:: ‘Governador Rui Costa’

Em visita a Feira de Santana nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda de trabalho. O primeiro compromisso, às 10h, é a inauguração do viaduto para interseção da Avenida Nóide Cerqueira com a BR-324, que vai facilitar o acesso à BR e acabar com o congestionamento de veículos nos horários de pico.

Logo depois, às 10h30, no Parque de Exposições, assina convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa PAA Leite; e de cooperação entre o estado e os municípios da região com a Embasa e Agersa para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário e apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Durante o evento, o governador também faz a entrega de 52 tratores.

Neste sábado (16), no município de Sento Sé, às 10h25, o governador Rui Costa autoriza o lançamento de licitação para restauração de 48 quilômetros da Rodovia BA-210, no trecho que liga Piçarrão a Piri e Quixaba, ao custo estimado de R$ 15 milhões. Durante a solenidade, Rui entrega uma caçamba para a Prefeitura Municipal e 519 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos produtores rurais, além de assinar convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. Antes, às 10h, Rui inaugura a Unidade Básica de Saúde (UBS), porte III, na sede do município.

A celebração de 11 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para limpeza, ampliação e requalificação de aguadas e o Consórcio Público Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, formado pelas dez prefeituras filiadas, serão autorizados pelo governador Rui Costa em sua viagem ao município. Ao final da visita, às 11h40, o governador inaugura cinco laboratórios básicos no Colégio Estadual Sete de Setembro.

Nesta quinta-feira (14), o governador Rui Costa viaja para Jeremoabo, onde faz entregas de equipamentos agrícolas, inaugura obras e autoriza novos serviços no município. O primeiro compromisso, às 10h10, é a inauguração da reforma do Posto de Saúde Dr. Fausto de Aguiar Cardoso. Em seguida, às 10h40, Rui inaugura o Ponto Cidadão, localizado na Rua Duque de Caxias, 386, no centro da cidade. O novo Ponto Cidadão estará aberto ao público, de 7h às 13h, e terá capacidade para realizar aproximadamente quatro mil atendimentos por mês, com a emissão de carteira de identidade, de trabalho, CPF, antecedentes criminais e serviços do Ceprev e Planserv.

A unidade, que contará com seis funcionários, beneficiará mais de 153 mil habitantes do próprio município e das cidades circunvizinhas, como Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e Canudos. Atualmente, a rede SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, conta com 65 pontos de atendimento, dos quais 36 postos fixos, na capital, interior e região metropolitana e 26 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel.

No mesmo local, às 11h15, o governador entrega 11 tratores agrícolas com implementos para os 11 municípios da região. Rui também inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que beneficia 358 moradores das localidades de Adriana do Alto, Canabravinha dos Candis e Olhos D´Água do Albino, que passarão a contar com água encanada e de boa qualidade.

Executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), o sistema custou R$ 390 mil e corresponde a mais uma ação do Programa Água para Todos. A água é captada de um poço tubular profundo perfurado pela Cerb e levada por uma adutora de 5,94 mil metros até os reservatórios, passando por um sistema de tratamento composto de dosador de hipoclorito de cálcio. O sistema é composto ainda de uma casa de quadro de comandos, rede de distribuição, perfazendo um total de 5.664 metros e instalação de 105 ligações domiciliares.

Durante a solenidade, serão entregues 473 certificados do Cadastro Ambiental Rural e assinada ordem de serviço para recuperação do acesso que interliga Santa Cruz a BR-110 e à sede municipal. Ao final do evento, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar nove convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, nos segmentos de apicultura, caprinovinocultura, bovinocultura e fruticultura.

Um dos principais compromissos da agenda do governador Rui Costa em sua missão internacional na China ocorre no início da manhã desta sexta-feira (1º), quando ele assina, em Pequim, memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus.

Também integram o acordo ações que visam a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O ato de assinatura está marcado para as 18h15 de Pequim, ou seja, 7h15 no horário de Brasília. O documento estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.

Ainda de acordo com o documento, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas: China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

Sobre Porto Sul e Fiol

Com investimento de R$ 2,7 bilhões, o Porto Sul será construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá. O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, como as licenças prévia e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama.

No Porto Sul serão embarcados o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

“Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”. A declaração é do governador Rui Costa, que publicou vídeo nas redes sociais após assinatura do termo de compromisso do Governo do Estado com a empresa ucraniana Indar em Kiev, capital da Ucrânia, na manhã desta terça-feira (29). Com a parceria, a Bahiafarma será o primeiro laboratório do Nordeste a produzir insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes.

“O Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de pessoas. É um passo importante para a saúde pública do Brasil, acrescentou Rui no depoimento gravado ao lado da presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada em março deste ano, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016.

A produção de insulina pela Bahiafarma, laboratório público da Bahia, em parceria com a Indar resultará na construção de uma fábrica nas proximidades do Centro Industrial de Aratu com capacidade para atender a demanda do Ministério da Saúde, que vai distribuir o medicamento para todo o país. “A fábrica será construída sem dúvida nenhuma e a insulina brasileira terá acesso ao mercado por um preço bem acessível”, afirmou a presidente da empresa ucraniana, que assegurou também a qualidade do medicamento que será produzido na Bahia.

A expectativa é de que já em novembro a Bahiafarma comece a entregar para o Ministério da Saúde a insulina comprada pronta da Indar. O cronograma do acordo prevê que dentro de três anos a fábrica fique pronta. O investimento será de R$ 250 milhões com capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano, maior que a quantidade produzida na Ucrânia, 15 milhões frascos/ano. Na avaliação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, o investimento na Bahia representa “mais emprego, mais inovação e mais desenvolvimento” para o estado.

Para Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do estado e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. A Indar possui mais de 15 anos de experiência em pesquisa e produção de insulina, utilizando tecnologia original e inovadora, além de realizar operações comerciais em diversos países. Para o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o termo de compromisso “fará história na saúde pública do Brasil” na medida em que amplia o acesso da insulina para todo o povo brasileiro.

Depois que a fábrica entrar em operação na Bahia, os problemas com a falta de insulina no Sistema Único de Saúde tendem a ser encerrados. Somente os portadores de diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, representam hoje um universo de 600 mil brasileiros.

O projeto de produção de insulina da Bahiafarma foi aprovado pelo Ministério da Saúde em agosto deste ano, por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União. Com a publicação, o laboratório público do Estado da Bahia passou a estar apto a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O compromisso do governador Rui Costa na capital ucraniana integra a programação da terceira missão internacional do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (30), ele inicia a agenda na China, onde dá continuidade às negociações que estão destravando projetos importantes para o desenvolvimento do estado, a exemplo da ponte Salvador-Itaparica.

O governador Rui Costa desembarcou, nesta terça-feira (22), na capital federal, para assinar o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira (23) pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

Em reunião com prefeitos em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, o governador Rui Costa destacou neste sábado (19) a descentralização do desenvolvimento na Bahia, especialmente na área da saúde. “A prioridade para mim é descentralizar e levar os serviços para o interior do estado. Aqui, em Feira, nós já construímos a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], estamos construindo a policlínica regional e hoje temos 11 policlínicas em construção”, afirmou.

Rui acrescentou que o Governo do Estado também está construindo novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior da Bahia. “Oitenta por cento do povo baiano mora no interior. Por isso, a descentralização foi um compromisso que eu estou materializando: levar para o interior serviços que antigamente não existiam fora da capital, da região metropolitana ou dos maiores centros urbanos”.

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que a parceria entre o Estado e os municípios nunca foi tão importante. “Com a crise que está instalada no País, para quem governa, a situação fica ainda mais difícil. A arrecadação está diminuindo e o repasse está diminuindo. Por isso é preciso dialogar com os prefeitos. Os prefeitos e prefeitas têm uma responsabilidade enorme e faltam recursos. Essa parceria com o Estado vem suprindo essa lacuna deixada pelo governo federal”. O ex-presidente Lula também participou da reunião.

Palco maior da cultura da Bahia, a Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA) passa a ser a casa também de toda a riqueza dos blocos afro a partir de setembro. O projeto ‘Concha Negra’ foi lançado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (15), em evento realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Seis entidades foram convidadas a compor a programação, que segue até o mês de fevereiro.

“Estamos garantindo a presença da estética negra, a musicalidade e a dança nesse equipamento que completa agora um ano de reinaugurado. É um espaço onde cabem todos: o artista renomado que atrai um grande público e os grupos que carregam nossa história. Esse projeto ajuda a reafirmar a identidade cultural da Bahia. A ideia é essa e nós vamos manter isso como uma política de estado, incorporando outros grupos que simbolizam a nossa cultura e a nossa arte”, afirmou o governador.

Na primeira etapa participam do projeto os grupos que estiveram na reabertura da Concha: Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Muzenza e Olodum, como explica Rose Lima, diretora artística do TCA. “Além das apresentações principais, cada espetáculo terá a participação de pelo menos um convidado especial e também uma abertura com o projeto ‘Janela Baiana’, uma ação que abre espaço para artistas ou grupos emergentes da Bahia nos eventos da Concha”.

O Afoxé Filhos de Gandhy faz a primeira apresentação no dia 3 de setembro, num espetáculo que terá a participação de Carlinhos Brown. Para o presidente do bloco, Gilsoney de Oliveira, o projeto dá mais visibilidade e acesso à musica afro baiana. “Certamente ajuda a potencializar e fomentar a cultura afrodescendente. Também dá suporte para uma maior sustentabilidade desses blocos. O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa”.

Ação afirmativa

O projeto do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), através do próprio TCA e do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e em alinhamento com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), alimenta a diversidade que identifica a Bahia, suas tradições e patrimônios culturais.

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, o projeto dá oportunidade para que os grupos afro da Bahia reforcem o combate ao racismo. “Esses grupos são fundamentais para divulgar e valorizar a contribuição do povo negro na formação cultural de nosso estado”, comenta.

Programação

Muzenza (8/10), Ilê Aiyê (19/11), Cortejo Afro (17/12), Olodum (7/1/2018) e Malê Debalê (4/2/2018) completam a lista de apresentações. Os shows acontecerão sempre aos domingos, às 18h, com ingressos a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Os blocos afro convidados serão remunerados com cachê fixo e ainda recolherão o valor arrecadado em bilheteria.

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.