:: ‘Fórum’

Foto: Divulgação / PMI

A construção do novo fórum para a Comarca de Ilhéus foi a pauta da reunião realizada por videoconferência na quinta-feira (4) com o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Fabrício Nascimento. Segundo o gestor, a Prefeitura avalia a proposta referente à doação de um terreno medindo cerca de oito mil metros quadrados para as novas instalações do equipamento.

“Queremos proporcionar melhores condições de atendimento ao público. Nessa parceria com o Tribunal de Justiça vamos trabalhar para que ainda neste ano possamos iniciar a construção de mais um presente para a cidade de Ilhéus, um fórum moderno, um lugar humanizado e que atenda com excelência o nosso cidadão”, ressaltou. O prefeito frisou que a arquitetura do projeto é pensada em atendimento aos princípios de acessibilidade, beneficiando a população local e de outros municípios da região.

Para Nascimento, diante da demanda processual crescente, o futuro espaço proporcionará “uma nova prestação jurisdicional para melhorar ainda mais o serviço oferecido pelo poder Judiciário na Comarca”, destacou. A elaboração do cronograma de execução e fiscalização da obra serão de responsabilidade do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, após conclusão de todos os trâmites. :: LEIA MAIS »

A Comarca de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, inicia a transferência de suas unidades judiciárias para a nova sede do fórum nesta terça-feira (18), sob a supervisão do juiz diretor, Claudemir da Silva Pereira.

Serão transferidas a 1ª Vara Cível, a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara Crime; Cartório do Registro Civil, sala dos oficiais de Justiça, do protocolo e da administração; o protocolo e o Juizado da Infância e Juventude.

A unidades começam a funcionar no novo fórum no próximo dia 24.

A mudança será feita pela administração do fórum, em parceria com a participação de técnicos do gabinete da Secretaria de Administração e das diretorias de Engenharia Arquitetura (DEA), Suprimento e Patrimônio (DSP) e Serviços Gerais (DSG).

O transporte começa na terça-feira (18) e prossegue até a quinta-feira pela manhã (20), do material da 1ª e 2ª varas cíveis; dos Juizados da Infância, do Registro Civil; e da Sala dos Oficiais, Protocolo, Administração e Almoxarifado.

O cronograma prossegue com a arrumação, a partir da terça-feira; montagem e teste, a partir na quarta; e limpeza a partir, também, da quarta-feira, com previsão de conclusão dos serviços na manhã da sexta-feira (21).

Nova sede – Dividido em dois pavimentos, em uma área de 1.461 metros quadrados, a nova sede do fórum da Comarca de Luis Eduardo Magalhães foi inaugurada em janeiro deste ano. A construção foi erguida em terreno de 9 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura, na praça dos Três Poderes, onde está o Poder Legislativo municipal.

Zé Neto recebe pauta e dialoga com o reitor da UEFS e representantes do fórum de servidores sobre as Universidades da Bahia.

Como ficou acertado na última semana, quando os servidores da UEFS fizeram a manifestação na presença da deputada federal Moema Gramacho no Seminário sobre Mobilidade Urbana, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), recebeu nesta quarta-feira (30) a pauta do Fórum dos Servidores (SINTEST/UEFS, AFUS E AFUSC).

Na oportunidade, o deputado se comprometeu a encaminhar algum dos pontos para os Secretários afins e acompanhar de perto a reavaliação das insalubridades e periculosidades que está sendo feita pelo Governo, visando retornar esses adicionais para aqueles que realmente têm direito e continuar a manter a política de corte para os funcionários que não tiverem enquadrados nos requisitos dos adicionais referidos. De acordo com Zé Neto, os movimentos vem ao Governo e tem legitimidade para fazer as suas reclamações.

Nesta quarta-feira (22), o prefeito Luiz Pimentel Sobral visitou o Tribunal de Justiça da Bahia e foi recebido pelo desembargador e presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. Na ocasião, o gestor agradeceu ao desembargador pelo projeto de construção do novo Fórum na cidade de Irecê. As obras já começaram e o investimento será na ordem de R$ 8,5 milhões. A previsão é que esteja concluída em 240 dias. O terreno possui cerca de 4.200 metros quadrados e foi doado pela Prefeitura. A primeira-dama, Michelle Sobral, o desembargador Baltazar Miranda e o coronel Mendes também acompanharam o encontro.

Fonte: Irecê Repórter

Esta terça-feira (14) foi mais um dia de paralisação dos servidores do Judiciário baiano. Eles protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, que até o momento não enviou mensagem de reajuste salarial da categoria à Assembleia Legislativa da Bahia. A partir de uma assembleia realizada no dia 29 de maio, a categoria traçou um calendário de mobilizações com paralisações, que aconteceram nos dias 02 e 12 de junho, 14 de julho, e no dia 24 de julho haverá paralisação com indicativo de greve.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) a paralisação é um direito constitucional do trabalhador em protesto as más condições de trabalho. O sindicato informou ainda que em dias de paralisação do judiciário funcionam apenas 30% do efetivo, que corresponde ao plantão judiciário.

Na pauta de reivindicações constam o pagamento de substituição, melhores condições de trabalho, empossar os concursados para que possa aliviar a sobrecarga de trabalho dos que estão na ativa. Respeito e Humanização para com os servidores e principalmente o pagamento do reajuste salarial de 2015, são umas das causas das mobilizações.

Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana

O Poder Judiciário de Feira de Santana paralisará as atividades por 24 horas, nesta quarta-feira (08). O movimento é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia- Sinpojud e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, secção Feira de Santana.

O objetivo da paralisação é chamar atenção da sociedade e do Tribunal de Justiça da Bahia para a atual situação dos servidores lotados naquela Comarca. O TJ-BA está realizando obra no Fórum Filinto Bastos com os servidores trabalhando normalmente.

O barulho, a poeira, a sujeira e todo o transtorno das obras que tiveram inicio desde xxxx deste ano têm se tornado um transtorno no cotidiano destes servidores. Eles reivindicam serem transferidos para outro local durante o período das obras.

Servidores, advogados e sindicalistas devem permanecer nesta quarta-feira (07), mobilizados em frente ao Fórum Felinto Bastos, em feira de Santana, a partir das 8 horas.
Devem funcionar apenas o plantão judiciários, que corresponde a 30% do efetivo e que compõem Habeas Corpus, liminar de plano de saúde e audiências já agendas.