:: ‘Fiscalização contra a poluição visual em Feira de Santana’

O material recolhido e não recuperado pelos donos nos prazos legais é encaminhado ao aterro sanitário

A fiscalização contra a poluição visual em Feira de Santana recolhe placas, outdoors, faixas,  cartazes e outros materiais de divulgação irregulares instalados em locais proibidos ou inapropriados, a exemplo de muros, postes, logradouros, prédios públicos, calçadas e até em árvores.

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, a ação é feita com frequência para evitar a proliferação das publicidades irregulares em Feira de Santana.

“Dentro do ordenamento urbano existe o aspecto visual que deve ser cuidado e respeitado. Se você não estiver atento a esse tipo de poluição, vira um problema para a estética da cidade e nos casos de placas em calçadas, elas atrapalham até a mobilidade dos pedestres”, explica.

A instalação de placas, banners e cavaletes, entre outros recursos de publicidade, em área pública ou particular, deve ser orientada e autorizada pela Prefeitura Municipal. Caso contrário o material é recolhido para um depósito da Secretaria.

Para fazer o resgate do material apreendido, o proprietário precisa regularizar a situação e pagar uma multa. Além de necessário também o pagamento da Taxa de Licenciamento de Publicidade (TLT).

O material recolhido e que não for recuperado pelos seus donos nos prazos legais, ao final de cada ano é encaminhado ao aterro sanitário.

Fonte: Secom Feira de Santana