:: ‘Feira quer silêncio’

Foto: Divulgação / PMFS

Em uma ação rotineira do “Feira Quer Silêncio”, uma viatura da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) foi danificada após ser atingida por garrafas de vidro, pedras e latas arremessadas por populares, no bairro São João. O ato de vandalismo ocorreu neste domingo, 6, durante fiscalização a uma festa na rua Professor Fernando São Paulo. Ainda, outros veículos foram alvos, mas sem nenhum dano. Os fiscais constataram que caixas amplificadoras e autofalantes estavam com volume acima do permitido – alcançando 89 decibéis. É considerado abuso o volume do som acima de 70 de dia, e de 60 decibéis à noite, conforme a Lei Complementar nº 120/18.

“Quando fizemos a apreensão dos aparelhos, as pessoas que consumiam bebida alcóolica arremessaram garrafas de vidros, latas e pedras contra a equipe e em direção às viaturas na tentativa de impedir nossa operação”, afirma Camilo Cerqueira, chefe da Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

Após a ocorrência, as equipes do Feira Quer Silêncio seguiram para o Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL) para emitir os autos de apreensão.

Balanço

Entre quinta-feira, 3, e este domingo, 6, nove aparelhagens de sons foram apreendidas e duas festas encerradas. Do total de apreensões, foram três paredões, cinco sons em estabelecimentos comerciais e um equipamento em residência. :: LEIA MAIS »

Foto: Whashington Nery

As operações do “Feira Quer Silêncio” contra a poluição sonora, no município, tiveram um aumento de 26%, comparando os oito meses deste ano em relação a igual período do ano passado.  O número saltou de 312 para 394. Somente no último final de semana, dias 19 e 20, foram realizadas doze apreensões de equipamentos sonoros.

“Sete veículos foram removidos ao pátio para posterior remoção dos equipamentos instalados, enquanto que outros cinco tiveram seus equipamentos removidos no local da ocorrência. Seis deles foram em um mesmo local, uma festa com cerca de 300 pessoas”, informou o fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Roberto Portugal.

De acordo com ele, o aumento das ocorrências, principalmente neste período de pandemia que exige medidas restritivas de isolamento e distanciamento social, está relacionado a eventos com aglomerações, contrariando as recomendações das autoridades de saúde. “Tem crescido muito o número de paredões e festas, principalmente, em chácaras e sítios, na zona rural, e em locais mais afastados do centro”, destaca. Ele acrescenta que o número de apreensões, nos finais de semana, é em média de 10 a 16.

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018. Desta forma, a poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. :: LEIA MAIS »

Independente das ações dos agentes de trânsito no combate à poluição sonora, as operações “Feira quer silêncio”, continuarão a ser realizadas.

A informação é do secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho. As ações são realizadas aos finais de semana, focadas em denúncias.

E delas participam as polícias civil e militar, guarda municipal, fiscais da Semman, entre outros agentes públicos.

“Os agentes de trânsito farão a fiscalização continuadamente”, explica Maurício Carvalho, enquanto as blitzen serão específicas.

Para o secretário, a nova determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai inibir as “exibições” dos paredões.

“Não mais será necessário o uso do decibelímetro e isto vai facilitar o trabalho de combate a este tipo de poluição”, diz o secretário.