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Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) de Feira de Santana pretende utilizar os rendimentos da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para convocar os suplentes dos três editais lançados. Durante os meses de aplicação, as contas destinadas ao Audiovisual e a Demais Artes renderam cerca de 4,5%.

“Estamos finalizando os trâmites burocráticos para aplicar os recursos dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo para possibilitar um maior número de contemplados”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

Os proponentes suplentes também poderão ser contemplados, caso haja ausência de informações dos selecionados de cada categoria. A chamada ocorrerá de acordo com a classificação nos editais, observando as cotas para pessoas negras e indígenas.

Veja como está o andamento de cada edital: :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Requerimento

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu, resultando inclusive em descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa.

A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2023. Eremita disse que sempre procura se pautar muito no que foi feito de positivo.

“As coisas ruins que aconteceram, no caso ataques a minha pessoa, paralelo a eles, eu estava trabalhando. Vencemos com trabalho, entusiasmo, acreditando e espantando o medo. Termino o ano com muita alegria e muitas coisas feitas aqui na Casa. Já estamos fazendo uma pequena reforma no prédio legislativo e vamos fazer no anexo também. Fizemos todo o trabalho do acervo da Casa, colocando-o na Uefs para que os historiadores tenham conhecimento de tudo o que aconteceu na Câmara nesses 190 anos”, disse.

E continuou: “Conseguimos colocar os documentos da Câmara todos digitalizados, pois é impossível você resolver tudo no papel e a natureza agradece. Estamos economizando o papel e passando tudo para a parte da tecnologia. Viemos realizando muitas coisas. Além de muitas matérias importantes aprovadas na Casa, muitas leis aprovadas e sancionadas, muitas audiências públicas, muitas sessões solenes, muitos títulos que pessoas importantes receberam em Feira através do segmento de vários vereadores. Isso é motivo de muita alegria”, informou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Émille Cerqueira

Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana por unanimidade pelo PT em 2024, o deputado federal Zé Neto destacou a importância da adesão do MDB, partido do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, ao projeto político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues na maior cidade do interior do estado.

O acordo, que aponta para a vinda do partido em apoio à pré-candidatura de Zé Neto a prefeito, aconteceu durante reunião com o presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, e Geddel Vieira Lima, que nas eleições municipais de 2020 eram correligionários do ex-prefeito de Feira e do atual; em Salvador, na última segunda-feira (18).

Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (20), Zé Neto enfatizou os emedebistas no cenário político nacional, na base do presidente Lula e também no âmbito estadual.

“A vinda do MDB para a base de apoio do projeto comandado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo, em Feira, especialmente para a disputa eleitoral em 2024, é extremamente importante para fazermos uma disputa à altura que a cidade precisa e merece. Chega num momento propício para as articulações políticas do nosso grupo e, consequentemente, nos dá ainda mais força para obtermos a vitória no ano que vem. Sem falar que, recentemente, dois ministros do MDB estiveram em Feira, junto com nossos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, e o governador Jerônimo, anunciando importantes investimentos: Jader Barbalho, das Cidades, que trouxe mais de 2 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida nessa retomada do programa, e Renan Filho, dos Transportes, que autorizou a conclusão da última etapa de duplicação do Anel de Contorno, paralisada no governo Bolsonaro por falta de recursos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Instituto da Previdência de Feira de Santana (IPFS) optou pela prorrogação do prazo da prova de vida digital de aposentados e pensionistas municipais, em medida publicada no Diário Oficial Eletrônico. Com a extensão do prazo, os beneficiários que ainda não realizaram o procedimento, terão até o dia 29 deste mês para cumprir a obrigação legal.

Segundo o Instituto da Previdência, até o momento foram realizados 2.956 cadastros. Ao todo, 3 mil aposentados e cerca de 500 pensionistas devem realizar o procedimento que garante a continuidade do pagamento do benefício – 16% ainda precisa realizar o procedimento.

Importante destacar que após o prazo da prorrogação, caso o beneficiário não tenha realizado a prova de vida dentro do período, o benefício será automaticamente suspenso em janeiro de 2024, até que se regularize a situação.

O procedimento é inteiramente digital, sendo realizado por meio de validação facial através do aplicativo MEU RPPS, disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e iOS. No aplicativo, os servidores inativos devem anexar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, dentro do prazo de validade do documento (10 anos), possibilitando assim a validação da foto. :: LEIA MAIS »

Foto ilustração: Encerramento II Feira – ISAS

O Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS) promoveu entre os dias 19 e 20 de dezembro a II Feira de Artesanato do Projeto Solidarizar: da ideia à ação. O evento, que ocorreu no bairro Jardim Acácia, na sede social da instituição, recebeu centenas de moradores de Feira de Santana. Todos puderam ver e adquirir produtos artesanais, perfumaria, velas, utensílios de tecidos para o lar e muito mais. Totalmente coordenados pelo ISAS e seus monitores, com destaque para associados que residem no bairro Jardim Acácia e conjunto Feira VI, todos mostraram seus dons para a arte.  A direção do ISAS através da coordenadora Lucia Figueiredo, mostrou-se satisfeita com a II Feira de Artesanato, cujo objetivo é servir a comunidade feirense e gerar renda com os próprios produtos feitos na entidade. (Ascom)

Foto: Divulgação/PMFS

A Coordenação Municipal de Defesa Civil está monitorando áreas consideradas críticas na cidade de Feira de Santana em decorrência das chuvas que começaram a cair na noite de ontem (19). A coordenadora do órgão, Anna Karoline Rebouças, observa que período, quando normalmente ocorrem chuvas torrenciais, as atenções com as pessoas que residem nesses locais são redobradas.

“Estamos em atenção com a chuva. Já existem alguns pontos de alagamento, mas nada grave. Também ainda não foram registrados chamados para a Defesa Civil”, informa.

Além do monitoramento, a Defesa Civil também está orientando as pessoas que residem em áreas de risco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O dinheiro remanescente dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), atual Fundeb, depositado pela União em conta da Prefeitura de Feira de Santana, foi o principal assunto de uma audiência pública realizada hoje pela Câmara Municipal. O debate para tratar da utilização dos recursos do Fundeb neste Município foi o primeiro de uma série convocada para esta semana pela vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara, sobre temas de relevância para a população. O Governo Municipal não aceita dividir com os profissionais do magistério o valor, originalmente da ordem de R$ 240 milhões – o repasse deve ser de 60% do total – mesmo havendo decisão judicial e lei federal que garante o direito dos professores.

Para evitar a utilização do restante da verba pela Prefeitura, a APLB, que representa os trabalhadores em educação, propõe o bloqueio dos recursos. O apelo foi feito pelo advogado da entidade, Maximiliano Ataíde. Segundo ele, do montante repassado pela União em 2018, restam aproximadamente R$ 77 milhões. Maximiliano vê “estratégia” da parte do prefeito Colbert Filho para utilizar toda a verba: “Nós pressupomos que a intenção é gastar todo o valor que existe hoje, para que quando houver uma decisão final determinando o pagamento, ele não tenha mais recursos a repassar”.

Presente na audiência, a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, detalhou todo o processo vivenciado pelos profissionais da educação na luta pelo recebimento dos precatórios do Fundef. Segundo ela, durante os últimos cinco anos, a categoria precisou lidar com diversas negativas das gestões municipais. Enquanto isto, ela destaca que os trabalhadores de outras cidades baianas e brasileiras tiveram o pagamento garantido.

Em apoio a estes profissionais, a Câmara Municipal promulgou, em agosto de 2022, uma lei que regulamenta o pagamento. Em consonância com as legislações federais, o texto aprovado pela Casa Legislativa autoriza a destinação de 60% dos valores pagos pelo Governo Federal aos trabalhadores da educação. Já os outros 40% do recurso, devem ser aplicados exclusivamente para investimentos na educação básica. Apesar do esforço dos parlamentares feirenses, Marlede lamenta a “intransigência do prefeito pelo não pagamento”. :: LEIA MAIS »