:: ‘imóveis’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Já estão abertas as inscrições para o novo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), promovido pelo Governo Federal e Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). O início do cadastro foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, na manhã desta quarta-feira (02), no Paço Municipal Maria Quitéria, ao informarem sobre a disponibilização de 1.964 imóveis somente nesta primeira etapa.

As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo realizadas de forma online, através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), na área de Serviços e Informações, na parte inferior da página, clicando no ícone “Minha Casa, Minha Vida”. Também é possível realizar a inscrição pelos aplicativos Fala Feira 156, Feira Conectada ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura, no número 75 99867-4432, através do atendimento automatizado, escolhendo a seção “Minha Casa, Minha Vida” e, em seguida, optando pelo tipo de informação desejada ou realizando a inscrição.

O prefeito José Ronaldo informou sobre o rigor dos critérios para a seleção de candidatos, visando priorizar o atendimento para quem mais precisa, e também sobre a participação da Prefeitura de Feira de Santana no programa de habitação, coordenando as inscrições dos candidatos e oferecendo infraestrutura para as habitações, além de serviços como escolas, creches e unidades de saúde.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, detalhou as etapas para participar do processo de seleção do programa habitacional, começando pela inscrição. Na segunda etapa, o sistema de informações verificará quem se enquadra no programa, realizando a hierarquização das famílias e o enquadramento dos candidatos nas regras do programa, com verificação social para direcionar os imóveis às pessoas que mais necessitam. Em seguida, será realizada a verificação documental e, por fim, a convocação dos pré-selecionados. A lista de pré-selecionados será publicada e, posteriormente, será realizada a assinatura do contrato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Entre os dias 2 e 4 de agosto, o Estacionamento E1 do Boulevard Shopping será palco do aguardado Feirão da Casa Própria, reunindo cinco das principais construtoras da região para oferecer uma variedade de opções de imóveis com condições exclusivas. O evento, patrocinado pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal, promete atrair uma grande quantidade de interessados em adquirir a casa própria.

As construtoras participantes são L. Marquezzo, Pedra, F. Souza, Estação 1 e CSO. Juntas, elas disponibilizarão cerca de 2.000 imóveis, abrangendo diversos tipos e faixas de preço para atender às necessidades de diferentes perfis de compradores.

Durante o feirão, os compradores poderão aproveitar condições especiais, como entrada zero, escritura grátis e subsídios que podem chegar a até R$ 55.000,00, dependendo da avaliação e dos critérios de cada empreendimento. Estas vantagens visam facilitar ainda mais o acesso à casa própria, tornando o sonho de ter um imóvel mais acessível para muitas famílias.

A Caixa Econômica terá uma equipe durante todo o evento para dar suporte aos interessados em adquirir um imóvel novo. No atendimento é possível fazer avaliação e a pessoa já sai sabendo qual o valor disponível para financiar, facilitando o andamento de todo o processo de aquisição.

Para o organizador do evento, Melque Santana, o Feirão proporciona ganhos tanto para compradores quanto para as empresas que estão negociando seus imóveis. “Há facilidade para todos. O cliente vai em um único local e encontra as ofertas de vários lugares de Feira de Santana. Ganha segurança, praticidade e conforto de um shopping center, além de vantagens das incorporadoras imobiliárias. Para o incorporador, é ótimo porque, em vez de fazer o investimento sozinho para ser visto, ele faz de modo compartilhado e ganha clientes do próprio shopping. O Feirão movimenta a economia da cidade.”

O evento funcionará das 9h às 21h na sexta-feira e no sábado, e das 9h às 18h no domingo. Para aqueles interessados em fechar negócio, é importante levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Esses documentos são essenciais para realizar a avaliação e possibilitar o acesso às condições especiais oferecidas durante o feirão. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um PL que visa isentar a tarifa de esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em imóveis em que o serviço é ineficaz. A concessionária que dispõe da atividade de esgotamento sanitário na capital baiana é alvo de denúncias e queixas por parte da população.

O autor da proposta e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede uma maior lisura em relação ao serviço disponibilizado. “Eles divulgam que há 88% de cobertura de esgotamento na cidade, mas a realidade é diferente. Cansamos de ver o sofrimento, especialmente da população periférica sem conseguir acesso e, pior, pagando a taxa de uma atividade que não existe”.

Átila lembra ainda que em janeiro deste ano houve um reajuste de 11,73% na conta dos soteropolitanos sobre o serviço de água e esgoto. “Se a prestação da atividade fosse linear com fornecimento, captação, tratamento e destinação do esgoto coletado, tudo bem. Mas, não vemos isso. Além da cobrança injusta, as obras para viabilizar uma rede sanitária eficaz não existem em determinadas regiões o que impacta de forma negativa a saúde pública, quanto poderia ser economizado pela prefeitura com doenças e contaminações evitáveis se tivesse uma rede de esgoto eficaz?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Conforme determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os agentes de endemias têm autorização para entrar em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso da equipe de monitoramento no combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A entrada em imóveis deve ser feita pela equipe técnica acompanhada de um chaveiro para ter acesso à residência sem violação, e deve ocorrer apenas quando a ação for essencial ao bloqueio das doenças provocadas pelo mosquito e seus criadouros, em áreas identificadas como potenciais focos transmissores.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, é importante que a população colabore com o trabalho do agente. “Acontecem frequentemente casos em que os moradores dificultam o trabalho do agente de endemias, principalmente em residências com placas de venda ou aluguel. Esses cidadãos precisam entender que é um serviço que garante a segurança deles e das pessoas próximas. As visitas frequentes contribuem para o monitoramento, controle e prevenção das arboviroses”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta terça-feira (9), em audiência com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) solicitou a implantação de novos cartórios de registro de imóveis em Feira de Santana, município localizado a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

Segundo o parlamentar, a cidade, apesar de seu grande tamanho populacional e imponência macroeconômica, enfrenta uma extrema dependência de serviços cartoriais oriundos de apenas dois cartórios. Essa situação gera uma alta demanda devido à grande atividade de transações imobiliárias na cidade, que não é acompanhada pelo volume gerado pelo mercado imobiliário.

Pablo Roberto destacou que essa realidade traz enorme prejuízo ao município, uma vez que impõe entraves burocráticos ao desenvolvimento de atividades empresariais e afeta a população em geral, diante da natural morosidade em razão das inúmeras demandas para poucos cartórios. :: LEIA MAIS »

Foto: MDR

Duas novas condições para as contratações de financiamento imobiliário por meio do Programa Casa Verde e Amarela já estão em vigor. As faixas de renda familiar foram atualizadas e os subsídios – a depender da renda, localização e características do imóvel – foram ampliados. As medidas, que aumentam o acesso ao crédito no financiamento de moradias, foram promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos promovendo diversas medidas de melhorias no Programa com o objetivo de facilitar o acesso das famílias à aquisição da casa própria. Com juros mais baixos, a atualização das rendas e a ampliação dos subsídios federais, muitas pessoas que não se enquadrariam nas regras e não teriam condições de contratar um financiamento passarão a ter”, explica o ministro Daniel Ferreira. “Morar bem traz mais qualidade de vida, mais segurança, saúde e, até mesmo, pode contribuir com a segurança alimentar dessas famílias”, complementa.

Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), o limite de renda familiar para o Grupo 2 passou de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e, para o Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para 2,4 mil.

Além disso, um novo aumento de subsídio atende aos Grupos 1 e 2, ou seja, famílias com renda até R$ 4,4 mil. Até setembro de 2021, uma família que vive no Distrito Federal, com renda de até R$ 1,8 mil, contava com R$ 29 mil de subsídio para financiar a casa própria. Com as mudanças, essa mesma família agora contará com subsídio de R$ 47,5 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: IPAC

Na próxima quinta-feira (2), a Prefeitura de Cachoeira, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), promoverá um evento com o objetivo de celebrar assinaturas para autorização e cessão de uso de três imóveis de propriedade do IPAC para implantação da ‘Casa da Música de Cachoeira’ e da ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’; além da instalação de um espaço dedicado à salvaguarda da Festa D’Ajuda. Os atos ocorrerão a partir das 14h, no Cine Theatro Cachoeirano, localizado na Praça Teixeira de Freitas.

Na ‘Casa da Música de Cachoeira’ haverá a instalação de um estúdio de música para gravação e ensaio, público e gratuito, com a finalidade de fomentar a produção musical e cultural na cidade, além de sediar exposições e utilizar o imóvel como base para produções e promoções de pequenos eventos.

Já a ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’ será o mais um importante centro de referência do Samba de Roda, uma vez que contará com a ampliação das ações culturais já desenvolvidas pela associação, possibilitando melhor e maior assistência às ações existentes internas e oferecidas ao público visitante. O Samba de Roda do Recôncavo da Bahia obteve o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPAC em 2020, inscrito no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Embasa

A Unidade Regional da Embasa em Feira de Santana começou a operar parte do sistema de esgotamento sanitário que está sendo implantado na região da Lagoa Grande. As obras, que vem sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) como parte dos serviços de requalificação da lagoa, estão na fase final. A equipe da Embasa está atuando desde o final de maio em dezenas de ruas da região, realizando serviços como entroncamentos de ramais, desobstrução e lavagem de redes coletoras e caixas de passagem, limpeza de vias e conclusão das ligações novas de esgoto.

Uma das ruas já beneficiadas foi a Visconde de Mauá, no Caseb. Os esgotos domésticos, que corriam a céu aberto causando mal cheiro permanente na rua e atraindo vetores transmissores de doenças, já estão sendo devidamente coletados e transportados até a Estação de Tratamento do Subaé, uma das três estações de esgoto existentes em Feira de Santana.  “Antes, os dejetos passavam na porta de nossas casas, estourava tudo. A gente vivia aquela vida de horror. Era muito mosquito, um mal cheiro terrível. Toda chuva forte que dava, os dejetos voltavam para dentro do banheiro da gente”, relembra seu Domingos de Souza, aposentado que mora na região há décadas. “Agora, graças a Deus e ao trabalho da Embasa, já está melhorando. Esse trabalho beneficiou a rua toda, de ponta a ponta”, afirma.

Nesta 1ª fase dos trabalhos, mais de duas mil ligações, provenientes da obra da Conder, estão sendo interligadas ao sistema operado pela Embasa. Quando forem totalmente concluídas, as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário da Lagoa Grande vão possibilitar a interligação de outros quatro mil imóveis nos bairros do Caseb, Rocinha, Ponto Central e Parque Getúlio Vargas. “Saneamento é sinônimo de saúde, de qualidade de vida. Quando interligamos nossa casa na rede pública de esgoto, asseguramos que os dejetos produzidos em nossos lares sejam devidamente tratados, evitando que poluam o meio ambiente e acabem trazendo doenças para toda vizinhança”, esclarece o gerente de esgotamento sanitário Alex Cruz. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) aponta que 1.420 imóveis, em 34 residenciais Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão inabitados ou abandonados em Feira de Santana. Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705.

Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.

Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.

A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

Os proprietários de terrenos ou imóveis que atingidos por meteoritos são alvo do Projeto de Lei 4471/20 na Câmara Federal, a proposição determina que os donos desses espaços tenham posse legal do objeto. O texto que está tramitando na Casa, é de autoria do deputado federal Alex Santana (PDT-BA).

De acordo com o projeto, ele pertencerá ao proprietário do imóvel, quando atingir área particular; e à União, quando atingir imóvel de sua propriedade ou de estado, de município ou do Distrito Federal.

Para o parlamentar, não existe uma legislação clara sobre o assunto, portanto, é importante dar tratamento legal e segurança jurídica aos proprietários, além de assegurar que o poder público possa estudar o meteorito. “Podemos exemplificar o caso recente na cidade de Santa Filomena, no estado do Pernambuco, quando o prefeito da cidade não sabia o que fazer frente à venda de fragmentos de meteoritos que aterrissaram em solo, ou seja, há uma lacuna nessa legislação que não possui tratativas sobre o tema”, justificou o deputado.

Caso seja aprovado, se houver interesse e previsão orçamentária e financeira, a União poderá adquirir o meteorito, recompensando o proprietário mediante valor acordado entre as partes, considerando o valor praticado no mercado nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação /Sehab

Uma equipe de profissionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Regularização Fundiária (Sehab) segue visitando os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida afim de constatar se há unidades que não estejam ocupadas ou que o beneficiário tenha o interesse em devolver o imóvel ao banco financiador. Adotando as medidas preventivas de proteção ao coronavirus, com uso de máscaras e mantendo a distância recomenda entre os moradores, os técnicos do órgão municipal vão de porta em porta. Conversam, tiram dúvidas e fazem algum encaminhamento, caso necessário.

“Com esse levantamento será possível atualizar as informações que  dispomos, ajudar quem deseja entregar o imóvel ao banco e, sobretudo, viabilizar a moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade que estão inscritas no programa, mas que ainda não foram contempladas com a moradia”, afirma a secretária de Habitação, Cintia Machado.

Ela assegura que essa ação vai atingir todos os residenciais do MCMV no município. Em Feira 19.400 dessas unidades habitacionais foram entregues aos beneficiários sorteados pelo programa. “Temos uma equipe pequena, mas com força e determinação alcançaremos a todos. Estamos trabalhando seguindo os protocolos que o atual momento exige”, diz Cintia Machado. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

Uma força tarefa está sendo realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para combater focos do Aedes Aegypti na cidade. De domingo a domingo, os agentes de endemias estão percorrendo as áreas com maior número de notificações. A expectativa é alcançar 126.690 mil imóveis até o dia 25 de março. “Iniciamos uma força tarefa que está trabalhando esses imóveis nas 21 áreas com maior número de notificações de dengue, de modo intensivo, durante 20 dias”, informa o coordenador de endemias, Edilson Matos. Os bairros e distritos trabalhados são: Lagoa Salgada, Santo Antônio dos Prazeres, Sim, Mangabeira, Brasília, Sitio Matias, Jardim Cruzeiro, Gabriela, Tomba, Feira X, Humildes, Viveiros, Maria Quitéria, Matinha, Asa Branca, Campo Limpo, Conceição I, Conceição II, Limoeiro, Pedra do Descanso e Queimadinha.

De acordo com Edilson, entre os meses de janeiro e fevereiro, os agentes de endemias estiveram tratando com larvicida e eliminando focos de 116.451 mil recipientes. Durante esse período também foi feito um novo levantamento do número de foco encontrado dentro das residências, o índice continua alto 85,08%. “A redução foi de apenas 2,42% comparado ao último levantamento do ano passado. Isso significa que a população precisa nos ajudar mais, fiscalizando os seus quintais e cuidando do ambiente onde vive”, alerta Edilson Matos.

Entre as principais irregularidades encontradas estão lixos em terrenos baldios, armazenamento incorreto de água, focos em poças d’água acumuladas em plásticos colocados por cima dos reservatórios, descarte incorreto de pneus e piscinas sem a devida limpeza. Para conscientizar as pessoas sobre a prevenção ao mosquito transmissor da dengue, a equipe de educação em saúde da Vigilância Epidemiológica tem acompanhando os agentes de endemias, agentes comunitários e técnicos do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, no trabalho nas localidades. “Nos reunimos semanalmente com o Gabinete da Dengue para traçar novas estratégias e fiscalizar o andamento do trabalho”, informa a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que fez uma indicação que ele considera de grande importância ao Governo Municipal. Marcos pede que imóveis situados em áreas de risco na cidade de Feira de Santana tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A CONDER, por meio da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), segue com as obras de reparo e manutenção das vias do Centro Histórico. Os trabalhos estão concentrados nas ruas Gregório de Matos e João de Deus, no Pelourinho. Nesta área, estão sendo realizadas pinturas das fachadas dos imóveis e a reforma da Praça do Artesanato.

Diariamente, engenheiros, técnicos, pedreiros, pintores e auxiliares se revezam na missão de dar um novo colorido aos imóveis e preservando o patrimônio cultural da região. “As intervenções fazem parte da manutenção que realizamos rotineiramente no Centro Histórico de Salvador e compreende, além da pintura, a reforma de telhados, praças, paisagismo e recuperação do pavimento”, explica Milton Melo, superintendente Operacional da Dircas/Conder.

Intervenções

As antigas edificações existentes nesta região da cidade são importantes marcos históricos e, para sua preservação, é fundamental o trabalho de conservação de fachadas, uma vez que estão sujeitas à uma série de patologias causadas pela umidade proveniente da exposição à chuva e ao sol, provocando danos à pintura.

“Estamos desenvolvendo nossas ações na recuperação por blocos de casas, assim mantemos as obras concentradas na mesma região, facilitando a logística dos serviços e minimizando os transtornos para a população”, afirma Milton Melo.

Consultoria

Três casarões na área do Centro Histórico de Salvador estão sendo submetidos a ensaios para identificar o material e a técnica mais indicados para o reboco do imóvel e, posteriormente, qual o tipo de tinta mais apropriado para a sua pintura.

Para tanto, a CONDER está seguindo as orientações de uma equipe especialista em restauro e conservação, que elaborou um estudo sobre os materiais e seus componentes para indicar qual revestimento mais apropriado para as fachadas antigas e, assim, garantir o máximo de eficiência e durabilidade.

“Os revestimentos de paredes, pela sua grande exposição às ações externas e pelo seu papel de proteção de alvenarias, são os elementos construtivos mais atingidos pela degradação e são, portanto, os mais frequentemente abrangidos nas intervenções”, explica Milton Melo. Esses imóveis serão avaliados periodicamente para que seja verificada a eficiência da nova técnica, e assim, ela deverá ser aplicada na manutenção do Centro Histórico.