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Prefeitura pede lista ao MPF para suspender irregulares do Bolsa Família
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado” com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda mortos e servidores públicos.
A lista, conforme o secretário Ildes Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis para identificar quem esteja de forma irregular no programa.
“Fazemos pente fino, mas na base da boa vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de carência”, observou.
O secretário afirma ainda que o Ministério Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear.
“O Governo Federal e o Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do sistema”, destacou.
Diante da situação, o secretário informa que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados. “Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi beneficiado irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”.
Em Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes Ferreira.
Vereador diz que tempo para tarifa social no transporte público é insuficiente
Falando sobre a tarifa social, o vereador Alberto Nery (PT) afirmou que as empresas anunciaram a mesma para o dia 11 passado, mas que já ouve reclamações de pessoas que a utilizam. “Quem pega onibus em bairros mais distantes, quando sobe no ônibus já registra. O percurso duram em media 50 minutos ou uma hora. Se descer e pegar ônibus para outro bairro distante, o tempo já esgotou. Uma hora dado pelas empresas não é o suficiente para essa tarifa social. Espero que seja revisto para pelo ao menos duas horas”, pediu o vereador.
Karoliny Dias
SMT fecha retorno após trincheira na Maria Quitéria
A SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) fechou o retorno localizado após a saída da trincheira, sentido Tomba.
Agora, os veículos tem a opção de retorno à altura do Colégio Estadual, que foi reestruturada para atender a demanda.
A entrada do retorno foi enlarguecida e a saída ganhou uma pista de aceleração, que vai otimizar o fluxo de veículos.
O fechamento do retorno foi necessário porque a proximidade com a trincheira estava formando fila à saída do equipamento.
O distanciamento, na expectativa da SMT, vai otimizar ainda mais o trânsito na área, que já está normal nos momentos de pico.
Agentes de trânsito estão orientando aos motoristas sobre as mudanças e para que prestem atenção na sinalização.
Bem como que fiquem atentos para que entrem o quanto antes na faixa próxima ao retorno para que a manobra não provoque lentidão.
Feirenses terão acesso ao Cartão Reforma
O município de Feira de Santana está se habilitando para ter acesso ao Cartão Reforma do Governo Federal, benefício que destina em média R$ 5 mil para famílias de baixo poder aquisitivo reformarem ou ampliarem casas em situação precária. O programa foi lançado pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 09, em Brasília, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Sandro Ricardo do Espírito Santo.
Os recursos serão destinados para aquisição de materiais de construção com as finalidades de construção de fossas sépticas mais sumidouros, reforma ou construção de sanitários, ampliação de mais um quarto, reforma ou substituição de telhado, instalações elétricas e hidráulicas, além de reboco e pintura.
Com base em dados de pesquisas do IBGE, o Governo Federal vai definir a quota de famílias que deverão ser contempladas com o programa enquanto o Governo Municipal vai realizar estudo para identificar a área poligonal da cidade a ser beneficiada pela iniciativa.
O secretário da Sehab, Sandro Ricardo, informa que o programa entrará em operação no próximo ano. “Ainda em janeiro de 2017, o prefeito José Ronaldo deverá manifestar a intenção do Município aderir ao programa para, em seguida, serem estabelecidos os critérios para definir as regiões a serem contempladas”, revelou.
O Cartão Reforma assegura os recursos para o material de construção, mas a mão-de-obra será de responsabilidade dos beneficiários do programa. E os recursos serão liberados em três parcelas, sendo que as duas últimas somente serão disponibilizadas após comprovação do investimento nas obras das parcelas anteriores.
O programa foi lançado oficialmente na quarta-feira, 09, à tarde, no Palácio do Planalto. Já no dia seguinte, o secretário Sandro Ricardo participou de reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que informou detalhes do benefício e dos critérios para acesso.
Tráfego na Presidente Dutra sofre nova alteração
O tráfego de veículos na avenida Presidente Dutra, cruzamento com a avenida João Durval Carneiro, sofreu nova alteração, na manhã desta segunda-feira, 14, em função das obras de construção da trincheira que está sendo implantada nesta interseção. A intervenção está sendo necessária em função da implantação de rede de drenagem neste local.
Com as mudanças, o tráfego de veículos no sentido Centro/Anel de Contorno está sendo desviado para a pista de retorno, que passa a ser mão dupla, em um trecho de cerca de 160 metros do cruzamento entre as avenidas. O local foi totalmente sinalizado com cones e blocos de sinalização, para evitar que veículos avancem pela via interditada.
Além da sinalização, agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) também estão atuando no local, desde as 10hs, quando o tráfego na avenida sofreu alteração.
Para os motoristas, as obras trarão benefícios que compensam os transtornos. “Acredito que dentro em breve não teremos mais engarrafamentos aqui no cruzamento entre a Presidente Dutra e a João Durval, da mesma forma que já vem ocorrendo entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria”, afirmou o motorista Josias Moreira dos Santos.
Vereador governista critica governo do estado
O vereador Marcos Lima (PRP) fez duras críticas ao governo do estado e a falta de ações na cidade de Feira de Santana. Primeiro, o vereador se disse entristecido com a situação do aeroporto João Durval Carneiro, que para ele é subutilizado. Logo após, ele falou sobre as sete mortes que aconteceram no último final de semana na cidade. “Isso nos deixa entristecidos por que vidas são ceifadas principalmente nos finais de semana. Deveria haver uma prática mais efetiva das autoridades aos finais de semana. O sangue dos mortos clama por justiça e mais segurança”, sugeriu.
Karoliny Dias
Desvio em trecho da Presidente Dutra será invertido a partir de hoje
O tráfego de veículos na avenida Presidente Dutra à altura da avenida João Durval vai sofrer nova alteração, a partir da manhã de segunda-feira, 14. Devido às obras da trincheira, a pista será desviada para o lado oposto (BR 324 – Centro). A transformação de parte da pista em mão e contramão corresponde um trecho de cerca de 160m. Enquanto isso, o outro lado da via (Centro – BR-324) será bloqueado a passagem de veículos.
O acesso à avenida Presidente Dutra de quem sai da João Durval, seguindo à direita no sentido centro não sofrerá alteração. Os motoristas também não vão ter dificuldades de acesso ao bairro Tomba, uma vez que, estará liberado o trânsito na Presidente Dutra sentido João Durval.
Contudo, o mesmo não ocorrerá de quem vem do Tomba sentindo centro. A avenida João Durval será bloqueada desde o cruzamento da rua D. Pedro I até a Presidente Dutra para a execução das obras de drenagem.
De acordo com o secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, o trabalho está sendo executado em etapas. “Em nenhum momento a Presidente Dutra será interditada nos dois sentidos. Nem agora com as obras de construção da parede de diafragma e nem quando for construída a laje”, afirma.
Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) estarão no local para orientar motoristas e pedestres. “Toda ação está sendo cuidadosamente trabalhada para causar o menor transtorno possível aos moradores, comerciantes e a quem transita no entorno das obras”, pontuou.
Repartições públicas municipais funcionam normalmente na segunda-feira
Todas as repartições públicas municipais e autarquias da Prefeitura de Feira de Santana funcionam normalmente na próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado da Proclamação da República. A decisão da administração municipal atinge todos os órgãos e serviços públicos da rede municipal, tanto sujeitos a regime de plantão ou não.
A decisão foi anunciada pelo secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior. Segue o funcionamento normal de todas as atividades na iniciativa privada. E com a medida, os cidadãos feirenses terão garantida a continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos pela rede de órgãos públicos municipais.
Comércio de Feira funciona normalmente nesta sexta-feira
A Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), a Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS) e o Sindicato do Comercio de Feira de Santana (SINCOMFS) informaram que o comércio funcionará normalmente nesta sexta-feira (11), não aderindo ao movimento de greve nacional. As entidades ressaltam ainda que entraram com pedido junto ao Ministério Público para garantir o funcionamento de 30% do transporte público, como é previsto por lei.
Os presidentes das entidades dirigiram-se ao Ministério Público na manhã desta quinta-feira (10) para dar entrada ao pedido de funcionamento de pelo menos 30% do transporte coletivo, como previsto por lei.