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Prefeitura de Feira de Santana afirma que investiu mais de R$1,8 bilhão em saúde pública nos últimos quatro anos
Os investimentos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na saúde pública municipal nos últimos quatro anos foram destaque da coletiva de imprensa virtual realizada na manhã desta quinta-feira (19). O prefeito Colbert Martins Filho, a secretária de Saúde, Cristiane Campos, a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, e coordenadores da pasta participaram do evento, onde foram apresentados dados que evidenciam os avanços no setor.
De acordo com o balanço apresentado, a Prefeitura investiu cerca de R$ 1,8 bilhões na saúde municipal, sendo que apenas este ano já foram alocados 527 milhões de reais para a ampliação, modernização e melhorias na rede de saúde.
Na avaliação do prefeito Colbert Martins Filho, os investimentos refletem o compromisso da gestão com a saúde da população. “Nossa prioridade sempre foi oferecer um atendimento de qualidade e humanizado. Esses recursos estão sendo direcionados para ampliar a infraestrutura, modernizar equipamentos e garantir que cada cidadão tenha acesso aos cuidados necessários”, destacou.
A Atenção Primária de Saúde, responsável por prevenir, diagnosticar e tratar doenças em suas fases iniciais, foi um dos pilares desse progresso, contabilizando mais de 490 mil atendimentos apenas de janeiro até 13 de setembro deste ano.
“Ampliamos os serviços e as especialidades, especialmente para atender diabéticos e idosos, que são dois grupos com grande demanda. Isso é reflexo de uma gestão focada em resultados e na saúde preventiva”, afirmou a secretária Cristiane Campos. :: LEIA MAIS »
Bahia segue na vice-liderança em investimentos
Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024, quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.
Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »
Lula acompanha inauguração de complexo viário e anuncia investimentos em Feira de Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 1° de julho, da inauguração da duplicação de 40,3 quilômetros na BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana (BA). Ao lado do ministro Renan Filho (Transportes), Lula também lançou um pacote de licitações e assinaturas de ordens de serviço para melhorias. A soma dos investimentos é de cerca de R$ 3 bilhões. “Fomos eleitos para cuidar de mulheres, homens, crianças, adolescentes, do povo brasileiro, que é o que precisa acontecer. Cuidar da educação, da saúde, do transporte”, disse o presidente.
A entrega das obras na BR-116 garante aos usuários da rodovia e moradores do entorno um tráfego mais dinâmico e seguro. O empreendimento abrange, além da duplicação, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6 teve investimento federal de R$ 467 milhões.
A obra permite que a economia local baiana se desenvolva, além de facilitar a distribuição da produção industrial. “Nós vamos melhorar a vida desse país, do povo. A gente vai fazer mais aumento de salário mínimo, mais benefícios que as pessoas têm direito. A gente vai cuidar dos pobres, daquelas pessoas que mais precisam”, frisou Lula.
Durante cerimônia, o presidente anunciou uma nova leva de obras rodoviárias e ferroviárias para a Bahia, conectadas ao Novo PAC:
– Duplicação do lote 5 da BR-116/BA (Serrinha – Santa Bárbara);
– Pavimentação da BR-030 (Maraú);
– Pavimentação da BR-030 (Cocos – Mambaí);
– Trecho remanescente da Ferrovia Oeste Leste (Bom Jesus – São Desidério);
– Duplicação do contorno leste de Feira de Santana (Rodoanel);
– Duplicação da BR-101 (divisa entre SE/BA – Entre Rios).
“Essas obras se arrastaram durante muito tempo. Ampliamos os investimentos, entregamos essa obra de hoje pronta e vamos dar a ordem de serviço da continuidade da duplicação da BR-116 na Bahia, de Santa Bárbara até a cidade de Serrinha. Uma obra importante e esperada por essa região”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho. :: LEIA MAIS »
Na sede da UE, governadores do Nordeste estreitam relações para atrair investimentos
Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.
O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.
A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.
“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.
Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões. :: LEIA MAIS »
Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. O evento também contou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, Rui Costa, da Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Também estiveram na cerimônia, os governadores Clécio Luís, do Amapá, Eumano Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscilla Krause, senadores e prefeitos.
O documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos, que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores.
O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da assinatura da Medida Provisória: “É dia de colheita de bons frutos em nosso país, sob o comando do presidente Lula, que incentiva a geração de energias renováveis no Brasil e atenua o impacto da tarifa de energia em uma das regiões mais vulnerável do nosso país: a Amazônia Legal”. E prosseguiu: ‘É construção de uma nação mais justa socialmente, com mais igualdade entre as pessoas e menos disparidades entre o nível de desenvolvimento nas nossas regiões”.
Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. Neste mês de abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social. :: LEIA MAIS »
Bahia atraiu mais de R$40 bilhões por meio de protocolos de intenções assinados
A Bahia finalizou 2023 com saldo positivo. O estado atraiu R$40,5 bilhões em investimentos por meio de protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O segmento de Eletricidade e Gás foi responsável por 65% dos investimentos atraídos. Os acordos, que preveem modernização, ampliação e implantação de 199 empreendimentos, devem gerar cerca de 16 mil empregos. Ano passado, a Bahia protagonizou ainda a transição energética e lançou o primeiro Atlas de Hidrogênio Verde do país.
Ainda em 2023, 96 novos empreendimentos foram implantados, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões e a geração de cerca de 7,7 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, 73% foram instalados no interior, levando R$ 5,7 bilhões de investimentos para os municípios. O ano foi finalizado com 352 empreendimentos em implantação ou ampliação, totalizando R$ 121 bilhões em investimentos futuros e previsão de 32 mil empregos, 84% deles no interior do estado. Desse total, a previsão é que 149 deles sejam implantados ou ampliados ainda este ano.
Em 2023, 74 empreendimentos de Energias Renováveis entraram em operação, com um investimento estimado de mais de R$ 13 bilhões, sendo 50 de Energia Eólica e 24 de Energia Solar, adicionando na matriz elétrica, 2,57 Gigawatts de potência outorgada. Com capacidade de geração de 39.710 empregos em toda cadeia produtiva.
“Sob a liderança do Governador Jerônimo Rodrigues, alcançamos um protagonista na transição energética do Brasil, impulsionando fortemente a geração de energia eólica e solar. Com condições geográficas favoráveis, o estado se destacou pela implementação de parques eólicos e usinas solares, ampliando significativamente sua capacidade de produção. Além disso, tem-se destacado por seus esforços para se tornar um hub na produção de Hidrogênio Verde (H²V), uma fonte promissora de energia limpa. Investimentos estratégicos e parcerias têm impulsionado a pesquisa e desenvolvimento nessa área, visando posicionar o estado como referência na produção desse combustível”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida. :: LEIA MAIS »
Guarda Municipal recebe novos equipamentos e investimentos
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma cerimônia de entrega de novos equipamentos para a Guarda Municipal. O evento foi conduzido pelo prefeito Colbert Martins Filho e contou com a presença do secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, e outros secretários municipais.
Os novos equipamentos incluem 08 câmeras corporais, 30 câmeras de videomonitoramento modelo Q6000, além de armamentos doados pela Prefeitura de São Paulo. Durante o ato também foram apresentados outros itens adquiridos pela corporação na atual gestão, como novas viaturas e drones.
O prefeito Colbert Filho destacou que os investimentos na Guarda Municipal são uma prioridade da gestão municipal. “Estamos trabalhando para fortalecer a segurança pública de Feira de Santana e, para isso, estamos investindo em equipamentos e na capacitação dos agentes”, disse.
O gestor municipal também destacou a valorização profissional. “É crucial que estabeleçamos critérios baseados no mérito para o crescimento profissional de nossos servidores, conforme a prática comum em todo serviço público. A Câmara Municipal aprovou recentemente a devolução da Lei 01/94, e vamos modificá-la para atender às necessidades da Guarda Municipal de forma correta, segura e ágil”, pontuou.
O prefeito lembrou ainda que 52 novos agentes estão sendo integrados a corporação após o curso de formação. E observou que o efetivo será ampliado ainda mais. “No último concurso, formamos 52 novos agentes, e pretendemos ampliar essas contratações. Recebemos autorização da Câmara na semana passada para um concurso que contemplará 500 cargos na administração em 2024, e certamente alguns serão destinados à Guarda Municipal, contribuindo para o preenchimento de vagas de servidores que estão se aposentando”. Nos últimos cinco anos, o efetivo passou de 80 homens e mulheres para 220.
O secretário de Prevenção à Violência (Seprev), Moacir Lima dos Santos, destacou a importância dessas câmeras para operações e segurança. “São câmeras corporais que filmam toda a ação, trazendo transparência e esclarecimento em momentos de dúvida. Estamos em um estágio experimental, mas avançaremos na utilização dessas tecnologias para fortalecer a segurança municipal.” :: LEIA MAIS »
Embasa assegura ampliação de recursos para investimentos em Feira de Santana
No último dia 5, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assinou contrato junto à Caixa para assegurar os recursos finais para conclusão da obra da 3ª etapa de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana, que pretende aumentar em 50% a capacidade de produção de água na Estação de Tratamento. “O recurso chegou para acelerar essa obra que vai melhorar o abastecimento de água em Feira e toda região, contribuindo para viabilizar a ampliação do acesso ao serviço e o atingimento da meta de universalização prevista no Marco Regulatório do Saneamento”, destacou o presidente da Embasa, Leonardo Góes. Com investimentos da ordem de R$ 75 milhões, a obra avança em ritmo acelerado e deve ser concluída em 2025.
Desde 2007, a Embasa, no âmbito do programa Água para Todos do Governo do Estado, vem investindo de maneira constante para ampliar e melhorar os serviços prestados para população feirense. Já foram mais de R$ 330 milhões na construção de reservatórios de grande porte, na duplicação da adutora, na recuperação de redes distribuidoras e na ampliação da Estação de Tratamento de Água do sistema. Como resultado das ações e dos investimentos feitos pela empresa, Feira de Santana registrou um aumento de cerca de 90% no número de ligações de água e de mais de 200% no número de ligações de esgoto, em comparação ao quantitativo existente há 16 anos atrás.
Somente neste ano de 2023, os investimentos da Embasa em andamento no município ultrapassam a casa dos R$ 27 milhões destinados à implantação de novas redes e cerca de 5 mil novas ligações de esgoto em oito bairros da cidade.
Cobertura de Água e Esgoto – Atualmente Feira tem uma cobertura de 98% do município com abastecimento de água. A rede de distribuição da Embasa possui mais de dois mil km de extensão, levando água tratada para cerca de 600 mil feirenses em mais de 215 mil imóveis na sede e na zona rural. :: LEIA MAIS »
Sudene atrai mais R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de sete empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.
A aprovação desses pleitos na Bahia pela Sudene viabilizou a modernização de seis indústrias no estado, além da complementação de equipamentos de uma empresa a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses empreendimentos geram 4,8 mil empregos diretos e 2,9 mil indiretos em cinco municípios do estado.
“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.
Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$1 bilhão representam a renúncia de R$166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »