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Foto: Divulgação / SJDHDS

O Governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”, com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas.

Na cartilha, disponibilizada no site da SJDHDS na sexta-feira (4), cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, além de contatos e informações da rede de proteção que pode ser acionada.

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) é uma dos órgãos que atuam na rede. Mantido pela SJDHDS, o CPDD-LGBT presta assistência jurídica, social e psicológica por meio de uma equipe multiprofissional. Os contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede, como CPDD-LGBT, Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública, estão disponíveis na cartilha.

“Assim como o Guia de Adequação de Nome e Gênero, o objetivo desta cartilha também é facilitar o acesso da população LGBTQIA+ a direitos. Nós sabemos que ainda existe uma resistência, muitas vezes por medo ou falta de entendimento, mas precisamos que as denúncias sejam feitas para que os agressores sejam punidos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Que o chocolate é um alimento adorado pelos brasileiros por ser de um sabor que agrada quase todos os públicos, não resta dúvidas. Com tantas opções entre chocolates finos, premium, gourmet, com 20, 30, 40, 50 e até 100% cacau, fica difícil escolher qual consumir, mas a agricultura familiar baiana tem possibilitado que esta iguaria tenha um lugar de destaque nas vendas e no consumo do país.

De acordo com o Chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, as características fundiárias da região cacaueira mudaram, dos 68 mil estabelecimentos que plantam cacau, hoje, na Bahia, 53 mil são da agricultura familiar, o que traz para o estado importantes contribuições no ponto de vista cultural e econômico. “Diante desse cenário, o Governo do Estado através da SDR unificou esforço para promover ações e políticas públicas para a agricultura familiar na região do cacau. Nunca na história da Bahia a agricultura familiar recebeu tanto investimento, nestes últimos seis anos foram investidos mais de R$ 42 milhões em projetos de inclusão socioprodutiva em toda a região produtora de cacau e derivados”, avaliou Jeandro.

Os chocolates da Bahia Cacau, marca da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), localizada em Ibicaraí despontam no mercado, e já são comercializados em 40 municípios baianos e em seis estados brasileiros, em supermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos naturais, restaurantes e plataformas marketplaces especializadas em delivery de alimentos.

O faturamento anual é de R$900 mil para a cooperativa, já os 104 cooperados tem uma renda mensal de cerca de um salário mínimo. Esse resultado é fruto de R$ 3 milhões em investimento do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

Para fortalecer o sistema produtivo da bovinocultura de leite do município de Queimadas, território de identidade Sisal, o Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está investindo mais de R$ 480 mil em dois convênios locais. A iniciativa beneficiará diretamente 238 produtoras e produtores das comunidades rurais Riacho da Onça, Lajedo, Tiririca, Limpo dos Bois, Umbuzeiro Grande e Várzea da Capoeira.

Os convênios foram assinados, no último dia 23, e têm o objetivo de tornar a atividade de produção de leite mais eficiente e rentável, como explica o técnico em desenvolvimento produtivo do Pró-Semiárido, Jiliarde Ferreira: “Estes convênios são de fundamental importância para a cadeia produtiva, pois vai tornar a produção de leite mais eficiente e rentável, pois possibilita o aumento da produtividade, a diminuição dos custos de produção, a melhoria da qualidade do leite e dará mais autonomia a esses produtores no processo de comercialização. Vi fortalecer ainda a prática associativista e cooperativista naquela região”.

Além disso, a ação do projeto vai possibilitar que os produtores se enquadrem às exigências da Instrução Normativa 77, na qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fixou novas regras para a produção de leite no país, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A. Com isso, as famílias vão poder fornecer o leite para indústrias regulamentadas e certificadas, e assim ampliar parcerias e obter melhoria da renda. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Antonio Henrique Jr. (PP) quer que o Governo do Estado implante um Hospital de Campanha em Barreiras. O pedido foi encaminhado através de indicação oficializada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, onde o parlamentar cita dados do boletim Pandemia de Covid-19 na Região Oeste da Bahia que acusam o agravamento da situação em todos os municípios da região. Já são 38.779 casos acumulados, “taxa média de ocupação de 81% de leitos clínicos e 98% de leitos de UTI”.

Os números foram apurados pela Universidade Federal do Oeste (Ufob), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) entre os dias 2 e 8 deste mês. Durante o período de coleta de dados observou-se que os municípios de maior incidência de casos foram Wanderley, Correntina, Catolândia e Santa Maria da Vitória, “que não possuem estrutura adequada para suprir a demanda crescente” e direcionam para Barreiras “quase a totalidade dos casos que necessitam de internação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Geraldo Carvalho

Como parte do Programa Estado Solidário e das políticas públicas voltadas para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, o Governo do Estado instituiu o Programa Educar para Trabalhar. O Decreto nº 20.401 foi publicado na edição extra do Diário Oficial, neste domingo (18). O programa tem a finalidade de elevar qualitativamente a escolaridade dos estudantes e compor o currículo profissional mediante a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Atualização, Aperfeiçoamento ou Especialização.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância e a amplitude do programa. “Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do nosso governador Rui Costa com a Educação e que possibilitará, neste primeiro momento, a oferta de 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional para os nossos estudantes e também para egressos da rede estadual de ensino. Esta política pública vem se somar a outras iniciativas adotadas pelo Estado, como os programas Mais Estudo, Bolsa Presença e Vale-alimentação Estudantil, para assistir aos nossos estudantes e, principalmente, para contribuir com a aprendizagem, a elevação da escolaridade e oportunizar a qualificação profissional”, afirmou.

O Programa “Educar para Trabalhar” atenderá a jovens e adultos, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com a perspectiva de assegurar direitos fundamentais, enquanto política de Estado, nas ações direcionadas à inserção e à reinserção no mundo do trabalho, integradas às demais políticas sociais estaduais. O programa visa também ampliar a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos de qualificação profissional aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino e assegurar a jovens e adultos a Formação Inicial Continuada (FIC), nos diversos cursos e eixos tecnológicos da Educação Profissional Técnica de nível médio, com itinerários de formação técnica profissional integrada ao currículo escolar. :: LEIA MAIS »

Hospital Materno-Infantil de Ilhéus – Foto: Sesab

O Governo da Bahia inaugura, no próximo mês, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade terá UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.
Para conferir os detalhes da construção, que está 98% concluída, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14). “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.

O hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade. :: LEIA MAIS »