:: ‘Governador Rui Costa’

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), pediu ao governador Rui Costa (PT) a união da classe política para que a Camaçari e o Estado continuem crescendo para gerar empregos e enfrentar o ambiente de crise econômica por que passa o País. “A população da Bahia está em primeiro lugar”, disse. Elinaldo discursou no ato que marcou os 10 anos de inauguração da fábrica de pneus Bridgestone, em Camaçari, realizado na manhã dessa terça-feira (18/04). A empresa tem 800 empregados diretos e 430 indiretos.

Ele lembrou a importância da vinda da Ford para Camaçari, pois a montadora de automóveis atraiu novas fábricas como a da Bridgestone, maior produtora de pneus do mundo. “Quando eu vinha para cá, com meu vice, José Tude, ele relembrou esse fato. Com a Indústria e comércio sempre é assim, um atrai o outro. Como a Ford produzia carros, era importante ter próximo uma fábrica que produzisse pneus e com isso o Município ganhou muito, também, com a implantação da Bridgestone”.

Elinaldo ressaltou a importância dos grandes empreendimentos para a geração de emprego e renda. “O país vive numa crise total em várias áreas, mas, sem dúvida, um dos piores problemas é o desemprego. E precisamos da unidade de todos para a abertura de novas vagas. A Bridgestone está de parabéns por ter enfrentado essa crise sem demitir. Ao contrário ampliou a empresa”, disse o prefeito. O governador Rui Costa concordou. “Nesse momento tudo que a gente precisa fazer é acender a luz no fim do túnel da crise para a juventude”, discursou.

Também participaram do evento, os secretários municipais Juliana Paes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sergio Vilalva, do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Da comitiva do governador, esteve no ato Jaques Wagner, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Todos foram saudados pelo presidente da Bridgestone no Brasil, Fabio Fossen.

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos. “O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.

A Bahia concentra a maior participação de agricultores familiares no programa. O estado é o único no país em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma. O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras municipais.

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz, em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco, novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) lamentou que a Bahia colecione índices negativos na saúde, educação e, de forma especial, na segurança pública. O discurso do deputado foi realizado na Assembleia do Estado da Bahia (ALBA) “Nós estamos perdendo mais de seis mil vidas por ano em nosso Estado em decorrência da violência. A Bahia é o estado que ostenta o maior número absoluto de homicídios no Brasil”, destacou.

Ainda de acordo com Targino, o estado tem três cidades entre as mais violentas do mundo: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. “Enquanto isso o governador fica com a cara de quem não sabe nada, dando risada na televisão, esquecendo que o dirigente precisa ter compaixão”, criticou.

Na opinião do deputado, Rui Costa deveria estar chorando “porque é incapaz de adotar políticas públicas de segurança para estancar todas essas mortes”. “Quem permite que os homicídios aconteçam, como estão acontecendo na Bahia, é cúmplice”, finalizou.

Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa ‘Digaí, Governador!’, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.

“A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no site do programa e se cadastrar. Depois de 2 de maio o aluno receberá uma mensagem informando onde ele deve se apresentar. Essa é mais uma oportunidade para a juventude da Bahia. Partiu Estágio para você que deseja uma experiência profissional”, comentou o governador.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e, em seguida, aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Na hipótese de empate entre candidatos, será realizado sorteio eletrônico para a escolha. As vagas não preenchidas pelos universitários que são prioritários serão sorteadas entre os demais cadastrados.

No momento do cadastro, os alunos poderão escolher até três opções de órgão ou entidade do poder executivo estadual que possuem interesse de estagiar. Para isso, devem levar em consideração o quadro de vagas constante no anexo do Edital, além de observar o curso e o município onde estudam. Caso não seja possível a alocação do candidato em nenhuma das opções indicadas, a Secretaria da Administração (Saeb) fará sorteio, com base nas vagas não preenchidas.

O Governo da Bahia vai nomear 29 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado e escrivão. Esta é a quarta nomeação para o concurso público da Polícia Civil, primeiro certame efetivado durante a gestão Rui Costa. A nomeação do grupo pelo governador está prevista para esta sexta-feira (7).

Com esta nova publicação, 15 delegados e 14 escrivães passam a integrar o quadro do Estado, resultando na nomeação de 652 novos servidores da área – 52 a mais em comparação as 600 vagas previstas para o concurso público, distribuídas entre as funções de delegado, investigador e escrivão. No total, foram convocados 742 candidatos habilitados nos meses de maio e novembro de 2016 e de fevereiro e março de 2017.

Lançado em 2013, o concurso da Polícia Civil enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores. A solução encontrada foi proceder com consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando a apuração das vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões, uma vez que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não fixa prazo para levantamento das vacâncias das referidas vagas.

As nomeações desta sexta-feira estão em consonância com consulta feita ao TCE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As vagas a serem ocupadas são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb.

Esta é a última nomeação do Estado para este concurso da Polícia Civil, uma vez que seu prazo de validade expira no dia 14 de abril e não há candidato aprovado no certame em situação normal aguardando convocação. No espaço de um ano, foram nomeados 138 delegados, 436 investigadores e 78 escrivães.

“Triste Bahia onde o governador culpa o salitre por uma responsabilidade que é sua: a manutenção do Centro de Convenções, um importante equipamento público para a economia da capital”, diz o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, destacando ainda que Rui Costa “vem dando provas frequentes de incompetência no tratamento da questão”.

Aleluia cita o trecho da tragédia teatral Rei Lear, de Shakespeare, para ironizar a ação do governador em relação ao Centro de Convenções. “Eis a sublime estupidez do mundo; quando nossa fortuna está abalada – muitas vezes pelos excessos de nossos próprios atos – culpamos o Sol, a Lua e as estrelas pelos nossos desastres”. E conclui: “Shakespeare só não havia incluído a culpa do salitre”.

Ainda de acordo com o vereador, “o festival de besteiras” que vem sendo protagonizado pelo governante petista, daria para encher páginas do antológico livro Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta. “O nosso poeta seminal Gregório de Mattos também não perdoaria em seus poemas satíricos o atual mandatário baiano, que sequer sabe o nome do governador que construiu o Centro de Convenções. Falou em ACM, quando foi Roberto Santos”.

Declarações à parte, Aleluia afirma que a sua maior preocupação é o impacto negativo que a desativação do Centro de Convenções tem causado à economia de Salvador. “Não foi um nem dois hotéis que fecharam na gestão atual, mas vários em conjunto com outros estabelecimentos integrados à cadeia produtiva do turismo. Isso tem contribuído significativamente para o crescente desemprego na cidade”.
Para Aleluia, são motivos de piada as tentativas de Rui Costa de se esquivar da responsabilidade pelos males causados à economia da capital da Bahia, terra de indiscutível vocação turística pela beleza natural, história e cultura.

“O governador contratou a demolição do prédio, quando o mesmo estava penhorado pela Justiça do Trabalho. Ele precisa explicar por que nesses 10 anos de administração do PT o Centro de Convenções foi relegado ao descaso, embora se diga que foram gastos milhões no equipamento. Onde foi aplicado este dinheiro durante essa década? A Bahia precisa de um administrador sério no Palácio de Ondina, competente e comprometido com os interesses de seu povo”, disse Aleluia.

Um dos principais pleitos levantados pelo deputado estadual Alex Lima (PTN) desde o início do mandato tornou-se realidade na manhã desta quinta feira (06). Em evento realizado na cidade de Cardeal dá Silva, o governador Rui Costa (PT) assinou a ordem de serviço para recuperação da BA 400, no trecho entre Cardeal dá Silva e Palame, totalizando um investimento de R$ 16,38 milhões, que vai beneficiar mais de 100 mil baianos. “Hoje é um dia mais que esperado para essa região. A BA 400 é a realização de um sonho”, disse o deputado, comparando a rodovia ao metrô de Salvador. “Assim como acontecia com o metrô de Salvador, as pessoas daqui já não tinham esperança de ver novamente uma estrada que ligasse o nordeste dá Bahia ao litoral norte, pois a turma que governou durante muitos anos nunca se interessou por esta região”, completou.

Desde que assumiu o mandato, Alex Lima levantou a bandeira da recuperação da BA 400. Diversas audiências foram realizadas com o secretário de infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, até que o governador garantisse a obra. A prefeita dá cidade, Mariane Mercuri (PTN), reconheceu a luta encampada pelo parlamentar e aproveitou para agradecer o empenho do chefe do executivo. “É um marco simbólico muito grande. Eu acompanhei toda a luta de Alex Lima por esta estrada, que vai atrair mais renda e emprego e não podemos tirar esse mérito dele. No entanto, quero agradecer também a humanidade do governador Rui Costa e o empenho em trazer melhorias para a nossa cidade”, afirmou.

Além dá assinatura dá ordem de serviço, Rui Costa entregou três viaturas policiais que atenderão as cidades de Cardeal da Silva, Itapicuru e Entre Rios e garantiu a estrada de Aramari, além de Itanagra a Linha Verde. O deputado Alex Lima aproveitou para agradecer as ações do governador na região. “Hoje o governador crava seu nome na história dessa região e no coração dos homens e mulheres do litoral norte. Com segurança, podemos dizer que temos um governante preocupado com nossa terra. Em nome de toda população do litoral norte: muito obrigado, governador”, disse.

Nesta quinta-feira (6), às 9h30, o governador Rui Costa assina, no município de Cardeal da Silva, no nordeste baiano, ordem de serviço para início das obras de recuperação de 32,8 km da Rodovia BA-400, onde serão investidos R$ 16,38 milhões. O trecho que será recuperado se estende de Cardeal da Silva, até Baixio, no entroncamento da BA-099, povoado pertencente ao município de Esplanada. Durante o evento, que ocorrerá na Praça José Ozete, próximo ao centro comercial, o governador entrega, ainda, três viaturas para a Polícia Civil dos municípios de Alagoinhas, Entre Rios e Itapicuru.

Na manhã de hoje (04), o Governador Rui Costa assinou, em Feira de Santana, a ordem de serviço para início das obras de ampliação do sistema adutor que atende aos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis, bem como os distritos rurais de Feira de Santana Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria.

Com investimento de R$ 4,8 milhões, as intervenções devem ser iniciadas já na próxima semana. Os serviços contemplam a implantação de uma nova adutora com 400 milímetros de diâmetro e 16 km de extensão, conectada ao Centro de Reservação Norte e a estações elevatórias existentes. O empreendimento vai ampliar a oferta de água dos municípios e distritos, possibilitando um incremento de 20% na capacidade de adução de água.

Na solenidade, o governador destacou os investimentos que vem sendo feitos em Feira de Santana nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos últimos anos, que somam mais de R$300 milhões. “É o maior valor histórico de investimentos em Feira”, destacou.