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Servidores do judiciário prometem greve para a próxima quinta-feira (30)

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (24), a servidores do judiciário decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles protestam contra o Tribunal de Justiça da Bahia, que não está pagando direitos seus que já foram adquiridos. A partir de quinta-feira (30), a categoria inicia a greve, cumprindo prazo de 72 horas conforme determinado na Lei de Greve. Também ficou agendada uma nova Assembleia a ser realizada no dia 07 de julho.

Os pontos de pauta de reivindicações são: reposição inflacionária 2015, pagamento dos 5% do Planos de Cargos e Salários, pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.

O diretor jurídico da entidade, Antônio Ribeiro, chamou atenção para a responsabilidade de que se cumpram todos os trâmites legais para a deflagração da greve, já que de acordo com parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores, como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal. Assim sendo, não se pode cortar pontos de grevistas.

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva  alertou aos filiados que tiveram seus pontos cortados na paralisação do dia 29 de junho que devem entrar com Pedido Administrativo no DRH do TJBA, solicitando informações no prazo legal constando o motivo do desconto e posteriormente encaminhar ao jurídico do Sinpojud para que sejam tomadas as devidas providências.

Participaram da Assembleia, servidores das comarcas da capital e do interior, que lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários, onde todos expressaram sua indignação perante as injustiças da atual gestão do TJBA.

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) está convocando seus filiados para participarem da Assembleia Geral com paralisação de 24 horas e indicativo de greve.

A Assembleia acontece nesta sexta-feira (24), às 9h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos/Centro. Nela ainda segue um calendário de mobilizações nas quais os servidores do judiciário baiano têm protestado contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que segundo eles insiste em não pagar direitos adquiridos pela categoria.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Tribunal entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade.

Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com a realização de reuniões,  tendo a última ocorrido no dia 16 de julho. Por fim, o Tribunal manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.

E o indicativo de greve dado pelos servidores da saúde do estado da Bahia teve resposta do estado. Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que respeita o indicativo de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), visto que uma mesa de negociação está aberta envolvendo também as secretarias estaduais da Administração, Relações Institucionais e Casa Civil. “O diálogo com a categoria continua e a Sesab garante que não haverá prejuízos ao atendimento da população”, concluiu.

Na Mesa, a partir da esquerda, Jorge Luiz Fernandes e Rogério Fagundes Marzola, da Fasubra; o presidente da CDH, Paulo Paim; o representante do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff; Paulo Marcos Borges Rizzo, da Andes; e Shilton Roque dos Santos, do Sinasefe. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes do Ministério da Educação e de entidades representativas dos trabalhadores do ensino deram continuidade às negociações visando o fim da greve que atinge as universidades federais desde 28 de maio.

Ficou acertado, por meio do diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas será recebida ainda na tarde de hoje para tratar da pauta dos trabalhadores. Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais dos últimos anos e a implantação do plano de carreira, aprovado há dez anos pelo Congresso Nacional.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar no entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido. Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações, que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as negociações não avancem.

Fonte: Agência Senado

Foto: Divulgação/SINPRF –BA

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda – feira (13), os Policiais Rodoviários Federais da Bahia aprovaram por unanimidade o Estado de Greve da categoria. Além do Estado de Greve, na assembleia que aconteceu na sede da Sinprf, no Porto Seco Pirajá, os agentes aprovaram outros itens, a fim de pressionar o governo federal a conceder melhores condições de trabalho aos servidores, maior número de efetivo de policial e a reestruturação da carreira da classe.

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia, Sinprf – Ba, Jorge Falcão destaca a importância do movimento. “A categoria está unida, até porque, temos lutado desde o mês de fevereiro, e o governo continua irredutível perante a solicitação dos trabalhadores, e por isso que hoje aqui, juntamente com os companheiros aprovamos o estado de greve”, declarou Falcão. O presidente ainda falou sobre as ações futuras da categoria no sentido de chamar atenção tanto da sociedade, e principalmente do governo às reivindicações dos servidores. “Até o meado de agosto nós do Sinprf – ba, promoveremos algumas ações; caminhadas na BR, doção de sangue, as cruzes nas estradas simbolizando os companheiros mortos durante o exercício de suas funções, dentre outras, com o objetivo de pressionar o governo a atender as nossas solicitações”, concluiu o presidente do Sinprf – Ba.

Veja as principais reinvindicações da categoria

• Melhorias das condições de trabalhos, a exemplo dos itens de segurança, Colete à Prova de Bala.
• Efetivo para suprir as demandas no Estado da Bahia.
• Melhorias nas condições salariais, pois, a maioria do PRFS têm nível superior, porém a remuneração continua defasado, quando se a outras carreira de Estado.
• Reestruturação da carreira.

Saiba as ações definidas pela categoria nesta segunda – feira (13)

• Estado de Alerta e Indicativo de Greve da Categoria.
• Mobilizações: Doação de Sangue e alimentos para a população.
• Cruzes nas Estradas, simbolizando os agentes mortos no exercício de suas funções.
• Caminhada na BR 324.
• Apagão nas Estradas (População será previamente comunicada).
• Jogos Nacionais.
• Dentre outras ações que a mídia será comunicada por meio de release.

Uma série de serviços prestados pela Embasa estão suspensos desde a manhã desta segunda-feira (13), com o início da greve que os trabalhadores decretaram por falta de solução para o fechamento do acordo coletivo de trabalho deste ano. A categoria está em plena campanha salarial. Entre os serviços afetados destacam-se os de ligação de água e esgoto, religação, obras, corte de água, leitura de hidrômetro, serviços administrativos, lojas de atendimento, desobstrução de rede e correção de vazamentos (salvos os de grande proporção).

Durante toda a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) afirma que procurou manter as negociações com a diretoria da empresa e representantes do governo. “As tentativas para superar o impasse não tiveram efeito. A greve é por tempo indeterminado. A Embasa ficou de estudar uma proposta e apresentá-la à categoria, que está em assembleia permanente e nesta fará assembleia às 9 horas, na frente da empresa, no CAB, e nas unidades regionais do interior”, afirma a assessoria de comunicação através de nota enviada a imprensa.

A Cerb também está em greve por tempo indeterminado desde o último dia 6. Com isso, estão suspensos serviços como perfuração de poços artesianos e construção de sistemas de abastecimento de água no interior. Cerb e Embasa são as duas maiores empresas baianas na área de saneamento.