:: ‘feira de santana’

Presidente da APLB, Marlede Oliveira – Foto: Divulgação/CMFS

Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. De acordo com Marlede, em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.

Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e tambem de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.

O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz. :: LEIA MAIS »

Previdência de Feira de Santana (IPFS) – Foto: Valdenir Lima

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano.  Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta-feira (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB).

A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é “gravíssimo” e que deve ser visto como “improbidade administrativa” cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. “Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados”, advertiu.

Para a presidente, chama-se “calote”, a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o “paradeiro” deste valor.  Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, “não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão”.  Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.

Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, “já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais”. Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: “é para cobrir o rombo?”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Em Feira de Santana, mais de 22 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas, entre janeiro e até o início de agosto deste ano, pela Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) do município. Entre os remédios mais dispensados estão losartana, metformina e AAS.

Quase 120 medicamentos fazem parte do elenco da CAF e estão disponíveis pelo setor, entre eles antibióticos, antiparasitários, antifúngicos, antianêmico, anti-hipertensivos, para diabetes, feridas e úlceras, fitoterápicos, hormônios, saúde da mulher, saúde mental, urgências e emergências e soluções.

Aos pacientes diabéticos são fornecidos metformina, glibenclamida, insulinas e fitas de glicemia e glicosímetro. Já os pacientes hipertensos podem ter acesso a amiodarona, anlodipino, digoxina, enalapril, espironolactona, furosemida, hidroclorotiazida, losartana, metildopa, isossorbida, propranolol, captopril.

À saúde da mulher são cedidos hormônios, contraceptivos orais e injetáveis, dispositivo intrauterino (DIU) e preservativos. Para a rede de saúde mental, são ofertados 23 tipos de medicamentos, a exemplo do ácido valpróico, amitriptilina, fluoxetina, clonazepam, diazepam, haloperidol, risperidona, fenitoína, fenobarbital, nortriptilina e prometazina. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o posicionamento de seu partido em relação as eleições de 2024. Jhonatas falou ainda sobre seu futuro diante de tudo. Ele informou que o PSOL caminha para ter uma decisão em relação as eleições 2024 até o mês de setembro deste ano.

“Era o primeiro semestre deste ano de 2023. Infelizmente, nós não conseguimos avançar nas conversações tanto internas quanto externas. Eu já havia até dito em outra oportunidade que nós definimos duas diretrizes para o primeiro semestre. Primeiro, dialogar com todas as forças que se reivindicam de oposição para entender como essas forças vem pensando o cenário de 2024. E segundo, tentar construir um denominador comum, que significa interromper essa permanência de mais de 20 anos do mesmo grupo político no controle da Prefeitura”, disse.

Para o vereador, quem tem esses objetivos em comum citados acima, tem, de alguma forma, um perfil que possibilita a conversa. “Nós não conseguimos fazer esse giro completamente no primeiro semestre e também o próprio partido precisa amadurecer algumas questões. Tem uma parte que defende a importância de ter candidatura própria, inclusive do meu nome como um dos possíveis para fazer essa disputa. Existe ainda outra parte que entende a necessidade da continuidade do PSOL na Câmara Municipal e que isso aconteceria mais facilmente se eu estivesse na chapa de vereança, tanto para disputa para a reeleição como também para facilitar a possibilidade até da eleição de outro nome para a Casa. Como essa é uma decisão que ainda não foi tomada, nós não anunciamos de modo público. Estamos fazendo com calma para não ter dor de cabeça. Para que o partido, como as pessoas costumam dizer, marche unido na disputa eleitoral”, destacou.

Questionado sobre qual seria o melhor caminho que ele considera para a legenda, Jhonatas Monteiro afirmou que sua opinião é aquela que sempre foi em qualquer candidatura. “Eu sou candidato de um projeto, assumindo uma tarefa. Não tenho apego a cargo, tenho apego à sala de aula e minha condição enquanto professor, que é o que eu gosto e me realiza. Não tenho nenhum problema em voltar a fazer isso, se for o caso. E por isso mesmo me ocupar de um cargo público, seja ele qual for, ou me candidatar para um, seja ele qual for, sempre foi com base num projeto coletivo, de uma decisão de grupo, como se costuma dizer. Não tenho muita vontade pessoal nesse sentido”, falou.

Monteiro diz ainda que é evidente que ele, como cidadão, e não o vereador ou dirigente partidário, mas o cidadão, lhe preocupa muito esse cenário que se vivencia em Feira de Santana como um todo. “Quem circula pelas comunidades rurais, pelas periferias especialmente, escuta que Feira ‘está entregue’. O quadro de abandono, de descaso, de desrespeito e de descumprimento, às vezes, do mínimo que está na lei, do ponto de vista de direito, é muito grande hoje. Acredito que ninguém consegue fechar os olhos para isso. Tanto é que a popularidade do prefeito, Colbert Martins Filho, não vou dizer que é zero, mas provavelmente deve ser menos um ou menos dois. Hoje em dia já está no negativo”, reflete. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana registrou apenas um caso positivo para Leishmaniose neste ano. A doença infecciosa, mas não contagiosa, é transmitida pelo protozoário do gênero Leishmania que vive e se multiplica no interior das células do sistema de defesa do hospedeiro, e pode causar a morte de humanos e animais contaminados quando não tratados.

Segundo a enfermeira referência técnica do Programa Municipal de Leishmanioses, Thais Peixoto, o diagnóstico e tratamento para os humanos estão disponíveis em todas as policlínicas e hospitais do município, bem como a realização dos testes diagnósticos e o tratamento específico.

“A doença é classificada em dois tipos: cutânea e visceral, popularmente conhecida por ‘calazar’. Na primeira, o infectado pode apresentar lesões na pele, boca, garganta ou nariz, provocando sangramento, coriza, tosse e dor ao engolir. Já na segunda forma clínica, os principais sintomas são febre de longa duração, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, aumento do fígado e baço e anemia”, pontuou.

A enfermeira orienta que ao observar esses sinais e sintomas, o paciente procure a unidade de saúde para avaliação dos sintomas e/ou lesões de pele para ser feito o diagnóstico e encaminhamento para biópsia (leishmaniose cutânea) – exame que consiste na análise de um fragmento da lesão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na última quinta (10), o Projeto de Lei que assegura a redução de 50% da carga horária de servidor público  municipal que possui cônjuge, companheiro,  filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. A proposta do vereador Emerson Minho (DC) foi aprovada em maio deste ano. A promulgação pelo Legislativo acontece em virtude de que a matéria não foi sancionada nem vetada pelo Poder Executivo no prazo determinado. Conforme o projeto, não haverá prejuízo na remuneração do(a) servidor(a), como também, a exigência de compensação de horário. A  legislação entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Para ser contemplado pela Lei N.º 4.163/2023, o servidor deverá comprovar a necessidade de acompanhamento da pessoa com deficiência (física, auditiva, visual ou mental), Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, para o desenvolvimento de suas atividades sociais, educacionais e vitais. Neste sentido, precisará apresentar requerimento acompanhado de laudo médico fornecido por profissional, aprovado pela perícia médica oficial do Município; certidão de nascimento do filho, certidão de casamento, declaração de união estável ou guarda judicial; comprovação da necessidade de assistência direta em horários coincidentes com o de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

A acupuntura é uma das práticas alternativas recomendadas pelo Ministério da Saúde para auxiliar na melhora da qualidade de vida. Em Feira de Santana, o serviço é disponibilizado de forma gratuita aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O médico acupunturista, Rodson Tartari, destaca a importância da terapia milenar em pacientes psiquiátricos. “É uma ferramenta complementar que busca contribuir na redução do uso de medicamentos das pessoas que sofrem com transtornos ansiosos e depressivos”, ressaltou.

Tartari ainda explica que apesar do uso de agulhas bem finas em diferentes pontos da pele, o local da aplicação não fica dolorido. O procedimento dura de 15 a 30 minutos e é destinado aos pacientes da rede CAPS que sofrem com dores crônicas, a exemplo da enxaqueca, fibromialgia, artrite e outras doenças reumatológicas.

“Esse recurso tem como ponto o sistema nervoso central, pois contribui para a liberação da endorfina, um tipo de hormônio que proporciona sensação de bem-estar. Além disso, a acupuntura é um tratamento que tem como objetivo ajudar o paciente a retomar a sua rotina, fazendo as suas tarefas cotidianas sem tantas dificuldades”, frisa. :: LEIA MAIS »

As concessionárias fornecedoras de serviços de energia elétrica, água e esgoto de Feira de Santana (Coelba e Embasa, respectivamente) deverão incluir, no recibo de cobrança o CEP (Código de Endereçamento Postal) da rua onde reside o cliente. A obrigação consta de projeto de lei aprovado hoje (10), em primeira votação, pela Câmara Municipal. Autor da proposta, o vereador Marcos Lima (MDB) justifica que a informação é importante para os consumidores: “na hora em que (o cliente) precisar apresentar um comprovante de endereço em agência bancária, por exemplo, ele terá disponível no documento o CEP específico, e não de uma região, de forma generalizada”.

Havendo CEP na rua, diz o vereador, as concessionárias serão obrigadas a registrar. “Nossa preocupação sempre é o de que o mandato possa ajudar a solucionar os problemas da comunidade”, diz o vereador, confiante de que, após a segunda votação, o projeto será sancionado pelo Poder Executivo. :: LEIA MAIS »