:: ‘invasão de área pública’

Vereador Alberto Nery (PT)

“Feira de Santana parece uma terra sem lei”. Assim, o vereador Alberto Nery (PT) definiu o município, ao apresentar mais uma denúncia de invasão de área pública na cidade, durante pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (12). Dessa vez, de acordo com o edil, uma empresa privada se apropriou de uma área pública, a Praça São Félix, localizada no bairro Conceição,  iniciando uma obra sem qualquer indicação de autorização da prefeitura. “Fomos procurados por moradores da região do loteamento Parque Santa Bárbara e ao chegarmos no local, verificamos os tapumes cercando a área pública da Praça São Félix e adesivos de identificação da construtora. Os adesivos não tem qualquer sigla ou número de autorização, ou de  alvará da Prefeitura. Agora eu pergunto: qual o interesse que uma empresa privada tem em fazer uma obra pública com recursos próprios e sem autorização?”, indagou o vereador.

Ainda de acordo com Nery – que também é membro da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Casa – após a mobilização dos moradores a empresa fixou um outro adesivo informando que levaria a casa dos moradores o projeto da obra. “Além de estranho isso é ilegal. Onde estão os fiscais da prefeitura que não foram até o local para impedir  a continuidade de uma obra irregular, sem autorização e em área pública? Queremos um posicionamento da Prefeitura. Também peço que o presidente leve o fato ao conhecimento do Ministério Público, porque também há relatos de que os moradores estão sendo intimidados por um cidadão da empresa que vai até o local armado”, cobrou.

Em aparte, o presidente da Câmara, José Carneiro, afirmou já ter informado a prefeitura sobre a situação. “Eu fico ainda mais surpreso em saber que a prefeitura já tem conhecimento da invasão e os tapumes continuam lá. Já fizemos a denúncia em uma área na Santa Mônica e foi jogado no hall do esquecimento. Outro exemplo denunciado aqui, é de uma área na lateral do Clube Cajueiro. Não podemos admitir essa omissão. Sugiro que a Comissão vá até lá para buscarmos uma solução efetiva junto aos órgãos competentes. Feira não pode ser “terra de ninguém”, onde qualquer pessoa mure área pública e fique por isso mesmo”, finalizou o vereador.