:: ‘Gestante’

Foto: Valter Pontes

A capital baiana deverá ganhar um programa exclusivo de assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde, promovido pela Prefeitura e destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Os detalhes do programa Mãe Salvador, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

O Mãe Salvador visa a atuação da capital baiana na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, assim como o acesso desta aos níveis de atenção que a gravidez necessita. Além disso, permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.

Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco que estas mulheres estão expostas.

“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.

Objetivos – Um dos objetivos do Mãe Salvador é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério da mãe e bebê residentes na cidade, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesse período. Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido. :: LEIA MAIS »

Vagas de Gestantes

Condutor flagrado estacionando indevidamente em vagas reservadas a gestantes, em shoppings, supermercados e lojas, será autuado pela Transalvador a partir desta terça-feira (08). A infração é gravíssima, punida com sete pontos e multa de R$ 293,47. Desde agosto do ano passado, a autarquia já emitiu mais de 1.800 credenciais de gestantes e lactantes gratuitamente, tendo feito apenas fiscalização educativa para essas vagas.

A emissão de credenciais pela Transalvador foi intensificada em 2013, tendo alcançado 65.356 usuários, 58.219 idosos, 5.315 pessoas com deficiência e 1.822 gestantes ou lactantes. No caso de lactantes, a credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de amamentação, somente no município de Salvador, de acordo com a Lei Municipal nº 8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017. Deverão ser destinados 2% das vagas de estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção.

Fiscalização – Desde 2013, a Transalvador fiscaliza diariamente o uso de vagas exclusivas. Em 2017, 5.063 pessoas foram notificadas por não respeitar a norma para vagas de idosos e pessoas com deficiência. Este ano, a infração já passou de 2 mil notificações. A credencial deve estar obrigatoriamente sobre o painel, dentro do veículo, visível à fiscalização.

Quem cometer a irregularidade poderá ser notificado e ter seu veículo removido. Segundo o superintendente Fabrizzio Muller, “a fiscalização pode ocorrer de forma programada ou por meio de denúncias”. “O aplicativo da Transalvador, NOA Cidadão, por exemplo, tem recebido diversas solicitações de estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência”, ressalta.