:: ‘governo do estado’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado investirá mais de R$ 30 milhões na construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dultra. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, neste sábado (13), no Diário Oficial (DOE), o resultado da licitação. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, equipamentos como bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol society e auditório.

“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado, que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2022. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em 2020, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

Deste sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região de Serrinha. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 na região. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

As medidas valem para os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Já a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h de sábado (6) até as 5h de segunda-feira (8). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. :: LEIA MAIS »

Hospital Metropolitano – Foto: Sesab

Na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a realizar licitação emergencial para a abertura do Hospital Metropolitano, que fica localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A previsão é de que sejam instalados 200 leitos na unidade, sendo 100 leitos clínicos e mais de 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.

“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

Liderado pelo secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa.

“Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis”, destacou o secretário Jerônimo.

No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. :: LEIA MAIS »

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Cerca de R$ 2 milhões, fruto de emendas parlamentares, serão aplicados em obras em Feira de Santana. Os locais beneficiados serão a Lagoa Grande, o Feira X e o Viveiros, além da construção de equipamentos comunitários em bairro ainda a ser definido.

O Governo do Estado comunicou à Prefeitura que a liberação do repasse já está garantida por meio da celebração do contrato com a Caixa Econômica Federal, vez que o dinheiro vem do Governo Federal.

Está sendo destinado R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana na Lagoa Grande, R$ 259 mil para drenagem e pavimentação de ruas no Feira X e R$ 250 mil para obras semelhantes no Viveiros. Para a construção de equipamentos comunitários são R$ 477 mil. Todas as emendas são do deputado federal Zé Neto (PT). (PMFS)

Foto: Divulgação

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (16), a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas. A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas.

O lançamento do Passe Livre Digital ocorrerá durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com transmissão pelo Facebook da SJDHDS, às 14h.

Além da redução no tempo de espera dos beneficiários, a emissão digital garantirá maior eficiência e transparência no processo de concessão do benefício. A medida também terá impacto positivo nas contas com a redução de R$ 290 mil anuais nos custos de confecção e envio das carteiras para todo o estado.

“A modernização do sistema de emissão do Passe Livre para Pessoas com Deficiência vai garantir mais segurança e mais conforto dos usuários, além de desburocratizar o processo de solicitação. Tudo será feito de forma digital e com muito mais agilidade para os cidadãos”, explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

O processo atual envolve o recebimento de documentos pelos Correios, escaneamento dos documentos e inclusão dos dados no Sistema do Passe Livre Intermunicipal, e, por fim, o envio das carteiras via Correios ou dos avisos de indeferimento. Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, desde o envio de documentos até o acesso ao Passe Livre. :: LEIA MAIS »