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Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (31), o vereador David Neto (DEM) voltou a denunciar que a Prefeitura de Feira de Santana está em débito com uma empresa que venceu um processo licitatório para prestar serviço a uma secretaria municipal.

De acordo com o edil, mesmo com o contrato assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Prefeitura em vez de pagar a empresa que ganhou a licitação, pagou a uma terceirizada contratada pela vencedora do certame.

David, sem revelar o nome, denunciou que o proprietário da empresa terceirizada tem ligação com uma secretária municipal. “A empresa vencedora concluiu a obra e, na hora de receber o dinheiro, cresceu os olhos de uma pessoa ligada à secretária, correram atrás dele, ele foi sequestrado para assinar um destrato”.

O democrata questionou: “onde está o Ministério Público em Feira de Santana? Vou encaminhar esse cidadão à Polícia Federal, porque se o Ministério Público Estadual nada diz, a Polícia Federal vai ter que resolver. Queremos saber: para onde foi essa licitação e por que o cidadão que ganhou não recebeu?”, indagou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as denúncias do vereador são gravíssimas, principalmente pelo fato de o Ministério Público Estadual já ter conhecimento dos fatos. “O que me chamou a atenção é que o MP não tomou nenhuma posição referente à denúncia. Quero entender, porque se já está no MP, a licitação foi executada e há algum erro na mesma, as pessoas que fazem parte do Departamento de Licitações Pública têm que ser imediatamente afastadas. Isso não pode acontecer com o município de Feira de Santana”, declarou.

Retomando o discurso, David disse que não se trata de caso de demissão de funcionários, e sim de pagamento a quem realmente se deve. “Se não pagar, o nome disso é improbidade administrativa. O prefeito tem que pagar. Não sei o que ele fará, se demitirá a secretária ou se não, mas o que sei é que ele tem que pagar; se pagaram a pessoa errada, que se pague duas vezes”, completou.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que David fez parte da base governista há oito anos e que tem ciência que a administração municipal é transparente e não está envolvida em falcatruas.

No que concerne à licitação supracitada, Carneiro declarou: “essa foi uma licitação onde a empresa terceirizou o serviço e não arcou com o compromisso feito com a terceirizada. O caso já está com a Procuradoria do Município. O senhor sabe da conduta e da lisura com que o prefeito José Ronaldo comanda a cidade e vai comandar por mais quatro anos”, afirmou.

Novamente com o uso da palavra, David fez questão de salientar que sempre esteve ao lado do governo “nas coisas certas, mas nas erradas não”. Em seguida, ele voltou a desmentir o líder do governo, ressaltando que a empresa vencedora não recebeu o que lhe é de direito.  “O contrato não foi honrado com a empresa vencedora. Se você fez um contrato com A, tem que pagar a A”, pontuou.

O vereador ainda prometeu fazer novas denúncias, caso não haja esclarecimentos convincentes por parte do Governo Municipal sobre o caso em questão. “Estou dando tempo ao senhor [José Carneiro] para resolver os problemas e mostrar transparências às pessoas”, ameaçou.

Outras denúncias

Na oportunidade, David destacou que sempre buscou cumprir com o seu papel de vereador, como fiscalizar casos de irregularidades que ocorrem na cidade. Ele disse que um dos seus alvos foi a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a qual vem fazendo denúncias há muito tempo. Segundo o edil, houve um desmanche de veículos no bairro do Tomba, onde conseguiu comprovar a denúncia com membros da imprensa, por meio de fotos, mas o caso não foi apurado adequadamente.

“Colocaram três pessoas comprometidas com o resultado, para dizer que nada viram e que não tiveram acesso a nada. Mas membros da imprensa fotografaram o local e, posteriormente, os veículos desapareceram, viraram purpurina”, criticou.

David Neto lembrou ainda não obteve respostas para os requerimentos de sua autoria, solicitando os contratos dos guinchos que prestam serviços à Prefeitura.  “Isso desmoraliza a Casa, porque ela não cobrou e não realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos fatos”, lamentou.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

Na manhã de hoje, 31 de outubro, em Feira de Santana, o Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais da região de Feira de Santana (CATRUFS), juntamente com a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores da BAHIA (CUTBA) Conceição Borges debateram sobre a Greve Geral, fortalecimento das lutas de classes, direitos, ampliação das ações para novos sindicatos, Feira Natalina 2016.

De acordo com Conceição Borges o momento é de não parar de lutar pelos direitos, “a classe está passiva, mais em processo de ebulição a qualquer momento, nenhum direito a menos, as pessoas estão acordando e vamos contra a PEC do Fim do Mundo”, desabafa Conceição.

A reunião pontuou sobre o fortalecimento da luta, as ocupações dos estudantes e as ações de construção da Greve Geral. “Esse momento não é meu, é nosso. Somos uma sociedade que lutamos em 68 por direitos e agora em 2016, pela permanência deles”, explica Conceição.

A deputada Fátima Nunes (PT) esteve em Feira de Santana, na tarde da última quarta-feira (26), participando da 10ª Feira do Semiárido Baiano, realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento Regional(CAR).

O evento que teve como tema “A Relação Campo Cidade e os Desafios Para os Territórios”, reuniu 27 municípios da Bahia, com o objetivo de promover o diálogo e troca de experiências entre a Comunidade Acadêmica e outras instâncias da sociedade. Vários produtos artesanais, confecções, acessórios de couro, plantas, bebidas, comidas, doces, plantas, livros, entre outros, oriundos da Economia Solidária e Agricultura Familiar, de várias regiões do Estado, foram comercializados nos stands instalados no Campus da UEFS, onde, também, aconteceram várias apresentações culturais.

Para a deputada Fátima Nunes, a 10ª Feira do Semiárido Baiano, foi um evento grandioso, que contribuiu para a socialização das informações , o compartilhamento dos saberes da natureza científica, mesclados com experiências da sociedade civil organizada. “Eventos como esse fortalece a agricultura familiar e que tive a honra de participar como palestrante, contando com a participação especial do Dr.Luiz Henrique Dutra, Coordenador Executivo de Articulação” disse Fátima Nunes.

Como forma de conscientizar a comunidade, o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Jardim Acácia, administrado pela Fundação Cultural Egberto Costa, realizou na última terça-feira, 25, em parceria com a comunidade e a Secretaria de Saúde, um dia de ação voltado para o “Outubro Rosa”, mês marcado pela luta contra o câncer de mama.

Foram diversas atividades desenvolvidas, como palestras esclarecedoras sobre o câncer de mama e câncer do colo de útero, além da distribuição de guias para exames, aferição de pressão arterial e o teste de glicemia e HIV. Estiveram presentes no evento diversos profissionais da área de saúde entre eles agentes comunitários, enfermeiros, educadores físicos e técnicos em enfermagem.

Para Diselma Ferreira, assistente social no bairro, o evento mobilizou os profissionais de saúde em prol de levar conscientização para a comunidade. “Toda a equipe se mobilizou para mostrar a essas mulheres como identificar os primeiros sintomas e quando elas devem procurar os serviços de saúde, além de como é feito o tratamento. O evento proporcionou para essas mulheres um atendimento, onde elas já saíram com guias de solicitação de exames de rotina, com o objetivo não apenas de identificar e tratar algum problema, mas de estimular a prevenção” afirmou.

Ao final do evento foi feita distribuição de preservativos como forma de alertar as mulheres sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis que podem ser causadores do câncer do colo de útero, e também distribuição de salada de frutas feita pelos membros da comunidade.

O vereador David Neto (DEM), ao falar sobre a greve dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana, ressaltou que a instituição tem mais verba do que cidades como Anguera e por isso deve administrar bem. “Deveria se fazer uma inspeção dentro da UEFS para saber onde vai tanto dinheiro”, disse.

Karoliny Dias

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (24), o vereador Isaías de Diogo (PSC) voltou a chamar atenção do superintendente municipal de trânsito, Francisco Júnior, para o problema do trânsito de Feira de Santana, sobretudo nas vias públicas de grande circulação de veículos. Ele também fez um alerta para risco de greve da Polícia Militar do Estado da Bahia.

No que concerne à Superintendência Municipal de Trânsito, o edil disse que hoje, quando fez o trajeto de sua residência para a Câmara Municipal, não observou a presença de nenhum preposto da SMT, para “ajudar controlar e melhorar o trânsito de Feira de Santana”.

Isaías informou que, por voltas das 8 horas, no túnel da avenida Maria Quitéria com a avenida João Durval Carneiro, um automóvel quebrado congestionou todo o trânsito naquela região.

Segundo o edil, ao perceber a situação, estacionou o seu veículo em local apropriado, pegou o celular e fez várias ligações ao superintendente Francisco Júnior, para que fossem tomadas as devidas providências, mas não logrou êxito. “Em momento algum, este vereador conseguiu falar com o superintendente”, queixou-se.

Greve da PM

Mudando o foco do discurso, o vereador disse que tomou conhecimento de que, no dia 1º de novembro do ano corrente, poderá acontecer uma nova greve da Polícia Militar do Estado da Bahia. “Não sei se isso é verdade, mas existem alguns comentários aí”.

Ele salientou que greve de policiais militares sempre traz grande preocupação e prejuízos incalculáveis para a sociedade, inclusive casos de mortes. “Eu não entendo como este governo, que diz que defende o trabalhador, onde as propagandas dizem que é o partido que defende as causas trabalhistas, mas as atitudes não condizem com os que eles pregam. Infelizmente, na última greve, nós tivemos mais de 50 pessoas assassinadas em Feira de Santana. Se a greve de fato acontecer, mais uma vez, Feira de Santana irá respirar sangue”, alertou Isaías, cobrando um posicionamento do governador Rui Costa (PT).

Uma unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realizará coleta de sangue e cadastramento de doadores de medula óssea em Feira de Santana nesta semana. A Campanha Externa será realizada das 08:00 às 16:00h  em frente ao Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) nos dias 25 e 26/10  e no dia  27/10 no estacionamento do Boulevard Shopping (entrada do Hiper Bompreço).

As pessoas interessadas em doar sangue devem apresentar documento original com foto, pesar acima de 50kg, estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas), estar alimentado (evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a doação), ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.

Para fazer o cadastro de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos, ter boa saúde, preencher um formulário com dados pessoais e realizar a coleta de uma amostra de sangue com 5ml para testes de compatibilidade. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante. Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é  chamado para exames complementares e para realizar a doação. A retirada da medula é feita por meio de punções no osso da bacia, sendo um procedimento indolor e se recompõe em apenas 15 dias.

O vereador Alberto Nery (PT) denunciou a ação do rapa em Feira de Santana. Para o vereador, ao invés da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ir lá, conversar, notificar ou oferecer espaço a essas pessoas para continuarem trabalhando dignamente eles mandam o rapa para retirar violentamente a mercadoria deles. Vou denunciar isso quantas vezes eu ver”, disse o vereador.

De acordo com Nery, passada a eleição o prefeito José Ronaldo começou a colocar as manguinhas de fora. Após um encontro com os donos das empresas de ônibus, ficou decidido que no próximo mês começará a ser imposta a tarifa diferenciada. “A partir do próximo mês começará o pagamento da tarifa diferenciada que retirará os cobradores dos ônibus. É esse o objetivo, mas não vamos nos curvar a esse prefeito. Faremos desse cidade um verdadeiro inferno para defender o direito dos trabalhadores”, prometeu.

Karoliny Dias