:: ‘governo federal’

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, assinou nesta quinta-feira (01), em Brasília, o termo de adesão ao programa do governo federal “Internet para Todos”. A assinatura ocorreu no Ministério da Ciência e Tecnologia. A cidade será uma das primeiras a serem contempladas com a iniciativa na Bahia.

O programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTIC), é conexão em banda larga para democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social. O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, responsável por conectar à internet escolas, hospitais, postos de saúde, quilombos, em áreas remotas que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.

O Programa Criança Feliz, do Governo Federal, atua em Caetité através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Programa atende cerca de 150 crianças, com faixa etária de 0 a 3 anos, de 0 a 6 anos com alguma deficiência e que receba o BPC, além de gestantes e crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva. “O principal objetivo do programa é o fortalecimento de vínculo entre o cuidador e a criança. Através de assistentes sociais e monitores, são dadas orientações aos responsáveis de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia.

Tudo isso é importante para garantir que essas crianças tenham um crescimento mais adequado, fazendo com que o desenvolvimento infantil seja de melhor qualidade, já que crianças bem alimentadas, nutridas e também aconselhadas, têm uma perspectiva de vida melhor.

Em Caetité, o programa está atuando nos distritos de Maniaçu, Caldeiras, Pajeú e comunidades circunvizinhas; comunidade de Santa Luzia e região; além do atendimento na sede.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem buscado investimentos junto aos ministérios, em Brasília. O resultado desse trabalho foi a assinatura de quatro convênios junto à Caixa Econômica Federal, na tarde dessa quarta-feira, 20. O investimento, que totaliza mais de R$ 1,4 milhão, é fruto de uma parceria com os ministérios do Esporte e das Cidades.

Quatro localidades vão ser beneficiadas: R$ 250 mil são destinados à reforma de um campo esportivo no bairro Cruzeiro. Para a Urbis VI, haverá um investimento de R$ 398.138,79 em obras de melhoria de infraestrutura esportiva, educacional e recreativa. No povoado de Cabeceira vários trechos vão ser pavimentados com recursos da ordem de R$ 533.759,28. A comunidade de Itaipu também terá obras de pavimentação, num investimento que totaliza R$ 248.307,20.

Para garantir a agilidade na liberação desses e de outros valores, o prefeito Herzem Gusmão se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Esse relacionamento já dura oito meses, permitindo a coordenação conjunta dos projetos e a resolução rápida de entraves que possam surgir.

De acordo com o superintendente regional do banco, Ismael Boaventura, essa aproximação está viabilizando também um financiamento na ordem de R$ 100 milhões, para investimento em obras de pavimentação e drenagem. “Quarenta e cinco milhões já estão em tramitação para contratação. E, consequentemente, isso vai viabilizar para o ano de 2018 fontes de recursos para serem usados no município”, afirma.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o objetivo do Governo Municipal é acompanhar todo o processo de perto, facilitando as resoluções das burocracias. “A Caixa está vendo o grau de interesse da equipe no sentido de buscar os recursos. A cidade merece e a administração tem que trabalhar com eficiência para não perder nem um centavo. Saio daqui hoje feliz com quatro contratos assinados. Temos muito o que comemorar este ano”.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié, através da gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, informa que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) prorrogou o prazo para inclusão dos beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada (BPC no Cadastro Único), não havendo necessidade para preocupações por parte das pessoas beneficiadas, possibilitando que as mesmas tenham mais tempo para realizar a atualização.

O prazo para a atualização do cadastro único foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018, período em que também será realizado o recadastramento das pessoas com deficiência. Anteriormente, o prazo de recadastramento de idosos, para evitar a suspensão do benefício no programa de assistência social, era até o fim deste ano.

Os idosos que estão inscritos no BPC devem encaminhar-se, primeiro, ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), da área de abrangência do domicílio do beneficiário, para que seja realizada a visita domiciliar e depois devem se dirigir à Central do Cadastro Único, localizada Avenida Presidente Dutra, S/N, no Centro da cidade.

Para a atualização, o beneficiário deve apresentar o documento de identificação (RG), CPF, título de eleitor, se tiver, e certidão de nascimento de todos os familiares que moram junto com quem recebe o BPC.

O número de beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal, em Ibicaraí vem sendo ampliado desde o início de 2017, segundo mostrou o relatório publicado em outubro pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Alessandra Brandão, há hoje no município 3.766 famílias beneficiárias, cumprindo a meta de cobertura do programa estabelecida pelo MDS.

Segundo a secretária, os integrantes das famílias que fazem parte do programa social equivalem a aproximadamente 40% da população do município. Dados do MDS apontam que, desse total de famílias, 2.622 núcleos familiares estariam em condições de extrema pobreza caso não estivessem recebendo essa transferência de renda.

Por orientação do prefeito Lula Brandão, o foco da gestão municipal deve ser, agora, a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias mais necessitadas do município sejam beneficiárias do programa.

A secretária de Assistência Social tem acompanhado as ações do programa Bolsa Família e salienta que “o prefeito Brandão tem pedido atenção em todos os setores da nossa secretaria. Mas ele pediu um olhar ainda mais carinhoso, do que o que já estávamos tendo, com o programa Bolsa família e seus beneficiários. Graças a Deus, nossa equipe tem assimilado aos pedidos e trabalhado em prol do social”, finalizou Alesandra Brandão.

Por mais dramáticas que sejam as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias inseridas no programa social Bolsa Família, 390 beneficiários ainda não foram sacar os recursos referentes ao mês de julho e poderão perder estes benefícios. O prazo para a retirada dos valores se expira nesta terça-feira, 31. Depois os valores retornam para o Governo Federal.

O alerta para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família fiquem sempre atentas aos prazos para o saque dos recursos está sendo feito pelo secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira. Ele considera, entretanto, “algo inexplicável” justamente famílias que passam privações e sérias dificuldades financeiras não irem fazer o saque dos recursos.

O prazo dado pelo programa social do Governo Federal é de três meses para efetuar o saque. “Infelizmente, algumas pessoas não se dão ao trabalho de conferir se os recursos estão disponíveis, o que é uma situação bastante difícil de compreender”, lamenta Ildes Ferreira.

Somente em Feira de Santana, o benefício social contempla cerca de 31 mil famílias de baixo poder aquisitivo ou que estão desempregadas, enfrentando sérias dificuldades financeiras.

A região do Barreiro vai ganhar uma nova creche, pois a Prefeitura de Alagoinhas assinou um convênio com o Governo Federal para a construção de uma nova unidade que vai beneficiar 300 crianças da região. Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Educação com apoio do deputado federal Paulo Azi.

De acordo com a SEDUC, a creche será instalada na Rua São Gabriel e terá estrutura tipo 01, ocupando uma área de 2,8 mil m² com projeto reformulado. Para a implantação da creche, serão investidos R$ 2,3 milhões, em recursos federais. “Assinamos um convênio para a construção da primeira creche da nossa gestão, no Barreiro. Fico muito orgulhoso em estar materializando este fruto do trabalho do Deputado Federal Paulo Azi e da Prefeitura de Alagoinhas”, declarou o prefeito Joaquim Neto.

As obras ainda não tem início previsto, mas a SEDUC deverá lançar edital de licitação nas próximas semanas para entregar a nova creche à população até o final de 2017. “É uma importante conquista para a população do Barreiro, a creche será construída no padrão atual que vai dar muito mais conforto e segurança para as crianças”, explicou o secretário de educação, Fabrício Faro. “Estamos dando celeridade para entregar esse equipamento para a população ainda este ano”.

Até o final de 2018, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) deverá receber cerca de R$ 20 bilhões dos mais de R$ 50 bilhões, que o Governo Federal vai disponibilizar para projetos de infraestrutura, por meio do Programa Avançar. A medida, que será anunciada formalmente nesta semana, vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visa movimentar a economia do país.

Dos 40% de investimentos do Avançar que cabem ao Ministério, estão destinados recursos da ordem de R$ 1,79 bilhão para o setor portuário, com obras de dragagens e outras benfeitorias. Ao contrário do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que engloba projetos a serem concedidos, privatizados ou parcerias com o setor privado, o Avançar é um programa de obras públicas.

Dentro da área de transportes do Ministério, as rodovias receberão a maior fatia dos investimentos, cerca de R$ 16 bilhões para a construção, pavimentação e manutenção de vias federais. Para o setor de ferrovias, a previsão é de investimentos de R$ 1 bilhão, e outros R$ 400 milhões deverão ser direcionados a obras em hidrovias e cerca de R$ 820 milhões para obras em aeroportos.

Nesse rol de projetos, está prevista a conclusão da obra do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, que chegará até Estrela d´Oeste (SP), até o início de 2018. A ferrovia está nos planos de concessões do Governo e deve ir a leilão no começo do ano que vem, de modo que o investidor receba a linha concluída e injete recursos em outras áreas. A proposta do Ministério é, ainda, avançar nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O Benefício de Prestação Continuada atende a mais de 10 mil famílias cadastradas no município de Jequié. Este benefício socioassistencial é o único previsto pela Constituição Federal do Brasil e garante um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade produtiva, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Por determinação do Governo Federal, os beneficiários desse programa, que possuem o NIS, estão sendo convocados para fazerem a inserção ou atualização do Cadastro Único a fim de não haver a interrupção do recurso recebido mensalmente. Todos devem comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, mais próximo de sua residência para atualizar os dados pessoais.

O município de Jequié possui cinco Centros de Referência da Assistência Social, que estão localizados nos bairros do Jequiezinho, Mandacaru, Joaquim Romão, Cansanção e no Alto da Bela Vista. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (73) 3526-8464.