:: ‘Governador Rui Costa’

O governador Rui Costa anunciou, durante conversa ao vivo com internautas em sua página no Facebook nesta terça-feira (3), que o edital da segunda etapa do programa Mais Futuro será publicado no Diário Oficial de quarta-feira (4). As inscrições seguirão abertas até o dia 3 de novembro, através do site maisfuturo.educacao.ba.gov.br.

A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Os interessados em participar desta segunda etapa devem estar atentos para ter o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.

Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação. “Essa iniciativa do Governo do Estado é de fundamental importância para assegurar que os estudantes permaneçam no curso sem sofrer descontinuidade. Sabemos o quanto o auxílio financeiro é importante para os jovens continuarem seus estudos na universidade, por isso estamos atentos às necessidades deste segmento e continuaremos a investir na formação dos nossos jovens”, afirmou o governador Rui Costa.

O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estuda. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

Até o fim de 2018, cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo de estado no programa. O pagamento das bolsas é feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. Mais de 4 mil jovens foram selecionados na primeira etapa. Entre eles, 3.600 já recebem o auxílio financeiro, chamado auxílio permanência, e os 400 estudantes restantes ganharam a oportunidade de estagiar em órgãos do governo baiano.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (2), o deputado estadual Targino Machado (PPS) condenou a atitude do governador Rui costa em nomear a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em substituição ao deputado Fernando Torres. Targino lembrou que Jusmari foi condenada por desvio de dinheiro entre os anos de 2009 a 2012, sendo que essa nomeação é para beneficiar a ex-prefeita com foro privilegiado.
“Para assumir um cargo público, necessário se faz um currículo compatível com o cargo a ser assumido. No governo Rui Costa essa regra não vale. Para assumir cargo no Governo da Bahia é necessário ficha corrida, prontuário criminal. Como Rui Costa não gosta de Feira de Santana, exonerou o único Secretário de Estado representante de Feira, deputado Fernando Torres e nomeou para seu lugar a senhora Jusmari Oliveira, dona de vasta ficha corrida”, criticou.
De acordo com Targino, são 34 ações, 10 na Justiça Federal e 24 na Justiça Estadual. Além disso, ainda segundo o edil, ela foi condenada por fraudes em licitação para compra de remédios, de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. “Foi condenada a três anos de prisão e teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. Será que a prestação de serviço é como secretária de Desenvolvimento Urbano? A Secretaria se presta a isso agora, ter como chefe uma condenada pela justiça? Essa política, Jusmari Oliveira, condenada por desvio de dinheiro da prefeitura de Barreiras foi nomeada secretária pelo governador Rui Costa para dar a ela o tal do foro privilegiado, para dificultar o prosseguimento das ações contra ela. O governo Rui Costa é um governo que protege bandidos. Roube e procure emprego com Rui Costa que você vai achar para lhe proteger com foro privilegiado”, concluiu.

Nesta segunda-feira (2), às 14h, o governador Rui Costa dará posse à nova secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. A solenidade será realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo. Antes de ser indicada para o cargo, Arany estava à frente do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). A nova titular da Secult é professora, atriz e ex-diretora do Ilê Aiyê.

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Irecê, atende a uma demanda antiga com a inauguração do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que unificará as chamadas de emergência dos municípios da região por meio de uma central, integrando o atendimento dos serviços de emergência 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros). A solenidade acontece às 13hs, na sede do Cicom, no 7º Batalhão da Polícia Militar, e contará com a presença do governador Rui Costa, da Presidente do TJBA, Maria do Socorro, do Pres. da ALBA, Dep. Angelo Coronel, além de prefeitos da região.

De acordo com o prefeito Elmo Vaz, o Cicom recebeu investimento de R$ 1,5 milhão, e vai possibilitar a união de todas as forças de segurança e equipamentos públicos, para, em eventuais crises, agirem em conjunto. “Essa é uma ação fundamental de segurança pública, e que vai beneficiar todos os municípios da região”.

O coordenador do Cicom, capitão Josemar Guimarães, explica que o Centro também vai ajudar no monitoramento do trânsito da cidade, em conjunto com a Coordenadoria de Trânsito e Transportes (CMTT), e auxiliar o SAMU em suas ocorrências diárias, combatendo os trotes que prejudicam os serviços. “As chamadas feitas para os serviços instalados no Cicom passarão a ser recepcionadas pelos atendentes do Centro Integrado, e a partir disso as viaturas poderão ser acionadas por rádios em diversos pontos da cidade”, afirmou.

Outra ação importante para o município é a ampliação e modernização da Central de Videomonitoramento, feita pela Prefeitura de Irecê, que vai auxiliar na segurança pública da cidade, a qual ficará sob a gestão da Polícia Militar. “Esse aparelho integra diversas câmeras, espalhadas em vários pontos da cidade, e vai contribuir diretamente no combate de práticas ilícitas como vandalismo, assaltos, acidentes de trânsito, dentre outras ocorrências”, explica Elmo Vaz. “O Cicom e o Videomonitoramento passam a ter um papel fundamental no dia a dia das polícias para o combate à violência e redução da criminalidade, graças à ajuda de tecnologia de ponta, e em breve vamos integrar esse sistema com os demais municípios da região”.

O deputado Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, reafirmou seu posicionamento em relação ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e fez uma comparação entre o seu trabalho e o do governador Rui Costa. “Vivo para salvar vidas, enquanto Vossa Excelência fecha os olhos aos homicídios, à insegurança que tomou conta da Bahia, embora seja competência constitucional do Governo do Estado. O senhor, governador Rui Costa, é responsável por incontáveis mortes, todos os dias, nas portarias ou leitos de hospitais públicos por falta de assistência adequada. Enfim, o senhor Governador é responsável pelas mais de 6.000 mortes anuais por homicídios ocorridos na Bahia”, enfatizou.

Em pronunciamento na tarde da última quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PPS), foi incisivo ao denunciar novamente a falta de segurança pública na Bahia. Desta vez, o parlamentar disse visitar o distrito de Sergi e lamentou a situação encontrada. “Estive ontem a noite no distrito de Sergi, conhecido como Mercês, em minha terra natal, São Gonçalo dos Campos. Encontrei uma comunidade refém do medo, sitiada pela violência em decorrência da falta de policiamento, falta de segurança pública. Que pena que a Bahia chegou a este estado. Ontem os colégios públicos do distrito de Sergi não funcionaram em nenhum dos turnos, por recomendação da polícia militar”.

Para Targino, a segurança pública do Governo Rui Costa não é eficiente. “Este é o estado da Bahia que a mim me parece que tem vários governadores: Mauricio Barbosa (governador da Segurança Pública), Fabio Villas-Boas (governador da Saúde Pública), Marcos Cavalcanti (governador da infra-estrutura) e o secretário, ex-governador Jaques Vagner, que é o super-governador, o que manda em tudo. E eu me pergunto: E vossa excelência Rui Costa, neste estado da Bahia, vossa excelência manda no que ou em quem? O fato de vossa excelência não mandar em nada, ou, se manda, ninguém obedece, não o isenta de responsabilidade, pois quem tem legitimidade para governar este Estado é vossa excelência que foi votado e eleito pelo povo da Bahia para isso. Venha então governador Rui Costa, governar a Bahia. A Bahia tem jeito, não tem é governador, não tem a vontade política”.

E conclui o deputado Targino Machado: “Em São Gonçalo só existem 3 policiais militares para dar garantia a um município das cercanias de Feira de Santana, com 40 mil habitantes, uma delegacia degradada, um lixo. Enfim, não é privilégio de São Gonçalo estar nesta situação, porque de igual modo estão as delegacias, a segurança pública no resto da Bahia. Falta tudo! Faltam coletes a prova de balas, faltam viaturas, faltam delegados, faltam escrivães, faltam policiais, falta combustível para as viaturas, falta até balas, falta vergonha! Neste Estado falta Governador, falta lei”.

As políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável do semiárido serão fortalecidas a partir de agora com a assinatura do decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016). O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (21), em Jacobina, onde se encontra em viagem de trabalho.

O decreto especifica a composição do Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido – colegiado paritário vinculado à Casa Civil com 26 representantes das secretarias de Estado, conselhos e colegiados territoriais, representações de instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil; e do Comitê Governamental de Convivência do Semiárido. O decreto também trata do Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação e especifica aspectos referentes à regularização fundiária.

“Antigamente, se falava em combate à seca, mas essa é uma expressão equivocada porque não podemos combater o clima. O que podemos fazer é criar meios de convivência com o meio ambiente. O decreto assinado aqui tem como objetivo ajudar a criar tecnologias, condições e maquinários capazes de preservar água no subsolo e fornecer ferramentas para auxiliar aqueles que vivem no semiárido a continuar produzindo nos períodos de estiagem”, explicou Rui.

A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é assegurar o desenvolvimento das populações do semiárido, bem como fortalecer e promover a autonomia da população do semiárido através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda, dentre outros objetivos.

Feira de Santana comemorou 184 anos de emancipação política e para comemorar o governador Rui Costa inaugurou na manhã desta segunda-feira (18), o novo viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324. Com investimentos na ordem de R$12 milhões, a obra viária tem o objetivo de dar mais fluidez ao tráfego na região durante os horários de pico.

Rui ainda anunciou a reforma da emergência do Hospital Geral Clériston Andrade. “Eu autorizo R$ 5 milhões pra reforma da emergência, para assim a gente ir melhorando o perfil do hospital”, confirma.