:: ‘feira de santana’

Jacson Machado, diretor da instituição – Foto: Divulgação/CMFS

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), sediada em Cruz das Almas e presente em Feira de Santana através do Centro de Tecnologia e Ciência, Energia e Sustentabilidade (CETENS), pode “ampliar suas ações ainda mais” nesta região, disse hoje, na Câmara, o diretor da instituição, Jacson Machado. Em pronunciamento na Tribuna Livre, ele disse que, para tal, é importante contar com a participação do Poder Legislativo.  “Estamos à disposição para nos unir a favor de elevar este acesso ao ensino superior e fazer um movimento liderado pelo Município, mobilizando as câmaras e também os prefeitos do Portal do Sertão por esta causa”, disse.  Ele garantiu que na sessão solene a ser realizada na Casa da Cidadania, dia 29, em homenagem à primeira década do campus regional da UFRB, fará este diálogo com a sociedade.

“Nossa proposta agora é ampliar horizontes. Inclusive, temos condições de contribuir com este Poder Legislativo no sentido de desenvolvermos políticas públicas em benefício da nossa sociedade”, afirmou Jacson, convidando os vereadores para participarem da agenda comemorativa. No dia 27 próximo, acontece uma visita guiada às instalações da UFRB, visando prestar contas do que está sendo feito no município. No mesmo dia, às 10h, informou o professor, ocorre a abertura de um seminário amplo com a presença de todos os reitores que contribuíram na criação do campus.

A UFRB, que iniciou suas atividades na Princesa do Sertão em 27 de setembro de 2013, dispõe de oito cursos de graduação, entre os quais bacharelado em energia e sustentabilidade, licenciatura em educação do campo com ênfase em matemática e ciências da natureza, engenharia de materiais (única federal da Bahia que possui), engenharia de produção (curso moderno pensado para a classe trabalhadora de Feira e região) e engenharia de tecnologia assistida e acessibilidade – este, primeiro da área a ser implantado no Brasil,  mantendo parceria com a Sociedade Iberoamericana de Seguridade Social visando desenvolver serviços e produtos para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com a mobilidade reduzida. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Segue até o final deste mês de setembro o processo anual de declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), mais de seis mil contribuintes já efetuaram a declaração em Feira de Santana.

Para declarar o ITR, basta se dirigir à sede da SEAGRI, situada na Rua Estados Unidos, 145, Kalilândia; ou na Sala da Cidadania, localizada no Centro de Abastecimento. O atendimento é realizado diariamente.

São obrigados a realizar a declaração tanto pessoas físicas quanto jurídicas que sejam proprietárias, detentoras do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, incluindo usufrutuários. Embora o ITR seja um tributo federal, os recursos provenientes do mesmo são direcionados diretamente aos Municípios que possuem convênio com a Receita Federal, conforme ocorre em Feira de Santana.

Ao realizar a declaração do ITR 2023, é importante apresentar: o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac), que abrange as informações cadastrais pertinentes a cada imóvel rural e ao seu titular; o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat), que contém as demais informações necessárias para calcular o valor do imposto referente a cada imóvel rural.

Se houver áreas não tributáveis sujeitas ao ITR, é necessário também apresentar o ADA (Ato Declaratório Ambiental) ao Ibama. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), nesta quinta-feira, vai começar às 8h na avenida Presidente Dutra – com participação do prefeito Colbert Martins Filho. O palanque com as autoridades estará localizado a altura da rua Barão do Rio Branco.

As tropas militares abrem o desfile com a marcha dos veteranos do 35º Batalhão de Infantaria, Polícia Militar da Bahia, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Guarda Municipal.

Representando os grupos civis, as escolas municipais Cívico-Militar Quinze de Novembro, Geraldo Dias de Souza, Álvaro Pereira Boaventura; Centro Juvenil de Ciência e Cultura; Núcleo Territoral de Educação Portal do Sertão, Colégios Estadual Georgina de Mello Erisman, Eraldo Tinoco de Mello, Carmen Andrade Lima, Diva Portela, Tempo Integral Paulo VI, Governador Luiz Viana Filho; além dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Bombeiro Civil (Fireman) e a Santa Casa de Misericórdia. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (06/09), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram a medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 60/2023. O certame tem como objeto contratação de equipamentos ligados à semaforização de vias públicas nas quais opera o BRT, com valor estimado de R$8,9 milhões.

No entanto, foi facultado ao gestor à adoção das providências necessárias com vistas à regularização do edital, devendo apresentar à relatoria as medidas adotadas aptas a ensejar uma suspensão da cautelar deferida.

A denúncia com pedido de medida cautelar foi apresentada ao TCM pela empresa “Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial”. Segundo a denunciante, o edital do pregão foi publicado contendo vícios que direcionam a contratação e inviabilizam a apresentação de proposta por empresas potencialmente interessadas em participar do certame. Afirmou ainda que, mesmo após a republicação do documento, permaneceram – no seu entendimento – previsões tidas como irregulares.

As exigências do edital supostamente ilegais e indevidas que foram relacionadas pela empresa denunciante são: a) restrição à competitividade no agrupamento em lote único; b) exigência de apresentação de amostras para itens não constantes no edital; c) omissões atinentes as condições atuais do parque semafórico, roteiro, frota e luminárias, imprescindíveis para a formalização da proposta; d) exigência de demonstração de especificações técnicas e características da botoeira sonora e das luminárias LED sem respaldo nas normas técnicas; e) exigência de que a central semafórica fornecida possua a tecnologia de Módulo Pluviométrico, a indicar restrição a competitividade; e f) ausência de previsão de cobrança de juros para os pagamentos em atraso. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o segundo caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

O primeiro caso de raiva animal foi registrado em um morcego encontrado no Bairro Caseb. O CCZ fez a vacinação de cães e gatos que habitam as localidades, uma medida essencial para prevenir a disseminação da raiva entre os animais domésticos e, consequentemente, proteger a saúde da população.

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

“Evitar tocar em morcegos mortos é uma medida de segurança essencial, uma vez que o vírus da raiva pode sobreviver mesmo após a morte do animal. A raiva é uma doença viral que afeta o sistema nervoso central e pode ser transmitida aos seres humanos por meio da mordida de um animal infectado, sendo os morcegos, neste caso, os principais transmissores”, alerta Mirza Cordeiro, médica veterinária e coordenadora do CCZ. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

A cesta básica de Feira de Santana registrou valor de R$523,22 em agosto, contabilizando queda de 3,47% em relação ao mês anterior. Dos doze produtos que compõem a cesta, seis tiveram redução nos seus preços médios. As maiores quedas neste mês foram nos preços do feijão (-9,89%), da carne (-9,78%), do tomate (-7,13%) e do óleo de soja (-4,41%). A manteiga e o café também tiveram seus preços reduzidos, – 3,63% e -2,84%, respectivamente. Os demais produtos que compõem a cesta (açúcar, arroz, banana, farinha de mandioca, leite e pão) apresentaram elevação dos preços. Os destaques foram a banana e o açúcar, com aumento de 3,75%, e 2,91%, respectivamente.

No último trimestre (jun/jul/ago), a cesta básica acumulou decréscimo de 1,62%. Apesar do recuo no último trimestre, o preço da cesta registrou alta de 1,17% no acumulado deste ano e de 4,18% nos últimos 12 meses. Embora as variações sejam positivas, esses incrementos são menores do que aqueles observados no mês de julho nas mesmas bases de comparação (4,80% e 4,34%, respectivamente), reflexo do declínio dos preços nos últimos meses. No acumulado do ano (jan/23 a ago/23), as maiores reduções de preço foram observadas no óleo de soja (-28,26%) e na carne (-16,74%) e as maiores altas no tomate (30,12%) e no arroz (12,12%). No período de 12 meses, os aumentos mais expressivos foram registrados no tomate (88,58%) e na farinha de mandioca (26,01%), enquanto as maiores quedas foram notadas no óleo de soja (-30,18%) e no leite (-23,36).

Em agosto, o dispêndio com o almoço, tradicionalmente constituído de arroz, feijão, carne e farinha, correspondeu em agosto a 35,31% do valor total destinado a alimentação básica, percentual inferior ao observado em julho (36,88%). Por sua vez, o café da manhã, composto por pão, manteiga, café, leite e açúcar, representou 36,09% do custo da cesta, participação superior à verificada no mês anterior (34,56%) e 0,78 p.p (pontos percentuais) maior do que a despesa com o almoço. Esse resultado – maior peso dos gastos com o café da manhã do que com o almoço no dispêndio do feirense – difere do que é usualmente registrado e pode ser explicado pela expressiva redução do preço da carne e do feijão no mês de agosto. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram com a secretária de Habitação, Cintia Machado, a fim de solicitar do órgão municipal informações atualizadas das ocupações irregulares para fins de habitação em Feira de Santana.

A titular da pasta assegurou o apoio da administração municipal nesse trabalho ao reconhecer que “é de suma importância a identificação e delimitação dos aglomerados subnormais para a produção de estatísticas que possam subsidiar políticas públicas sociais e habitacionais”.

O IBGE apresentou uma relação de 70 bairros dos quais deseja informações. Dentre eles, 35 BI, Alto do Papagaio, Feira X, Loteamento Jardim Dourado, Asa Branca, Papagaio, Rua Nova, Limoeiro, Nova Esperança e Monte Pascoal.

“Vamos buscar os dados para tentar corresponder ao que está sendo solicitado”, diz a secretária. Entre os questionamentos é se os limites da área coincidem com os limites adotados pela Prefeitura e se o nome adotado pelo IBGE coincide com o nome adotado pelo Município. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá ponto facultativo na sexta-feira (08). É feriado nacional na véspera, dedicado à Independência do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo através de Portaria. Em “consonância com o espírito cívico que a data inspira”, justifica a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), reconhece a importância deste “marco histórico para o país”.

Segundo justifica a dirigente, a Câmara segue a tradição dos órgãos públicos em todo o país, de suspender as atividades de caráter não essencial em datas vizinhas a feriados quando ocorrem no fim ou no começo da semana, o que favorece ao descanso dos servidores. :: LEIA MAIS »

As inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas e os casais interessados em participar podem se cadastrar até esta quarta-feira (6).

Ao todo, 300 vagas disponibilizadas e até o momento 202 casais se inscreveram. As inscrições estão ocorrendo de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) – situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.

Para participar é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.

Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias).

De acordo com Ivone Fernandes, chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, após a inscrição as documentações dos noivos são encaminhadas para os cartórios de referência. :: LEIA MAIS »