:: ‘Feriado’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

Celebrada em 20 de novembro, a efeméride remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades.

Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira. (GOV.BR)

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, resolveu revogar o Decreto que transferia o feriado de São João para a próxima segunda-feira (11), véspera do Dia das Crianças. Através do Decreto de n° 12.367 de 06 de outubro de 2021, a Prefeitura Municipal revogou o Decreto n° 12363 de 05 de outubro de 2021 e dispõe sobre a transferência do feriado de 24 de junho de 2021 para o dia 18 de outubro de 2021.

Ainda assim, fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de outubro de 2021. Os órgãos públicos municipais que atuam em regime de plantão e que prestam serviços essenciais à população deverão permanecer em atividade.

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em decreto publicado nesta terça-feira (05), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, transferiu para a próxima segunda-feira (11), véspera do Dia das Crianças, o feriado de São João.

Conforme o decreto, no dia 24 de junho, em razão das restrições impostas para o controle da disseminação do coronavírus não houve o feriado municipal.

O decreto ainda diz que os órgãos públicos municipais que atuam em regime de plantão e que prestam serviços essenciais à população deverão permanecer em atividade.

Centro de Feira de Santana

O comércio de Feira de Santana, o mais pujante de todo interior nordestino, vai abrir excepcionalmente nesta quinta-feira, 15 de novembro, feriado nacional, quando se comemora a Proclamação da República – será o 129º aniversário. A Prefeitura atendeu solicitação feita conjuntamente pelos sindicatos dos Empregados no Comércio de Feira de Santana e do Comércio de Feira de Santana.

Entretanto, os horários de funcionamento serão diferenciados: os estabelecimentos localizados no centro da cidade, ficarão abertos das 9h às 14h, o Shopping América Outlet, das 10h às 22h e Shopping Boulevard, das 14h às 20h. Os funcionários destas empresas terão direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos eleitores de Feira de Santana que o atendimento no fórum e cartórios eleitorais da cidade será realizado normalmente no feriado do dia 08 de dezembro. Nesta data é celebrado o Dia da Justiça, com isso não haverá expediente nos demais postos e cartórios voltados da Justiça Eleitoral.

Para compensar a atividade a ser realizada na próxima sexta (08/12), os servidores da Justiça Eleitoral de Feira de Santana terão como dia de descanso a data de 02/01/2018.

Em Feira de Santana, o número de eleitores é de 412.194, mas apenas 257.531 (62,48%) compareceram aos cartórios eleitorais para realizar o recadastramento biométrico. Os 154.663 que ainda não fizeram o procedimento têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para ficar em dias com a Justiça Eleitoral.