estabelecido em 7,64%, dividido em três parcelas, 2% retroativo a janeiro no mês de março, 2% em junho e 3,64% em outubro, a segunda proposta seria 3,82% no mês de março, retroativo a janeiro, e 3,82% em outubro.
Em relação aos outros itens da pauta, não houve avanço. A categoria não aceita que os direitos dos trabalhadores em educação sejam ignorados. Nesse sentido os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que irão começar o ano letivo, seguindo em estado de greve, marcando uma próxima assembleia para o dia 13 de março, segunda-feira, aguardando a resposta do Governo Municipal que se comprometeu a fazer um estudo sobre impacto na folha de pagamento da prefeitura, relacionado ao Plano de Carreira, o Enquadramento e a Licença pecúnia, onde será dado um parecer à categoria até o próximo dia 10 de março. A categoria continua mobilizada para buscar a garantia de seus direitos, divulgando e conversando com a base, com objetivo de manter a unidade na luta.