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A criação de um Núcleo de prisão em Flagrante para concentrar a realização de audiências de custódia e o anúncio do cronograma de sessões do Júri até maio marcaram a participação do Tribunal de Justiça da Bahia na reunião do programa Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quinta-feira (16), em Feira de Santana.

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presente ao encontro, realizado no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar, falou sobre a instalação de um local específico para julgar as prisões em flagrante na comarca, situada a 108 quilômetros de Salvador.

As audiências de custódia já são realizadas normalmente na comarca. O objetivo com a criação, é centralizar os trabalhos para tornar mais produtivos os trabalhos, que envolvem magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e, quando for o caso, defensores públicos. “Teremos mais produtividade e organização com a criação do núcleo”, disse a presidente.

Cronograma – Foco das atividades do programa, os crimes contra a vida também estão merecendo atenção especial do Tribunal de Justiça. Titular da Vara do Júri, a juíza Márcia Simões afirmou que serão realizadas duas sessões por semana, sempre às terças e quintas-feiras. “Estamos com o cronograma pronto para os próximos três meses”, explicou.

A organização das sessões é apenas parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. Nos últimos seis meses, mais de 800 processos foram baixados – tiveram sentença, com a posterior alimentação dos dados no sistema eletrônico. “Estamos fazendo um saneamento na unidade e a nossa meta é baixar mais 800 processos até julho”, explica a juíza.

A Câmara Municipal de Feira de Santana elegeu na manhã desta quarta-feira (15), o vereador Alberto Nery (PT) como o novo Corregedor da Casa. O petista, que está exercendo o seu segundo mandato de oposição, foi eleito com a maioria dos votos na sessão que marcou o início dos trabalhos legislativos de 2017. “Estou muito feliz com a confiança dos colegas para que eu exerça esse papel de suma importância para a Casa. Tenho buscado fazer um trabalho de oposição sério e com responsabilidade e agora assumo mais esse desafio com a certeza de que farei o meu melhor”, destacou Nery, que foi líder da bancada de oposição durante a última legislatura.

Ainda durante a manhã, as comissões foram formadas através de eleição e Nery também foi escolhido pela maioria dos edis para integrar a Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente. “Fui presidente dessa Comissão de extrema importância para a cidade durante o último mandato, e muitas ações foram realizadas envolvendo, por  exemplo a preservação da lagoas do município. Acredito que podemos contribuir ainda mais nos próximos meses, com ações que beneficiem a nossa Feira de Santana”, finalizou o vereador.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho, na abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura, destacou os seus feitos durante o seu terceiro mandato. Para o quarto mandato ao qual dá início, Ronaldo diz que a partir do dia 5 de março haverá inaugurações de escolas municipais e outras obras de grande importância para a cidade, como obras de mobilidade urbana. O prefeito ainda destacou que, ao anunciar construção de viadutos na cidade, propagou-se a informação de que o Municipio não conseguiria pagar os empréstimos. “No ano de 2018 pagaremos a última parcela dos empréstimos que fizemos para a construção dos viadutos. E ai de nossa cidade se não tivéssemos eles”, completou.

Karoliny Dias

Diante da constante crise no sistema de transporte público de Feira de Santana, o mandato do deputado estadual Angelo Almeida (PSB) realizará na próxima quinta-feira (16), às 18h, um Debate Público para a construção de um diagnóstico real das deficiências, ações assertivas e problemas vivenciados por todos que compõem do sistema.

“Infelizmente a crise do sistema de transporte público de Feira de Santana está se tornando crônico e nos últimos dias os problemas no setor aumentaram com o novo aumento e diferenciação da tarifa, o desaparecimento de ônibus, dentre outras questões. É preciso discutir soluções e para isso é necessário elaborarmos um raio-x do transporte na cidade de forma plural, social e participativa”, pontuou Almeida.

Foi dado início, na manhã desta quarta-feira (15), a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana. Com a palavra, o vereador José Carneiro (PSDB), que continua como líder do governo na Casa, saudou o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e os colegas vereadores pelo início de uma nova legislatura.

“Quero reafirmar o meu compromisso com a cidade de Feira de Santana. Esse mandato não é nosso, é de todos que acreditaram e confiaram a nós o seu voto”, disse. Carneiro admitiu que haverá embate e debate de idéias, mas acima de tudo está o interesse coletivo. “Começa uma nova legislatura com mais de 50% de renovação da Casa, mas que traz de volta velhos companheiros como Roberto Tourinho, Tom, Lulinha e Zé Curuca, todos retornando mais uma vez”, completou.

A escolha do prefeito para como vice-líder é o vereador Carlito do Peixe (DEM). Carlito entra no lugar do agora 2º vice-presidente da Casa, vereador Marcos Lima (PRP).

Karoliny Dias

Uma das missões da Sudene, afirmou o superintendente Marcelo Neves, é apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável. Ele foi um dos palestrantes do I Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável: Feira – Cidade Solar, realizado na manhã desta terça-feira, 14, no Teatro da CDL.

O tema da sua palestra foi: “Sudene e o desenvolvimento sustentável”. O superintendente afirmou que todas as empresas do setor de energia renovável, localizadas no Nordeste, tem a participação da instituição que dirige. “Esse é um setor que a Sudene tem que abraçar e que passou ao lado da crise”.

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Ele ainda disse não ter dúvidas que Feira de Santana, devido a sua localização geográfica, que considera estratégica, será uma referência para o setor e que vai atrair a cadeia da energia renovável.

Marcelo Neves apresentou um breve histórico da Sudene, criada no governo de Juscelino Kubitschek, em 1959 e que teve o economista Celso Furtado como um dos seus idealizadores. Dos 1991 municípios que estão na sua área de abrangência, 1135 estão localizados no semiárido. “Todos com os piores indicadores”.

A Embasa firmou um contrato de fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaico, mais conhecido como energia solar, na Loja de Atendimento da Embasa no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. O projeto, pioneiro na Embasa, terá um investimento de R$ 80 mil e foi feito pelo engenheiro Thiago Ferreira, do Departamento de Eficientização Energética (TSE).

O sistema será instalado na cobertura da loja de atendimento, sendo composto por 40 placas de energia solar, que terão capacidade de gerar energia suficiente para suprir 50% do consumo total do imóvel. O prazo para a instalação é de 60 dias.

O gerente da unidade regional da Embasa em Feira de Santana destacou que a Embasa vem se dedicando a projetos de sistemas de energia limpa. “Aqui em Feira de Santana já temos a geração de energia através do biogás da estação de tratamento de esgoto. O projeto da energia solar vem somar, num conjunto de esforços que a Embasa vem fazendo para eficientização energética e para contribuir para um mundo melhor e mais sustentável”, afirmou.

Uma das maiores dificuldades que nós temos de muitas décadas em Feira de Santana e região, em pleno semiárido, é a falta de água. Muito já foi feito em busca de uma melhoria, mas ainda resta muito a fazer. Agora foi dado pelo Governo do Estado um passo decisivo nas cidades da região de Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta, Anguera, Antônio Cardoso, Bonfim de Feira, Rafael Jambeiro e adjacências. A notícia foi recebida na manhã desta segunda-feira (13) em visita do deputado estadual Zé Neto à Estação de Tratamento de Água de Santo Estêvão, junto ao prefeito da cidade, Rogério Costa (PT) e ao diretor regional da Embasa, Euvaldo Neto.

A nova medida, orçada em 40 milhões, aumentará a capacidade de abastecimento de água de 120 litros por segundo para 240 litros por segundo. Ou seja, vai dobrar o fornecimento de água. Dessa forma, a região poderá regularizar o abastecimento como também ampliá-lo em novas linhas de transmissão e novas comunidades recebendo de forma regular água da Embasa.

Para Zé Neto, essa obra, além de colaborar com a parceria município e Embasa, trará mais qualidade de vida e saúde para a população. “Não tem preço esse investimento. E se de um lado custou 40 milhões para o Estado, do outro lado é um dos investimentos que chega em um momento de dificuldade e que faz a diferença para melhor e para valer na vida das pessoas, viabilizando mais saúde e mais qualidade de vida em nossa região. Nos resta agradecer ao nosso governador Rui Costa, ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, como também ao diretor regional, Euvaldo Neto, que não tem medido esforços para atender todos os dias as necessidades aqui da nossa região. Também deixo os meus agradecimentos ao presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, que foi um guerreiro desde o início desse empreendimento, de 2009 para 2010, até hoje. Com certeza essa obra vai colaborar em muito com a parceria entre município e Embasa. Depois de tudo instalado, fato que acontecerá nos próximos dias com a inauguração desse empreendimento, será possível ampliar esse fornecimento para essas famílias que não têm o líquido precioso em suas casas de forma regular”.

As matrículas na Rede Municipal de Ensino para admissão de novos alunos começaram nesta segunda-feira, 13, e seguem até sexta-feira, 17. Das 51 mil vagas distribuídas nos bairros e nos distritos de Feira de Santana, 43 mil já foram preenchidas pelos alunos que já estão na Rede. A Prefeitura ampliou a oferta de vagas com a construção de novas unidades, além da reforma e ampliação de outras já existentes no município. O ano letivo vai começar no dia 6 de março.

Pais ou responsáveis devem comparecer às escolas municipais munidos da documentação necessária. No Centro de Educação Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, o atendimento aos pais começou às 7h30, desta segunda-feira. A escola também não está fechando no horário do almoço.

A vice-diretora da unidade, Arlete Arapiraca, afirma que as matrículas para os novos alunos estão transcorrendo de forma rápida. “Os pais vêm logo cedo, assim que os portões abrem, e com os documentos necessários em mãos. Isso facilita muito o nosso trabalho”. Ela acrescenta que a unidade ainda dispõe de vagas para alunos do 6º ao 9º ano, assim como restam poucas vagas para as turmas do 1º e 4º ano.

No Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, localizada no bairro Rua Nova, que foi inaugurada pelo Governo Municipal, foram disponibilizadas 80 vagas para os novos alunos. A unidade possui quatro salas de aulas e atende alunos da Educação Infantil.

Até o início do ano letivo, mais quatro escolas de ensino fundamental e uma nova creche deverão ser entregues à comunidade. As unidades estão localizadas nos bairros Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e na localidade de Terra Dura, no distrito de Humildes. Já o bairro do SIM vai receber a 13ª nova creche da Rede, com capacidade para atender a 200 crianças. As novas escolas vão gerar aproximadamente 2.500 vagas.

Documentos necessários

É preciso apresentar histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; 1 foto 3x 4; das crianças beneficiárias do Bolsa Família, deve ser apresentada também cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável; das crianças de Educação Infantil, deve ser apresentada cópia do cartão de vacinação atualizado; e finalmente cópia do comprovante de residência atualizado. De todos os documentos, com exceção da fotografia, devem ser apresentados no ato o documento original para fins de conferência.