:: ‘idoso’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (05) da posse da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas (CMDPI) de Madre Deus, que será presidido por Mariangela Garcia Costa. A posse ocorreu no Centro de Convivência do Idoso localizado no centro da cidade e, segundo o promotor de Justiça Fernando Lins, concretizou uma exigência legal, fomentada por meio de inquérito instaurado pelo MP. Também participaram da solenidade o prefeito e a secretária de desenvolvimento social do Município.

Desde 2020, o MP dialoga com o Município de Madre de Deus buscando a criação do conselho. Segundo o promotor de Justiça, “ao longo dos trabalhos, tomou-se conhecimento de que em Madre de Deus já existia um Centro Dia, mas, para melhor gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, fazia-se necessária a implementação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa”. Durante as tratativas, explica Fernando Lins, percebeu-se a necessidade de atualização da legislação municipal que versa sobre o tema. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

O município de Feira de Santana possui 42 mil idosos cadastrados na Atenção Básica. E está entre as primeiras cinco cidades do Brasil a receber o projeto promovido pelo Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, para implementar a linha de cuidado para a atenção integral a saúde do idoso. Iniciativa considerada bastante positiva pelo prefeito Colbert Martins Filho. Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério realizou no Hotel Atmosfera o curso de aprimoramento para que os profissionais da Secretaria de Saúde possam pôr em prática a proposta. O projeto consiste inicialmente em mapear os pontos que precisam de atenção, identificar as necessidades da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, estabelecer os fluxos e avaliar a rede de atenção primária, que é a Atenção Básica.

“O objetivo é que o município construa uma linha de cuidados para a saúde da pessoa idosa. O Ministério já oferece documentos de orientação técnica pra isso, mas o município vai reunir referências locais para reconhecer as necessidades de saúde da pessoa idosa e pensar formas de como a rede vai se organizar para atender de forma integral a saúde dessas pessoas”, explica a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde e coordenadora da saúde da pessoa idosa, Mariana Souza. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM, Cícero José Teixeira, as Diretorias Executiva e Técnica e os Conselhos Fiscal e Consultivo da entidade foram empossados na última sexta-feira, 15, às 19h, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM. Na ocasião a presidente – Gestão 2015-2018, Carminha Missio, empossou o presidente, Cícero José Teixeira, eleito em 10 de outubro de 2018, que comandará o Sindicato no período de 2019-2021. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, Humberto Miranda, destacou a satisfação em fazer parte do momento tão importante e de poder estar nesta região que é exemplo para toda a Bahia e para o Brasil. “É uma satisfação muito grande estar aqui, sempre quando venho ao Oeste da Bahia, retorno renovado, com a esperança de que é possível fazer muito mais pela agropecuária de nosso estado. O Sindicato de Luís Eduardo Magalhães é referência no nosso Sistema e a você Cícero, que tem a honrosa missão à frente deste Sindicato desejo sucesso nesta empreitada juntamente com essa diretoria que irá fazer muito mais por esta região”, falou.

Em seu discurso de posse, Cícero destacou que irá trabalhar a frente do Sindicato primando pelos interesses da coletividade. Aproveitou a oportunidade para agradecer a Deus por estar à frente de uma instituição tão importante para a região, aos parceiros e a sua família, esposa, filhas e genros pela compreensão e apoio. Como desdobramento da pactuação na campanha de fiscalização para o cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte rodoviário, a Prefeitura de Barreiras por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e a Diretoria de Tributos, se reuniram nesta manhã de segunda-feira, 18, com o Promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para iniciar a fiscalização no Terminal Rodoviário de Barreiras.

A campanha de orientação e fiscalização é voltada a proteção dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários com 60 anos ou mais, que segundo denúncias feitas ao Ministério Público da Bahia e Procon, vem sendo descumprida pelas agências e empresas de transporte de viagem interestadual e intermunicipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Referência na promoção de atividades voltadas para a integração e elevação da autoestima dos idosos, através da inclusão social, o Centro de Convivência Para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, equipamento da Prefeitura de Feira de Santana e mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), abre 200 novas vagas. Os interessados deverão se dirigir à rua Manoel Bandeira, nº 75, Centro, transversal da avenida Sampaio (Tel 3223-5286). Para o início das atividades, o Dona Zazinha já realizou a rematrícula de 628 idosos que já integravam as diversas atividades. E a partir do dia 6 de fevereiro serão abertas as matrículas para os novatos.

Os assistidos do Dona Zazinha podem participar de qualquer uma das 15 atividades promovidas pelo equipamento, que vão desde dança de salão, samba-de-roda, percussão até ginástica, artesanato, oficina da memória e também passeios turísticos. Com a abertura das novas vagas, conforme cálculo da coordenadora do equipamento, Tilda Brasileiro, o Dona Zazinha deve saltar de pouco mais de 600 integrantes para em torno de 800. “É um número recorde que vem crescendo a cada ano, graças aos investimentos promovidos pelo governo do prefeito Colbert Martins e também pela credibilidade do equipamento”, frisou.

Foto: Erasmo Salomão

No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulgou estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso. O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica. “Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua. “Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais). Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.

O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais. As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Danças, oficinas, rodas de conversa e exposições farão parte da programação da XVI Semana do Idoso em Feira de Santana. Realizada entre os dias 1 e 3 de outubro, a semana é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana para celebrar o Dia do Idoso, comemorado no Brasil no dia 1º de outubro. A abertura do evento acontece às 9h da segunda-feira, 1º, no estacionamento da Prefeitura, com as boas vindas das autoridades e organizadores do evento. A manhã do primeiro dia ainda contará com a apresentação do Coral do Centro de Convivência Isa e Almerinda, do grupo de Samba de Roda do Centro Dona Zazinha, além de uma sessão de alongamento e exposição de trabalhos manuais e fotografias.

Na terça-feira, 2, as atividades também começarão às 9h, mas serão realizadas no SESC do Tomba. Estão programadas apresentações culturais, aulão de Zumba e também uma manhã de cuidados para os idosos, com aferição de pressão, vacinas, cortes de cabelo, massagens relaxantes, entre outros serviços.

Na quarta-feira, 3, o evento também acontecerá no SESI, mas tomará tanto a manhã quanto a tarde. Entre os programas da manhã estão terapias integrativas, ioga do riso e uma sessão de naturopatia reiki, que é uma técnica tibetana de cura pelas mãos. O encerramento acontece no fim da tarde, com um baile animado por Waldômio e seus teclados.

Foto: Divulgação

Ao assinar o decreto de número 10.788/2018, regulamentando o Fundo Municipal da Pessoa Idosa na tarde desta segunda-feira (13), o prefeito Colbert Martins da Silva Filho incluiu Feira de Santana entre os três municípios baianos, ao lado de Salvador e Camaçari, que dispõem deste instrumento legal destinado a promover qualidade de vida na velhice. Administrado pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo se destina a apoiar e financiar programas, projetos, serviços e ações que assegurem os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover integração, autonomia e participação ativa na sociedade.

Amparado em leis federais, os contribuintes do Imposto de Renda (pessoas físicas) poderão deduzir até 6% do tributo para destinação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, enquanto na modalidade pessoas jurídicas poderão deduzir 1% da declaração.

Estes recursos, uma vez repassados pelo fisco ao Fundo Municipal do Idoso, são revestidos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “Que todos estes recursos destinados ao Fundo Municipal do Idoso possam atender às pessoas que precisam. É muito importante que todos que fazem parte do Conselho fiquem atentos para aplicar estes recursos da melhor maneira possível”, destacou o prefeito Colbert Martins Filho.

O ato, ocorrido no Paço Municipal Maria Quitéria, contou com as presenças de membros do Conselho Municipal do Idoso, do secretário Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social) e representantes da Imprensa.

Secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.

Feira de Santana vai ganhar um Núcleo de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra o Idoso. A informação foi passada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, que representou o prefeito Colbert Martins Filho em uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, realizada em menção ao dia Mundial da Conscientização da Violência contra o Idoso. “É um convênio que firmamos com o Ministério dos Direitos Humanos e vamos implantar, brevemente, mais esse serviço aqui em Feira de Santana”, afirmou o secretário.

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa dispor da contratação de percentual mínimo de trabalhadores de empresas privadas no Estado da Bahia.

A cota para idosos, de acordo com o presidente da Comissão da Saúde da ALBA, seria 3% de idosos para um quadro funcional com 100 ou mais empregados. A empresa que não cumprir a decisão terão perdas de benefícios e incentivos, contratação e perdas de convênios com o estado.

Para Alex, o projeto visa a manutenção dos idosos nas atividades produtivas. “A medida trará grande benefício a sociedade e pode reduzir significativamente os custos com tratamentos pelo Sistema Único de Saúde, uma vez que muitas empresas privadas disponibilizam de planos de saúde para seus funcionários”, exemplificou.

“A nossa sociedade está envelhecendo. A média de vida está aumentando e o percentual de idosos está aumentando. Isso justifica que, caso queiram, eles podem continuar exercendo funções”, completou.