:: ‘hospitais universitários’

Foto: Divulgação/EBSERH

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e ampliou as discussões com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação e da Saúde, sobre a possibilidade de parcerias para implantação de novos hospitais universitários no Estado.

Atualmente, a EBSERH é responsável pela gestão de duas unidades na Bahia: o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador.

Em reunião com o presidente da EBSERH e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, Santana ressaltou a importância da gestão realizada pela estatal nas unidades de saúde baianas e ampliou as tratativas para, em breve, aumentar a parceria.

“É sempre bom retornar à Brasília e encontrar o Governo Federal de portas abertas para discutir as demandas da Bahia. A reunião com Chioro foi extremamente produtiva, onde pudemos tratar sobre alinhamento das ações, hospitais geridos pela EBSERH na Bahia e possibilidade de parcerias para novos hospitais universitários”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais do setor de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo. Entre os beneficiados estão 190 mil bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido, desde que assumiu a gestão, um esforço grande a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsas, que haviam sido contingenciados em 2015. “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), desde o dia 13 de maio.”

O ministro explicou que, desse total liberado agora, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e investimento. Uma parcela desse valor – R$ 168,89 milhões – foi destinada a universidades federais, incluídos repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões. Desse total, a maior parte – R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de 90,3 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Além disso, R$ 15,5 milhões serão destinados ao pagamento de despesas de custeio no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Outros R$ 24,5 milhões servirão ao pagamento de despesas de capital no âmbito do Proex.

Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, “a Capes, com o apoio do MEC, termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”. “A suplementação orçamentária concedida pelo Ministério permitiu que o sistema nacional de pós-graduação tivesse uma considerável recomposição dos seus orçamentos em pesquisa e formação de recursos humanos, inclusive na formação de professores da educação básica”, disse ele.

Outros R$ 47 milhões permitirão o pagamento de 71,8 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); 5,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor); 1,04 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,3 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Outros R$ 31 milhões serão repassados às instituições participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Também estão garantidos R$ 16 milhões para pagamento de 17 mil bolsistas – incluindo mestrado profissional. Para o custeio de projetos de cooperação internacional foram liberados R$ 2,4 milhões. Despesas relacionadas ao Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos (Paep), à realização de projetos de pesquisa e à capacitação de servidores, entre outros, contarão com R$ 10,8 milhões.

O Ministério da Educação liberou R$ 74,81 milhões para o pagamento de bolsas de estudos da educação básica e da superior, para ações como a Bolsa-Permanência e programas como o Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Brasil Alfabetizado e de Educação Tutorial. Também estão incluídos os programas de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e Mais Médicos.

Os recursos foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgãos vinculados ao MEC.

Para o pagamento de bolsas da educação básica e superior foram liberados R$ 45,45 milhões, que serão enviados ao FNDE, responsável pelo repasse aos bolsistas. Pelas estimativas do FNDE, o número de beneficiários chegará a 84,6 mil. A maior parte da verba, R$ 23,31 milhões, será direcionada ao pagamento de bolsas da educação superior, em iniciativas como a Bolsa-Permanência (R$ 11 milhões) e o Programa de Educação Tutorial (R$ 9 milhões), para beneficiar, respectivamente, 20 mil e 9,6 mil pessoas.

Outros R$ 22,14 milhões serão investidos na educação básica, em programas como o Projovem (35 mil bolsistas) e o Brasil Alfabetizado (10 mil beneficiários).

Ao Rehuf, foram destinados R$ 15,7 milhões. Além disso, o Mais Médicos receberá outros R$ 8,7 milhões. Os demais R$ 4,9 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh, num total de R$ 29,3 milhões. As liberações foram realizadas no último dia 7.