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A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) está buscando apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Os órgãos municipal e federal assinarão um termo de cooperação técnica para levantamento da viabilidade de ação em 30 comunidades rurais de Feira de Santana.

A iniciativa foi adotada pelo secretário da Seprev, Mauro Moraes, diante da situação de emergência que assola a zona rural de Feira de Santana por conta da estiagem prolongada. Ele apresentou propostas para atuação conjunta entre a Prefeitura e o Dnocs.

A questão foi discutida pelo secretário Mauro Moraes durante reunião com o coordenador regional do Dnocs, Herando Rocha, durante visita à cidade esta semana. Também esteve presente o coordenador municipal da Proteção e Defesa Civil, Pedro Américo, esta semana, quando foi discutida a situação da seca que assola a região e os transtornos que vem provocando nos moradores da zona rural.

Além da construção de açudes, o DNOCS atua em diversas outras áreas, como a perfuração de poços artesianos e o fomento à piscicultura. Heraldo Rocha mostrou-se confiante com  a reestruturação do órgão federal e com  a possibilidade de contribuir para o enfrentamento da seca que assola a região de Feira de Santana.

Conforme o coordenador municipal da Proteção e Defesa Civil em Feira de Santana, Pedro Américo, a parceria visando o enfrentamento à seca no município será firmada após ser feito um mapeamento das estruturas. Está sendo agendada a visita de técnicos à zona rural do município.

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), cobra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) uma solução para o problema constante de falta d’água para as residências que já possuem água encanada nos distritos de Jaíba, Tiquaruçu, Matinha, Maria Quitéria e demais.

Lulinha, como representante ativo dos distritos de Feira de Santana, sempre está presente no dia a dia da população e vem constatando a dificuldade que os moradores estão enfrentando com a falta de água.

Segundo o vereador os moradores da zona rural estão clamando a resolução do problema. “A população dos distritos clamam por água e nosso papel é cobrar da Embasa que resolva o mais rápido possível e leve água aos distritos, porque é de responsabilidade da empresa”, cobrou Lulinha.

Na oportunidade, Lulinha ainda cobrou da Embasa carros-pipa. “As pessoas estão sem água, e pedem carros-pipa para atender aos anseios diários, até a resolução”, disse o vereador.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho participou, na manhã desta quarta-feira, 01, na agência do Banco do Brasil, na Avenida Getúlio Vargas, do lançamento do Investe Agro, uma linha de investimento que a instituição financeira passa a oferecer aos produtores rurais da região.

De acordo com a superintendência do banco, o Investe Agro visa a transformar Feira de Santana em um grande centro do agronegócio na Bahia, tendo como público/alvo produtores rurais, pessoa física ou jurídica, exceto agricultores familiares, iniciantes e estrangeiros.

Com o auditório tomado por produtores rurais, José Ronaldo classificou a plateia de “ a nata da pecuária regional”, e,  após interagir com os expositores do encontro, desejou aos pecuaristas  “ bons negócios com o Banco do Brasil”.

O deputado Fernando Torres (PSD) assumiu no último dia 23 de janeiro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. O vereador Zé Filé (PROS), aliado político de Torres em Feira de Santana, em entrevista para o site Política In Rosa, disse que as expectativas são as melhores possíveis, mesmo por que o agora secretário é feirense e isso para a cidade é um orgulho. “É muito bom para a nossa cidade termos um deputado federal licenciado e a frente de uma pasta muito importante. Cabe a ele pedir a Deus orientação para que possa fazer o melhor para Feira de Santana e para a Bahia”, afirmou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social esclarece que os beneficiários do programa Bolsa Família têm seus cadastros avaliados pelo Governo Federal, independente de já terem realizado o recadastramento anual. Cabe ao órgão a responsabilidade em suspender e até cancelar o benefício. Por meio de um banco de dados é feita a constatação de possíveis irregularidades, como a renda das famílias ser superior à exigida para a participação no programa. “O atendimento é autodeclaratório. Mesmo aquelas pessoas que vêm à sede do Bolsa Família para cumprir o recadastramento anual, que é obrigatório, têm seus dados analisados pelo Governo Federal através do cruzamento de informações”, reforça a coordenadora do Bolsa Família, Vitória Regia Leal.

Ela acrescenta que o Município não tem participação em bloquear ou suspender o recurso. Portanto, quem já fez o recadastramento anual não precisa retornar à sede do órgão. “Pedimos que as pessoas atualizem seus dados justamente para não perder o benefício”.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00. Para ter o benefício assegurado, elas devem cumprir algumas exigências, a exemplo de crianças e adolescentes terem que frequentar a escola e apresentar comprovação de 75% de frequência ao longo do ano letivo, os cartões de vacinação devem estar em dia, comparecer aos postos de saúde para avaliação nutricional e as gestantes têm que fazer acompanhamento pré-natal.

As famílias que não realizarem o recadastramento e que não cumprirem as condicionalidades também poderão ter o benefício bloqueado. Em Feira de Santana, estão cadastradas 80 mil famílias, sendo que, destas, 36 mil estão recebendo o benefício. São atendidas pelo órgão em média 500 pessoas por dia, mediante agendamento.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, presidido pelo vereador Alberto Nery (PT), enviou uma nota pública a imprensa falando sobre os últimos acontecimentos com a empresa Rosa, que teve 50 carros seu recolhidos por falta de pagamento, e a situação do sistema público de transporte da cidade, que de acordo com ele está falido. O Sindicato ainda negou que tenha apresentado qualquer empecilho para comprometer o fluxo normal do serviço de transporte, como foi dito pelo Via Feira. Veja:

Feira de Santana, 30 de janeiro de 2017

 Nota Pública

          Há anos, a comunidade de Feira de Santana sofre com a falta de um transporte público de qualidade. Os inúmeros e recorrentes problemas do sistema falido, criado pelo atual Poder Público Municipal, crescem cada vez mais. O resultado é um serviço ineficiente e com tarifas totalmente incoerentes com a realidade oferecida aos usuários.

         O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs) representa uma categoria que também tem sofrido com o descaso e os desmandos da Gestão Municipal, única responsável pelo atual caos na cidade. É a Prefeitura quem deve ouvir a comunidade, seus anseios, além de fiscalizar e cobrar das operadoras um serviço digno para os usuários. Isso não tem sido feito e nós, trabalhadores do transporte, não podemos ser responsabilizados.

         Na última semana, aproximadamente 50 ônibus da empresa Rosa foram apreendidos conforme determinação judicial, pela falta de pagamento de seus financiamentos a uma instituição bancária. É importante registrar que a ação diz respeito a veículos adquiridos antes do início do contrato com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

         Diferente do que divulgou a Via Feira, em nota emitida no último dia 29 de janeiro, o Sintrafs não anunciou nenhuma greve, ou paralisação, muito menos apresentou qualquer empecilho para comprometer o fluxo normal do serviço de transporte. Ao contrário: os trabalhadores compareceram às garagens, seus postos de trabalho, no horário regimental para cumprirem sua jornadas. Por conta da ausência dos veículos, foram liberados pela própria empresa, tendo em vista que a frota reserva não é suficiente para absorver toda a mão de obra existente.

         Não é justo que a Via Feira queira atribuir a nós, trabalhadores, a ausência de ônibus nas ruas. Felizmente, a comunidade já tem ciência dos fatos e já sabe o verdadeiro motivo das eventuais falhas no serviço.

         Ademais, queremos reiterar nosso compromisso com os trabalhadores e também com a comunidade, na busca por soluções destas dificuldades. Para isso, é preciso que a Prefeitura cumpra seu papel, dialogue com a comunidade e com os setores que podem contribuir com resolução dos problemas. O que não  podemos admitir é que os trabalhadores, usuários e a comunidade sejam mais uma vez prejudicados.

 Atenciosamente,

Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana

Presidente: Alberto Nery

O Ministério do Meio Ambiente poderá contribuir, com a Prefeitura de Feira de Santana, na execução de um dos mais importantes projetos para o ecossistema da cidade: a recuperação da Lagoa Salgada. O prefeito José Ronaldo está fazendo gestões no sentido de buscar a participação do Governo Federal na execução da obra. Ao lado do seu vice, Colbert Martins Filho, o chefe da administração local esteve em audiência com representantes do Ministério em Brasília, na quinta-feira (27), tratando desse e de outros assuntos relacionados à área.

Na ausência do ministro, Ronaldo e Colbert foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério, Marcelo Cruz, e pelo secretário de Articulações Institucionais, Edson Duarte. Eles deixaram Brasília bastante otimistas em relação a um apoio significativo da União no projeto que visa resgatar um dos principais mananciais do Município.

“As autoridades com quem conversamos no Ministério do Meio Ambiente foram muito receptivas a proposta de recuperação da Lagoa Salgada. A participação do Governo Federal em um projeto de grande envergadura como este se tornar fundamental, um suporte necessário para o apoio financeiro à execução da obra”, disse o prefeito de Feira de Santana.

O secretário executivo Marcelo Cruz pediu as autoridades de Feira de Santana que encaminhem ao órgão uma cópia do projeto executivo referente a obra de recuperação da Lagoa Salgada, quando estiver pronto. De posse do documento, os técnicos do Ministério vão analisar as formas de participação do Governo Federal.

Recentemente, o prefeito feirense recebeu em seu gabinete, da Secretaria de Planejamento, uma proposta técnica preliminar da recuperação da Lagoa Salgada. Ronaldo ficou satisfeito com a apresentação e determinou, de imediato, que se dê início aos estudos para elaboração do projeto executivo.

As reclamações constantes dos usuários acerca do valor diferenciado que está sendo cobrado na tarifa do transporte público de Feira de Santana foi uma das motivações que levou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) a protocolar na manhã desta quinta-feira (26), representação no Ministério Público contra a prática adotada pelas empresas de ônibus e Prefeitura Municipal.

No dia 18 de janeiro foi autorizado um aumento de 7,12% e as tarifas passaram de R$ 3,10 para R$ 3,32, apenas para os usuários do cartão Via Feira. Para os passageiros que comprarem a passagem em espécie o aumento é maior: 10,6% – o que corresponde ao valor de R$ 3,65. “Embora a legislação e o próprio edital de licitação permitam a dualidade de tarifa, essa possibilidade só deve ser adotada com justificativas plausíveis, e não de qualquer maneira como foi feita no nosso município. Não está comprovado que o aumento do valor da passagem paga em dinheiro traz mais segurança. Pelo contrário, o que está sendo noticiado é que os assaltos aos ônibus continuam e os usuários são os únicos prejudicados”, afirmou o deputado.

Angelo alertou ainda para um possível fortalecimento do transporte clandestino. “A diferenciação da tarifa acaba incentivando o uso do transporte clandestino, já que o preço em espécie praticado por eles é menor, gerando ainda mais insegurança para os usuários do sistema”.

Na representação o parlamentar solicita do Ministério Público uma investigação sobre possível inconstitucionalidade no percentual de reajuste diferenciado entre as duas modalidades de cobrança. O deputado defende ainda que todos os passageiros do sistema paguem pelo menor valor. “Eu entendo que da maneira como a distinção está sendo empregada acaba atingindo o princípio da modicidade tarifária, que exige a cobrança das menores tarifas possíveis, considerando a necessidade de garantir o acesso ao serviço”, concluiu.

Em entrevista à TV Câmara, o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM), que voltou a lograr êxito nas urnas, após obter uma votação expressiva (5.277 votos) em 2016, falou sobre suas expectativas para o primeiro período da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana. Curuca destacou que no ano de 2008 obteve 2.217 votos e que não conseguiu ser reeleito em 2012, apesar de ter conquistado 3.748 votos. “Em 2012 eu fui o 12º vereador mais votado e, infelizmente, eu fiquei de fora, mas eu não parei de trabalhar, eu continuei o meu trabalho com o apoio do deputado estadual Targino Machado, com o apoio do suplente de senador Zé Chico e do nosso prefeito José Ronaldo. Graças a Deus, nós damos continuidade em nosso trabalho, mesmo sem mandato”, afirmou.

O vereador atribuiu o sucesso da sua eleição em 2016, principalmente  ao trabalho que foi desenvolvido por ele e por sua  equipe durante os quatro anos em que esteve fora da Casa da Cidadania.  “Só tenho que agradecer a Deus!  Agora no ano de 2017 nós vamos dar continuidade ao nosso trabalho ao lado do nosso prefeito José Ronaldo, ao lado da minha família e ao lado dos nossos amigos,  sempre reivindicando algo mais para a nossa comunidade”, declarou.

Zé Curuca ressaltou o seu compromisso com a população do distrito de Humildes, informando que a localidade possui mais de 30 mil habitantes e tem cerca  de 16 mil eleitores. “É um distrito que hoje tem porte de cidade, então nós agora vamos procurar trabalhar, reivindicar, porque o vereador não faz obras, o vereador reivindica obras, solicita, cria leis. Então, isso é o nosso projeto agora para o ano de 2017: trabalhar em prol da nossa comunidade”, pontuou.

O edil afirmou que, graças a Deus e as suas reivindicações durante o período que exerceu a vereança na 16ª legislatura, o distrito de Humildes hoje possui uma policlínica 24 horas, uma agência bancária do Bradesco e uma casa lotérica, além de ter conseguido a pavimentação de várias ruas, redes de extensão de água e energia. “É um trabalho que deu certo, é um trabalho que eu não posso parar”, disse.

Zé Curuca informou que já tem em mente vários projetos de interesse da coletividade, que deverão ser apresentados ao Legislativo no decorrer deste ano. O vereador acredita que, com a permissão de Deus, da família e do povo feirense, fará um “bom mandato com mais força, mais prestígio e mais experiência”.