:: ‘funcionamento do comércio nos feriados’

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) divulgou nesta quinta-feira (31) como fica o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos feriados do mês de novembro. A medida considera a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, em função do Dia de Finados, Dia da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.

Vale destacar que o decreto não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Neste sábado (2), Dia de Finados, o comércio será fechado e fica permitido apenas o funcionamento de atividades essenciais e atividades relacionadas ao dia de Finados, como floriculturas e afins. Nos bairros o funcionamento é autorizado das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.

Na sexta-feira (15 de Novembro), Dia da Proclamação da República, o comércio está autorizado a funcionar das 8h às 15h. Enquanto nos bairros das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, uma quarta-feira, o comércio no Centro será fechado. Fica permitido apenas as atividades essenciais. Nos bairros está autorizado a funcionar das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001. :: LEIA MAIS »