:: ‘Geração de energia solar’
Bahia investiu R$ 9 bilhões em energias renováveis nos últimos três anos
29/maio/2018 . 5:11
Foto: João Ramos
Com os melhores ventos e o melhor potencial solar do país, a Bahia tem motivos a comemorar nesta terça-feira (29), Dia Mundial da Energia. O estado tem se destacado no investimento em energias renováveis, foram quase R$ 9 bilhões nos últimos três anos, e hoje ocupa o 1º lugar na geração de energia solar e 2º em eólica. De acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a projeção é que até o final de 2019 dobre o número de parques eólicos em funcionamento e a Bahia seja também líder na geração eólica, ultrapassando o Rio Grande do Norte. Serão mais de 200 parques espalhados pelo interior do estado, onde o potencial de geração pela força dos ventos é maior.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Luiza Maia, os ventos constantes e os excelentes níveis de radiação solar farão da Bahia referência na geração de energias renováveis. “O Governo do Estado tem desenvolvido uma política de atração de investimentos através de incentivos fiscais. Participa de feiras e eventos internacionais, promovendo a Bahia e subsidiando o setor com informações pertinentes, buscando atrair novas empresas e indústrias, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando empregos. Além disso, atua junto a outros órgãos como CDA, Inema e Iphan buscando dar celeridade aos processos de regularização fundiária, licenciamento e outorga”, afirma a secretária.
Investimentos
Nos últimos três anos, foram implantados na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1,7 GW. Foram investidos R$ 6,7 bilhões e criados mais de 26 mil empregos. Os projetos movidos pelos ventos começaram a ser implantados no estado em 2012 e atualmente já são 102, totalizando uma capacidade instalada de mais de 2,5 GW. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 10,7 bilhões na construção de 132 parques, com a geração de mais de 42 mil empregos e uma potência instalada de 2,8 GW. A cadeia produtiva de eólica está consolidada e gera mais de 3 mil empregos nas unidades industriais dos principais fabricantes de equipamentos do setor. Já o setor solar, implantou 16 empreendimentos totalizando 443 MW de potência, com investimentos de R$ 2,2 bilhões e geração de mais de 13 mil empregos. No total são 18 empreendimentos com 446 MW de potência. O primeiro projeto solar do estado foi o Estádio de Pituaçu, primeiro da América Latina a utilizar o sistema de geração fotovoltaica. A inauguração ocorreu em abril de 2012. A previsão é que sejam instalados mais nove empreendimentos com 244 MW de potência, geração de mais de 7 mil empregos e quase R$ 1 bilhão em investimentos.
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Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
12/mar/2016 . 10:49
Foto: Raul Golinelli/GOVBA
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.
A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.
O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”
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