:: ‘Formosa do Rio Preto’

Quatro novos sistemas de abastecimento de água foram inaugurados, neste sábado (21), pelo governador Rui Costa no município de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, já na divisa com o estado do Piauí. Rui também entregou um trecho recuperado de 78 quilômetros da BA-255, ligando a BR-135 ao distrito de Coaceral, que se destaca na economia do Norte-Nordeste pela produção de soja. Participaram das entregas o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Rui Costa disse que água é prioridade absoluta na sua administração. “O governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em água na história da Bahia. E nós queremos bater este recorde, porque água significa vida e saúde. Agora nós queremos que a Embasa faça a ampliação para que todas as casas do município recebam água tratada”. Os quatro sistemas de abastecimento inaugurados beneficiam as comunidades de Arroz de Baixo e de Cima, Lagoinha, Morro Pelado, Vazante e Araçás, atendendo milhares de baianos, e receberam investimentos de quase R$ 3 milhões.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “a entrega deste sábado oferece à comunidade água potável com qualidade, trazendo mais saúde para a população. E já temos a promessa de ampliação da rede para mais 300 unidades habitacionais”, garantiu.

Estrada

Segundo Rui, a finalidade das obras nas estradas é melhorar a vida das pessoas e as condições de saúde, transporte e produção. O governador afirmou que, ainda este ano, BA-255 vai começar a receber uma pavimentação mais resistente. “Nós temos um contrato com o Banco Mundial para fazer várias estradas aqui. Nós vamos iniciar ainda este ano a colocação do CBUQ nesta estrada, pela qual transitam caminhões muito pesados, para que ela dure muitos anos”.

O Município de Formosa do Rio Preto foi acionado ontem, dia 13, pelo promotor de Justiça André Luis Silva Fetal por ter contratado a Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos (Cootsamo) via pregão presencial para contratação de mão-de-obra para atividades-fim do funcionalismo público municipal. Segundo o promotor de Justiça, a contratação da cooperativa promoveu uma indiscriminada terceirização no Município. “A exigência de concurso público para a administração direta e indireta é a regra, que admite, porém, somente duas exceções: para os cargos em comissão declarados em lei de livre provimento e exoneração e para os contratos por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, destacou.

Na ação, o promotor de Justiça André Fetal requer que a Justiça determine a suspensão da execução do contrato com a Cootsamo, devendo o Município se abster de efetuar pagamentos de notas fiscais que venham a ser apresentadas; a realização imediata de concurso público para a contratação das vagas fixadas no edital do pregão presencial; e fixe prazo para que o Município realize e conclua o concurso público de provas ou de provas e títulos.  Ele também solicita que seja declarado a nulidade do pregão presencial e que a Cootsamo seja condenada ao ressarcimento integral de todos os valores pagos indevidamente, com correção monetária e juros moratórios.

O vice-prefeito de Formosa do Rio Preto, Gerson Bonfante, assumiu o comando da administração na quarta-feira (1º) após o prefeito Jabes Junior Lustosa Nogueira ter sido afastado. O gestor deixou o cargo por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ter gastado de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico à uma empresa “fantasma”.

A Justiça determinou afastamento pelo prazo de 180 dias. Procurado pelo G1, Jabes informou, na ocasião, que protocolou junto ao TJ-BA o pedido para retomar ao cargo de prefeito. Ele aguarda a decisão do juiz responsável pelo caso. Conforme a decisão da Justiça, o prefeito e alguns gestores realizaram gastos exorbitantes, de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico, comprovados através de detalhamento no portal da transparência do município.

A Justiça apontou que a empresa citada pela prefeitura é “fantasma” porque não teve seu capital social integralizado, com extrato da Junta Comercial da Bahia. Além disso, não há evidências de que o serviço contratado tenha sido efetivamente prestado.

Fonte: Blog do Anderson