:: ‘Grupo de Trabalho’

Indígenas protestam em frente a FUNAI, contra a morte de indígena da etnia Yanomami, após invasão de garimpeiros em reserva – Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 06.mai.2022

No dia em que a Constituição Federal de 1988 completou 34 anos de promulgação, na última quarta-feira (05), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou o Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica cujo objetivo será defender os direitos e interesses dos povos indígenas e ciganos do estado da Bahia. Cabe à nova estrutura fomentar a defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos respectivos grupos por meio da criação de política institucional, adoção de medidas e elaboração de protocolos para subsidiar atuação de defensores(as) públicos(as) estaduais.

Além disso, também cabe ao Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica contribuir para a elaboração de políticas públicas coerentes com existências e subjetividades de indígenas e ciganos, além de promover a educação em direitos humanos, fomentando a difusão de informações acerca das respectivas culturas.

A criação desta nova estrutura no dia 5 de outubro, data de aniversário da Constituição “Cidadã” de 1988, é emblemática pois esta foi a primeira Carta Magna brasileira a reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam no país.

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que por meio da nova estrutura, a DPE/BA poderá conhecer melhor os temas afetos à comunidade cigana e aos povos indígenas, além de contribuir para que a própria instituição intensifique e aprimore a sua atuação junto a esses segmentos. “Conhecer melhor os temas afetos à comunidade cigana e aos povos indígenas trará contribuições para a nossa atuação, nos permitirá identificar as demandas com mais precisão e traçar estratégias de enfrentamento aos problemas desse segmento”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Modalidades esportivas agora vão contar com um planejamento para estimular o esporte em Feira de Santana. Isso porque um Grupo de Trabalho (GT) foi implantado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) para discutir sobre os assuntos relacionados a área.

Os integrantes vão pontuar as demandas, para que, em consenso, definam as estratégias de incentivo. “Já realizamos duas reuniões, e pretendemos também intervir em questões educativas relacionadas ao trânsito, trazendo melhorias tanto para ciclistas quanto para motoristas”, afirma o secretário da pasta, Jairo Carneiro. (PMFS)

Foto: Divulgação / PMFS

Definidos os nomes que vão compor o Grupo de Trabalho (GT) para dialogar sobre as dificuldades enfrentadas durante a pandemia e a retomada socioeconômica e cultural, no município de Feira de Santana. A relação foi apresentada na segunda-feira, 18, durante audiência pública virtual.

O GT é formado por representantes da associação dos músicos, produtores culturais, setor do entretenimento e do sindicato de hotéis, bares e restaurantes. São eles: Hélio Torres, Nóide Cerqueira Júnior, Toninho Campos, Billy Sonorização e Antônio Dyggs. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto número 107/2017, que nomeia os integrantes titulares para compor o grupo de trabalho de resíduos sólidos com o objetivo de acompanhar o projeto de requalificação do aterro sanitário de Itariri, – Programa de Coleta Seletiva –, e discutir e implantar a política municipal de resíduos sólidos do município. A ação é em atendimento à lei número 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos.

O grupo de trabalho é integrado por representantes de órgãos e entidades, a exemplo do poder público, Secretaria de Serviços Urbanos (Jorge Luís Jasmineiro Cunha), Secretaria de Indústria e Comércio (Júlio César Gonçalo Melo), Secretaria de Infraestrutura e Trânsito (Cláudia Regina de Sousa Ortega), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Emílio José Santos Gusmão), Secretaria de Turismo (João Paulo Couto Santos), Secretaria de Educação (Célia Oliveira Daud Lima), Secretaria de Desenvolvimento Social (Rubenilton Santos Silva) e Secretaria de Saúde (Cláudia Macedo da Silva Eça).

Ainda no âmbito do poder público, a Câmara de Vereadores conta com a representação de Gil Gomes e Jerbson Moraes, além das entidades como a Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial (Sudic), com Eduardo José do Amaral Sobral e Railda Simões; e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, Acácia Gomes Pinho e Helbeth Lisboa de Oliva.

A sociedade civil é representada pela Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis e Consciência Limpa (Coolimpa), com Deizemeire da Silva e Jaciara Lopes dos Santos; Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça e Najara Sena Gomes; Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, Odailson Lélis Aranha e Hernani Reis; Faculdade de Ilhéus, Amarildo Moretti e Cristiane Nunes; Câmara de Dirigentes Lojistas, Valderico Reis Júnior e Clóvis Oliveira Júnior; Convention Costa do Cacau & Veritas Bureau, Marco Lessa e Márcia Regina Torres; Associação Comercial, Antonio Ferreira Campos e Mário Antonio Fonseca; e Associação de Turismo, Rafael Espírito Santo e Átila Eiras.

Também têm assento no grupo de trabalho, representantes da Associação Centro Educacional de Educação Integrada, Larissa Lisboa e Pedro Henrique Barros; Unidade Assistencial Casa da União, José Arnaldo de Azevedo e Makelly Wickert Martrinhago; Associação dos Economistas do Sul da Bahia: Denisvaldo Rodrigues e Elga Dulce Passos; Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Wilson Arruda e Jorge Ferreira Fonseca; Universidade Estadual de Santa Cruz, Celso Carlino Fornari Júnior e João Carlos Pádua; Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Claudiana Figueiredo e Eduardo Benjamin; Sindicato Patronal dos Hotéis e Pousadas do Sul da Bahia, Gilberto Tavares e Rossana Colleone; e Empresa Solar Ambiental, Antônio Cordeiro Cavalcanti.

A adaptação de mais 20 dos novos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia segue em ritmo acelerado. Eles foram nomeados, no início de dezembro de 2016, junto com outros dez aprovados no concurso de 2014 para compor Grupo de Trabalho do Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário.

Esta semana, os servidores, que passam por capacitação, já começam a atuar com os serviços de cartórios (organização dos fluxos, análise de petições, expedição de atos, entre outros). A meta é reorganização, tornar a Justiça mais eficiente e contribuir com a virtualização de processos, conforme destaca o assessor da Diretoria de 1º Grau, João Felipe Menezes.

Os novos integrantes do TJBA atuarão em todas as comarcas, com ênfase nas varas com congestionamento de processos, conforme cronograma. Eles farão serviço de cartório, dentro de um método de trabalho sistematizado. A atuação nas unidades se dá por meio virtual.

O trabalho deles, vinculado à Diretoria de 1º Grau, inclui o auxílio à consultoria contratada para redimensionar a força de trabalho do Poder Judiciário. O grupo vai também executar as ações estratégicas e administrativas voltadas à melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1º Grau.