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Foto: Divulgação/Ascom

Com o objetivo de abordar diversos pontos importantes para os advogados e advogadas que militam na esfera criminal em Feira de Santana e região, a exemplo do combate à captação indevida de clientes, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Daniel Vitor, se reuniram, na tarde de quinta-feira (7), com o Coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

Também tratou-se no encontro, que aconteceu no Complexo de Delegacias do Sobradinho, sobre o direito do advogado em acompanhar todo o flagrante – e não só o interrogatório do custodiado, bem como a instalação de câmeras de segurança na Central de Flagrantes e a dispensa de juntada de petição e procuração para ter acessos aos procedimentos policiais.

Raphael Pitombo reforçou a importância do contato realizado com o representante da Polícia Judiciária, aproveitando a oportunidade para parabenizá-lo pela forma atenciosa que conduziu a reunião. :: LEIA MAIS »

Foto: Mulher de Bigode Filmes

Depois de percorrer quase três mil quilômetros em 2017, entre as cidades Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Canudos, Correntina e Itacaré, o projeto Cine Trans Territorial, que leva o cinema LGBTQIAPN+ para todos os cantos da Bahia, promove a sua segunda edição entre os dias 13 de janeiro e 03 de março de 2023. Dessa vez, as cidades: Seabra, no Centro Baiano, Formosa do Rio Preto, no Oeste; Curaçá, no Norte; Jandaíra, no Leste, e Mucuri, no Extremo Sul Baiano foram as contempladas, atravessando cerca de 4 mil quilômetros por toda Bahia.

O Cine Trans Territorial é um projeto itinerante de Cinema Independente, focado na formação em Cinema e Audiovisual de pessoas LGBTTQIA. A iniciativa integra atividades de formação, produção e exibição de narrativas audiovisuais realizadas junto às comunidades LGBTTQIAPN+ dos diversos territórios geográficos e de identidade da Bahia, descentralizando o direito fundamental de acesso à cultura, suas múltiplas identidades, vozes, e sujeitos, através de ações de formação em Cinema e Audiovisual.

O projeto permanece por 8 (oito) dias em cada um desses municípios, promovendo uma série de práticas formativas e de mobilização junto a LGBTQIAPN+, e população em geral, através de projeções públicas e oficinas gratuitas de realização audiovisual. Na primeira edição, o Cine Trans percorreu outros 5 (cinco) territórios de identidade baianos, atingindo diretamente com suas atividades uma média de 650 pessoas, realizando oficinas formativas com 47 pessoas LGBTQIAPN+, exibindo 22 filmes brasileiros de curta metragem; sendo 10 deles idealizados e produzidos exclusivamente por esse público. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) – Foto: Ascom PJBA

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Conforme o TJ-BA, o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.

Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da capital, acontece a transformação da 3ª Vara Criminal em Vara privativa do Júri e Execuções Penais, além da instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Os moradores de Feira de Santana, cidade conhecida como “princesinha do sertão”, também vão ganhar uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.  :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) falou, na noite deste sábado (20), que pretende investir em polos industriais regionais para promover a geração de empregos na Bahia. Em visita a Conceição do Jacuípe, Neto ressaltou a importância da cidade para a economia do estado, e lembrou que, no passado, ainda na gestão de seu avô Antonio Carlos Magalhães, investimentos direcionados para a região auxiliaram no desenvolvimento local.

“Conceição do Jacuípe é uma cidade que pode servir de exemplo para todo o estado. Aqui, no passado, nós tínhamos as empresas, a gente via os investimentos acontecerem, indústrias se instalarem, os empregos se tornarem o meio para que as pessoas pudessem realizar o seu sonho”, destacou.

Em seu Plano de Governo, o candidato relembra o ciclo virtuoso vivido pela Região Metropolitana de Salvador entre 1970 e 2000, e questiona o fechamento de muitas empresas do setor – o que culminou no elevado número de desempregados – nos últimos 16 anos.

De acordo com o documento, caso seja eleito em outubro deste ano, ACM Neto vai fazer “um Plano Estratégico Regionalizado com diagnóstico, identificação e metas para promover novas oportunidades industriais. Será um planejamento feito de maneira participativa, ouvindo investidores e trabalhadores, e atento ao momento disruptivo representado pela chamada 4ª Revolução Industrial, que marca a digitalização e a sustentabilidade do setor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Saeb

O RG Expresso, serviço que possibilita ao cidadão solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa, já está disponível em todos os postos SAC da capital e interior. Ao optar pelo RG Expresso, basta ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto. Sem o RG Expresso, o cidadão precisa ir duas vezes ao posto SAC.

O RG Expresso é feito online, por meio do SAC Digital. O cidadão solicita pela internet ou pelo aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.

Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador, região metropolitana (RMS) e interior, todos os 36 postos SAC estão aptos a entregar o documento.

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). :: LEIA MAIS »

A Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.

“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.

A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Depois de ter autorizado a construção de duas unidades básicas de saúde em Salvador, no fim de semana, o governador Rui Costa mantém uma extensa agenda de trabalho na próxima semana, tanto na capital quanto no interior. Ele terá compromissos em seis municípios, além de Salvador, percorrendo praticamente todas as regiões da Bahia.

O governador chega a cumprir agenda, no mesmo dia, em dois municípios distintos. Na segunda-feira (9), ele entrega passarela do metrô na capital e, logo depois, vai a Madre de Deus para autorizar obras na área de saúde.

Na terça (10), em Salvador, Rui assina convênios com prefeituras e, em seguida, viaja para Ipecaetá, no centro-norte, onde autoriza obras de pavimentação de rodovia e calçamento urbano, entre outras ações. Na quarta (11), viaja para Antas e Adustina, no nordeste baiano, onde também autoriza obras de pavimentação em rodovias.

Já em Correntina e Serra Dourada, municípios que serão visitados na quinta (12), Rui inaugura sistemas de abastecimento de água de diversas localidades e uma creche. Já na sexta (13), em Salvador, Rui entrega à população a última estação metroviária que ainda se encontrava em obras – a Estação Aeroporto. No mesmo dia, viaja para Lajedinho.

Finalmente, no domingo (15), o governador autoriza a construção de mais uma unidade de saúde em Salvador, desta vez no bairro do Pau Miúdo.