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Gás de cozinha

Três estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (28), devido ao aumento abusivo nos preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg, e por não apresentarem tabela de preços visível para os clientes. No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram cinco pontos comerciais localizados nos bairros do Uruguai e Massaranduba, na Cidade Baixa. A atividade prossegue nesta terça-feira (29). “Fomos alertados sobre os aumentos abusivos do gás de cozinha pela própria população, na última semana, enquanto realizávamos operações voltadas para coibir aumentos semelhantes na comercialização de combustíveis nos postos da cidade, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros”, revela o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.

Os cidadãos procuraram a equipe para denunciar locais onde eram cobrados preços incompatíveis com os praticados antes da greve. Um dos estabelecimentos, por exemplo, vendia cada unidade por R$ 100, o que está bem distante da tabela sugerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deveriam ser vendidos por valores entre R$ 50 e R$ 63 em Salvador e região. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar justificativa para o preço abusivo junto à Codecon. Caso as explicações não sejam aceitas pelo órgão, o ato pode resultar em multa, que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O cidadão pode denunciar abusos deste tipo por meio do Fala Salvador 156 e pelas redes sociais da Codecon, além do WhatsApp (71) 98549-6008 ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para iOS e Android.

A Petrobras reduziu em 4,5% os preços do gás de cozinha para uso residencial pelos distribuidores em botijões de até 13 kg. O reajuste entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Em nota, a estatal informou que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final pago pelo consumidor.

No entanto, como o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos, o preço do botijão pode ser reduzido, em média, 1,5% ou R$ 0,88 por botijão se o reajuste for repassado integralmente ao consumidor.

Na segunda-feira (3), a estatal já havia anunciado uma redução média de 5% no gás de uso comercial e industrial.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) disse ter dado entrada na manhã desta segunda-feira (05) num projeto de lei que irá beneficiar os pequenos empresários que ganham com o GLP que trará melhoramento nos seus lucros. O projeto de nº 95/2016 regulamenta venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no âmbito município de Feira de Santana.

De acordo com a proposição, fica a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por intermédio de seus órgãos competentes, autorizada a promover convênio com entidades jurídicas de direito privado e órgãos fiscais a fim de elaborar dados técnicos, promover a inspeção das instalações e fiscalização do comércio, armazenamento e do transporte nos termos da lei supracitada.

Isaias ainda destacou que antes o gás de cozinha era comercializado em locais como postos de gasolinas e supermercados. “Quantas vezes sai de minha residência para comprar gás numa mercearia perto de minha casa que muitas vezes era mais barato que em outros locais. Com certeza quem será beneficiado com esse projeto não será apenas os comerciantes, mas quem irá comprar seu botijão de gás com preço mais acessível”, disse.

Karoliny Dias