:: ‘governo do estado da Bahia’

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Seplan

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública. Também estamos investindo em setores e projetos capazes de gerar emprego e renda, além do incentivo ao consumo, para aquecer a economia, com o Estado cumprindo as suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e social e atraindo o investimento privado”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%).

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. “Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias

A três dias da abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira (17), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, para prevenir a violência contra a mulher, e o aumento do emprego de tecnologia. Estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões na segurança.

O governador Rui Costa, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, os comandantes da Polícia Militar, Anselmo Brandão, e do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, respectivamente, além de outros secretários, diretores de órgãos da SSP e policiais participaram das apresentações.

Na ocasião, Rui lembrou a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 195 anos nesta segunda (17). “Em qualquer lugar do mundo, o que fortalece a democracia é a tradição das instituições públicas. E a Polícia Militar completa hoje 195 anos, com homens e mulheres que se dedicam para formar a imagem desta instituição que, com absoluta certeza, se destaca na sua atuação e, em especial, na organização de grandes eventos como é o Carnaval”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (16).

Foram contemplados 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo na Bahia, na capital e em mais 40 municípios do estado. Os estudantes convocados receberão e-mail, ligação telefônica e SMS informando o órgão estadual que devem se apresentar para a entrega dos documentos. Aqueles que não apresentarem a documentação completa ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, automaticamente, perderão a vaga de estágio. A lista de convocados também está disponível no site da Saeb.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, conforme o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Nos dias 16 e 17 de setembro, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promove reunião técnica de alinhamento da execução do investimento de quase R$ 32 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades PAA Leite e PAA Alimentos, em 187 municípios baianos dos 27 territórios de identidade. O evento acontece em Feira de Santana, na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro), às 9h, e contará com a presença do secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

A reunião, conduzida pela equipe da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, tem o objetivo de fornecer as orientações iniciais de execução dos programas, alinhando os procedimentos legais, as obrigações de cada ator envolvido, pactuar prazos e documentação necessária para prestação de contas e a integração das ações do Governo do Estado voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional e para a agricultura familiar. O evento é voltado para gestores municipais, agricultores familiares (beneficiários fornecedores) e beneficiados consumidores, de cada um dos municípios contemplados. :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.

Cibele Carvalho e Cacá Leão – Foto: Reprodução

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Cacá Leão (PP) comentou, entre outros assuntos de política nacional e local, a atuação da articulação política da gestão do Governador Rui Costa, através da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN). O parlamentar baiano, que pertence à base do chefe do Executivo estadual, não poupou elogios à Cibele Carvalho, secretária da SERIN desde julho de 2018.

Para ele, antes de Cibele ‘não tinha articulação’. “A gente sempre fez críticas contra a articulação política do Governo e ao diálogo que o governo tinha com os parlamentares. Na verdade, não tinha. Hoje, com a secretária Cibele Carvalho, ela tem conseguido cumprir seu papel. Melhorou muito o diálogo. O governador acertadamente decidiu pela sua manutenção e ela tem conseguido com que os parlamentares, a classe política, prefeitos e vereadores se sintam abraçados pelo Governo”, declarou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, culpou o Governo do Estado pelo crescimento da violência em Feira de Santana e distritos. “Temos que culpar o Governo do Estado mesmo. É ele quem tem que dar segurança à nossa cidade e distritos. Hoje, só ouvimos falar de violência; ontem foram dois ônibus escolares assaltados na Matinha. Se não falarmos aqui o comandante não vai saber. Porque tiraram as viaturas de Tiquaruçu, Ipuaçu e Jaíba? A violência só aumenta quando os bandidos sabem que os locais estão desprotegidos. Temos que falar porque as pessoas estão com medo de sair de suas casas por conta de assaltos. Quando há policiamento, reduz a violência e se nós não cobrarmos, vai piorar. Temos que cobrar do secretário Estadual de Segurança Pública e do governador. Os moradores estão perdendo o direito de ir e vir”, pontou.

Lulinha disse que a PM tem conhecimento das ocorrências. “A PM tem rádio escuta. Todos os dias as pessoas fazem reclamações nos programas de rádio. As pessoas têm medo de ir à delegacia, mas a PM sabe quais são os pontos críticos. Precisa fazer alguma coisa. Quero uma resposta sobre a saída das viaturas dos distritos. Peço ao secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, para levar esse questionamento ao comandante da PM”, disse.

O edil ainda relatou que na época que Tarcízio Pimenta era prefeito alocou viaturas para os distritos. “Quando Tarcízio Pimenta alocou as viaturas para os distritos, elas ficavam lá, mas porque que as destinadas pelo Estado não estão mais lá? Será que é por falta de recursos para comprar gasolina? A violência agora é contra os ônibus escolares, ontem foi um terror, tomaram todos os pertences dos alunos, que ficaram em estado de choque”.